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Reivindicação é pelo preenchimento de 377 vacâncias na assistência social
Aprovados no último concurso da assistência social do Governo do Distrito Federal (GD fizeram ato público nesta quinta-feira (5 de agosto), em frente ao prédio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Eles reivindicaram pela nomeação para preencher as vacâncias na área.
A manifestação teve o apoio do Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF (Sindsasc), que cobra a recomposição das 377 vagas existentes atualmente no setor. “A assistência social continua em colapso. Não temos pessoal suficiente para atender a crescente demanda agravada pela pandemia de covid-19”, afirma o diretor da entidade, Clayton Avelar.
De acordo com o Sindsasc, o vácuo de servidores a ser preenchido urgentemente é para os cargos de técnico e especialista em assistência social, que atuam principalmente nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas). Levantamento da entidade aponta que a carreira pública da assistência social sobrevive com apenas 27% do pessoal necessário para o atendimento à população.
O momento de colapso na área se deve à falta de servidores. De acordo com a entidade, o GDF tem previsão orçamentária para a nomeação de mil servidores na assistência social somente em 2021. Atualmente são mais de 150 mil famílias à espera de atendimento, que precisam urgentemente de cadastramento para benefícios sociais, como o Bolsa Família, além das que precisam de outros atendimentos de emergência como o recebimento de cestas básicas.
Pressão
O Sindsasc aponta que o GDF tem pressionado os servidores da categoria para uma quantidade alta de atendimentos para usar estes números como publicidade. O sindicato pontua que a prática é utilizada para mascarar problemas como a falta de servidores e falta de estrutura para o trabalho dos profissionais da área.
Sindsasc contesta corte de ponto da greve da assistência social e convoca assembleia dos servidores
O Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF (Sindsasc) repudia a circular da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) que determina o corte de ponto devido à greve da categoria, assinada pelo secretário-executivo da pasta, Thiago Vinícius Pinheiro da Silva. O motivo da greve foi a não inclusão da categoria nos grupos prioritários da vacinação contra a Covid-19
Ilustração: Sindjus/RS
O sindicato informa que vai contestar a medida internamente no Governo do Distrito Federal (GDF) e, caso necessário, vai recorrer à Justiça. Diante da medida, a entidade convocou os servidores para uma assembleia na segunda-feira (8 de fevereiro) para deliberar sobre as medidas que serão tomadas sobre o corte de ponto.
O sindicato considera a medida arbitrária. “Deveríamos ser imunizados imediatamente para proteger tanto os servidores quanto os usuários da assistência social. O corte de ponto é um ataque à categoria e uma demonstração de insensibilidade com quem está na linha de frente no combate aos efeitos sociais e econômicos da pandemia. É uma postura opressora e própria de quem pretende se impor por medidas coercitivas”, afirma Clayton Avelar, presidente do Sindsasc.
Exclusão
A greve da assistência social foi motivada pela não inclusão da categoria nos grupos prioritários da vacinação contra a Covid-19. O sindicato destaca que a atividade é considerada essencial durante a pandemia e que os servidores mantiveram suas atividades de trabalho, inclusive com atendimento presencial. Na última quinta-feira (4 de fevereiro), a direção do Sindsasc se reuniu com a Sedes, mas a categoria continua de fora do plano de vacinação do Governo do Distrito Federal (GDF).
Vacinação: assistência social prepara greve por não ter entrado no grupo preferencial
Servidores atuam em contato presencial com assistidos e reivindicam o direito de ser imunizados rapidamente contra a Covid-19
De fora dos grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19, os servidores da assistência social podem entrar em greve em resposta ao Governo do Distrito Federal (GDF), “pela postura que os funcionários consideram um grande descaso”, informou o Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF (Sindsasc). Na quarta-feira (20 de janeiro), os delegados sindicais se reúnem para decidir sobre a greve da categoria.
Nos últimos meses, a entidade tem reivindicado que os servidores da assistência social estejam incluídos no grupo preferencial da vacinação no DF. “Se não formos incluídos no grupo prioritário da vacina, devemos interromper nossas atividades. Estamos em trabalho presencial e somos a única categoria que atua contra as consequências sociais e econômicas da pandemia”, denuncia o presidente do Sindsasc, Clayton Avelar.
Outro agravante para a categoria, em relação a outras durante a pandemia, é que os servidores não receberam equipamentos de proteção individual como os entregues à Polícia Militar, além de não terem sido liberados para trabalhar remotamente, como os profissionais da educação.
Secretarias excluídasG
De acordo com levantamento feito pelo sindicato na última sexta-feira (15 de janeiro), se o GDF destinar aos servidores da assistência social, apenas 1,5% da sua cota inicial de vacinas contra a covid-19, seria o suficiente para vacinar a todos da categoria. No plano anunciado, o governo ignorou os trabalhadores da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Secretaria de Justiça (Sejus) e Secretaria da Mulher, pastas nas quais os servidores da assistência social atuam. “É incompreensível que as titulares dessas secretarias não tenham se manifestado contra essa discriminação”, reforça Clayton.
O Sindsasc não aceita o descaso do GDF em relação a esse serviço essencial, avalia o líder da entidade. “Somos solidários com o pessoal da saúde, assim como reconhecemos a importância da educação e segurança, mas não aceitamos esse tratamento discriminatório com a assistência social”, conclui.
Servidores da assistência social do DF fazem paralisação de 48 horas
Categoria cruza os braços nas quarta e quinta-feiras, cobra contratação de concursados, protesta contra a reforma administrativa do governo federal e pede o pagamento de reajuste concedido em 2013
Os servidores da assistência social do Governo do Distrito Federal (GDF) fazem uma paralisação de 48 horas nesta quarta e quinta-feira (16 e 17 de setembro). A mobilização tem o comando do Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF (Sindsasc). No período, haverá assembleia-geral, com distanciamento social, entre os servidores da categoria na quarta-feira, às 9 horas, em frente ao prédio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), na 515 Sul).
Para o Sindsasc, a paralisação é necessária em reação à retirada de direitos dos servidores em curso, tanto pelo GDF, quanto pelo governo federal. “O GDF e o Executivo federal estão se aproveitando da crise causada pela pandemia para atacar direitos dos servidores. Bolsonaro nos ataca com a reforma administrativa, que nos retira rendimentos salariais. Ibaneis aumenta o valor da contribuição previdenciária, que causa um desfalque nos salários”, justifica o presidente da entidade, Clayton Avelar.
Argumento falso
O sindicato aponta outro motivo de insatisfação em relação ao trato do GDF com a categoria: o atraso no pagamento da terceira parcela do reajuste salarial, concedido em 2013, que não teve sua terceira parcela paga como deveria, em 2015. A alegação do Executivo local é a falta de recursos para quitar a dívida com os servidores.
O sindicato avalia que o argumento é falso. Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apesar da crise pela pandemia, o DF ainda não está em crise de recursos. Entre as 27 unidades da federação, o Distrito Federal está na nona melhor posição do ranking de gastos com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida. O estudo foi a partir de dados divulgados pelo próprio GDF e pelo Tesouro Nacional. “Temos a informação de que o GDF vai receber um recurso extra de mais de R$ 1 bilhão do Tesouro Nacional. Ainda assim, o governador insiste no falso discurso de arrocho de receita para não pagar o que nos deve”, afirma o líder sindical.
Deficit
Outro ponto fundamental da pauta da assistência social do DF é o deficit de servidores. Atualmente, o setor atua com apenas 10% da quantidade de trabalhadores necessária para o pleno atendimento aos assistidos do DF. Para o Sindsasc, a solução é a contratação de todos os concursandos aprovados no certame com etapas em 2019 e neste ano. “O resultado do concurso não foi homologado nem teve as nomeações realizadas. O GDF não mostra vontade em nomear esses concursandos”, pontua Clayton.
Servidores fazem paralisação de 24 horas contra reforma da Previdência do GDF
Os funcionários públicos farão assembleia amanhã (22). Na pauta está também o pagamento da terceira parcela do reajuste salarial, a conclusão do concurso público da assistência social e devolução da gratificação dos aposentados
O Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF (Sindsasc) fará, amanhã (22 de julho), às 9 horas, uma assembleia geral, com distanciamento social, no auditório da Associação Comercial do DF (SCS, Quadra 2). A categoria faz também paralisação de 24 horas nesta quarta. Na pauta da assembleia estão o pagamento da terceira parcela do reajuste dos servidores, a conclusão do concurso público da assistência social, a devolução da Gratificação por Políticas Sociais (GPS) aos aposentados, o tratamento dispensado aos servidores durante a pandemia, e a revogação Projeto de Lei Complementar (PLC 46/2020 – aprovado pela Câmara Legislativa) que reduz os salários dos servidores do GDF.
A assembleia tem esquema de participação mista, reunindo servidores presencialmente e por meio de videoconferência e de redes sociais. O Sindsasc reivindica melhores condições para os servidores da assistência social durante a pandemia. A categoria foi classificada como serviço público essencial, porém os servidores não têm recebido o apoio que precisam do Governo do Distrito Federal. “Não recebemos todos os equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários e a lei que determina a testagem quinzenal dos servidores tem sido descumprida”, denuncia o presidente do Sindsasc, Clayton Avelar.
Nova Previdência
Contrário à aprovação do projeto de lei que estabelece o desconto linear de 14% para todos os servidores públicos ativos e de 11% a 14% para os aposentados do Governo do Distrito Federal (GDF), o sindicato prepara medidas judiciais para conter as mudanças. “O projeto diminui os salários dos servidores e possui problemas jurídicos”, diz Clayton.
Concurso público
Para desafogar o atendimento na assistência social, os trabalhadores da categoria reivindicam a nomeação dos aprovados no concurso público de 2019, que está em fase final. Para o Sindsasc, a nomeação de todos os aprovados é questão emergencial, já que a assistência social opera com apenas 10% dos servidores necessários para atender à demanda que cresceu com a pandemia de Covid-19. De acordo com levantamento do sindicato, 500 dos 1.000 servidores da ativa estão trabalhando atualmente, porque parte deles estão afastados de suas funções por pertencerem ao grupo de risco da doença.
Ainda sobre o certame, o presidente da entidade explica que há dois cenários de concursandos. “Temos os aprovados que aguardam a nomeação, os que precisam concluir o curso de formação”, detalha.
Salários
O sindicato cobra ainda o pagamento da terceira parcela do reajuste salarial concedido por lei em 2013. A reivindicação é uma luta da categoria que atravessa os governos de Rodrigo Rollemberg e de Ibaneis Rocha, que não se mostrou favorável à solução do problema. O sindicato coloca em pauta a GPS dos aposentados. A entidade tem na Justiça processos contra o corte do benefício e cobra do GDF a devolução, já que a gratificação é parte importante na composição salarial dos servidores aposentados.
Sindicato aponta também que faltam também equipamentos de proteção individual para servidores que trabalham no serviço funerário. O benefício é concedido gratuitamente a famílias de baixa renda, que recebem até um salário mínimo per capita
Foto: Agência Brasília
O Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF (Sindsasc) denuncia a falta de caixões para o sepultamento social de adultos. A responsabilidade pelo fornecimento das urnas funerárias é da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), que é reincidente no problema, também registrado em 2019, aponta a entidade. Até a hora da publicação, não conseguimos contato com a Sedes.
O sindicato cobra do Governo do Distrito Federal (GDF) uma solução imediata para o recorrente problema. “A população mais pobre é a mais prejudicada, ainda mais nesse momento de pandemia, marcado, lamentavelmente, pelo aumento da mortalidade”, afirma o presidente da entidade, Clayton Avelar.
Falta de proteção contra Covid-19
Além da negligência em não fornecer os caixões para famílias de baixa renda, o GDF tem deixado de lado os servidores da assistência social que trabalham no serviço funerário, que não têm recebido todos os equipamentos de proteção individual (EPIs) que necessitam para se proteger contra a Covid-19. “Os servidores do serviço funerário recebem precariamente os equipamentos de proteção individual. O trabalho que exercem é altamente insalubre, mas não o recebem nessa medida”, aponta Clayton.
Direito definido por lei
O GDF é obrigado a fornecer os caixões para o sepultamento social, como prevê o Decreto nº 28.606/2007. O texto da lei define o serviço como obrigatório a ser prestado pelo poder público. O benefício é concedido gratuitamente a famílias de baixa renda, que recebem até um salário mínimo per capita.
14 servidores testam positivo para a Covid-19 na assistência social do DF
Um total de 14 servidores da assistência social do Governo do Distrito Federal (GDF) testaram positivo para a Covid-19 até esta sexta-feira (5 de junho). A categoria, desde o início da pandemia pelo coronavírus, sofre com a falta de apoio do Executivo, que não distribuiu equipamentos de proteção individual (EPI) completos nem testagem em massa para os servidores, afirma o Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural (Sindsasc)
Em unidades como os Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e Unidade de Acolhimento para Adultos e Famílias (Unaf), profissionais têm utilizado máscaras que foram adquiridas pelo Sindsasc ou por conta própria. Do GDF, os servidores da área só receberam álcool em gel e equipamentos em quantidade insuficiente. Classificada como serviço essencial, a assistência social vive em constante situação de risco de contaminação, destaca o sindicato.
O sindicato tem cobrado do GDF que todos os servidores da assistência social sejam testados quinzenalmente. “Defendemos também a testagem de todos os profissionais que atuam nas unidades da assistência social, como vigilantes e profissionais da limpeza. Essa é uma medida indispensável porque assegura a redução de contágio, tanto para os servidores quanto para a população atendida”, afirma Clayton Avelar, presidente do Sindsasc.
Colapso
A assistência social pública do DF opera com apenas 10% do contingente de servidores necessários para atender à demanda que cresce a cada dia agravada pela crise econômica gerada pela pandemia. O Sindsasc aponta que atualmente aproximadamente 500 dos 1.000 servidores da categoria não estão em atividade, porque estão afastados de suas funções por pertencerem ao grupo de risco da doença.
Protesto cobra ações contra violência à mulher durante a pandemia
Nesta sexta-feira (29 de maio), às 10 horas, no Anexo do Palácio do Buriti, haverá ato público em defesa da vida das mulheres. O protesto, com medidas de distanciamento entre os manifestantes, cobra abertura de novas unidades de atendimento às vítimas
O protesto tem o objetivo também de chamar a atenção da sociedade e da classe política para o aumento dos casos de violência doméstica durante o período de isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19. O ato, do Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF (Sindsasc), reivindica mais equipamentos públicos para atender e orientar mulheres vítimas de violência.
A pauta principal é o fortalecimento do atendimento à mulher e a abertura de novas unidades como os Centros Especializados de Atendimento à Mulher (Ceam) e Núcleos de Atendimento às Famílias e aos Autores de Violência Doméstica (Nafavd), além da reabertura da Casa da Mulher Brasileira, fechada desde 2018.
“Nós que trabalhamos na assistência social observamos o aumento dos casos de violência contra a mulher. O serviço de atendimento tem sido precarizado e mostra descaso do governo do Distrito Federal com a vida das mulheres. Com o isolamento social, a questão se torna ainda mais urgente”, ressalta Camila Inácio, diretora do sindicato.
O Sindsasc reforça que, para que esses equipamentos sejam criados é necessária a contratação de mais servidores em pastas como a Secretaria da Mulher e a Secretaria de Desenvolvimento Social do DF. “Temos um certame em fase de encerramento, mas não temos visto, por parte da Sedes, movimentação para que o que está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias [LDO] se converta em novas contratações”, cobra o presidente do Sindsasc, Clayton Avelar.
“Há um alerta para o crescimento da violência contra a mulher durante a pandemia. Uma forma de minimizar o problema é fortalecer a política pública de proteção a mulher e criar novos equipamentos na estrutura da Secretaria da Mulher do DF”, avalia o presidente da entidade.
GDF não dá equipamentos de segurança para servidores da assistência social, denuncia Sindsasc
Quase dois meses após o início das medidas de segurança de combate à crise pelo novo coronavírus, o Governo do Distrito Federal (GDF) ainda não deu equipamentos de proteção individual (EPIs) completos. Nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e Unidades de Acolhimento para Adultos e Famílias (Unaf), profissionais usam máscaras compradas pelo Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF (Sindsasc). Do GDF, os servidores da área só receberam álcool em gel
A assistência social foi classificada serviço essencial no cenário da crise do coronavírus e, por isso, não sofreu paralisação total, destaca o Sindsasc/DF. “A situação é grave já que nenhum servidor da assistência social recebeu o equipamento necessário do DF. Recebemos apenas álcool em gel, que foi fruto de doação encaminhada ao GDF. O material, inclusive, fere o princípio de laicidade do Estado por conter propaganda religiosa em suas embalagens”, afirma o presidente do Sindsasc.
Até esta quinta-feira (7 de maio), a entidade não havia registrado casos de servidores com a Covid-19. As máscaras adquiridas pelo sindicato são entregues em todas as unidades de atendimento, de acordo com a demanda dos servidores.
Assistência social em colapso
A assistência social pública do DF, de acordo com a entidade, opera com apenas 10% do contingente de servidores necessários para atender à demanda que cresce a cada dia agravada pela crise econômica gerada pela Covid-19. O Sindsasc aponta que atualmente aproximadamente 500 dos 1.000 servidores da categoria não estão em atividade, porque foram afastados das funções por pertencerem ao grupo de risco da doença. “A pandemia elevou o estado de calamidade da assistência social no DF e acabou retirando quase 50% dos servidores que compunham um quadro já defasado. Por essa razão, e também porque a categoria será muito pressionada após a pandemia, é urgente a contratação dos 1.314 concursados, conforme prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”, analisa Clayton.
Sedes entrega cestas básicas violadas e com alimentos vencidos
Sindsasc recebeu reclamação de beneficiários da Estrutural. Pacotes vieram com quantidade reduzida de alimentos
Cestas de alimentos emergenciais foram entregues violadas e até mesmo com alimentos fora da data de validade pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) na última segunda (20 de abril), na Estrutural (DF). A denúncia foi feita por beneficiários da assistência social ao Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF (Sindsasc). Os pacotes continham quantidade menor de alimentos, de acordo com as denúncias, o que faz com que as famílias atendidas não tenham comida o suficiente para um mês inteiro.
Outra mudança relativa ao benefício foi a mudança de local de entrega. Na Estrutural, as cestas de alimentos, parte delas solicitadas em decorrência da pandemia de coronavírus, são distribuídas nas casas de quem as solicita ou no Centro Olímpico da cidade. Nesta semana, a entrega foi feita na sede da Administração Regional. Segundo denúncia, as cestas vieram com quantidade de alimentos menor que o de costume. Segundo o Sindsasc, a beneficiária Emilly Lorrany Lima contou:“Dessa vez veio bem menos alimentos. Aqui em casa somos três pessoas e a cesta que a gente ganhava antes dava para passar o mês. Essa que recebi agora vai dar só para uns dez dias”. Ela passou a receber os alimentos entregues pela Sedes porque não consegue sair para trabalhar por precisar cuidar da filha que tem problemas de saúde.
Irregularidades
O Sindsasc afirma que o problema com a retirada de produtos das cestas é recente. “O fato é grave porque há duas irregularidades. Primeiro, as cestas devem ser entregues nas casas do beneficiários, mesmo em caso de dificuldade de localização de endereços. Segundo é a prática de retirar itens dos pacotes e entregar uma cesta menor à população”, detalha o presidente do sindicato, Clayton Avelar. A entidade reforça que a redução das cestas é um problema que não passa pelos servidores da assistência social, que têm por função apenas atender aos beneficiários na solicitação do benefício.
Normalmente, os pacotes com alimentos são entregues diretamente nos endereços cadastrados pelos beneficiários, ou no Centro Olímpico, no caso da Estrutural. As cestas destinadas aos cadastrados inclui alimentos industrializados, como cereais, óleo, açúcar café e charque e também verduras e legumes. As denúncias recebidas pelo sindicato apontam que foram entregues na última semana somente produtos industrializados e que alguns itens como óleo de cozinha tinham o prazo de validade vencido. Mensagens recebidas por servidores da assistência social apontam ainda para a suspeita de que as cestas teriam sido fracionadas na administração regional da Estrutural.
Assistência social em colapso
O atendimento à população que precisa receber cestas de alimentos é um dos direitos que está afetado pela crise causada pela pandemia. A assistência social pública do DF opera com apenas 10% do contingente de servidores necessários para atender à demanda que cresce a cada dia agravada pela crise econômica gerada pela Covid-19. O Sindsasc aponta que atualmente aproximadamente 500 dos 1000 servidores da categoria estão em atividade, porque estão afastados de suas funções por pertencerem ao grupo de risco da doença.
Definidas como essenciais durante a pandemia pelo Governo do Distrito Federal (GDF), a assistência social está em colapso, de acordo com o sindicato. “A pandemia elevou o estado de calamidade da assistência social no DF acabou retirando quase 50% dos servidores que compunham um quadro já defasado”, afirma Clayton.