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Lula: governo está inovando na maneira de contratar servidores
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o governo federal está inovando na maneira de contratar servidores públicos. A declaração foi feita durante uma entrevista coletiva no domingo (18/8), durante o monitoramento das provas do Concurso Nacional Unificado, em Brasília.
Segundo o presidente, é necessário “adequar a máquina pública ao século 21”: “É preciso discutir os temas que estão na ordem do dia. A democracia tem que ser debatida para as pessoas saberem o que é democracia, saber a diferença entre democracia e outros regimes. Também é importante discutir coisas que dizem respeito ao trabalho que ele vai fazer quando começar a trabalhar”.
Na ocasião, Lula aproveitou para elogiar o trabalho da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, e dos demais órgãos do governo envolvidos na organização do certame. “Estamos suprindo uma deficiência de dezenas de anos nesse país sem fazer concurso. Quando se fez concurso, foi concurso específico. Então, você sequer tem gente para sobrepor aqueles que se aposentaram”, ressaltou.
Concurso Nacional Unificado
Mais de um milhão de candidatos fizeram as provas do Concurso Nacional Unificado no domingo. O certame ocorreu em mais de 200 municípios do país, se tornando a maior seleção de servidores públicos do Brasil.
Pela manhã, os participantes fizeram as provas de redação e discursivas. Durante a tarde, foram aplicadas as provas objetivas.
O CNU é um novo modelo de seleção de servidores públicos criado pelo Ministério da Gestão. Ao todo, foram ofertadas 6.640 vagas de níveis médio e superior, que irão preencher os 21 órgãos da administração pública federal que participaram do certame.
Governo Federal assina acordo que cria a carreira de indigenista e reestrutura cargos da Funai
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em conjunto com entidades representativas de servidores públicos, assinou, na terça-feira (31/10), um termo que reestrutura as carreiras da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) por meio da criação do plano especial de cargos da Funai e da carreira de indigenista.
O acordo institui a carreira indigenista e a composição dela: serão dois cargos, o de especialista em indigenismo e técnico em indigenismo. Os cargos já eram integrantes do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), mas tinham outros nomes — indigenista especializado, e o segundo cargo, agente em indigenismo.
Agora como carreira da Funai, os cargos tem a Fundação como órgão supervisor e terão as atribuições previstas na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 mantidas.
Os outros postos da Funai foram incluídos no plano especial de cargos. A tabela de remuneração também foi reformulada e agora segue os cargos do meio ambiente, que prevê uma atualização progressiva anual entre 2024 e 2026.
De acordo com a Funai, a atualização na remuneração será implementada, para o nível superior, de maneira gradual — aumento de 40% em janeiro de 2024, 30% em janeiro de 2025 e 30% em janeiro de 2026. Já para cargos de níveis intermediário e auxiliar, a nova remuneração será alterada em parcela única (100%) em janeiro de 2024.
A proposta agora será encaminhada ao Congresso Nacional por meio de projeto de lei.
Estavam presentes no momento da assinatura a presidente da Funai, Joenia Wapichana, representantes do MGI e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), dirigentes da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Associação Nacional dos Servidores da Funai (Ansef) e Indigenistas Associados (INA).
Também estavam no local a coordenadora-geral de Gestão de Pessoas da Funai, representando a diretoria de Administração e Gestão, Polliana Liebich, e servidores envolvidos nas negociações.