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Pesquisa mapeia tramitação de processos de corrupção na Justiça
O foro especial do réu compromete a tramitação de processos de corrupção originários no segundo grau, com taxa de declínio de competência maior que 40% nos tribunais pesquisados, segundo o Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP). Um dos maiores gargalos para a prescrição é a alta duração dos processos na etapa de instrução probatória, responsável por 70% da duração total de um caso. Em alguns tribunais, a mediana dos processos chegou a aproximadamente cinco anos e meio
A série “Justiça Pesquisa” divulgou os resultados de estudo contratado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar o percurso de casos de corrupção em oito tribunais brasileiros e concluiu pela ocorrência de prescrição em 4% dos casos, variando entre 3% e 10% entre os tribunais investigados (1º e 2º Grau)
“Esse dado nos surpreendeu, pois a sensação da sociedade era de um número maior. É uma informação muito positiva, porque mostra que a Justiça é eficiente no julgamento dos casos de corrupção”, afirmou José Veríssimo Romão Netto, coordenador da pesquisa. “O trabalho do Judiciário agora é para alinhar a percepção com a realidade”, completou Fernando Correa, pesquisador da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ).
De acordo com os especialistas, os maiores gargalos que impedem que os processos de casos de corrupção tramitem de forma mais rápida são as fases de investigação e de instrução dos processos. “Entre as sugestões que fizemos para melhorar o fluxo de tramitação dos processos é de que haja uma melhoria na organização e na disponibilização das informações, tanto entre os tribunais quanto entre os diversos entes públicos envolvidos nos processos”, afirmou Correa.
Outra conclusão da pesquisa, que foi realizada pelo Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP) junto com a ABJ, é de que o foro especial do réu compromete a tramitação de processos de corrupção originários no segundo grau, com taxa de declínio de competência maior que 40% nos tribunais pesquisados. “Trocar de competência no meio do processo atrasa bastante a tramitação”, afirmou Veríssimo.
Corrupção
A amostra da pesquisa considerou processos da Justiça Criminal tipificados no Código Penal e em outras leis relacionadas à corrupção: peculato, inserção de dados falsos em sistemas de informações, concussão, corrupção passiva, advocacia administrativa, tráfico de influência, corrupção ativa, crimes de responsabilidade (de prefeitos e vereadores), crimes contra a ordem tributária (Lei 8.137/90), crimes em licitações (Lei 8.666/93), lavagem de dinheiro e obstrução à justiça (Lei 12.850/13 – organização criminosa).
Entraram na análise os casos que tramitaram na Justiça Estadual e na Justiça Federal dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas e do Distrito Federal. Na primeira instância, foram analisados processos ingressados entre 2010 e 2016, por meio de consulta ao Diário de Justiça Eletrônico (DJE). No segundo grau, foi feita uma varredura nas jurisprudências dos tribunais pesquisados.
Além disso, a Polícia Federal também participou do estudo com dados sobre a duração e o índice de resolutividade dos inquéritos de casos de corrupção verificados na instituição. Quase todos os casos são resolvidos, mesmo que um crime acabe não sendo imputado ao final da investigação, que termina em cerca de dois anos, em média, independentemente do crime cometido.
Sensação de impunidade
O objetivo da pesquisa foi criar um panorama da sensação de impunidade relacionada aos casos de corrupção, associando o perfil da tramitação dessas ações penais com a percepção de magistrados a respeito do fenômeno social da corrupção no Brasil. Para isso, foram cotejados resultados quantitativos (percentuais de prescrição de processos ligados a corrupção; duração de cada etapa do processo, desde o inquérito, etc.) com dados qualitativos (causas da corrupção, conforme a avaliação subjetiva de magistrados).
O estudo apresenta também propostas de aprimoramento do sistema de Justiça, para ampliar as perspectivas de resolução dos gargalos identificados, especialmente o tempo de duração de investigações e de processos de corrupção. Um dos maiores gargalos para a prescrição desses casos é a alta duração dos processos na etapa de instrução probatória, responsável por 70% da duração total de um caso. Em alguns tribunais, a mediana dos processos chegou a aproximadamente cinco anos e meio.
Uma das sugestões é a criação de um banco nacional de processos de corrupção, que permita o acompanhamento dinâmica das ações judiciais relacionadas à corrupção que estejam em tramitação ou estejam encerrados, para controle de duração dos processos. Também está proposta a criação de gatilhos de eficiência, com maior controle acerca da movimentação desses processos, como um controle de casos sem movimentação a mais de 90 dias ou a definição de normas administrativas que deem prioridade a esses processos no acervo das varas e cartórios judiciais.
O levantamento divulgado pelo CNJ não incluiu dados de tribunais superiores nem da Justiça Eleitoral, o que, para as instituições que realizaram o estudo, se configuram como importantes campos a serem pesquisados, seja para confirmar os achados encontrados neste levantamento seja para amplificar a compreensão do fenômeno da corrupção e da impunidade.
Veja a íntegra do estudo aqui.
Pesquisa da Amcham entrevistou 550 presidentes e diretores de empresas brasileiras. Para a reforma sair esse ano, será preciso grande capacidade de articulação do governo no Congresso. Para os empresários, o tema demanda três focos de trabalho. O fator crucial para o governo Bolsonaro endereçar seu texto, pelo menos para 32%, é manter a defesa e o debate da proposta, assumindo a condução da disputa sobre pontos com menores concessões (ex: militares e servidores públicos). Mas 30% responderam que o fator decisivo será o protagonismo do presidente na discussão
Com a perspectiva das medidas econômicas e a reforma da previdência aprovada este ano, o Brasil vai crescer em 2019. É o que mostra pesquisa da Câmara Americana de Comércio (Amcham Brasil), com 550 presidentes e diretores de empresas brasileiras de todos os portes e segmentos. O otimismo do setor privado na aprovação de reformas econômicas está alto. A área que os executivos mais sentem confiança em relação ao novo governo é na economia (61%), com expectativa de aprovação de reformas como a previdenciária e tributária.
A maioria dos empresários acreditam que a reforma da Previdência vai ser aprovada esse ano, mas com ressalvas. Essa é a reforma possível para 63% deles, que responderam a pesquisa “Plano de Voo Amcham: perspectivas e análises Brasil 2019”. Para eles, a expectativa é de aprovação de um projeto que não consiga abarcar todos os setores da sociedade, mas que ainda assim terá um impacto positivo nas contas do governo.
“O clima é de otimismo. Detectamos que os empresários brasileiros estão confiante na capacidade do governo de conduzir o comunicar os motivos da reforma e os efeitos que pretendem ser alcançados”, comenta Devorah Vieitas, CEO da Amcham Brasil. A Câmara Americana de Comércio reúne no Brasil 5 mil empresas, em 15 cidades, sendo 85% delas de origem brasileira.
A aprovação de uma reforma estrutural e ampla, que consiga abarcar todos os setores – incluindo militares e todos os servidores públicos – até o final do ano, foi votada por 20% do público. O otimismo do setor privado é grande. Só 16% acham que a reforma ainda enfrentará certa resistência para ser aprovada, provavelmente não sendo aprovada até o fim do ano. E só 2% não acreditam que ela sairá em 2019.
Articulação com o Congresso
Para a reforma sair esse ano, vai ser preciso uma grande capacidade de articulação do governo com o Congresso. Para os empresários, o tema demanda três focos de trabalho do novo governo. O fator crucial para o governo Bolsonaro endereçar seu texto, pelo menos para 32%, é manter a defesa e o debate da proposta, assumindo a condução da disputa sobre pontos com menores concessões (ex: militares e servidores públicos).
Mas 30% responderam que o fator decisivo será o protagonismo do presidente na discussão, direcionando seu capital popular para essa pauta estratégica e abrindo mão temporariamente de temas de grande popularidade. Outros 29% acham que é importante dialogar mais com o Congresso, com envolvimento de todas as lideranças partidárias para aprovação da reforma no Congresso, pausando temporariamente o discurso bélico contra opositores.
Só 9% responderam que, antes do grande teste da Previdência, o governo deve priorizar a aprovação de outras pautas, testando e mapeando as alianças costuradas e números de votos conquistados.
Os primeiros 40 dias e outras reformas
A avaliação do governo nos primeiros 40 dias é bem positiva. 60% respondeu que os anúncios de medidas econômicas é positiva, com perspectivas de melhora da economia, geração de empregos e aumento de competitividade. Pouco mais de um terço (36%) achou neutro, uma vez que não houve tempo ou marcos suficientes para avaliação da gestão. E 4% acharam que o começo foi negativo, com pouca perspectiva de crescimento da economia.
Além da Previdência, o governo terá algum fôlego para aprovar outras reformas. A que tem mais chances de acontecer, para 41%, é um ambicioso programa de privatização e prestação de serviços de infraestrutura. Em seguida, vêm a mudança do sistema tributário (15%), reforma administrativa e liberação comercial (com 13% cada), redução e racionalização dos subsídios concedidos da União, e autonomia do Banco Central (9% cada).
Baixa confiança
Por outro lado, o público está pessimista em relação à atenção que o governo vai dedicar a algumas áreas importantes. 37% dos respondentes estão menos confiantes em medidas para as áreas social e cultural. Em seguida, vêm a área ambiental (24%), educação e saúde (23%) e relações exteriores (10%).
Das reformas com menos chance de acontecer nos próximos 4 anos, a mudança do sistema tributário foi a mais votada, com 37%. Também há baixa expectativa de reforma administrativa (19%), redução e racionalização dos subsídios concedidos da União (17%) e autonomia do Banco Central (15%).
No tema da competitividade, os empresários entrevistados pela Amcham esperam medidas importantes. Quase metade (48%) votou na simplificação e redução de carga tributária. O restante ficou dividido entre atração de investimentos (20%), desburocratização (15%), ajuste fiscal (10%) e combate à corrupção (6%).
Pesquisa
A pesquisa “Plano de Voo Amcham: perspectivas e análises Brasil 2019” foi realizada na quinta-feira (7/2) envolvendo 550 presidentes e diretores de empresas brasileiras de todos os portes e segmentos econômicos.
Ricardo Vélez, ministro da Educação, esteve presente no evento e ressaltou a importância da estatal para o país
Oswaldo de Jesus Ferreira, general da reserva do Exército Brasileiro, assume a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) com a promessa de iIntensificar as ações da Rede Ebserh, otimizar processos com economia e qualidade, aperfeiçoar os serviços prestados e melhorar a produtividade. Esses são alguns desafios da nova gestão escolhida para conduzir a estatal vinculada ao Ministério da Educação que administra 40 hospitais universitários federais espalhado pelo país.
O novo presidente da instituição é Oswaldo de Jesus Ferreira foi empossado pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez, em cerimônia no Ministério da Educação (MEC) nesta quinta-feira (31), com a presença do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, do presidente do Conselho de Administração da Rede Ebserh, Mauro Rabelo, e de Kleber Morais, que encerrou sua gestão à frente da estatal.
“É uma missão grandiosa. Ferreira tem um exército para coordenar de 54 mil colaboradores em 40 hospitais universitários que atendem toda a população brasileira. Vamos pensar no cidadão e nos municípios”, afirmou o ministro, que ainda reforçou a satisfação em empossar o general Oswaldo Ferreira pela excelência em seu currículo e coragem de aprimorar o trabalho exercido pelos hospitais universitários do país.
Para o novo presidente, a Ebserh em importância trata de uma atividade fundamental para o país. “Temos de ter um respeito muito grande na questão assistencial, pois somos [os hospitais universitários federais] procurados por quem mais necessita. Mas não podemos deixar de lado o foco primordial na parte da educação, pesquisa e desenvolvimento. Dentro dessa ideia, o foco de nossa ação será apoiar a instrução no mesmo nível de atenção que daremos à saúde”, declarou.
Em um discurso entusiasmado, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, destacou as principais missões da atual gestão e valorizou a qualidade da gestão pública para enfrentar esses desafios. “Pesquisas foram divulgadas ao longo desses anos demonstrando o péssimo desempenho do ensino brasileiro em rankings internacionais. Parem de fazer pesquisas mensais. Colham resultados a longo prazo. O país precisa de uma nova gestão eficiente e duradoura. Vamos trabalhar para mudar esse cenário. Vamos ter orgulho do nosso país. Ou resgatamos o nosso patriotismo ou seremos liquidados”, ressaltou Heleno.
Perfil
Natural de Juiz de Fora (MG), Oswaldo Ferreira tem 68 anos e seguiu a carreira militar pelo Exército Brasileiro, onde serviu por 45 anos. É engenheiro e possui mestrado em Aplicações Militares e doutorado em Aplicações, Planejamento e Estudos Militares. Como general, foi incumbido de implantar o Comando Militar do Norte, quando criou o Colégio Militar de Belém. Na gestão, acumulou experiência ao ocupar cargos de comando em diversos áreas e foi o responsável pela condução das discussões sobre infraestrutura do governo do presidente Jair Bolsonaro.
Ferreira apontou o planejamento e a programação prévia das ações como fundamentais para uma gestão eficiente. “Tenho por vocação o trabalho de planejamento. Se vamos executar determinada tarefa, temos de saber todo o trabalho a ser realizado e isso só se consegue com muito estudo. Não adianta fazer uma obra de infraestrutura se não temos o equipamento e o pessoal para atuar. Da mesma maneira, não adiante ter equipamento se não temos pessoal ou infraestrutura adequada. Então tem que haver um planejamento das ações muito bem feito e essa será a tônica do meu trabalho”, salientou.
Sobre a Ebserh
Vinculada ao Ministério da Educação, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) atua na gestão de hospitais universitários federais. O objetivo é, em parceria com as universidades, aperfeiçoar os serviços de atendimento à população, por meio do SUS, e promover o ensino e a pesquisa nas unidades filiadas.
A empresa, criada em dezembro de 2011, administra atualmente 40 hospitais e é responsável pela gestão do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), que contempla ações em todas as unidades existentes no país, incluindo as não filiadas à Ebserh.
Pesquisa XP-Ipespe: Bolsonaro inicia governo com aprovação de 40%
A terceira pesquisa mensal da série XP Ipespe mostra que, depois de uma semana de mandato, 40% da população avalia como ótimo ou bom o governo Jair Bolsonaro. Outros 29% consideram o início da gestão regular, e 20%, ruim ou péssimo. Não souberam opinar ou não responderam 11%
A expectativa para o restante do governo Bolsonaro é ainda mais positiva. São 63% os que esperam que o novo presidente faça um mandato ótimo ou bom, contra 59% em dezembro e 57% em novembro. O movimento da expectativa negativa é oposto: 15% agora ante 20% em novembro.
A quebra ocorrida entre a expectativa positiva e a aprovação do governo é movimento comum que aconteceu também em outros mandatos presidenciais, segundo histórico de pesquisas públicas disponível. Os 40% de aprovação inicial reforçam a existência de um período de lua de mel do novo presidente com a população.
Para a maior parcela dos entrevistados (58%), Bolsonaro deveria eleger como primeiras medidas de governo as da área de segurança pública. Na sequência vêm as reformas econômicas (33%) e por último as questões relativas a valores e costumes (5%).
Assim como no Executivo, há uma alteração significativa na avaliação do novo Congresso Nacional, que toma posse em 1º de fevereiro com uma alta renovação nominal. A avaliação predominante ainda é negativa – 37% avaliam como ruim ou péssimo; 34% como regular; e 17% como ótimo ou bom –, mas é latente o contraste com a pesquisa anterior, de dezembro, quando 63% viam o Legislativo de maneira negativa e 6%, de maneira positiva.
Nesta pesquisa, os entrevistados foram convidados a dar notas a 11 personalidades políticas. O ministro Sergio Moro (Justiça) foi quem teve a melhor média (7,3), a frente do presidente Jair Bolsonaro, que teve nota média de 6,7. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, foi o mais mal avaliado (3,8).
Questionados sobre quem seria o maior responsável pela situação econômica atual, 34% apontam o governo Lula, 21% o governo Dilma, 16% o governo Temer, 11% fatores externos e 3% o governo Bolsonaro.
Mulheres falam melhor inglês do que os homens, inclusive no Brasil
Mulheres brasileiras tiveram pontuação melhor do que os homens, seguindo tendência mundial apontada pelo Índice de Proficiência em Inglês (EF EPI), da EF Education First. Segundo o estudo, a proficiência em inglês está ligada à competitividade econômica, ao desenvolvimento social e à inovação. Países com alto nível tendem a ter médias mais elevadas de renda, qualidade de vida e investimento em pesquisa e desenvolvimento
As mulheres têm um nível mais elevado de inglês do que os homens no mundo e no Brasil. É o que afirma o Índice de Proficiência em Inglês da EF (EF EPI), ranking mundial que avalia a proficiência linguística de pessoas cuja língua nativa não é o inglês. O ranking foi divulgado pela EF Education First, líder global em educação internacional e intercâmbio.
As brasileiras obtiveram um desempenho médio de 51,47 pontos, enquanto a média dos homens foi de 49,81. Apesar disso, tanto a pontuação das mulheres quanto a dos homens ficaram abaixo da média mundial, de 54,57 e 52,63, respectivamente. Em todo o mundo, ninguém supera as suecas (71,73 pontos) em proficiência em inglês. No ranking feminino, elas são seguidas pelas mulheres da Holanda (70,62), Singapura (69,63), Noruega (68,43) e África do Sul (67,85).
O estudo – que avaliou o inglês de mais de 1,3 milhões de pessoas – conclui que as mulheres falam inglês melhor do que os homens, apesar da disparidade ser menos evidente em algumas regiões do mundo como na América Latina e no Oriente Médio. Os países africanos são, em geral, aqueles onde a diferença entre mulheres e homens é maior. De fato, as mulheres da Etiópia (52,48), Algéria (46,50), Marrocos (50,50) e África do Sul (67,85) dominam a língua muito melhor que os homens dos respectivos países.
A proficiência em inglês está ligada à competitividade econômica, ao desenvolvimento social e à inovação. Países com um nível de proficiência de inglês mais elevado tendem a ter médias mais elevadas de renda, qualidade de vida e investimento em pesquisa e desenvolvimento.
O EF EPI 2018 avalia 88 países e regiões (oito a mais do que no ano passado), com base em dados de mais de 1,3 milhão de adultos que fizeram o EF Standard English Test (EF SET), o primeiro teste padronizado de inglês gratuito em nível mundial. O EF SET fornece aos estudantes de inglês acesso a um teste padronizado e de elevada qualidade, e tem sido usado em todo o mundo por milhares de escolas, empresas e governos onde o teste em grande escala era financeiramente inviável.
Os relatórios completos do EF EPI encontram-se disponíveis para download em ef.com.br/epi.
Ranking de países onde as mulheres têm melhor proficiência em inglês 2018
|
Posição |
País |
Mulheres |
Homens |
Média País |
|
1 |
Suécia |
71.73 |
69.67 |
70.72 |
|
2 |
Holanda |
70.62 |
69.63 |
70.31 |
|
3 |
Singapura |
69.63 |
67.66 |
68.63 |
|
4 |
Noruega |
68.43 |
68.25 |
68.38 |
|
5 |
África do Sul |
67.85 |
64.73 |
66.52 |
|
6 |
Luxemburgo |
67.20 |
65.36 |
66.33 |
|
7 |
Finlândia |
66.74 |
64.69 |
65.86 |
|
8 |
Dinamarca |
66.43 |
68.59 |
67.34 |
|
9 |
Alemanha |
65.41 |
61.37 |
63.74 |
|
10 |
Áustria |
64.40 |
61.88 |
63.13 |
|
11 |
Bélgica |
64.33 |
61.59 |
63.52 |
|
12 |
Polônia |
64.02 |
61.11 |
62.45 |
|
13 |
Eslovênia |
63.92 |
66.35 |
64.84 |
|
14 |
Suíça |
62.95 |
60.50 |
61.77 |
|
15 |
Filipinas |
62.57 |
60.85 |
61.84 |
|
16 |
Croácia |
61.18 |
58.82 |
60.16 |
|
17 |
Hungria |
60.70 |
57.91 |
59.51 |
|
18 |
Portugal |
60.65 |
58.66 |
60.02 |
|
19 |
Romênia |
60.54 |
59.96 |
60.31 |
|
20 |
República Tcheca |
60.21 |
59.54 |
59.99 |
|
21 |
Grécia |
59.80 |
57.58 |
58.49 |
|
22 |
Sérvia |
59.16 |
60.84 |
60.04 |
|
23 |
Índia |
59.03 |
56.23 |
57.13 |
|
24 |
Bulgária |
58.99 |
56.84 |
57.95 |
|
25 |
Malásia |
58.71 |
60.09 |
59.32 |
|
26 |
Eslováquia |
58.44 |
57.56 |
58.11 |
|
27 |
Argentina |
58.29 |
55.76 |
57.58 |
|
28 |
Nigéria |
58.23 |
56.05 |
56.72 |
|
29 |
Líbano |
57.31 |
54.17 |
55.79 |
|
30 |
Lituânia |
56.99 |
58.09 |
57.81 |
|
31 |
Itália |
56.81 |
53.87 |
55.77 |
|
32 |
França |
56.74 |
54.10 |
55.49 |
|
33 |
Coreia do Sul |
56.57 |
55.99 |
56.27 |
|
34 |
Espanha |
56.49 |
54.50 |
55.85 |
|
35 |
Hong Kong |
55.93 |
57.13 |
56.38 |
|
36 |
Costa Rica |
55.23 |
54.80 |
55.01 |
|
37 |
República Dominicana |
55.16 |
54.24 |
54.97 |
|
38 |
Bielorrúsia |
55.16 |
51.87 |
53.53 |
|
39 |
Senegal |
54.83 |
52.19 |
53.50 |
|
40 |
Japão |
54.11 |
49.90 |
51.80 |
|
41 |
Ucrânia |
54.00 |
51.66 |
52.86 |
|
42 |
Paquistão |
53.88 |
49.84 |
51.66 |
|
43 |
Uruguai |
53.72 |
52.75 |
53.41 |
|
44 |
Rússia |
53.67 |
51.85 |
52.96 |
|
45 |
Macau |
53.63 |
51.39 |
52.57 |
|
46 |
Albânia |
53.48 |
48.58 |
51.49 |
|
47 |
Geórgia |
53.46 |
50.65 |
52.28 |
|
48 |
Vietnã |
53.37 |
52.65 |
53.12 |
|
49 |
Taiwan |
52.92 |
50.05 |
51.88 |
|
50 |
Etiópia |
52.48 |
48.18 |
50.79 |
|
51 |
Indonésia |
51.97 |
51.02 |
51.58 |
|
52 |
Chile |
51.95 |
52.12 |
52.01 |
|
53 |
Guatemala |
51.84 |
49.90 |
50.63 |
|
54 |
Brasil |
51.47 |
49.81 |
50.93 |
|
55 |
China |
51.16 |
52.58 |
51.94 |
|
56 |
Egito |
50.50 |
48.12 |
48.76 |
|
57 |
Morrocos |
50.50 |
46.44 |
48.10 |
|
58 |
Sri Lanka |
50.30 |
48.20 |
49.39 |
|
59 |
Bolívia |
50.17 |
47.91 |
48.87 |
|
60 |
Bangladesh |
50.02 |
47.03 |
48.72 |
|
61 |
Peru |
49.99 |
48.15 |
49.32 |
|
62 |
Panamá |
49.72 |
50.53 |
49.98 |
|
63 |
Honduras |
49.51 |
46.11 |
47.80 |
|
64 |
Tunísia |
49.43 |
45.49 |
47.85 |
|
65 |
México |
49.25 |
50.28 |
49.76 |
|
66 |
Tailândia |
49.15 |
47.90 |
48.54 |
|
67 |
Turquia |
49.07 |
45.25 |
47.17 |
|
68 |
Equador |
48.82 |
48.04 |
48.52 |
|
69 |
Jordânia |
48.77 |
46.35 |
47.10 |
|
70 |
Colômbia |
48.65 |
49.24 |
48.90 |
|
71 |
Emirados Árabes Unidos |
48.18 |
46.38 |
47.27 |
|
72 |
El Salvador |
48.05 |
46.79 |
47.42 |
|
73 |
Síria |
47.82 |
44.97 |
46.37 |
|
74 |
Irã |
47.60 |
49.44 |
48.29 |
|
75 |
Kuwait |
47.37 |
44.80 |
45.64 |
|
76 |
Nicarágua |
47.30 |
47.22 |
47.26 |
|
77 |
Azerbaijão |
46.59 |
43.65 |
45.85 |
|
78 |
Algéria |
46.50 |
43.33 |
44.50 |
|
79 |
Venezuela |
46.34 |
46.94 |
46.61 |
|
80 |
Omã |
46.21 |
45.09 |
45.56 |
|
81 |
Afeganistão |
46.16 |
42.00 |
43.64 |
|
82 |
Cazaquistão |
45.88 |
43.87 |
45.19 |
|
83 |
Myanmar |
44.79 |
43.29 |
44.23 |
|
84 |
Uzbequistão |
44.59 |
40.75 |
42.53 |
|
85 |
Arábia Saudita |
42.06 |
45.10 |
43.65 |
|
86 |
Líbia |
41.94 |
38.41 |
39.64 |
|
87 |
Camboja |
40.99 |
43.27 |
42.86 |
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88 |
Iraque |
39.99 |
41.32 |
40.82 |
Sobre a EF Education First
A EF Education First (http://www.ef.com.br) fornece educação transformadora desde 1965, combinando o aprendizado de idioma com intercâmbio cultural, desempenho acadêmico e soluções personalizadas para empresas. São 580 escolas e escrit! órios em mais de 50 países, 11 opções de idiomas e milhares de empresas treinadas em todos os setores, tudo isso para oferecer programas que transformam sonhos e objetivos em oportunidades internacionais.
Apesar das estimativas de instituições financeiras para a inflação ter caído pela sexta vez consecutiva, para 3,89% ao ano, o custo da cesta básica – conjunto de alimentos considerados essenciais – aumentou, pelo segundo mês seguido
Em novembro, o preço subiu em 16 das 18 cidades estudadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Diante dessa realidade, o valor do salário mínimo suficiente para o trabalhador suprir todas as suas despesas e as da família chegou a R$ 3.959,98 ou 4,15 vezes o mínimo em vigor (R$ 954,00). Em outubro, tinha sido estimado em R$ 3.783,39, ou 3,97 vezes o piso do país. Em novembro de 2017, eram R$ 3.731,39 – 3,98 vezes o salário da época, de R$ 937,00.
O levantamento do Dieese apontou que as altas mais expressivas foram em Belo Horizonte (7,81%), São Luís (6,44%), Campo Grande (6,05%) e São Paulo (5,68%). As retrações aconteceram em Vitória (-2,65%) e Salvador (-0,26%). A cesta mais cara foi a de São Paulo (R$ 471,37), seguida pela de Porto Alegre (R$ 463,09), Rio de Janeiro (R$ 460,24) e Florianópolis (R$ 454,87). Em 2018, todas as capitais acumularam alta, com destaque para Campo Grande (14,89%), Brasília (13,44%) e Fortaleza (12,03%). Patrícia Lino Costa, supervisora de preços do Dieese, informou que o destaque ficou com os produtos in natura, principalmente tomate, batata e carne, devido às fortes chuvas que caíram no país.
“A inflação oficial vem caindo porque artigos que dependem da renda, como roupas e eletrodomésticos, tiveram redução de preço, já que as pessoas estão sem dinheiro para comprar. Quanto aos alimentos, em 2018, ao contrário de 2017, não tivemos uma supersafra. O dilema da população, agora, é o que consumir dentro de uma renda limitada. O esforço é grande, porque alguns artigos não têm um substituto de igual preço”, destacou a técnica. A pesquisa destacou ainda que, em novembro, o tempo médio necessário de trabalho para comprar a cesta foi de 91 horas e 13 minutos. Maior que em outubro (88 horas e 30 minutos) e novembro de 2017 (85 horas e 58 minutos). “Após o desconto da Previdência, verifica-se que o trabalhador comprometeu, em novembro, 45,07% do salário líquido. Em outubro, eram 43,73% e, em novembro de 2017, 42,47%”, aponta a pesquisa.
Comportamento dos preços
Entre outubro e novembro de 2018, os preços do tomate, batata (coletada na região Centro-Sul), óleo de soja, pão francês e carne bovina de primeira apresentaram alta na maior parte das capitais pesquisadas, enquanto o leite integral teve o preço médio reduzido. Os valores do tomate subiram em quase todas as cidades. Em 12 meses, o produto apresentou alta em todas as capitais: em Brasília, ficou 116,93% mais caro. A baixa oferta, devido à chuva e às mudanças de temperatura, foi responsável pela elevação do preço. A batata, no Centro-Sul, teve alta em quase todas as cidades, com destaque para Brasília (45,70%). Em 12 meses, oito cidades tiveram redução no preço médio e apenas Florianópolis (31,25%) e Brasília (3,83%) apresentaram alta. A chuva e o final da safra causaram as elevações da batata no varejo.
Carla Viegas, 42 anos, funcionária pública, percebeu que quase tudo no supermercado aumentou. “A alta foi de pelo menos uns 10%. A saída foi cortar os supérfluos. Com adolescentes em casa, acabo comprando biscoitos, iogurtes, bolos, que oneravam muito o custo. Decidi que vamos consumir menos e com mais qualidade”, destacou. A aposentada Dijanir Libório, 79, notou que carnes, grãos e hortaliças ficaram mais salgados. “No início do ano, eu gastava cerca de R$ 350, incluídas as carnes. Agora, gasto R$ 400 e tenho que pesquisar se levo carne ou frango”, disse. Ela passou a observar os hábitos de consumo da família, para enxugar o orçamento. “Eu comprava cerca de 15 quilos de arroz por mês. Estragava. Agora não levo mais de 10 quilos”, contou Dijanir. Para os aposentados Maria de Fátima, 57, e Josael Nunes Vieira (64), as compras de mês estão 50% mais caras. “Gastávamos cerca de R$ 1 mil, agora, não sai por menos de R$ 2 mil”.
Helena Rocha dos Santos, 53, prepara din-din, trufas, pães de mel para vender. “Chocolate, abacate, limão, goiaba e maracujá ficaram muito caros. Até a embalagem teve aumento”, disse. Para não cobrar mais dos clientes – entre R$ 2,50 a R$ 6,00 -, ela reduziu o tamanho dos produtos. “Avisei a todos que essa era a única forma de continuar com o mesmo valor que cobro há um ano”, justificou. Faiçal de Souza, 45, tem uma barraca de frutas, verduras e legumes, vendidas por R$ 2 a embalagem de 500 gramas. “Todo final de ano o preço sobe. Dessa vez foi melancia, banana, abacaxi, laranja, tomate e batata. Para não perder cliente, ainda faço promoção de três pacotes por R$ 5”, destacou. Almir Ferreira, 54, perdeu o emprego e resolveu investir em refeições. Tem uma cozinha industrial no Guará e distribui para três bancas pratos feitos de R$ 10 (500g) e R$ 12 (R$ 800g). “No início do ano, eu gastava por dia R$ 600. Atualmente, R$ 800 às vezes não dão. Além de arroz, frutas, verduras, farinhas, verduras e carnes terem aumentado, houve alta no bujão de gás e na gasolina”. Ferreira, no entanto, espera que, em 2019, a situação melhore e os preços caiam.
População negra movimenta R$ 1,7 trilhão no Brasil, revela pesquisa do Instituto Locomotiva
A pesquisa A Voz e a Vez – Diversidade no Mercado de Consumo e Empreendedorismo, estudo inédito encomendado ao Instituto Locomotiva pelo Instituto Feira Preta, com apoio do Itaú, foi divulgado, pela primeira vez, na íntegra, por Renato Meirelles, presidente do Locomotiva
Se os consumidores negros formassem um país, seria o 11º país do mundo em população, com 114,8 milhões de pessoas, e 17º país em consumo. Apesar disso, os negros são sub-representados na comunicação – mais de 90% das campanhas publicitárias têm protagonistas brancos.
“O estudo apresenta um panorama do consumo negro no Brasil, do ponto de vista dos consumidores e dos empreendedores. Os negros no Brasil representam 54% da população e movimentam, em renda própria, R$ 1,7 trilhão por ano. Apesar disso, 72% dos consumidores negros consideram que as pessoas que aparecem nas propagandas são muito diferentes deles e 82% gostariam de ser mais ouvidos pelas empresas”, revela Meirelles.
A pesquisa revela, ainda, um perfil dos empreendedores negros no país: 29% dos negros que trabalham têm o seu próprio negócio, totalizando 14 milhões de empreendedores que movimentam, aproximadamente, R$ 359 bilhões em renda própria por ano. No entanto, 82% dos empreendedores negros não têm CNPJ (frente a 60% dos empreendedores não negros) e 57% deles acreditam que pessoas negras sofrem preconceito quando tentam abrir seu próprio negócio no Brasil.. “A maior parte dos empreendedores negros é informal, são pessoas que desempenham atividades autônomas e precisam de apoio para enfrentar o preconceito e prosperar com seus negócios”, complementa Meirelles.
A apresentação do estudo marca o início das ações da Feira Preta 2018, um dos mais importantes eventos de empreendedorismo voltado à comunidade negra do país, de 18 a 20 de novembro, na Praça das Artes, no Centro da Cidade de São Paulo.
Metodologia
Para chegar aos cenários que apresenta, a pesquisa levantou dados proprietários do Instituto Locomotiva, dados públicos (PNAD/IBGE) e ainda realizou um estudo primário junto aos públicos da Feira Preta. “Queremos chamar a atenção para o potencial da população negra como empreendedora e consumidora no país. A pesquisa traz um olhar sobre a participação dos negros na economia e mostra as oportunidades para marcas e empresas que ainda podem ser exploradas”, avalia Adriana Barbosa, presidente da Feira Preta.
AssIBGE-SN – Nota sobre a metodologia de cálculo do desemprego do IBGE
A Associação dos Servidores do IBGE (AssIBGE-SN), por meio de nota, contesta as declarações do presidente eleito, Jair Bolsonaro, que criticou publicamente a metodologia de cálculo da taxa oficial de desemprego, classificando-a de “farsa”. Em sua entrevista à Band, Bolsonaro disse que as pessoas que recebem Bolsa Família e seguro-desemprego seriam considerados empregados pelo IBGE. Acrescentou ainda que é preciso mudar a metodologia da pesquisa, para formular uma “taxa de empregados”, e não de desempregados.
Não é a primeira vez afirmou a entidade, que a credibilidade do IBGE e de suas pesquisas é atacada por políticos. Em 2014, os senadores Gleisi Hoffman (PT-PR) e Arthur Monteiro (PTB-PE) questionaram o cálculo da renda domiciliar per capita. Em resposta, a Presidência do IBGE decidiu suspender temporariamente a divulgação da taxa de desemprego, o que levou ao pedido de exoneração do cargo de duas diretoras do Instituto e provocou uma greve dos servidores em defesa da democracia interna. Em 2017, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) também atacou a imagem do IBGE, levantando suspeitas sobre a taxa de desemprego.
A este respeito, a AssIBGE-Sindicato Nacional informou que “a metodologia das pesquisas não depende da vontade de qualquer governo, pois somos um órgão de Estado, a serviço da sociedade brasileira”. Disse também que a missão dos servidores é “retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento de sua realidade e ao exercício da cidadania”. “Continuaremos a fazê-lo com a dedicação de sempre, mesmo que isso não agrade aos governantes. Os políticos passam, a credibilidade do IBGE fica”, reforçou
Veja a nota:
1) O IBGE segue padrões metodológicos internacionais em suas pesquisas, com a finalidade de que as estatísticas brasileiras sejam comparáveis às dos demais países do mundo;
2) Na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-Contínua), principal fonte de informação do IBGE sobre mercado de trabalho, são consideradas ocupadas (“empregadas”) as pessoas que, na semana de referência da pesquisa, trabalharam por ao menos uma hora em atividade remunerada diretamente ou em ajuda à atividade remunerada de outro membro do domicílio.
3) Sem as condições acima citadas, pessoas que recebem bolsa família, que não procuram trabalho há mais de um ano ou que recebem seguro desemprego não são classificadas automaticamente como “empregadas”.
4) A taxa de desemprego inclui todos os indivíduos com 14 anos ou mais, que procuraram trabalho na semana de referência da pesquisa e não encontraram, sejam como empregados, como empregadores ou por conta-própria;
5) Os indivíduos que, em idade ativa, desistiram de procurar trabalho são incluídos na categoria de “desalentados”;
6) Além do “emprego” e do “desemprego”, há outras categorias para melhor compreender o comportamento do mercado de trabalho, como a subutilização da força de trabalho;
7) Todos estes indicadores são calculados a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, que recolhe dados de mais de 211 mil domicílios em 3.500 municípios brasileiros.
O IBGE é reconhecido nacional e internacionalmente pela qualidade do seu quadro técnico e pela credibilidade das suas informações. Dentre os princípios que regem seu funcionamento estão a independência política e a autonomia técnica na definição de suas metodologias. A intervenção política em órgãos oficiais de estatísticas já se mostrou desastrosa para a credibilidade de instituições de pesquisa, como ocorreu recentemente na Argentina.
O corpo técnico do IBGE nunca foi fechado à contribuição da sociedade brasileira para o aperfeiçoamento das suas pesquisas. A própria implementação da PNAD Contínua foi resultado de discussões no âmbito do Fórum do Sistema Integrado de Pesquisas Domiciliares (SPID), que remontam a 2006.
A metodologia das pesquisas não depende da vontade de qualquer governo, pois somos um órgão de Estado, a serviço da sociedade brasileira.
Aproveitamos a oportunidade para alertar mais uma vez à sociedade brasileira e ao próximo governo que o IBGE necessita, urgente, de concurso público para pessoal efetivo, reestruturação do plano de carreira de seus funcionários e de verbas, inclusive para dar conta das tarefas do Censo 2020, levantamento estratégico para o país.
Nossa missão é “Retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento de sua realidade e ao exercício da cidadania.” Continuaremos a fazê-lo com a dedicação de sempre, mesmo que isso não agrade aos governantes. Os políticos passam, a credibilidade do IBGE fica!
Desde já nos colocamos à disposição para mais esclarecimentos que se façam necessários, através dos diretores da Executiva Nacional da ASSIBGE-SN:
ASSIBGE-SN
O impacto da tecnologia na defesa do Estado brasileiro é tema do Terceiro Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (Conafe), que acontece em Brasília entre os dias 7 e 9 de novembro. Promovido pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), o Conafe reúne juristas e estudiosos da área de Tecnologia e do Direito de todo o país e do exterior
Entre os convidados para a edição deste ano estão dois palestrantes internacionais: o advogado americano Scott B. Reents, e o professor de Direito Constitucional da Universidade de Valência, na Espanha, Lorenzo Cotino Hueso. Os estudiosos farão um apanhado do trabalho desenvolvido nos Estados Unidos e na Espanha por meio da tecnologia e da inteligência artificial.
Reents é especialista em E-Discovery, atua com análise de dados e descoberta eletrônica, assessorando clientes em abordagens para a preservação, coleta, pesquisa e exame de evidências digitais, incluindo o uso de tecnologias avançadas, como Technology Assisted Review (TAR). O professor Hueso também atua nas universidades de Utrech (Holanda) e Virgínia (Estados Unidos). Ele dirige a Rede www.derechotics.com, e seus últimos anos destacam-se pela publicação e coordenação de monografias e artigos sobre a Lei das Tecnologias da Informação e Comunicação.
Entre os palestrantes brasileiros estão confirmados o jurista Lenio Streck; o procurador federal Eduardo Alexandra Lang; o mestre em Direito Privado e consultor Bernardo Menicucci Grossi; a advogada e escritora Patrícia Peck; e o desembargador Wilson Almeida Benevides, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
A diretora de Integração Social da Anafe, Sebastiana Nascimento, destaca que os advogados públicos não podem ficar alheios às inovações tecnológicas. “Foi pensando na importância dos membros da AGU e demais operadores do Direito estarem atentos às novas tecnologias que desenvolvemos uma programação com essa temática. Além disso, no Congresso, os colegas poderão dialogar sobre assuntos de interesse comum, a fim de traçar metas que permitam o fortalecimento contínuo da Advocacia Pública”, afirma.
De acordo com o presidente da Anafe, Marcelino Rodrigues, o evento deve reunir os membros da Advocacia-Geral da União (AGU) e de outras autoridades do mundo jurídico para debater os impactos do uso da tecnologia sobre o papel da advocacia pública federal como engrenagem central para a proteção do Estado. “Essa é mais uma contribuição da Anafe para efetivos avanços na advocacia pública nacional, que atua constantemente na defesa do Estado com o intuito de trazer melhorias na proteção do erário e na garantia dos direitos dos cidadãos brasileiros.”
Serviço:
3º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (Conafe)
Data: 7 a 9 de novembro
Abertura: 7 de novembro, 19h, no Royal Tulip Hotel, em Brasília/DF
Realização: Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais
A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud) e a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) farão, em parceria com os seus sindicatos de base filiados, uma Pesquisa de Saúde inédita para apontar os riscos psicossociais no ambiente de trabalho no Judiciário. A pesquisa entrou hoje no ar. Tem como tema “Sofrimento e adoecimento no trabalho do judiciário e MPU”
A Pesquisa, em todo território nacional, será coordenada pela professora Ana Magnólia Mendes e pelo professor Emílio Faças, do Laboratório de Psicodinâmica e Clínica do Trabalho da Universidade de Brasília (UnB).
De acordo com as entidades, o estudo possibilitará a construção de uma base nacional de dados que dê suporte e formação aos sindicatos, a fim de capacitá-los na ação conjunta para elaboração e disputa de propostas junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O conjunto de dados com o cruzamento das informações levantadas pelo Protocolo vão identificar as situações de assédio moral e possibilitar a construção de políticas que permitam combater a prática abusiva, a gestão autoritária e proporcionar um ambiente de trabalho com mais qualidade de vida, destaca a Fenajud.
O Protocolo
O questionário vai abordar quatro eixos, sendo o primeiro, as relações de trabalho e o modelo de gestão adotado na unidade. Já o segundo trafega pelo sofrimento relacionado ao trabalho, gerado por fatores como a falta de reconhecimento, o sentimento de inutilidade entre outros. O valor do trabalho tanto para o servidor quanto para a instituição integram o terceiro eixo. Já o último busca identificar os danos físicos, psicológicos e sociais causados aos trabalhadores e trabalhadoras do judiciário.
O Protocolo conta ainda com um questionário complementar que fornece dados para a construção do perfil demográfico da categoria, também irá trabalhar aspectos específicos.
Integração
A atividade foi organizada pelas duas federações, por meio de seus coordenadores, pela Fenajud: Guilherme Peres, Adriana Pondé, Janivaldo Ribeiro Nunes, Dionizio Souza e Wagner Ferreira; pela Fenajufe: Mara Weber, Costa Neto, Marcos Santos e o assessor Alexandre Marques.
Informações
O quê: “Pesquisa de Saúde – Sofrimento e adoecimento no trabalho do judiciário e MPU”
Quando: 22 de outubro
Onde: Intranet, redes sociais, e-mail, sites
Contato: (61) 3321 0242 – Fenajud e (61) 3323 7061 – Fenajufe