Tag: piso nacional
O salário mínimo necessário para fazer frente à despesa com a cesta básica de alimentos essenciais deveria ser de R$ 4.694,57 em maio, o equivalente a 4,49 vezes o mínimo vigente de R$ 1.045,00
Os dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos (tomada especial devido à pandemia do coronavírus), do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), indicou que os preços do conjunto de alimentos básicos aumentaram em oito capitais e diminuíram em nove, em relação a abril.
• Em São Paulo, única capital onde foi realizada coleta presencial, a cesta custou R$ 556,36 e quase não apresentou variação (0,02%) na comparação com o mês anterior. No ano, o conjunto de alimentos aumentou 9,84% e, em 12 meses, 9,72%.
• Com base na cesta de maior valor, ou seja, a do Rio de Janeiro, que custou R$ 558,81, o Dieese estima que o salário mínimo necessário deveria ser de R$ 4.694,57 em maio, o equivalente a 4,49 vezes o mínimo vigente de R$ 1.045,00.
• O tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta, em maio, foi de 100 horas e 58 minutos, menor que em abril, quando ficou em 101 horas e 44 minutos.
• Quando se compara o custo da cesta e o salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto referente à Previdência Social (alterado para 7,5%, a partir de março de 2020, com a reforma da Previdência), verifica-se que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu, em maio, na média, 49,61% do salário mínimo líquido
para comprar os alimentos básicos. Em abril, o percentual foi de 50,00%.
Principais variações
• A batata, pesquisada no Centro-Sul, teve o preço majorado em 9 das 10 cidades. Em Goiânia e Campo Grande, o aumento superou 55,00%. A alta registrada foi causada pelas chuvas e pelo fim da safra das águas, que reduziram a oferta de tubérculos.
• O feijão apresentou alta em 15 das 17 capitais pesquisadas e, mesmo que caiba alguma relativização por conta da coleta de preços especial, os aumentos foram expressivos. O tipo carioquinha, pesquisado no Norte, Nordeste, Centro-Oeste, em Belo Horizonte e São Paulo, variou entre 4,30%, em João Pessoa, e 24,56%, em Belém. Em Brasília e Campo Grande, houve redução no valor médio. Já o preço do feijão preto, pesquisado nos municípios do Sul, em Vitória e no Rio de Janeiro, subiu mais na capital carioca (15,11%). A alta no preço do feijão carioca ocorreu devido a problemas climáticos, que fizeram cair a oferta do grão de qualidade. No caso do tipo preto, a demanda cresceu.
• O preço médio do arroz agulhinha ficou mais alto em 13 capitais, com destaque para Belo Horizonte (8,71%) e Aracaju (7,92%). Em São Paulo, a alta foi de 2,08%. A menor demanda interna, devido à pandemia, fez com que os produtores direcionassem parte da produção para a exportação, atraídos pela desvalorização cambial.
• A farinha de trigo, pesquisada na região Centro-Sul, teve alta nos preços em oito das 10 capitais, com destaque para São Paulo (12,56%). Demanda aquecida por derivados de trigo e câmbio desvalorizado encarecendo a importação explicam a alta do produto.
• A farinha de mandioca, coletada no Norte e Nordeste, registrou aumento em cinco das sete capitais, o mais expressivo em João Pessoa (19,55%). A alta se deve à baixa oferta da raiz.
• O preço da banana diminuiu em 13 cidades em relação a abril, com destaque para Belo Horizonte, onde o valor caiu quase 20,00%. Em São Paulo, a queda foi de 2,78%. As retrações são atribuídas à menor demanda, por causa da pandemia.
• O tomate apresentou redução de valor em 15 cidades. Em Campo Grande e Fortaleza, entre abril e maio, as variações foram, respectivamente, de -38,21% e -31,74. Menor demanda devido à quarentena e maior oferta, com a colheita da safra de inverno, reduziram as cotações do fruto.
Tomada especial de preços
O Dieese informa que, devido à pandemia do coronavírus, a entidade suspendeu a pesquisa presencial e fez uma tomada especial de preços nos estabelecimentos que fazem parte da amostra regular do levantamento, por telefone, e-mail, consultas na internet e em aplicativos de entrega.
Diferente da pesquisa presencial, o DIEESE tem encontrado inúmeras dificuldades nessa coleta, entre elas a ausência de dados em sites, aplicativos ou a recusa dos funcionários dos estabelecimentos, atribulados pelo trabalho em tempo de pandemia, em repassar os preços por telefone ou e-mail.
Os problemas obrigaram a instituição a reduzir e modificar a amostra original, mas, apesar disso, os dados apurados revelaram tendências semelhantes de alta ou queda em todas as capitais, coerência que permite a divulgação das informações capturadas.
Na cidade de São Paulo, a pesquisa continua sendo realizada presencialmente.
O custo do conjunto de alimentos essenciais subiu em 10 capitais, em fevereiro de 2020, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, feita mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em 17 cidades. Para uma família de quatro pessoas bancar o essencial, deveria receber, pelo menos, R$ 4.366,51, ou 4,18 vezes o salário mínimo atual, de R$ 1.045,00. Ao comparar o custo da cesta e o salário líquido (descontada a Previdência Social), quem ganha o piso nacional comprometeu 46,91% da remuneração
As altas mais expressivas ocorreram nas cidades do Nordeste e do Norte: Fortaleza (6,83%), Recife (6,15%), Salvador (5,05%), Natal (4,27%) e Belém (4,18%), enquanto as principais
quedas foram observadas no Centro-Sul: Campo Grande (-2,75%), Vitória (-2,47%), Porto Alegre (-2,02%) e Goiânia (-1,42%). A capital com a cesta mais cara foi São Paulo (R$ 519,76), seguida pelo Rio de Janeiro (R$ 505,55) e por Florianópolis (R$ 493,15). Os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 371,22) e Salvador (R$ 395,49).
Em 12 meses, entre fevereiro de 2019 e o mesmo mês de 2020, a cesta apresentou elevação em quase todas as cidades, com exceção de Aracaju (-2,21%). Os aumentos variaram entre 1,54%, em Campo Grande, e 12,82%, em Belém. Em 2020, os preços acumularam alta em 10 cidades. Merecem destaque os aumentos registrados em Salvador (9,70%), João Pessoa (8,14%), Fortaleza (6,77%) e Recife (6,72%). As quedas mais importantes foram anotadas em Vitória (-3,85%) e Florianópolis (-3,63%).
Salário mínimo necessário
Com base na determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário. Em fevereiro de 2020, para a manutenção de uma família de quatro pessoas, deveria equivaler a R$ 4.366,51, ou 4,18 vezes o mínimo de R$ 1.045,00. Em janeiro, quando o salário mínimo era de R$ 1.039,00, o salário necessário correspondeu a 4,18 vezes o piso vigente, ou seja, R$ 4.347,61. Já em fevereiro de 2019, o valor foi de R$ 4.052,65, ou 4,06 vezes o salário em vigor, de R$ 998,00.
Cesta básica x salário mínimo
Em fevereiro de 2020, com o aumento de R$ 6,00 sobre o salário mínimo de janeiro, o tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta básica foi de 94 horas e 57 minutos. Em janeiro, a jornada ficou em 94 horas e 26 minutos. Em fevereiro de 2019, com o piso nacional em R$ 998,00, a jornada necessária foi calculada em 91 horas e 16 minutos. Quando se compara o custo da cesta e o salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto referente à Previdência Social, verifica-se que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu, em fevereiro, 46,91% da remuneração, pouco mais do que em janeiro, quando ficou em 46,65% e o salário mínimo era de R$ 1.039,00. Em fevereiro de 2019, a compra demandava 45,09% e o piso era de R$ 998,00.
Comportamento dos preços
Entre janeiro e fevereiro de 2020, foi predominante a alta no preço do açúcar, arroz agulhinha e tomate. Já o valor da carne bovina de primeira, do feijão carioquinha e da batata, pesquisada na região Centro-Sul, teve redução média de valor na maior parte das cidades. O quilo do açúcar mostrou alta de preços em 15 capitais, entre janeiro e fevereiro de 2020. As taxas oscilaram entre 0,81%, em Curitiba, e 4,82%, em Salvador. Em Campo Grande, o preço médio não variou e, em Brasília, diminuiu -1,57%. Em 12 meses, apenas em Natal houve redução (-0,40%). Nas demais cidades, foram registradas altas, com destaque para Brasília (32,80%), Aracaju (16,49%) e Curitiba (16,28%). A oferta reduzida de açúcar e as exportações crescentes explicam a elevação de preços no varejo.
O arroz agulhinha teve o preço majorado em 15 capitais. Os maiores aumentos foram registrados em Belém (6,69%), Vitória (3,83%), Porto Alegre (3,73%) e Salvador (3,35%). As reduções ocorreram em Belo Horizonte (-1,37%) e Campo Grande (-0,70%). Em 12 meses, o valor médio do quilo do arroz aumentou em 15 cidades, com destaque para Belém (13,46%), Porto Alegre (12,50%) e Recife (10,23%). As taxas negativas foram observadas em Aracaju (-3,16%) e Brasília (-1,45%). A demanda firme pelo grão sustentou o aumento de valor no varejo.
O preço médio do tomate subiu em 14 capitais. As maiores altas foram registradas em Fortaleza (54,55%), João Pessoa (45,48%), Salvador (44,53%), Recife (41,67%), Belém (40,66%) e Natal (39,29%). As reduções ocorreram em Campo Grande (-8,33%), Vitória (-7,83%) e Rio de Janeiro (-2,62%). Em 12 meses, o valor médio do quilo do fruto aumentou em 16 capitais, com taxas que oscilaram entre 1,66%, em Curitiba, e 47,39%, em Belém. Foi observada queda em Campo Grande (-25,78%). As chuvas no Ceará e na Bahia reduziram a oferta do tomate nas cidades do Nordeste.
O quilo da carne bovina de primeira diminuiu em todas as capitais, entre janeiro e fevereiro de 2020. As quedas variaram entre -5,03%, em Aracaju, e -0,10%, em Florianópolis. Em 12 meses, o preço médio da carne aumentou em todas as cidades, com destaque para as taxas de Recife (30,19%), Belém (26,81%) e Goiânia (26,42%). O alto patamar do preço da carne bovina de primeira pode ter reduzido a demanda interna, o que acarretou queda nas cotações dos estabelecimentos comerciais das capitais pesquisadas.
O preço do feijão diminuiu em 13 capitais. O grão do tipo carioquinha, pesquisado nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, em Belo Horizonte e em São Paulo, teve alta de preço em Recife (4,41%) e redução nas demais cidades. A queda mais expressiva ocorreu em Belém (-13,05%). Já o valor do feijão preto, pesquisado nas capitais do Sul, em Vitória e no Rio de Janeiro, subiu 0,20%, em Curitiba, 0,96%, em Florianópolis e 1,91%, em Porto Alegre. Houve redução do valor médio em Vitória (-4,57%) e no Rio de Janeiro (-2,87%). Em 12 meses, o preço do grão carioquinha caiu em todas as capitais: as taxas variaram entre -41,01%, em Campo Grande, e -13,08%, em São Paulo. O tipo preto apresentou taxa negativa em todas as cidades onde é pesquisado, nos 12 meses, com destaque para Vitória (-21,22%). A menor demanda por feijão, devido aos preços elevados e à baixa qualidade do grão ofertado, consequência das condições climáticas, podem explicar o recuo de valor observado no varejo.
O preço do quilo da batata, pesquisada no Centro-Sul, diminuiu em nove cidades e aumentou em Campo Grande (11,26%), em fevereiro. As reduções mais expressivas foram registradas em Belo Horizonte (-13,79%) e Goiânia (-7,71%). Em 12 meses, houve redução de valor em quase todas as capitais, exceto em Brasília (17,47%). As taxas negativas acumuladas variaram entre -34,77%, em Campo Grande, e -1,68%, em São Paulo. A colheita de tubérculos abasteceu o varejo e houve redução de preço.
Contag – Retrocesso – Perdas salariais para os trabalhadores
O reajuste de apenas 1,81% do salário mínimo (SM) sequer repõe a inflação do ano de 2017, que fechou em 2,07%. Esse será o menor reajuste do piso nacional dos últimos 24 anos, desde a criação do Plano Real e também é menor do que a estimativa que havia sido aprovada pelo Congresso Nacional, avalia a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)
Veja a nota:
“O que tudo indica é que 2018 será um ano de grandes desafios e de muita luta. A promessa da votação da reforma da Previdência Social e o corte drástico do Orçamento do governo federal para a agricultura familiar já apontava para isso. Agora, no primeiro dia do ano, veio mais uma surpresa desagradável para a classe trabalhadora: o reajuste de apenas 1,81% do salário mínimo (SM), ou seja, nem repõe a inflação do ano que fechou em 2,07%. Esse será o menor reajuste do piso nacional dos últimos 24 anos, desde a criação do Plano Real e também é menor do que a estimativa que havia sido aprovada pelo Congresso Nacional. Passará de R$ 937 para R$ 954, ou seja, irrisórios R$ 17,00 a mais.
Considerando os dois anos do governo Temer, houve crescimento nominal de 8,41% (de R$ 880,00 para R$ 954,00). No entanto, como a inflação entre esses períodos de reajuste do SM somou 8,78%, não houve ganho real e sim perda de -0,35% no poder de compra do SM. Em termos de poder de compra, com o piso de maio de 1995 (R$ 100,00) era possível adquirir 1,2 cestas básicas (R$ 85,79 – valor médio das cestas pesquisadas em 15 capitais pelo Dieese), já em janeiro de 2017 era possível adquirir 2,4 cestas (R$ 390,98 – valor médio das cestas pesquisadas em 27 capitais pelo Dieese). Com essa perda no poder de compra do salário mínimo com o novo valor, é bem possível ter uma queda no número de cestas básicas compradas com um SM.
O cálculo do reajuste, regulamentado em lei, leva em conta o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (no caso, o de 2016, que foi negativo em 3,6% e, por conta disso, desconsiderado), mais o INPC apurado no ano anterior (2017). O governo ilegítimo acabou utilizando como referência o acumulado entre janeiro e novembro, que ficou em 1,81%.
“O governo ilegítimo de Michel Temer desconsidera as necessidades da população mais pobre e a dos aposentados e pensionistas, que são os(as) que recebem salário mínimo. Também coloca um fim a uma trajetória de crescimento econômico e de poder de compra da classe trabalhadora com a Política de Valorização do Salário Mínimo, uma das marcas dos Governos Lula e Dilma e que tanto incomodou a elite brasileira”, avalia o presidente da Contag, Aristides Santos.
A política de reajuste do salário mínimo é importantíssima, visto que agrega ganho real ao longo do tempo além de, por força de lei, orientar os governos com regras claras para toda a sociedade. Como exemplo, se desde 1995 o SM tivesse seu reajuste apenas pela inflação (que somou 359,12% de maio de 1995 a dezembro de 2017), o SM em janeiro de 2018 seria apenas R$ 459,12. Ou seja, comparado com o valor atual (R$ 954,00), o SM reajustado apenas pela inflação seria R$ 494,88 menor.
A Subseção do Dieese na Contag fez uma análise sobre a “Evolução do Salário Mínimo: reajustes, ganhos reais e simulações por governo – 1995 a 2018”. ”