Em cada 10 brasileiros, apenas um tem renda suficiente para pagar despesas de início de ano

despesas de inicio de ano.
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Minoria dos brasileiros (11%) consegue quitar despesas sazonais sem ter que parcelar ou economizar ao longo do ano, outros 22% não fazem planejamento e 14% passaram a fazer algum bico para acumular uma renda extra. Consumidor deve ter organização para não se atrapalhar com compromissos de início de ano e parcelas que sobram das compras de Natal. Em média, quem parcelou as compras natalinas vai terminar de pagar as prestações somente em abril, o que sinaliza um orçamento comprometido para além do primeiro trimestre do ano

Passada a euforia das compras de Natal e das comemorações de Réveillon, chega o momento de reflexão e de organização com o pagamento das tradicionais contas de início de ano. Levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que apenas 11% dos consumidores brasileiros têm condições de pagar as despesas sazonais deste período, como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e material escolar, com os próprios rendimentos, sem que seja necessário fazer uma economia ou reserva financeira ao longo do ano. A pesquisa ainda mostra que 22% dos entrevistados não fizeram qualquer planejamento para pagar esses compromissos em 2020.

De acordo com o levantamento, para este novo ano, a maior parte (26%) dos entrevistados teve de economizar nas festas e com as compras de Natal para conseguir pagar as despesas de início de ano. Outros 21% guardaram ao menos parte do 13º salário para honrar os compromissos, ao passo que 17% disseram ter montado uma reserva ao longo de 2019 para cobrir os gastos no futuro. Outra descoberta é 14% passaram a fazer algum bico para acumular uma renda extra.

Na avaliação da economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, quem já se organizou para este momento está em situação mais confortável do que aqueles que terão de parcelar as despesas. “O recomendável é que o consumidor já tenha traçado no final do ano passado um planejamento das suas despesas sazonais, separando mensalmente uma quantia para essa finalidade. Mas quem ainda não teve tempo ou nem pensou nisso, precisa agilizar a organização para não passar sufoco e manter a disciplina para que as prestações não desajustem o orçamento”, afirma a economista.

De acordo com um levantamento do SPC Brasil, na média, o brasileiro que parcelou suas compras natalinas vai terminar de pagar essas prestações somente no mês de abril, o que sinaliza um orçamento comprometido para além do primeiro trimestre do ano.

IPTU e IPVA: pagar à vista ou parcelado?

Os especialistas do SPC Brasil explicam que para se livrar de compromissos como IPTU e IPVA o mais cedo possível, o recomendado é sempre pagá-los à vista, geralmente, com alguma reserva montada especificamente para esse tipo de gasto. No entanto, se o consumidor for mais organizado e quiser avaliar se o desconto no pagamento único é vantajoso em vez do parcelamento, ele deve fazer um cálculo mais criterioso.

O primeiro passo é avaliar se o desconto oferecido é maior do que o valor que esse dinheiro renderia caso estivesse em alguma aplicação financeira, como a poupança, por exemplo, que rende 0,3% ao mês e é isenta de taxas. No caso do IPTU, considerando um parcelamento em 10 meses, o pagamento à vista será vantajoso se o desconto for superior a 1,5%. No caso do IPVA, supondo um parcelamento em 3 vezes, para o pagamento ser realmente vantajoso, basta que o desconto supere os 0,5%.

Já quem não tem dinheiro guardado deve inevitavelmente pagar a prazo e iniciar um planejamento para quitar essas despesas sem passar por sufoco, dica que vale para todos os consumidores. A sugestão da economista do SPC Brasil é que para os próximos anos, o consumidor faça uma programação automática ou vá separando todo mês um determinado valor para quitar os compromissos sazonais.

Metodologia

Foram entrevistadas 813 pessoas de ambos os sexos e acima de 18 anos, de todas as classes sociais, em todas as regiões brasileiras. A margem de erro é de 3,4 pontos percentuais para um intervalo de confiança a 95%.

Brasileiros interessados no visto EB-5 têm um mês para iniciar processo ainda com valores antigos

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A partir de 21 de novembro, taxas para o Green Card dobrarão o valor. Mas além do valor, outra questão que está sendo muita discutida é em relação aos centros regionais. Segundo especialistas, a previsão é de que haja grande movimentação entre os indecisos, que precisarão acelerar o processo para dar entrada antes de novembro, para não pagar o dobro

Supervisionado pela agência de Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS), o programa de vistos EB-5 entrou em vigor em 1990 com o propósito de alavancar investimentos e gerar emprego no país.

Desde então, as regras seguiam sem qualquer alteração, mas desde 2015 o assunto vem ganhando as páginas dos jornais em relação a possíveis aumentos. Agora, após a votação do tema no congresso e a sanção do presidente, o valor vai dobrar. A partir do dia 21 de novembro, o investimento do EB-5 indireto, o passivo, de US$ 500 mil, mais de R$ 2 milhões, vai saltar para US$ 900 mil, em torno de R$ 3,6 milhões. O direto, feito por meio da criação do próprio projeto do estrangeiro nos Estados Unidos, subirá para US$ 1,8 mi também nesta data.

Daniel Toledo, advogado da Toledo e Advogados Associados, especializado em direito internacional, consultor de negócios e sócio fundador da Loyalty Miami, explica que os interessados no Green Card, ainda com as taxas antigas, devem se apressar. “Estamos há apenas dois meses do prazo. É preciso estar no planejamento também que, além do custo do visto, ainda há 10% de taxas de administração e da imigração, traduções, certificados, comprovação e ainda a análise de onde vem o montante”, alerta.

O especialista acredita que em curto prazo haverá uma diminuição na procura pelo EB-5. “Não são todos que têm disponibilidade financeira para fazer um investimento de US$ 500 mil, e quando esse valor é dobrado, a tendência é que ocorra uma pequena queda na procura, o que já é esperado. Mas quem vai fazer a aplicação deste visto geralmente já tem uma poupança, reserva financeira, ou um patrimônio um pouco mais alto e então consegue ter acesso e outras soluções para completar o valor. A grande movimentação agora se dará em relação a quem está indeciso, que vai acelerar o processo para dar entrada antes de novembro, para não pagar o dobro”, aponta Toledo.

Mas além do valor, outra questão que está sendo muita discutida é em relação aos centros regionais. Anteriormente, esses projetos precisavam seguir os requisitos solicitados pela imigração, sendo que um deles é que o projeto esteja na área de Targeted Employment Areas (TEA), que é uma região onde há baixo desenvolvimento e pouca oferta de emprego. Agora, se o local estiver dentro dessas condições, não será necessário uma pós-analise da imigração. A partir desta nova regra, a designação de estar ou não nessas áreas, cabe ao agente que faz a análise do processo. Cada profissional vai ter a liberdade de informar se aquele projeto está ou não dentro de uma área que precisa de desenvolvimento.

Por todos esses motivos, Daniel recomenda que é preciso ter cuidado redobrado com essa escolha, porque há dezenas de problemas com polos pequenos, que dependem do capital do EB-5 para a conclusão da obra. “Se a empresa ou consultoria não conseguir vender todas as cotas do EB-5 que foram prometidas, o projeto fica inacabado, ou seja, o investidor que colocou o dinheiro neste fundo, perdeu toda e qualquer possibilidade de conquistar o tão sonhado Green Card”, aponta.

Para evitar que o visto seja negado, Toledo recomenda que os investidores devem procurar projetos de parceiros financeiros fortes. Os empreendimentos que dispõe de cotas de EB-5 são centros esportivos, hotéis, resort, e demais projetos na área imobiliária, que vem ganhando uma forte atenção do investidos brasileiro. “Caso o solicitante vá investir em um projeto de construção de apartamentos, deve observar se realmente serão gerados todos os dez empregos obrigatórios. Apostar no segmento do turismo, em caso de hotel, ou resort e que já possuem histórico de obras entregues torna a obtenção do visto algo muito mais fácil. Só em 2018, a nossa equipe realizou 30 processos bem-sucedidos”, destaca.

A Lightstone, empresa que atua no segmento imobiliário nos Estados Unidos há 30 anos, possui mais de US$ 6 bilhões em ativos sob gestão e desenvolvimento. A instituição já concedeu diversas oportunidades de investimento para estrangeiros, tanto em Nova York, Miami e Los Angeles, arrecadando até o momento mais de US$ 400 milhões em capital EB-5, com mais de 800 investidores no mundo todo. “Nossos projetos que contemplam o Green Card são empreendimentos imobiliários localizados em áreas que acreditamos ser de grande valor agregado”, explica Bruna Allemann, diretora da Regional Brasil .

 

DOU – Aposentados e pensionistas poderão ficar sem o pagamento de janeiro

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O restabelecimento do pagamento “do provento e da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados nas unidades de gestão de pessoas”, avisam os órgãos federais

No Diário Oficial da União (DOU) de ontem, exonerações, demissões e dispensas praticamente se equipararam à quantidade de nomeações e habilitações no governo federal. Foram cerca de 250 de cada uma dessas medidas, ao todo, na publicação de 8 de janeiro. Houve também mais de 100 concessões de aposentadorias e pensões (definitivas e temporárias), grande parte de militares que se reformaram ou passaram da situação de inatividade para a de reserva remunerada. E cerca de 60 técnicos de diversas carreiras federais se afastaram do país para estudar ou participar de reuniões e conselhos no exterior, em diferentes países, nos cinco continentes. Além desses, quase uma centena de servidores e comissionados, que serviam a parlamentares que não se elegeram, se movimentaram entre os gabinetes na Câmara e no Senado.

Aposentados e pensionistas devem verificar se seus nomes não constam das listas publicadas por vários órgãos com a suspensão do pagamento de janeiro de 2019. Isso aconteceu para aqueles aniversariantes do mês de outubro de 2018 que não atenderam à convocação e notificação para o recadastramento anual. O restabelecimento do pagamento “do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados nas unidades de gestão de pessoas”, avisam.O Ministério de Relações Exteriores (MRE) definiu o limite remuneratório do valor da Retribuição no Exterior paga ao servidor do Itamaraty, em missão transitória ou permanente no exterior.

Vagas para gratificação de qualificação

“Excluídas as parcelas de caráter indenizatório previstas em lei, o valor será convertido em moeda nacional ao câmbio de US$/R$ 3,6552. Para a fixação do valor do câmbio de conversão foi aplicado o valor da média aritmética das cotações de fechamento Ptax (taxa de câmbio calculada durante o dia pelo Banco Central do Brasil) para compra de dólar dos EUA, registradas pelo BC, entre o período de 1º de janeiro de 2018 e 31 de dezembro de 2018”, informou o MRE. O DOU também trouxe a convocação da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do antigo Ministério do Planejamento – agora na estrutura do Ministério da Economia -, para a abertura do ciclo 2019 “de concorrência às vagas para percepção da Gratificação de Qualificação (GQ) devida aos titulares da carreira de analista de infraestrutura (AIE) e do cargo isolado de especialista em infraestrutura sênior (EIS). São, no máximo, 347 vagas.

O prazo de validade de vários concursos foi prorrogado. E é preciso atentar para o nome da escola que se pretende estudar. Várias instituições de ensino foram desvinculadas do Programa Universidade para Todos (Prouni), por descumprimento de preceitos legais. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) autorizou o pagamento parcelado de multas de “infrações de trânsito e demais débitos relativos ao veículo e carteira nacional de habilitação (CNH), por meio de pagamento de cartão de crédito e débito”.

TRT-10 abre processo seletivo para estagiários

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Estão abertas até 3 de dezembro as inscrições para o novo processo seletivo de estagiários do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10, de 19/11/2018 até 23:59 (horário de Brasília) do dia 03/12/2018. O certame é para formação de cadastro reserva para vagas de estágio de nível médio e superior. As inscrições devem ser pelo site do CIEE: www.ciee.org.br
A bolsa de estágio mensal de nível superior será de R$ 720,00 e a de nível médio, de R$ 490,00, referente à carga horária de 20 (vinte) horas semanais. Já a bolsa de estágio mensal de nível superior, para carga horária de 30 horas, será de R$ 1.080,00 (hum mil e oitenta reais) e a de nível médio, de R$ 735,00. O estagiário terá direito a auxílio-transporte, no valor de R$ 10,00 por dia, quando residir nas Regiões Administrativas do Distrito Federal, e de R$ 13,15 por dia, quando residir no entorno.
Para se candidatar ao estágio de ensino médio, o estudante deve ter, pelo menos, 16 anos completos e estar regularmente matriculado no primeiro ou segundo ano ou ainda no primeiro semestre do EJA (Educação de Jovens e Adultos). Já para participar da seleção de ensino superior, os interessados devem estar regularmente matriculados nos cursos e semestres listados abaixo:
Administração de Empresas – 2° ao 6° semestre
Administração Pública – 2° ao 4° semestre
Arquitetura – 4° ao 6° semestre
Arquivologia – 2° ao 6° semestre
Biblioteconomia – 2° ao 6° semestre
Ciências Contábeis – 2° ao 6° semestre
Direito – 4° ao 7° semestre
Enfermagem – 2° ao 6° semestre
Engenharia Civil – 4° ao 6° semestre
Engenharia Elétrica – 4° ao 6° semestre
Engenharia Mecânica – 4° ao 6° semestre
Estatística – 2° ao 6° semestre
Tecnologia da Informação – 2° ao 6° semestre
Comunicação Social (Jornalismo) – 4° ao 6° Semestre
Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) – 4° ao 6° semestre
Pedagogia – 2° ao 4° semestre
Psicologia – 2° ao 6° semestre
Secretariado Executivo (Bacharel) – 2° ao 6° semestre
Secretariado Executivo (Tecnólogo) – 1° ao 2° semestre
De acordo com o edital, a prova será aplicada na data provável de 16 de dezembro. Os estudantes aprovados no processo seletivo poderão ser lotados em quaisquer unidades da estrutura organizacional do Tribunal. Não haverá opção de escolha de localidade. Além disso, até 10% do quadro de vagas de estágio poderão ser preenchidas por estudantes deficientes, conforme previsto na Portaria PRE-DIGER n° 8/2014.
Confira o edital completo em anexo.
Inscreva-se: http://bit.ly/2FtljIl

Morar fora pode ser uma boa opção, mais acessível do que se imagina

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Os altos índices de violência e de desemprego, baixos salários, poucas oportunidades e a brutalidade que tomou conta do debate político levam muitos brasileiros a sair do país. “As pesquisas ainda não deram conta dessa realidade. Mas entre o primeiro e o segundo turno das eleições, a busca por estudo e trabalho no exterior aumentou em cerca de 70%”, contou Denis Fadul Lacerda de Aguiar, especialista em intercâmbio e gerente da agência World Study Brasília. A responsável por outra agência – não quis se identificar – admitiu que a demanda quase que triplicou. “Estamos atarefadíssimos.Até uma amiga, aos 65 anos, que nunca gostou de viajar, me procurou”, disse. No entanto, para concretizar o desejo de estudar ou viver por longo período lá fora, é preciso tomar alguns cuidados. O primeiro deles é saber se vai conseguir bancar as contas do dia a dia.

Todas as despesas de consumo têm que estar na ponta do lápis Levantamento da World Study aponta o quanto, em percentuais, o custo de vida nos destinos mais procurados é maior ou menor que o do Brasil. Em alguns casos, é possível viver com menos, se o turista tiver emprego. No Canadá, por exemplo, o custo de vida é 56,66% maior. Apenas o aluguel é 151,55% superior ao cobrado por aqui. “Um intercambista precisa ter entre R$ 8 mil e R$ 10 mil somente para estudar. Mas se estiver trabalhando, R$ 4 mil são suficientes”, destacou Denis Aguiar. Nos Estados Unidos, o custo é 63,82% maior e o aluguel, em média, 222,55% superior. O país ainda exige que a pessoa tenha local para ficar, seguro de viagem e principalmente um motivo para estar lá. É fundamental ter entre R$ 10 mil a R$ 15 mil mensais.

Na Espanha, pelo Tratado de Schengen (convenção que permite abertura de fronteiras e livre circulação de pessoas) só é possível ficar três meses e não se pode trabalhar, com exceção do intercâmbio universitário – 20 horas por semana -, com comprovação de disponibilidade financeira. O custo de vida é 29,44% maior, com aluguel 83,68% mais caro. O Chile é 11,17% mais caro (aluguel 26,35%) e demanda reserva mensal de R$ 10 mil. Não há exigência de visto para estada de até 90 dias. A Argentina é 22,15% mais barata, com aluguel 22,27% menor. O visto de residência permanente permite estudar ou trabalhar por dois anos, com gastos entre R$ 4 mil a R$ 10 mil.

Na Austrália, com clima parecido com o Brasil e muita reciprocidade, requer R$ 10 mil a R$ 15 mil, pois o custo é 69,09% maior (aluguel 197,24% superior). “A cada 10 alunos que vão para lá, 8 renovam o visto. A procura é tanta que a World Study tem base na Austrália”, destacou Denis Aguiar. A África do Sul, segundo ele, é o “país com melhor custo x benefício, para quem quer um intercâmbio bom e barato”. É 2,46% mais barato, apesar de o aluguel ser 36,65% maior. É possível viver lá com cerca de R$ 4 mil. Portugal, que recentemente suspendeu novos pedidos de visto e cidadania pelo excesso de procura, tem custo de vida 19,31% superior, com aluguel 79,94% maior. Não dá para viver com renda inferior a R$ 10 mil mensais, de acordo com o levantamento da World Study.

A Alemanha também requer R$ 10 mil, pois o custo de vida é 59,09% mais caro e o aluguel, 125,11%. Com o passaporte brasileiro, pode-se ficar até 90 dias. Na Irlanda, R$ 4 mil a R$ 10 mil são suficientes. O custo de vida é 81,27% maior e o aluguel, 288,13% mais caro. É preciso estudar por 25 semanas, para trabalhar. “A Irlanda é supersimples. Não tem muitas regras de imigração e a World Study tem uma base em Dublin que auxilia o aluno”, contou Aguiar. Na Inglaterra, o custo é 81,32% maior, em Londres, e 58,78%, no interior, com aluguel 155,01% superior. É fundamental ter pelo menos R$ 10 mil (interior) e R$ 15 mil (Londres) mensais.

Programação

Ao programar um intercâmbio, deve-se levar em conta que não irá apenas aprender um idioma. “É muito mai. É mergulhar em uma outra cultura com todas suas peculiaridades. A garotada da melhor idade vem ganhando espaço grande no mercado. Atividades extraclasse têm maior procura, tais como inglês+surf no Havaí, francês+gastronomia, em Paris. Hoje, com vários tipos de programas, todos podem fazer intercâmbio”, aconselhou Aguiar. Os engenheiros Hugo Costa, 26 anos, e sua esposa Luana, 25, vão morar por um ano no Canadá. “Sempre quis ter uma experiência fora. Mas agora, a situação política do Brasil me incomodou. Não se acha emprego. Quando encontramos vaga, nunca é a que gostaríamos”, disse Hugo.

Hugo concluiu o mestrado e já está com embarque marcado para janeiro. Desembolsou (curso e visto) R$ 30 mil. “Acho que vamos gastar cerca de R$ 9 mil por mês com estada, alimentação e custos totais. Mas vamos trabalhar. O salário mínimo no Canadá é de cerca de US$ 12 por hora, ou US$ 1.920 por mês, o que dá cerca de R$ 7,6 mil. Com a nossa formação, acredito que vamos ganhar mais e viver bem”, destacou Hugo. Vinicius Nery, 34, é professor de inglês da rede pública. Seguirá o mesmo destino. Já pagou R$ 20 mil nas despesas iniciais. “Tenho uma amiga que mora no Canadá. Dividindo a moradia, em torno de US$ 900, com alimentação e outros gastos, não devo precisar mais de R$ 4,5 mil. Vale muito à pena conhecer outras culturas. Pretendo também dar aula lá de inglês como segunda língua”, afirmou Vinícius.

Isadora Beltrami, 25, está animada para chegar logo 2019 e embarcar para a cidade canadense de Vancouver. “Sempre tive vontade de sair do país. O Canadá tem educação, saúde e segurança funcionando muito bem. Os trabalhadores são valorizados. Isso me faz muito bem”, destacou. Isadora é professora de português da rede privada e dá aulas particulares. Já pagou cerca de R$ 20 mil para bancar o curso e o visto. Economizou bastante nos últimos anos: vendeu o carro e está se desfazendo de alguns objetos para juntar mais dinheiro. “Desde a graduação, participei de feiras de intercâmbio. Acho que devo gastar lá cerca de R$ 4,5 mil por mês, porque vou trabalhar e compartilhar moradia”, destacou.

Empreendedores também estão de olho no mercado externo, principalmente Portugal e Estados Unidos. O cenário político e econômico brasileiro vem desencorajando os empreendedores a se manterem no Brasil. Apesar das recentes dificuldades no visto, empresas brasileiras e portuguesas se uniram para atender a demanda de brasileiros migrantes. “Além da possibilidade de trabalhar em Portugal, outra coisa que chama a atenção é viajar livremente para qualquer um dos 26 Países do Espaço Schengen. Essa opção é uma das principais regalias procuradas por estes cidadãos”, contou Sérgio Bessa, coordenador da Réplica Real Estate, imobiliária portuguesa. Para migrar, é comum a iniciação no processo de Golden Visa, com a compra de imóveis no valor mínimo de 350 mil euros, que dá acesso ao cartão de residência por cinco anos e nacionalidade portuguesa após esse período.

“Todo esse processo de acompanhamento do cliente precisa ser assessorado por um operador de câmbio para enviar a remessa do valor necessário para a Europa ou Estados Unidos, executar a transação comercial e acompanhar a aprovação do Banco Central brasileiro” explica Fernando Bergallo, diretor de Câmbio da FB Capital. Juliana Fernandes, 40 anos, enfrentou esse desafio há 22 anos. É proprietária da Hall Design Group (http://hallgp.com/), empresa de móveis e decoração, responsável por decorar 30 casas de brasileiros por mês. Ela saiu do Brasil, inicialmente, para estudar inglês e cursar a universidade.
“O investimento inicial na empresa foi progressivo. Minha formação inicial foi em design de interiores no Brasil. Mas estava atuando no mercado imobiliário. Outros corretores me pediram para decorar as casas de seus clientes. Com o crescimento da demanda, fiz investimento inicial em torno de US$ 200 mil, no primeiro ano”, contou Juliana.

Teve o retorno do investimento em aproximadamente dois anos. “Não acho que o custo de vida nos EUA seja maior do que no Brasil, porque o conforto e o acesso da maior parte da população a produtos de excelente qualidade compensam. Além disso, no Estado da Flórida, as empresas são isentas de impostos estaduais – somente pago na esfera federal e sobre o lucro líquido. O governo é sério e o retorno é visível na segurança pública, educação, infraestrutura e saúde”, destacou a empresária. Para quem quer trabalhar ou estudar fora, seja pessoa física ou jurídica, todas as informações sobre vistos estão no portal do Itamaraty (http://www.portalconsular.itamaraty.gov.br/tabela-de-vistos-para-cidadaos-brasileiros).

Funpresp anuncia ponto de equilíbrio cinco anos antes do previsto

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Alcance da marca permite redução de taxas ao participante e início da devolução de aporte da União, de R$ 73 milhões, destaca a direção da Funpresp. A taxa de carregamento deverá cair de 7% para 4,5% ao ano

A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) informou que alcançou ontem, 2 de outubro,  o ponto de equilíbrio. O chamado break-even point, explicou, ocorre quando as despesas e receitas administrativas de uma entidade atingem o mesmo patamar, conforme prevê a Instrução no 03 de 2018 da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). “A previsão era de que a Fundação chegasse à marca em novembro de 2023 – a meta foi alcançada, portanto, cinco anos antes da previsão inicial”, destaca a nota.

A partir de agora, a Funpresp começará a devolver o valor aportado em 2013 pela União (no ato de criação da Entidade), referente ao adiantamento de contribuição futura, num total de R$ 73
milhões (sendo R$ 48 milhões do Executivo e R$ 25 milhões do Legislativo). “Foi utilizado apenas 23% desse montante. A devolução será feita gradativamente a partir de abril de 2019, conforme previsão em contrato firmado em 2014 entre a Funpresp e os patrocinadores, e o artigo 25 da Lei 12.618/2012”, diz o documento da Funpresp.

O diretor-presidente da Funpresp, Ricardo Pena, afirmou que o alcance da marca é consequência da governança. “A entidade conta com gestores qualificados nas suas áreas de atuação. A gestão responsável dos investimentos faz da Funpresp, com apenas cinco anos de vida, uma entidade acessível, com escala, de baixo custo e simples, que já conta com mais de 70 mil participantes e R$ 1,1 bilhão de patrimônio”, afirmou.

Benefícios

A marca permite à Funpresp iniciar o plano de redução da taxa de carregamento, paga pelo participante para custear as despesas administrativas da Fundação. A redução será gradativa a partir de abril do ano que vem, conforme decisão do Conselho Deliberativo. A diminuição ocorrerá de acordo com o tempo de filiação dos participantes aos planos ExecPrev e LegisPrev, passando de 7% a 4,5%. A diferença da taxa irá compor a reserva individual do participante. Lembrando que na Funpresp não é cobrada taxa de administração, que incide sobre a reserva individual anualmente.

Funpesp-Jud: Migrei, não aderi, e agora?

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Próximo webinar do Funpresp-Jud será amanhã (25 de setembro) das 16h às 18h, com o diretor de Seguridade, Edmilson Enedino das Chaga. As  regras do Plano de Benefícios JusMP-Prev, o que é preciso fazer para aderir, qual regime de tributação escolher, benefício fiscal, patrocínio do órgão em que trabalha, dentre outros assuntos

O objetivo da Fundação é informar cada vez mais todos os interessados, oferecer uma previdência complementar sólida e segura para os membros e servidores do Poder Judiciário Federal e do Ministério Público da União. O webinar tratará diversos de temas, tais como rentabilidade dos investimentos, portabilidade, legislação previdenciária, pensão em caso de morte e invalidez, entre outros.

Edmilson pretende esclarecer todas as dúvidas para que o interessado possa aderir ao Plano de Benefícios como participante patrocinado, com direito à contrapartida da União. De acordo com nota publicada no site da Fundação, “aquele que optou pela migração terá direito a aposentadoria limitada ao teto do RGPS e ao benefício especial pagos pelo RPPS da União, poderá complementar sua renda e ter tranquilidade aderindo ao JusMP-Prev, com o benefício pago pela Funpresp-Jud, calculado com base na reserva acumulada da sua conta individual”.

“O servidor que migrou e ainda não aderiu sofrerá perda de valor significativo na sua renda quando se aposentar. A Fundação proporciona comodidade para investir, pois o valor da contribuição é descontado diretamente do contracheque. Quem ainda não optou, precisará ter disciplina e conhecimento suficientes para todo mês fazer suas aplicações sozinho, sem a contrapartida da instituição que trabalha”, destaca a nota.

As alíquotas de contribuição para a Fundação variam de 6,5% a 8,5% sobre a remuneração de participação, que é a diferença entre a o teto do INSS (R$ 5.645,80) e a remuneração recebida pelo membro ou servidor.

“Atualmente a Fundação já realizou mais de 3 mil adesões de membros e servidores que migraram de regime, já são mais de 14 mil participantes do JusMP-Prev. O webinar é um evento interativo pela internet, acessado por meio de um link, no qual pessoas de todo o Brasil pode participar, com data e horário marcado, as perguntas e respostas são em tempo real, por um chat. Ao final, o palestrante responderá as perguntas”, indica o documento.

Serviço:

Webinar: Migrei, não aderi, e agora?
Dia: 25/09/2018 (terça-feira)
Horário: Das 16h às 18h (horário de Brasília)
Link de acesso ao webinar: www.funprespjud.com.br/webinar
Informações: eventos@funprespjud.com.br
Inscrições gratuitas

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é condenada por terceirizar atividades típicas de concursos válidos e com candidatos aprovados em cadastro reserva

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Decisões recentes da Justiça do Trabalho reconheceram ilegalidades da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por contratar funcionários terceirizados para atividades típicas do cargo previsto em concurso de 2011, ainda dentro do prazo de validade, e com lista de candidatos aprovados em cadastro reserva, para agente de Correios – carteiro.

No primeiro caso, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito à indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma candidata aprovada, em cadastro reserva, no concurso em 2011. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos foi condenada a proceder tanto à convocação da candidata para a realização dos exames e procedimentos previstos no edital, com sua posterior contratação, observado o polo de opção, como ao pagamento da indenização por danos morais.

E no segundo caso, a 17ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) deferiu a tutela de urgência para a reserva de vaga em nome de um candidato aprovado no mesmo concurso público de 2011, para carteiro.

O advogado Lucas Capoulade, sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados, que representou os candidatos, reitera que, mesmo tendo sido aprovados em cadastro reserva, se houver preterição, eles podem conseguir tanto o direito à nomeação como o correspondente recebimento de indenização por danos morais. “Fico feliz por termos conseguido demonstrar em nossa peça recursal que o dano moral em casos de preterição independe da produção de prova, sendo inerente à própria preterição, ao que fomos agraciados pela adoção da tese pelos Ministros do Colendo TST”, comemora.

O advogado Leandro Madureira, subcoordenador de Direito Público do mesmo escritório, explica que houve demonstração inequívoca da existência de vagas para o cargo pretendido durante a vigência do certame e a contratação precária por terceirização para o exercício das atividades essenciais do emprego público almejado. O especialista recomenda que os concurseiros fiquem sempre atentos à gestão dos órgãos dos concursos a que se candidatam porque os casos de preterição são bastante comuns. “Hoje em dia, é comum que as redes sociais agrupem pessoas que participam dos concursos, permitindo que informações de preterição circulem entre os candidatos”, destaca.

Aulas gratuitas para o concurso da CLDF

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Concurso CLDF 2018: candidatos têm acesso a aulas gratuitas do Gran Cursos Online

Com o objetivo de auxiliar os candidatos a conquistarem sua vaga na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Gran Cursos Online dar aulas online e gratuitas. O projeto começou na segunda-feira, 04 de junho. Todas as aulas terão direcionamento específico para este concurso e foco na revisão dos conteúdos de Gramática, Interpretação de Texto, Direito Previdenciário, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Financeiro e Noções de Direito Administrativo.

 Também haverá aulões ao vivo do Treinamento Intensivo CLDF, de segunda a sexta-feira às 20h e aos finais de semana às 11h, pelo canal do YouTube do Gran Cursos Online – https://www.youtube.com/channel/UC74icFVsxTFr2BW3Vm8n_iw

Atenção: é necessário se inscrever no canal para ter acesso aos aulões preparatórios.

Informações adicionais: O edital do concurso da Câmara Legislativa do Distrito Federal (Concurso CLDF 2018) oferta 86 vagas imediatas, nos cargos de Técnico Legislativo, Consultor-Técnico Legislativo e Consultor Legislativo, além da formação de cadastro de reserva. Com remuneração inicial  de R$ 10.650,18, para Técnico Legislativo (nível médio) e R$ 16.673,35 para Consultor Legislativo (nível superior).

 Do total de vagas, 18 são para Consultor Legislativo, 37 para Consultor Técnico Legislativo e 27 para Técnico Legislativo. Ainda são ofertadas 1 vaga para Inspetor de Polícia, 3 para Agente de Polícia e cadastro de reserva para Procurador.

 As inscrições serão no período de 25 de junho a 25 de julho de 2018, pelo site da Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora. As taxas estão fixadas no valor de R$ 78 para todos os cargos.

 As provas objetivas estão marcadas para os dias 15, 16, 17 e 23 de setembro. Os candidatos ao cargo de Técnico Legislativo passarão por duas etapas: prova objetiva e avaliações discursivas e/ou práticas, dependendo da especialidade. Já o Consultor-Técnico Legislativo e o Consultor Legislativo terão que resolver provas objetivas, avaliações discursivas e/ou práticas e provas de títulos. E para Procurador, além destas etapas haverá também uma prova oral. Todas as etapas do concurso acontecerão na cidade de Brasília/DF.

Candidato negro aprovado na ampla concorrência não preenche vaga de cotista, destaca CNJ

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Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decide que candidato negro com nota suficiente para passar na disputa da ampla concorrência de concurso para juiz não deve compor os 20% destinados às cotas. Com isso, ele libera mais uma vaga para os cotistas

O caso tratava de um candidato com nota de aprovação na concorrência geral. Concorrentes não cotistas queriam exatamente o contrário do que decidiu o CNJ. Eles pediam que o negro fosse classificado dentro da cota e, assim, liberasse a vaga para os não negros.  O conselheiro Aloysio da Veiga, relator do processo, concordou com os brancos e defendeu a tese de que os negros aprovados na lista geral devem ser considerados na cota de 20%.

Mas o conselheiro Valtércio Oliveira discordou dos não cotistas e venceu a defesa de Aloysio da Veiga. Ele ponderou que a Resolução CNJ 203 prevê expressamente que candidatos negros aprovados na ampla concorrência “não serão computados para efeito de preenchimento das vagas reservadas a candidatos negros”.

O entendimento, destacou Valtércio, reproduz o § 1º do artigo 3º da Lei n. 12.990/2014, que inaugurou a política de reserva de vagas para negros nos concursos da administração pública federal.

Concordaram com Valtércio os conselheiros Fernando Mattos, Valdetário Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille, Iracema do Vale, Luciano Frota e a ministra Cármen Lúcia. O relator, por sua vez, foi acompanhado pelos conselheiros Arnaldo Hossepian, Henrique Ávila e o corregedor João Otávio de Noronha.

O entendimento dos conselheiros foi em relação aos procedimentos de controle administrativo (PCA) 0005527-64.2017.2.00.0000, 0005566-61.2017.2.00.0000 e 0005586-52.2017.2.00.0000, que questionavam normas do Edital n. 11/2017, publicado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) para selecionar candidatos ao cargo de juiz substituto.

 

Classificação

Além da questão referente ao preenchimento do percentual das cotas, os autores dos processos questionavam decisão do TJ-PI, que na divulgação final do resultado, eliminou candidatos que, apesar de aprovados no certame, ocupavam posições superiores à 72ª posição na lista.

De acordo com o relator, o ato viola ao art. 10 da Resolução CNJ 75/09, que determina que serão considerados aprovados todos aqueles habilitados em todas as etapas do concurso. Neste quesito, o relator foi acompanhado, por unanimidade, pelo Plenário.

Redução da desigualdade

Aprovada em 2015, a norma do CNJ visa reduzir a desigualdade de oportunidades entre a população afrodescendente na Justiça brasileira. Apesar de 51% da população (97 milhões de pessoas) se definirem pardos ou negros, no Judiciário eles são apenas 15%, de acordo com o Censo do Judiciário – realizado pelo conselho com magistrados, em 2013.