Oficial de Justiça do TJDFT tem Covid-19 após trabalhar no Tribunal do Júri

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O Sindicato dos Oficiais de Justiça (Sindojus/DF) revela que um Oficial de Justiça do TJDFT lotado no Fórum de Ceilândia teve hoje confirmada contaminação pela Covid-19. Ele começou a sentir sintomas no final de semana, poucos dias após participar da sessão plenária do tribunal do júri (ele trabalhou em duas sessões na semana passada)

“O Sindojus/DF desde o início alertou o Tribunal de que a retomada das sessões do júri colocaria em risco a saúde de todos, e agora a previsão se confirma”, destaca a nota da entidade. De acordo com o sindicato, o tribunal deve suspender as sessões. O TJDFT foi notificado para acompanhar o quadro de saúde do funcionário e comunicar a todos (servidores, juiz, promotor, advogados, policiais, terceirizados, partes, testemunhas e jurados) que dividem o mesmo ambiente, para que fiquem em isolamento e façam o teste.

Veja a nota:

“E por ter seguido rigorosamente as medidas de distanciamento social fora do trabalho, o Oficial de Justiça tem quase certeza de que foi contaminado durante a sessão do tribunal do júri, em que servidores, juiz, promotor, advogados, policiais, terceirizados, partes, testemunhas e jurados dividem o mesmo ambiente fechado sem ventilação adequada. O Sindojus/DF desde o início alertou o Tribunal de que a retomada das sessões do júri colocaria em risco a saúde de todos, e agora a previsão se confirma.

Assim, o tribunal já está sendo notificado tanto para acompanhar o quadro de saúde do Oficial, que está com sintomas moderados, quanto para suspender as sessões do júri. Trata-se de procedimento incompatível com os cuidados necessários para resguardar a saúde de todos. Além disso, todas as pessoas que participaram devem ser comunicadas para ficarem em isolamento e realizarem o teste, acrescentando ainda a necessidade de rigorosa desinfeção do ambiente.

Apesar de alguma redução, os números de contaminados e de mortos pela COVID-19 por dia no Brasil e no Distrito Federal permanecem em um patamar muito elevado. Por isso, devem ser evitadas as medidas que expõem exageradamente diversas pessoas à contaminação por essa doença extremamente perigosa, como ocorre na sessão plenária do tribunal do júri.

Brasília/DF, 13 de outubro de 2020.

Gerardo Alves Lima Filho
Presidente do Sindojus/DF”

Presidente do TST é internada com suspeita de covid-19

Tribunal Superior do Trabalho (TST) elege ministra Maria Cristina Peduzzi, primeira mulher presidente da Corte.
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) informa que a presidente do Tribunal e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, foi hospitalizada na noite de terça-feira (15/9), após apresentar sintomas sugestivos à covid-19. Ela testou positivo, mas apresenta bom estado de saúde, com sintomas leves da doença e deve permanecer hospitalizada no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, até alta médica

VERA BATISTA

RENATO SOUZA

A magistrada ficará em observação até o resultado dos exames. “Desde março, a ministra tem realizado todos os compromissos de forma telepresencial. No entanto, esteve presente na última quinta-feira (10) à cerimônia de posse do Supremo Tribunal Federal (STF). Até alta médica, a presidência do TST e do CSJT será exercida pelo vice-presidente do Tribunal, ministro Vieira de Mello Filho”, informa a assessoria de comunicação.

Com a magistrada, já são três os juízes presentes na posse do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), possivelmente infectados. Além de Maria Peduzzi, os ministros Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresentaram sintomas para infecção por coronavírus. Os dois últimos já fizeram os testes e iveram resultado positivo.

Fux optou por realizar uma posse presencial e, além de magistrados do Supremo, estavam presentes integrantes de associações da magistratura, parentes do novo presidente da Corte, servidores e terceirizados da área de cerimonial, segurança, serviços gerais, comunicação, tecnologia e administrativo.

Justiça reconhece isenção de IR a aposentado com doença grave diagnosticada há mais de cinco anos e ausência de cura presumida

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Magistrado da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal concedeu o direito de isenção de Imposto sobre a Renda a um servidor público aposentado, diagnosticado com uma neploasia maligna (câncer) há mais de cinco anos, com base no Art. 6º, XIV, da Lei nº. 7.713.

A ação foi ajuizada porque a administração negou várias vezes os pedidos do aposentado, mesmo após avaliação pela junta médica, que reconheceu o diagnóstico, de direito à isenção pela doença há mais de cinco anos. O entendimento da administração, diante da ausência de sintomas ativos, era com base em orientações da Secretaria da Receita Federal.

Para o advogado Danilo Prudente, sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados, “trata-se do mero reconhecimento de um direito que já é pacificamente reconhecido pelos tribunais pátrios e que continua sendo, de forma irregular, vedado aos aposentados em sede administrativa, o que gera a necessidade da realização das cobranças em sede judicial.”

Leandro Madureira, sócio do mesmo escritório e coordenador da subcoordenação de direito público, afirma que “a decisão é importante porque garante o direito do servidor ao longo do tempo. Não é porque o câncer surgiu há mais de cinco anos que o paciente não faça jus à isenção do imposto de renda. O objetivo é garantir a aplicação da lei, que não prevê essa limitação”.

Na processo judicial, em resposta ao pedido, a Fazenda Nacional de manifestou reconhecendo que havia direito à isenção do imposto sobre a renda no caso do aposentado, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que garante a isenção aos aposentados portadores de doenças graves mesmo nos casos em que os sintomas não estejam ativos e que o diagnóstico seja antigo, uma vez que apenas um laudo de cura técnica poderia afastar o direito em questão.

Com isso, o aposentado teve o reconhecimento do direito à devolução de todos os valores cobrados indevidamente desde o ano da sua aposentadoria, em 2017, com a garantia de implementação imediata em seu contracheque da isenção do imposto sobre a renda.

Petrobras já fez 40 mil testes para Covid-19

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Por meio de nota, a Petrobras informa que chegou à marca de 40 mil testes para diagnóstico de Covid-19, em todo o país. “Em comparação a países que adotaram testes em massa, a companhia testou proporcionalmente três vezes mais que os EUA e quase o dobro que Portugal”, afirma

A companhia iniciou em abril os testes no pré-embarque para plataformas, expandiu logo em seguida para refinarias, térmicas e unidades de tratamento gás e vem ampliando rapidamente a abrangência e periodicidade de aplicação dos testes nas unidades operacionais, de acordo com a capacidade de atendimento do mercado e sempre considerando critérios técnicos e a avaliação do quadro de saúde da região, destaca o documento.

O informe enfatiza que a companhia aplica os testes padrão ouro (RT-PCR) em todos os empregados próprios e profissionais de empresas contratadas com sintomas de Covid-19, assim como as pessoas que tiveram contato regular com eles (contactantes). E realiza testes rápidos, que detectam anticorpos, para triagem de pessoas assintomáticas antes de início de atividades em áreas operacionais, como plataformas e refinarias.

“Com testes de triagem e testes para diagnóstico, a Petrobras já cobriu cerca de 26% do universo de cerca de 150 mil pessoas que atuam em suas unidades, sejam empregados ou colaboradores de empresas prestadoras de serviços. Em comparação a países que adotaram testes em massa, a companhia testou proporcionalmente três vezes mais que os EUA e quase o dobro que Portugal”, reforça.

“A Petrobras entende que o diagnóstico preciso da situação nas unidades é fundamental para avaliar as estratégias de prevenção. Por isso, desde o início da pandemia, a companhia iniciou esforços para aquisição de kits de testes e contratação de serviços especializados. E já obtém resultados positivos no processo de triagem, identificando pessoas assintomáticas, antes mesmo de entrarem nas unidades, e afastando, portanto, possibilidade de contágio. Todos são orientados a cumprir isolamento e passam a ser monitorados pelas equipes de saúde”, assinala.

A estratégia de ampla testagem, reafirma, avança junto com outras medidas preventivas como rigorosa higienização das instalações, uso de máscaras e redução da atuação presencial em cerca de 90% nas áreas administrativas e 50% nas áreas operacionais que desempenham atividades essenciais. “A companhia monitora em tempo real os dados de saúde de seus empregados, que são orientados a reportar imediatamente caso ocorra qualquer sintoma por meio de um call center 24 horas, além de atendimento eletrônico. A Petrobras também atua junto às empresas prestadoras de serviços para que monitorem seus empregados, prestando todo apoio quando necessário”, finaliza a nota.
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Congresso Nacional será iluminado de roxo para lembrar doenças raras

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O Palácio do Congresso Nacional será iluminado na cor roxa, de 11 a 17 de maio, para lembrar o Dia Nacional de Conscientização das Mucopolissacaridoses, celebrado no dia 15 de maio. A intenção é conscientizar as pessoas sobre a existência de doenças raras que comprometem diversos sistemas e órgãos do corpo humano

Após esse período, o ​Palácio volta a ser iluminado de verde, em apoio à campanha de conscientização para prevenção da Covid-19.

Doenças raras

As mucopolissacaridoses são doenças raras causadas pela falta ou deficiência de enzimas que auxiliam em reações químicas do organismo. Segundo o Ministério da Saúde, a falta delas altera o funcionamento de órgãos, podendo comprometer o desenvolvimento motor, sistema cardiovascular e funções cognitivas dos pacientes, entre outros.

A doença não tem cura, mas, quando tratada adequadamente, é possível reduzir as complicações e sintomas, impedindo, assim, o agravamento.

Infraero: Orientações da Anvisa sobre o coronavírus

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Os aeroportos da Infraero começaram a veicular hoje (24/1) o aviso sonoro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre o conoravírus. A mensagem, de um minuto, alerta sobre os sintomas da doença e informa sobre medidas para evitar a transmissão da virose. 
Confira aqui o alerta da Anvisa nos aeroportos da Infraero.

Outras orientações sobre questões relacionadas ao coronavírus podem ser obtidas no site da Anvisa.

Profissional polvo: sobrecarga de trabalho pode levar à síndrome do Burnout

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“Entre os principais sintomas estão a sensação de extrema exaustão, que não melhora com períodos de descanso, e uma completa despersonalização do indivíduo, que passa a ser indiferente a coisas que antes lhe davam prazer. Cansaço agudo, irritabilidade, dificuldade de concentração, distúrbio de sono, dores musculares, alteração de humor e de memória também podem ser percebidas. Em casos mais graves, o paciente pode ter excesso de sudorese, taquicardia, náuseas, hipertensão, falta de ar e enxaqueca”

Marcelo Liutti*

Com a crise, as empresas realizaram inúmeras demissões. Quem continuou no quadro de funcionários teve de assumir o trabalho dos que partiram, gerando uma sobrecarga de funções. Esse funcionário passou a ser nomeado como profissional polvo, aquele que assume vários “braços” dentro do trabalho. Mas, as consequências de sobrecarregar uma única pessoa com responsabilidades, prazos e resultados, acabam sendo desastrosas para a saúde emocional, mental e física dos colaboradores, que podem até desenvolver a síndrome de Burnout, conhecida como a síndrome do esgotamento profissional.

O Burnout é um distúrbio que ocorre pelo esgotamento físico, mental e psíquico. A palavra no idioma inglês pode ser traduzida como “queimar por completo” e se refere ao desgaste emocional e físico que a pessoa sofre graças ao estado de tensão e estresse crônico desenvolvidos em consequência a um ambiente de trabalho nocivo. Esse distúrbio foi descrito pela primeira vez pelo médico e psicólogo alemão Herbert Freudenberger (1926 – 1999), que diagnosticou a síndrome em si próprio, em 1974.

Entre os principais sintomas estão a sensação de extrema exaustão, que não melhora com períodos de descanso, e uma completa despersonalização do indivíduo, que passa a ser indiferente a coisas que antes lhe davam prazer. Cansaço agudo, irritabilidade, dificuldade de concentração, distúrbio de sono, dores musculares, alteração de humor e de memória também podem ser percebidas. Em casos mais graves, o paciente pode ter excesso de sudorese, taquicardia, náuseas, hipertensão, falta de ar e enxaqueca.

Para evitar a doença, mas se adaptar à nova realidade das empresas, é preciso um esforço conjunto entre o colaborador, o departamento de recursos humanos e os gestores da empresa. Todos sabemos que em cenário de crises é hora de fazer mais com menos, que é necessário haver colaboração para enfrentar o momento de economia delicada, mas é preciso também bom senso de todas as partes envolvidas a fim de evitar problemas mais graves.

Um ambiente de trabalho tóxico, com acúmulo de funções, excesso de carga horária semanal e pouco tempo hábil para realizar as atividades, certamente favorece a possibilidade de desenvolvimento da síndrome. Para combater esses fatores, o melhor antídoto é uma comunicação clara e transparente. Diante de tantas demissões, o profissional pode ficar inseguro, com medo de também ser demitido. Se não for o caso, os gestores diretos precisam aliviar essa tensão, demonstrando o quanto aquele profissional é importante para a empresa.

Por outro lado, o profissional também precisa desenvolver sua inteligência emocional a fim de aguentar a pressão, sem deixar que sua saúde seja comprometida – o que não é interessante para a empresa e muito menos para ele. Por isso, gostaria de contribuir com algumas dicas para quem pode estar passando por períodos de grande pressão e estresse no trabalho:

#1 Organização é fundamental – É imprescindível organizar a rotina. Estabeleça agendas e defina prioridades junto à chefia a fim que as tarefas sejam cumpridas por ordem de importância. Num ambiente desorganizado, tudo é urgente, quando na verdade, sabemos que não é bem assim.

#2 Desenvolva outras pessoas da equipe – Procure incentivar o desenvolvimento de outras pessoas da equipe. Neste período de crise, é muito comum as empresas estimularem treinamentos e workshops conduzidos pelos próprios funcionários. Essa é uma maneira de fazer circular o conhecimento e ainda desenvolver novas habilidades em equipe a fim de reduzir a centralização das atividades.

#3 Automatize o que for possível – Ao olhar com atenção para todos os processos de uma empresa é muito comum observarmos padrões em determinadas tarefas. Faça esse exercício sempre que possível e busque automatizar processos a fim de ganhar tempo.

#4 Estabeleça tempo para cada tarefa – Se mesmo assim for inevitável levar trabalho para casa, procure estabelecer horários para isso. Nada de passar o fim de semana ou feriado inteiro trabalhando. Defina um tempo para cada atividade e se comprometa a cumprir o acordo que você fez com você mesmo. Durante esse período, esteja focado, a fim de aumentar a assertividade das suas tarefas. Depois, procure relaxar. Estar com a família e amigos, fazendo atividades prazerosas com certeza também te ajudam a ser um profissional mais produtivo na hora em que estiver trabalhando.

#5 Exercite-se – Já existem muitos estudos que comprovam que a prática de atividades físicas auxiliam no alívio das tensões. Busque alguma do seu agrado e pratique com frequência regular.

#6 Incentive Happy Hours com sua equipe – Procure ter momentos de descontração também com a equipe de trabalho. Cabe ao RH desenvolver ações de integração, capazes de motivar e engajar as equipes a fim de que produzam mais e melhor, de forma integrada e cooperativa, no entanto, se essa iniciativa não partir deles, você também pode propor momentos de descompressão. Um ambiente saudável e amistoso certamente favorecem a dedicação e foco nos resultados. Um almoço ou happy hour em clima tranquilo, onde se fale sobre qualquer outro assunto que não seja trabalho, é importante.

#7 Comemore – Celebrar as pequenas e as grandes conquistas da equipe é fundamental! Busque comemorar, visando fortalecer os laços e o senso de time.

#8 Aprenda a dizer não – Após fazer várias mudanças e adaptações em sua rotina, se o profissional ainda se sentir pressionado, talvez seja a hora de estabelecer o seu limite. Dizer não ao outro pode ser um grande sim que dizemos a nós mesmos. Converse com seu gestor e apresente suas demandas pra ele antes de aceitar mais trabalho.

Se mesmo depois de todas essas dicas, você sentir que a situação não está melhorando, avalie até que ponto o trabalho é tão importante na sua vida que custe sua própria saúde. Pondere de que vale o salário que ganha para quem já não consegue mais ver sentido ou prazer na realização de seus propósitos pessoais e profissionais.

Por último, caso você se identifique com os sintomas da síndrome de Burnout, não hesite em buscar ajuda médica. Seu bem-estar deve vir sempre em primeiro lugar.

*Marcelo Liutti – headhunter e Senior Associate da Trend Recruitment.