Técnicos pressionam presidente do Banco Central

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Um grupo de funcionários e de filiados ao Sindicato Nacional dos Técnicos do Banco Central (Sintbacen), neste momento, faz protesto em frente ao gabinete do presidente Ilan Goldfajn, cobrando dele uma atitude decisiva para resolver questões relativas à reestruturação da carreira. Descobriram que há um risco de o presidente Temer vetar um artigo importante no PLV 16/2017 (antiga MP 765/2016), que muda o acesso ao cargo, atualmente de nível médio, para de nível superior

Daniel Santos, diretor do Sintbacen, informou que a categoria ficou preocupada depois da notícia, recebida do próprio assessor parlamentar do BC, de que há indicação de veto ao Artigo 55, do PLV, 16/2017, que trata do assunto. Segundo ele, Ilan Goldfajn vai receber os servidores em breve. “O presidente Ilan tem sido acessível às nossas reivindicações, do ponto de vista técnico. Mas entendemos que agora ele precisa mostrar a sua influência política”, explicou Santos

Há mais de 12 anos, com o apoio inclusive dos analistas, a categoria luta para que seja estabelecida uma exigência de nível superior para ter acesso ao cargo – por concurso. Os técnicos chegaram a ficar em greve, no ano passado, por 18 dias. A princípio, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, também defendeu a modernização da carreira dos técnicos do banco na reunião que teve com Dyogo Henrique, ministro interino do Planejamento. Mas aparentemente, as negociações para o acesso – que já teve protestos de outras carreira e foi apelidado de trem da alegria – não avançaram.

Nesse momento, a solicitação dos técnicos do BC se restringe à reestruturação, como acesso de nível superior. No ano passado, eles já receberam, junto com outras carreiras de Estado, reajuste 27,9%, ao longo de quatro anos: 5,5%, 6,99%, 6,65% e 6,31%.

Situação atual

Contudo, assim como quando da sanção do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 36/2016, que reajustou os subsídios, cresce a possibilidade de que o Presidente Temer vete o artigo em questão (que trata do acesso de nível superior), frustrando as esperanças dos servidores do BC mais uma vez.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), o presidente Temer tem até o próximo dia 10 de julho para sancionar ou vetar o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2017, originário da Medida Provisória (MP) nº 765/2016, que reajusta os vencimentos dos servidores da Receita Federal e de outras carreiras e em seu artigo nº 55, de grande importância para os servidores do Banco Central do Brasil, estabelece que ambos os cargos que compõem a carreira de Especialista, Analista e Técnico, passem a ser classificados de Nível Superior.

“Neste momento, em que as ações do Banco Central do Brasil têm se mostrado a alavanca para a recuperação econômica do país, reduzindo os índices inflacionários e preparando a imprescindível retomada do crescimento, é mais uma vez crucial a participação efetiva da direção da Autarquia, especificamente do seu presidente, Ilan Goldfajn, para, investido da autoridade de seu cargo, lutar abertamente para a sanção do artigo que moderniza a carreira de Especialista do BCB”, informou.

Para a entidade, “não é mais a hora para discursos evasivos ou timidez nas interlocuções com o governo”. “É preciso apresentar a postura altiva de quem comanda órgão da importância do Banco Central do Brasil e mostrar que realmente está ao lado dos seus servidores e de seus anseios”.

“Ou todos, direção e servidores, caminhamos juntos para a consolidação de um Banco Central do Brasil forte, que o país precisa e merece, ou nos conformemos com uma instituição de segunda classe a desempenhar papel coadjuvante na construção do Brasil”, finalizou o Sinal.

Procurado, o Banco Central informou que “não vai se manifestar sobre o assunto”.

Administrativos da Polícia Federal aprovam paralisação no dia 27 de abril

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Caso a direção-geral da Polícia Federal não apresente respostas às demandas da categoria até o próximo dia 19, os servidores administrativos da PF paralisarão as atividades no dia 27 de abril. Esta é a decisão unânime dos servidores de Brasília, durante Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do Sindicato (Sinpecpf), que representa a classe, na manhã de terça-feira (11).

Caso a categoria cruze os braços, ficarão comprometidos todo o suporte logístico às atividades policiais, bem como os serviços de fiscalização prestados pela Polícia Federal em áreas como expedição de passaporte, controle imigratório, controle de entrada de produtos químicos no país e controle dos serviços de segurança privada.

“A grande participação na AGE em Brasília deixa claro o clima de insatisfação reinante entre os administrativos. Não poderia ser diferente: enquanto a direção da Polícia Federal se envolve aberta e pessoalmente para solucionar as demandas da categoria policial, os pleitos dos administrativos são defendidos apenas em ofícios protocolares, jamais recebendo o mesmo grau de atenção”, informou, por meio de nota, o Sinpecpf.

Até os policiais já admitiram, ressaltou o sindicato, em diversas oportunidades, a gravidade dos problemas estruturais da categoria administrativa. Por conta desses problemas, há pelo menos 10 anos, a classe luta pela reestruturação da carreira, para valorizar e reter os profissionais que do PECPF fazem parte, tendo em vista o grande êxodo, hoje, na categoria.

Como forma de solucionar os problemas que afligem a categoria, os administrativos da Polícia Federal, reivindicam da direção-geral do órgão:

  • Gestão junto ao Ministério da Justiça para a regulamentação de programa relativo à prática desportiva para os servidores administrativos da Polícia Federal;
  • Gestão junto Ministério da Justiça para encaminhamento do projeto de MODERNIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA CARREIRA ADMINISTRATIVA ao Congresso Nacional;
  • Gestão junto Ministério da Justiça para encaminhamento do PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO ao Congresso Nacional;
  • Gestão junto ao Governo e Congresso Nacional para a REGULAMENTAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL DA CARREIRA, nos moldes em que foi concedido a Carreira do Seguro Social, para que todos os servidores passem progridam de padrão em 12 meses;

Resumindo: a categoria deseja que a direção-geral apresente minuta que una o pleito de reestruturação (nos moldes do Projeto de Lei n° 6.788/2017, que reestrutura a carreira administrativa da AGU) ao pleito de modernização das atribuições, com o reconhecimento da participação dos administrativos em atividades de fiscalização e de controle, abrangendo ainda a instituição da prática desportiva e da padronização da progressão funcional.

Tal texto, após submetido à categoria, deve ser remetido ao governo, para que este o direcione ao Congresso Nacional, exige o Sinpecpf.

Vale reforçar, informa o sindicato: Para os colegas do Distrito Federal, caso a direção-geral da PF não ofereça respostas satisfatórias para essas demandas até o próximo dia 19, a categoria deve cruzar os braços no dia 27.

Durante a AGE, os colegas de Brasília também aprovaram a adesão da categoria  à grande paralisação geral organizada pelas centrais sindicais para o próximo dia 28 em protesto contra a reforma da Previdência (PEC 287/2016).

Resposta dos Estados – O sindicato aguarda agora o posicionamento dos demais estados para confirmar a paralisação no dia 27. Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul já se manifestaram, todos a favor da paralisação.

Poder estatal questionado

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“O salário do presidente da Vale não é problema numa empresa do tamanho da Vale, porque a missão dele será espinhosa”, Marcelo Godke, sócio do escritório Godke Silva & Rocha Advogados

SIMONE KAFRUNI

O professor de administração e superintendente geral do Instituto Mauá de Tecnologia (IMT), Francisco Olivieri, explica que uma das possibilidades de reestruturação da Vale envolve acabar com a holding Valepar. “Dentro dela está a Litel, que tem o fundos de pensão de estatais. Por aí já dá para notar que haveria diminuição do poder de fogo do governo. Afora isso, tem o BNDES. As demais ações estão pulverizadas no mercado. Com a reestruturação, se reduziria o poder do Estado”, afirmou.

O impacto disso, disse Olivieri, será sentido no preço das ações ordinárias. “Elas vão disparar, porque muita gente vai entrar no mercado. O desafio e a responsabilidade do presidente são grandes. Mas vai compensar”, avalia. Por isso, o professor não considera o salário de R$ 12 milhões um absurdo. “O ganho é proporcional. Executivos tem remuneração alta e uma boa quantidade de ações. O especialista ressaltou, ainda, que o trabalho de Murilo Ferreira foi competente. “O resultado do último trimestre de 2016 foi muito melhor em termos operacionais”, emendou.

Acordo velado

Para Renan Silva, estrategista-chefe da BullMark, Ferreira pegou um período de contraciclo à frente da Vale. “Houve compressão no preço das commodities e ele precisou vender ativos menos rentáveis e cortar custos. Isso implicou um elevado grau de demissões. Mas o ajuste funcionou.”

Além disso, Silva lembrou do impacto da Samarco, empresa da qual a Vale é sócia, que foi responsável pelo desastre ambiental de Mariana, em Minas Gerais. “A companhia foi processada e chamada a pagar indenização de R$ 20 bilhões. Perdeu 80% de valor de mercado de 2010 a 2016”, lembra.

O episódio desagradou o braço privado da Vale, formado pela Bradespar, empresa de participações do Bradesco, e a japonesa Mitsui. “Como seria um trauma tirar o Murilo Ferreira, a solução foi deixar vencer o mandato. Parece que esse acordo velado começa a se cumprir com a busca de um substituto”, sublinhou Silva.

Com recordes de produção de minério, a Vale conseguiu reverter prejuízos, ganhou concorrência por meio de qualidade e aumentou a participação no mercado. “O preço melhorou, a companhia está bem posicionada e começa a se recuperar. O valor de mercado subiu 158% em 12 meses”, enumerou. “Se o nome escolhido para o salário de R$ 12 milhões for mesmo de mercado, o conflito de interesse vai diminuir, assim como o peso político. Isso é bastante saudável”, emendou.

Procuradas, a Vale e a Bradespar não quiseram fazer comentários. O BNDES informou que participou da negociação que levou ao novo acordo de acionistas da Vale e apoia medidas que visem ao fortalecimento da companhia.

R$ 12 milhões por ano para comandar a Vale

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Novo presidente terá o desafio de conduzir a reestruturação societária da maior produtora mundial de minério de ferro. Conselho de Administração busca nome no mercado, mas possibilidade de nomeação atender a interesses políticos não está descartada

SIMONE KAFRUNI

Maior produtora de minério de ferro do mundo, a Vale está à caça do executivo de R$ 12 milhões por ano. O atual presidente da companhia, Murilo Ferreira, deixará o cargo em 26 de maio, quando termina seu contrato. O Conselho de Administração já anunciou a contratação de uma head hunter, empresa internacional de seleção, para encontrar um substituto. Em nota, o colegiado destacou que o nome será definido em linha com as atuais regras de governança corporativa. O salário milionário se justifica, dizem especialistas, pelo tamanho do desafio do próximo comandante da empresa, que terá que conduzir a restruturação societária da Vale.

O processo, porém, pode não correr como previsto. Apesar de se tratar de uma empresa privada, o governo indica os presidentes porque detém uma golden share, que lhe confere poder decisório — e é acionista majoritário ao participar da Valepar, holding que controla a Vale, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os fundos de pensão de estatais (veja a composição acionária no quadro ao lado). Se a sinalização do conselho se confirmar, o executivo de R$ 12 milhões pode ser o primeiro presidente nomeado sem interferência política. Mas, se pesarem mais as pressões da base aliada, sobretudo do PMDB mineiro, que quer mais espaço no governo Temer, ele poderá ser o último indicado pelo presidente da República.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, chegou a afirmar que defende um executivo ligado ao mercado e sem ligações políticas diretas, como os presidentes da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, e da Petrobras, Pedro Parente. O próprio presidente Michel Temer disse que não vai interferir na troca de comando da Vale. Nos bastidores, porém, comenta-se que o presidente está inclinado a escolher um executivo que trabalha na mineradora. Nesse caso, os nomes de Clóvis Torres, diretor de Recursos Humanos, de Luciano Siani, diretor Financeiro, e Peter Poppinga, diretor de Ferrosos, estão no páreo.

Para o economista-chefe do Home Broker Modalmais, Álvaro Bandeira, a Vale sempre foi a mais privada das empresas estatais. “Sempre teve vida própria, mesmo quando era 100% estatal. A contratação de uma head hunter sinaliza que vai ser uma decisão de mercado e não de governo”, aposta. Bandeira considera a mudança muito importante para a companhia. “Isso significa que vai abrir mais informações. Ela passou por um processo de venda de ativos que reduziu o endividamento”, lembrou.

Com mais governança corporativa, a empresa vai recuperar o valor de mercado mais rapidamente. “O minério de ferro já esteve a US$ 180 a tonelada, caiu para US$ 30 e chegou a US$ 92 na semana passada. O mundo está em processo de recuperação econômica, e isso significa maior demanda por minério e commodities. A Vale é absolutamente competitiva em termos globais. Em breve poderá começar a estabelecer política de dividendos mais consistente”, avaliou Bandeira.

Na opinião de Marcelo Godke, sócio do escritório Godke Silva & Rocha Advogados, “o salário do presidente não é problema numa empresa do tamanho da Vale, porque a missão dele será espinhosa”. “Apesar da privatização, em 1997, o governo nunca perdeu influência na Vale. O ex-presidente da companhia Roger Agnelli (morto em um acidente de aviação em março do ano passado) entendia que não deveria entrar em outras atividades, como aço. Perdeu a queda de braço e saiu”, assinalou.

O especialista disse que, se a companhia quer empreender uma reestruturação de mercado, isso deve passar pelo fim da golden share, porque os interesses de governo não focam apenas em gerar lucro para os acionistas. “Ela passa a ter função social, sofre pressão política quando demite para cortar custos”, enumera. Godke afirma que, se a Vale se tornar uma corporação realmente, terá um futuro brilhante pela frente. “O conselho sinalizou a ida para o Novo Mercado (mais alto nível de governança corporativa da Bolsa de Valores de São Paulo)”, destacou.

Para entrar no Novo Mercado, alertou o analista, será necessária uma incorporação reversa (quando a controladora é engolida pela subsidiária). “Algumas questões não foram respondidas. Como serão adquiridas as ações preferenciais para serem transformadas em ordinárias (que dão direito a voto)? Na minha opinião, vão fazer uma oferta pública. Enquanto existir uma ação preferencial no mercado, a empresa não pode migrar para o Novo Mercado”, disse.

A missão espinhosa a que se refere Godke é justamente a compra das preferenciais. Tudo vai depender de quanto será pago por elas. “A briga pode ocorrer sobre o preço. Pode haver conflito, reclamação na CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Se for do jeito que estão comentando, de pagar ágio de 10% para os majoritários, vai haver uma diluição injustificada dos minoritários. Isso é uma prática muito ruim. (O novo presidente) Já vai começar errando”, alerta.

BB perde liderança do mercado para o Itaú

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Ativos do banco controlado pelo governo federal somavam R$ 1,401 trilhão no fim do ano passado, abaixo dos R$ 1,425 trilhão da instituição privada. Parte do resultado do BB foi afetado pelos gastos de R$ 1,4 bilhão com Plano de Aposentadoria Incentivada, que resultou no desligamento de 9.409 empregados

ANTONIO TEMÓTEO

O Banco do Brasil (BB) perdeu o posto de maior instituição financeira do país para o Itaú Unibanco. A instituição controlada pelo governo federal totalizou ativos de R$ 1,401 trilhão em 2016, conforme balanço divulgado ontem. Já o banco das famílias Setúbal e Moreira Salles atingiu R$ 1,425 trilhão, após a aquisição da operação de varejo do Citibank no Brasil.

Internamente, os dados são vistos com ressalvas por técnicos do BB. Um deles, ouvido reservadamente, explicou que o relatório gerencial da instituição financeira não leva em conta os 50% de participação no Banco Votorantim. Quando o valor é somado, o total de ativos sobe para R$ 1,436 trilhão, o mantém o BB na liderança do mercado. Procurados, BB e Itaú não comentaram o assunto.

Parte do resultado do BB foi afetado pelos gastos de R$ 1,4 bilhão com Plano de Aposentadoria Incentivada, que resultou no desligamento de 9.409 empregados. As despesas extraordinárias levaram o lucro líquido a cair para R$ 8,034 bilhões. Apesar disso, o banco estima uma economia anual com despesas administrativas, exceto pessoal, de R$ 750 milhões, após a reestruturação e o fechamento de agências. O mercado gostou dos números. Ontem, as ações ordinárias do BB na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) subiram 3,23%, para R$ 32,89.

Para 2017, o presidente do BB, Paulo Rogério Caffarelli, estimou que o lucro líquido ajustado do banco, que deve ficar entre R$ 9,5 bilhões e R$ 12,5 bilhões. O executivo ainda avaliou que que os R$ 30 bilhões que devem ser injetados na economia com os saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem contribuir para reduzir a inadimplência da instituição ao longo de 2017. “Vamos fazer um esforço para atrair esses recursos, sejam eles para quitar dívidas e renová-las ou para aplicações”, disse.

A instituição também estuda lançar uma modalidade de crédito similar à antecipação do 13º salário e da Restituição do Imposto de Renda para abocanhar parte dos recursos que serão liberados pelo FGTS.

Captações

Caffarelli ainda comentou que o BB monitora o mercado externo para possíveis captações. Entretanto, ressaltou que não há nenhum processo em andamento. “Sempre estamos abertos e monitorando. Se tivermos uma oportunidade de captar recursos a um custo atrativo, podemos fazer”, explicou. O executivo ainda destacou que não está nos planos da instituição realizar um novo plano para incentivar a aposentadoria de empregados, mas reforçou que serão investidos R$ 3,5 bilhões em tecnologia.

Durante a cerimônia de sanção da Lei do Novo Ensino Médio, o presidente Michel Temer afirmou que o BB mantém sua vocação de fomentar a economia por meio da oferta de financiamentos. “Recebi hoje a notícia de que. ano passado, sem embargo das dificuldades econômicas, o BB teve um lucro de R$ 8 bilhões, apesar de ter fechado agências e dispensado 9,5 mil servidores na aposentadoria ou na demissão voluntária. O Banco do Brasil, é um banco vocacionado para o crédito, para o empréstimo”, afirmou.

PDI alcança 199 na Terracap

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Programa de Desligamento Incentivado proporciona economia mensal de R$ 6,3 milhões na folha de salários da Agência de Desenvolvimento do DF. Iniciativa faz parte de processo de reestruturação para aumentar a competitividade da empresa

A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) passa por um processo de reengenharia organizacional com o objetivo de tornar a empresa mais competitiva. Entre os itens determinantes para o sucesso da empreitada está o Programa de Desligamento Incentivado (PDI) de funcionários, que ficou acima das expectativas, segundo o presidente da companhia, Júlio César de Azevedo Reis. A previsão inicial era de adesão de 50% dos 206 profissionais em condições de se aposentarem. Mas 199 se habilitaram. “De setembro de 2016 a fevereiro deste ano, 58 já se desligaram”, contou. Eles vão receber 75% do salário por 27 meses e continuarão por cinco anos com o plano de saúde.

A saída desse pessoal representará uma economia mensal de R$ 6,3 milhões na folha de salários, ou cerca de R$ 74 milhões, por ano. Grande parte dos que vão sair ocupam cargos de nível fundamental em extinção. Serão substituídos por profissionais de níveis médio e superior. “Abrimos concurso público para contratar 33 servidores, basicamente engenheiros, arquitetos e fiscais. A Terracap, essencialmente de engenharia, tem uma distorção no quadro: possui 34 advogados e apena 30 engenheiros. Desses, alguns estão se desligando por força do PDI”, assinalou Reis.

A reestruturação atinge de forma positiva ativos e aposentados. Havia um fundo de previdência complementar (Funterra), da década de 1990, atualmente com patrimônio de R$ 350 milhões. “Saneamos esse fundo, com R$ 117 milhões de prejuízo anual, e fizemos um convênio com a BB Previdência, criando o Terraprev”, informou Reis. O Funterra tinha um custo por participante de R$ 13,9 milhões, enquanto o valor relativo do Terraprev é de R$ 650, revelou.

Invasões

A invasão de terras tem preocupado a direção da Terracap. No Distrito Federal, entre 30% e 35% das moradias são irregulares. A falta de regularização fundiária, entre outros problemas, vem gerando o assoreamento do Lago Paranoá. “A água do córrego do Riacho Fundo chega com qualidade muito ruim, o que prejudica toda a população”, destacou.

O executivo afastou rumores de crise na Terracap. Ele explicou que a empresa comercializou grandes empreendimentos de 2008 a 2014, período em que o país viveu momento de euforia. Com a crise, o faturamento diminuiu. Em 2013, o lucro líquido foi de R$ 403 milhões. No ano seguinte, de R$ 785 milhões. O ganho caiu para R$ 19,3 milhões em 2015 e deverá fechar 2016 em torno de R$ 55 milhões.

Outro item polêmico foi a construção do Estádio Nacional. “Se tivéssemos de tomar hoje a decisão, certamente não construiríamos nessas dimensões, para cerca de 73 mil torcedores. Ele foi mal programado pelo governo da época”, destacou. Uma empresa privada está fazendo um plano de negócio para exploração e gestão do estádio. “Se fizer só evento cultural e esportivo, vai fechar no vermelho. Tem que ter outros usos”, explicou.

Ações complementares

Apesar de parecer incoerente o início de um Programa de Desligamento Incentivado (PDI) na mesma semana em que se anuncia a reabertura de um concurso público para contratação imediata de 33 profissionais e formação de cadastro reserva com 390 oportunidades, o presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Júlio César de Azevedo Reis, explica que as ações são complementares. “O concurso público faz parte de uma estratégia de reorganização da empresa que inclui, além do PDI, o Sistema eletrônico de informação (SEI)”, explicou.

Com o SEI, os documentos passarão a tramitar eletronicamente, o que reduz necessidade de mão de obra operacional. “Por isso, estamos desligando 199 e contratando de imediato 33 pessoas. Teremos um ganho significativo de tempo”, destacou. A morosidade, causada pela pesada burocracia, é uma reclamação dos clientes da Terracap, principalmente pessoas jurídicas. “Estamos atendendo principalmente a demanda desse público. O processo de licitação de bens e serviços demorava cerca de 90 dias. Nossa expectativa é de que esse prazo caia para 30 dias”, assinalou.

Os clientes pessoa física para fazer qualquer transação com a empresa deverão ter assinatura digital (com custo em torno de R$ 160). “Essa é uma inovação está dando certo. Os clientes que não têm assinatura digital, podem fazer as transações de forma presencial. A diferença é que não poderão resolver esse procedimento, sem sair de casa. Mas os prazos para elas também serão reduzidos, porque a tramitação do processo dentro do cartório será de forma eletrônica”, concluiu Reis. (VB)

Administrativos da PF se revoltam com tratamento diferenciado a policiais

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“Aos policiais, tudo; aos servidores administrativos, NADA!”, com esse lema, o Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial da Polícia Federal (Sinpecpf), que representa os administrativos do órgão, ameaçam retomar a luta pela reestruturação da carreira e aumento das remunerações. Um administrativo entra na PF com R$ 4.509,18. Aposenta-se com R$ 5.034,01 (R$ 524,83 de diferença). Delegados e peritos federais terão reajustes de até R$ 8.131,91 e escrivães, papiloscopistas e agentes, de até R$ 4.894,86.

Por meio de nota, o Sinpecpf ressalta que não há como não se revoltar contra a política de gestão de pessoas da direção da Polícia Federal. Ontem (30), os policiais federais viram seus subsídios serem engordados em até 37% (o PL 5.865/2016, após aprovado na Câmara e no Senado, seguiu para sanção presidencial). Enquanto isso, administrativos que ganham menos da metade de um agente federal receberam, após negociações com o Ministério do Planejamento, apenas 10,8% de reajuste nos contracheques.

“Os servidores administrativos estão fartos de serem desprestigiados. No ano passado, enquanto negociava o reajuste salarial da classe com o Ministério do Planejamento, o Sinpecpf se viu completamente abandonado pela gestão, que não enviou nenhum representante para as tratativas com o governo”, disse a nota. “Não podemos atuar como sindicalistas”, afirmava a direção-geral.

Ironicamente, na análise do Sindicato, o discurso mudou nas negociações pelo reajuste policial. “Assim que o debate passou a envolver a sua própria categoria, o diretor-geral Leandro Daillo Coimbra não se furtou a visitar o líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC/SE), para cobrar a aprovação da medida. A cobrança pública gerou críticas por ocorrer em meio às investigações da Operação Lava-Jato e dos debates acerca dos cortes de gastos governamentais”, ironizou.

Descaso histórico

A categoria administrativa luta pela reestruturação da carreira desde 2003, data em que o governo federal criou o Plano Especial de Cargos da Polícia Federal, reunindo profissionais administrativos do antigo Plano Geral de Cargos do Poder Executivo que já atuavam na Polícia Federal e futuros servidores que seriam nomeados por concursos.

Embora a criação do plano de cargos tenha se dado em 2003, até hoje a categoria não tem atribuições específicas relacionadas em lei. Essa omissão acarreta insegurança jurídica por parte dos servidores, que são responsáveis por todo o suporte logístico à atividade policial, bem como por áreas como controle imigratório, emissão de passaporte, controle da entrada de produtos químicos no país e fiscalização de empresas de segurança privada.

Hoje, um servidor administrativo de nível intermediário ingressa na Polícia Federal recebendo R$ 4.509,18. Aposenta-se com remuneração de R$ 5.034,01 (apenas R$ 524,83 de diferença). Enquanto isso, os delegados e peritos federais terão reajustes de até R$ 8.131,91 e escrivães, papiloscopistas e agentes, de até R$ 4.894,86.

Não bastasse os reajustes dos policiais superarem a remuneração de um servidor administrativo, é preciso lembrar que estes últimos possuem carga horária de trabalho mais elevada (8h diárias, enquanto policiais trabalham 7h) e não fazem jus a aposentadoria especial (policiais se aposentam com menos tempo de serviço). Para piorar, são comuns os casos de policiais federais que desempenham exatamente as mesmas atividades que um administrativo, em desvio de função.

Como a Polícia Federal não funciona sem a atividade administrativa, o déficit de servidores administrativos não raro é suprido com policiais federais, que além de mais caros, passam a desfalcar o combate ao crime organizado. Embora o mais lógico fosse contratar mais administrativos para suprir o déficit, a Administração optou pelo caminho inverso: enquanto houve apenas dois concursos para a carreira administrativa desde 2003, sendo abertas 1.922 vagas, houve dez concursos para a categoria policial, com abertura de 6.094 vagas, expôs o Sinpecpf.


Comparação entre as evoluções dos efetivos policial e administrativo deixam claro o crescimento discrepante entre as categorias ao longo dos anos. Como o serviço administrativo só fez aumentar, é enorme o número de policiais desviados para funções administrativas.

Para o Sinpecpf, a única hipótese plausível nessa opção por policiais é corporativismo por parte dos diretores que comandam a instituição. “Atualmente, para cada administrativo, existem quatro policiais, enquanto no FBI a proporção é de dois administrativos para cada policial”, destaca o presidente do Sinpecpf, Éder Fernando da Silva. “As próprias entidades de classe policial consideram preocupante essa disparidade entre as carreiras”, alerta.

Na avaliação do sindicato, a Administração está incorrendo em improbidade quando desvia policiais federais para postos administrativos. “Em um momento de crise como o atual, o fortalecimento da carreira administrativa é a opção mais sensata. É muito mais econômico e eficiente que desviar policiais de função”, aponta Éder. “Estamos acionando os órgãos de controle para denunciar”, completa.

A categoria se reunirá na próxima terça-feira (6) em Assembleia Geral Extraordinária para discutir a estratégia que será adotada frente ao reajuste desproporcional entre as categorias. “Trata-se de uma questão de justiça e estamos dispostos a fazer o que for preciso para garantir um tratamento igualitário”, declara o sindicalista.

A equivocada decisão do Banco do Brasil

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Sinval Malheiros*

Confesso ter ficado estarrecido com o anúncio veiculado pelos dirigentes do Banco do Brasil (BB), nos últimos dias, sobre o fechamento de mais de 400 agências e postos de atendimento em todo o País. O profundo processo de reestruturação da instituição pretende se “livrar” de cerca de 18 mil colaboradores, disfarçado com o pomposo nome de Plano de Demissões Voluntárias.

Todos conhecemos o risco de iniciativas como essa. Grande parte da população encontra-se endividada e, com um suposto incentivo como esse, ao aceitar a própria demissão, logo esses servidores estarão sem emprego, sem renda, sem dignidade. Mesmo aqueles que arriscam negócios próprios têm pouca probabilidade de êxito, tendo em vista a profunda crise econômica por que passa nosso País.

Quem pode mensurar quantos desses 18 mil potenciais desempregados terão condições de sobrevivência daqui a alguns anos? Quantas famílias engrossarão a lista de pobres e miseráveis em pouco tempo?

Ademais, o Banco do Brasil é orgulho de todos nós. Não podemos permitir que uma instituição consagrada e que participa da vida de cada cidadão ceda, voluntariamente, espaço para os bancos da rede privada. Como conseguir crescer de novo? Como alcançar a população que agora é preterida?

Ao Ministério do Planejamento, encaminhei requerimento com uma série de outras questões: Quais critérios técnicos e econômicos fundamentaram a decisão? Qual o impacto social previsto após a implementação das medidas, considerando milhares de famílias que ficarão sem rendimentos e outros benefícios inerentes aos funcionários? Quais os impactos e prejuízos para a sociedade, tendo em vista a decisão equivocada de reduzir agências e pontos de atendimentos?

Minhas dúvidas não param por aí. Qual o tempo médio de acréscimo previsto nos atendimentos e a média de distância percorrida pelos clientes para se obter atendimento nas agências restantes? Que estratégias serão implementadas para recuperar posições em relação à rede bancária privada, em caso de recuperação da economia? Que medidas serão tomadas para a recuperação do emprego e renda da população como forma de contrapartida? Qual a expectativa em relação às demais instituições que se sentirão à vontade para demitir seus trabalhadores?

Ao Senhor Ministro do Planejamento, solicitei que, além de responder aos nossos questionamentos, espero firmemente que interfira na presente pretensão do Banco do Brasil de servir de modelo para o desemprego, para a geração de pobreza e desamparo da população

*Dr. Sinval Malheiros é médico e deputado federal pelo PTN-SP

Receita Federal esclarece competência no processo de consulta sobre Fundaf

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Ato Declaratório Interpretativo (ADI) nº 13/2016 trata de interpretação da  legislação do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf). Vale ressaltar que é este fundo que deverá bancar o bônus de eficiência dos servidores da Receita Federal, quando o PL 5.864/16 passar no Congresso Nacional, com a definição do reajuste salarial e da reestruturação das carreiras

Por meio de nota, a Receita Federal informou que o secretário  da  Receita Federal assinou o ADI nº 13/2016 que normatiza o entendimento   sobre   as   consultas   referentes  ao  Fundo  Especial  de Desenvolvimento  e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf). O ato será publicado no DOU da próxima segunda-feira.

O Fundaf  é  gerido pelo órgão e tem por finalidade,   entre   outras,   a  de  ressarcir  despesas  operacionais  e administrativas  e  de  financiar  o  desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades  de  fiscalização  de  tributos  federais.  Dúvidas quanto a sua natureza   e  aplicação  são  recorrentes  e,  em  regra,  os  interessados apresentam  consulta à Receita Federal, gerando divergência no entendimento adotado  quanto  a  competência  desta de interpretar ou não a legislação e normas afetas ao referido Fundo.

De acordo com a Receita, nos  termos  da  Solução  de Divergência Cosit nº 2 de 19 de abril de 2016,  que  fundamenta o ADI nº 13, aplica-se ao Fundo e às suas receitas o Processo  Administrativo  de  Consulta.  Esse  entendimento  tem por base a correlação  existente  entre  as atividades próprias da Receita Federal e a gestão  do Fundaf, tais como interesse na sua arrecadação, competência para disciplinar sua cobrança e determinar regras e procedimentos.

O  ADI  tem  efeito  vinculante  em  relação  às  unidades da Receita Federal,   torna  ineficaz  a consulta sobre o mesmo assunto e sem efeito a solução já produzida que lhe é contrária.

 

Banco do Brasil anuncia cortes

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Instituição vai incentivar a aposentadoria de 18 mil funcionários, fechar 402 agências e transformar 379 em postos. Caffarelli quer maior competitividade com corte de R$ 750 milhões anuais, fora a economia com pessoal

ANTONIO TEMÓTEO

O Banco do Brasil (BB) anunciará hoje um grande processo de reestruturação para reduzir custos e se tornar mais competitivo. As mudanças na instituição financeira foram antecipadas ontem pelo Blog do Vicente.

Um novo plano de incentivo a aposentaria será oferecido, possibilidade que o Correio antecipou em 12 de outubro, como alternativa a demissões. Até 18 mil empregados poderão aderir, exatamente o número de funcionários que se pretendia reduzir do quadro.

O banco transformará 379 agências em postos de atendimento. Desse total, 176 ficam em municípios pequenos, onde o BB é a única instituição financeira. Além disso, 402 agências serão desativadas em cidades grandes e médias. Segundo fato relevante divulgado ontem à noite pelo banco, isso proporcionará economia de R$ 450 milhões anuais com a estrutura mais enxuta, sem contar gastos com pessoal, e outros R$ 300 milhões com transportes de valores, segurança, aluguéis e taxas. Serão eliminadas 9.072 mil vagas de trabalho, em todo o país, sobretudo em Santa Catarina, onde o BB comprou o banco estadual, o Besc, e em São Paulo.

A diretoria do BB pretende detalhar o que está decidido em entrevista a jornalistas hoje às 8h, antes da abertura dos mercados. As medidas têm potencial para valorizar as ações da instituição financeira no pregão da Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa).

Serão fechadas 28 superintendências regionais de Varejo e três de Governo. E terão as atividades encerradas dois centros de serviço, sete gerências regionais de controles interno.

Mas o processo não consiste só de cortes. Serão ampliados 12 criados escritórios de negócios digitais e 34 serão criados. O BB aposta na internet para aumentar a base de clientes e esvaziar agências.

O novo plano de aposentadoria incentivada (PAI), que começa a valer hoje, terá como limite de inscrição 31 de dezembro. Até 18 mil funcionários poderão aderir. Quem optar pelo desligado do banco receberá 12 salários extras mais um bônus de um e três salários, a depender do tempo de casa.

A reestruturação revisará o Plano de Funções de 2013, buscando ampliar em até oito mil o número de funcionários com jornada de seis horas. Os funcionários poderão optar, de forma voluntária, a qualquer tempo pela redução do período de trabalho. O público-alvo da reestruturação são assessores de unidades estratégicas, além de assessores de superintendências e Órgãos Regionais de Gestão de Pessoas. O último plano de incentivo a aposentadoria ocorreu no ano passado e foi encerrado em 14 de agosto de 2015 com a adesão de 4.992 empregados, e custou R$ 372,5 milhões a instituição financeira.

Dos 109,6 mil empregados que o BB possuía até junho, 12 mil cumprem os requisitos para solicitar a aposentaria complementar da Previ, o fundo de pensão dos funcionários da estatal. Outros seis mil estarão na mesma condição em até quatro anos. São comuns os casos de empregados do BB que já são beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e que se mantêm na ativa complementar a renda.

O BB gasta com a folha de pagamento R$ 3 bilhões a mais que os concorrentes diretos. No primeiro semestre de 2016, a instituição financeira desembolsou R$ 9,3 bilhões para cobrir a remuneração dos empregados. No mesmo período, os salários dos funcionários, somados aos encargos e benefícios, custaram ao Bradesco R$ 6,5 bilhões, e ao Itaú Unibanco, R$ 5,8 bilhões. Essa diferença tem afetado a rentabilidade da estatal em relação ao patrimônio, segundo técnicos que preferem manter a identidade em sigilo.

Estratégia

As mudanças no banco fazem parte da estratégia do presidente do BB, Paulo Rogério Caffarelli, para tornar a instituição financeira mais competitiva. Na primeira semana de novembro, dois novos nomes foram anunciados na diretoria: Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo foi escolhido para ocupar o cargo de vice-presidente de Serviços, Infraestrutura e Operações da instituição. Além dele, Tarcísio Hubner foi designado para a vice-presidência de Agronegócios e Micro e Pequenas Empresas.

Em outubro, outras mudanças haviam sido feitas. Das 27 existentes, duas foram extintas: a de Crédito Imobiliário (Dimob) e a de Relações com Funcionários e Entidades Patrocinadas (Diref), que ficará com a recém-criada diretoria de Governança de Entidades Ligadas. A Diretoria de Entidades Ligadas, que será comandada por Cícero Przendsiuk, ficará subordinada à vice-presidência de Finanças.

Perderam os cargos 10 diretores e outros cinco mudaram de área. A Diretoria de Estratégia da Marca foi dividida em Estratégia e Organização e Marketing e Comunicação. Mesmo com a extinção da Dimob, o banco garante que manterá os financiamentos de imóveis por meio do programa Minha Casa Minha Vida. O BB é hoje o segundo no mercado de crédito imobiliário, com 8,63% do mercado, perdendo apenas para a Caixa Econômica Federal, isolada em primeiro lugar, com fatia de 51,72%.

 

Entenda como será a reestruturação do Banco do Brasil

Fechamento

290 agências em cidades de médio e grande porte

28 superintendências regionais de varejo

3 superintendências de governo

2 centros de serviço

7 gerências regionais de controles internos

Transformação

358 agências em postos de atendimento, dos quais 176 em municípios pequenos que não têm outros bancos

Criação

34 escritórios de negócios digitais

Ampliação

12 escritórios de negócios digitais

Incentivo à aposentadoria

18 mil empregados poderão aderir, recebendo 12 salários extras e bônus de um a três salários por tempo de serviço

Redução de jornada

O objetivo é a ampliação do número de funcionários com jornada de seis horas, o que ficará a cargo de uma comissão