As regras do cálculo da aposentadoria especial do INSS

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“Em razão da forte diminuição no valor da aposentadoria após a reforma previdenciária, é importante sempre verificar a possibilidade de implementação dos requisitos anteriores ao início da sua vigência, ou seja, pelas regras antigas mais vantajosas. Em muitos casos o segurado pode ter direito a se aposentar nas regras anteriores à reforma, sem coeficiente, sem fator previdenciário e com a exclusão dos 20% menores salários de contribuição. Ou seja, com um valor final da aposentadoria bem melhor”

João Badari*

O cálculo do benefício da aposentadoria é, talvez, a principal dúvida dos segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dentre as possibilidades de aposentadoria, a especial é a que gera, atualmente, mais questionamentos, pois as regras previdenciárias mudaram em 2019 e foi decretado o fim do fator previdenciário.

A maior vantagem da aposentadoria especial pelas regras anteriores era a exclusão do fator previdenciário no benefício, pois como o trabalhador especial se aposenta “jovem”, ou seja, com uma idade inferior a maioria dos segurados, o fator trazia diminuição, em muitos casos, de até 50%.

Primeiramente, é importante esclarecer que o fator previdenciário, sendo ele uma fórmula matemática que, leva em consideração 3 fatores: idade, expectativa de vida e o tempo de contribuição. Foi criado para desestimular a aposentadoria precoce, pois quanto menor a idade, consequentemente maior vai ser a expectativa de vida e também menor o tempo de contribuição, jogando lá para baixo o valor do benefício.

Nas aposentadorias especiais pela regra anterior à 13/11/2019 o cálculo seguia da seguinte forma: o INSS utilizava 80% dos salários de contribuição após julho de 1994 (início do Plano Real). De todas as contribuições realizadas pelo segurado a partir de julho de 1994 descontavam-se as 20% menores, trazendo benefício para o trabalhador. Também importante destacar que os salários de contribuição são todos atualizados.

Somando todas as contribuições e dividindo pelo número de meses utilizados se chegava na aposentadoria do trabalhador.

Na aposentadoria especial não se aplica o fator previdenciário. De acordo, com a Lei 8.213/91, art. 57, § 1º “A aposentadoria especial, observado o disposto no art. 33 desta Lei, consistirá numa renda mensal equivalente a 100% (cem por cento) do salário-de-benefício”.

É muito importante diferenciar a aposentadoria especial (espécie 46) da aposentadoria por tempo de contribuição (espécie 42), em que o segurado converte período especial em comum, aumentando, assim, o tempo de contribuição para obter a aposentadoria. Nela o processo é o mesmo, porém se aplica o fator previdenciário na última etapa do cálculo.

Vale destacar também que é necessário respeitar o “mínimo divisor”, que é um número de meses que corresponde a 60% do PBC, e pode influenciar no cálculo da média aritmética mencionada acima caso o número de contribuições não atinja tal mínimo. Por exemplo, de julho de 1994 a julho de 2019 temos 300 meses, o segurado deverá ter pelo menos o número de 180 contribuições neste intervalo (60% dos 300 meses).

Os segurados que tiverem poucas contribuições de julho de 1994 até a data da aposentadoria, terão diminuição no valor do benefício com a aplicação do mínimo divisor.

Se o benefício foi concedido antes de 13 de novembro de 2019, ou se foi concedido posteriormente, e o trabalhador já contava com 25 anos de trabalho especial antes desta data (para alguns trabalhadores específicos pode ser reduzido este prazo para 15 ou 20 anos), o cálculo será o descrito acima.

Agora, após a reforma da previdência, se o segurado apenas preencheu os requisitos da aposentadoria especial posteriormente a 13 de novembro do ano passado o cálculo será da seguinte maneira: não se desconsideram mais os 20% menores salários de contribuição, ou seja, são utilizados todos os salários de contribuição a partir de julho de 1994.

Agora, após a somatória de todos os salários de contribuição de julho de 1994 em diante, é aplicado um “coeficiente”. Ele sempre se inicia em 60%, e a cada ano contribuído a partir do 20º para homens e 15º para as mulheres será acrescido 2%. Ex1: O José trabalhou por 30 anos, o seu coeficiente será de 60% mais 20% (a cada ano contribuído a partir de 20 ele ganha 2%), chegando em um redutor de 20%. Ex2: A Maria trabalhou por 27 anos também, o seu coeficiente será de 60% mais 24% (12 anos além dos 15 mínimos X 2%), chegando em um total de 84% (perdendo 16% do valor de benefício).

Em razão da forte diminuição no valor da aposentadoria após a reforma previdenciária, é importante sempre verificar a possibilidade de implementação dos requisitos anteriores ao início da sua vigência, ou seja, pelas regras antigas mais vantajosas. Em muitos casos o segurado pode ter direito a se aposentar nas regras anteriores à reforma, sem coeficiente, sem fator previdenciário e com a exclusão dos 20% menores salários de contribuição. Ou seja, com um valor final da aposentadoria bem melhor.

*João Badari -Advogado especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados
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Congresso online debaterá Inteligência Artificial no combate à Covid-19

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O evento, online, será no dia 30 de julho, transmitido em plataforma digital, das 08h30 às 13h30, com a coordenação do professor de direito da USP e diretor da Associação Internacional de Inteligência Artificial e Direito, Juliano Maranhão

O Lawgorithm e o Instituto LGPD farão um congresso sobre “Inteligência Artificial e o Combate à Covid-19: Desafios Regulatórios”. O encontro terá a participação de professores de direito, matemática, engenharia, ciência política e profissionais do setor público e privado.

O congresso será dividido em dois painéis. O primeiro abordará a questão do uso de dados pessoais referentes à saúde e ética de sistemas de IA voltados ao diagnóstico e ao tratamento da Covid-19. O segundo painel tratará dos desafios à proteção de dados pessoais e do consumidor no monitoramento da pandemia.

A inscrição é gratuita e deve ser feita pelo link: https://bit.ly/ia-covid19.

Conteúdo programático pode sofrer alterações

08h30 – 08h45 (15”) ABERTURA INSTITUCIONAL

08h45 – 10h55 (130”) PRIMEIRO PAINEL – DADOS PESSOAIS REFERENTES À SAÚDE E ÉTICA DE SISTEMAS DE IA VOLTADOS AO DIAGNÓSTICO E AO TRATAMENTO DE COVID-19

Moderdores – Juliano Maranhão (Professor da Faculdade de Direito da USP) e Rony Vainzof (Professor da Escola Paulista de Direito)

Especialistas

– Steffen Augsberg – Titular de Proteção de Dados da Universidade de Giessen e membro do Conselho de Ética do Ministério da Saúde da Alemanha. Representante do Hospital Albert Einstein

– Miriam Wimmer – Ministério da Ciência Tecnologia Inovação e Comunicações

– Marcelo Finger – Professor Titular do Instituto de Matemática e Estatística da USP

– Lorena Barberia – Professora do Departamento de Ciência Política da USP. Ester Sabino – Professora da Faculdade de Medicina da USP.

10h55 – 11h10 (15”) Coffee break

11h10 – 13h20 (130”) SEGUNDO PAINEL – DESAFIOS À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DO CONSUMIDOR NO MONITORAMENTO DA PANDEMIA

Moderadores – Renato Opice Blum (Professor do Insper e da Escola Paulista de Direito) e Silvia Fagá de Almeida (Diretora de Mercados Digitais do IBRAC)

Especialistas

– Luciano Timm – Professor da Fundação Getúlio Vargas e Secretário Nacional do Consumidor (Senacon).

– Giovanni Sartor – Professor da Universidade de Bologna e do European University Institute. Consultor do Parlamento Europeu sobre proteção de dados e inteligência artificial.

– Breno Pacheco de Oliveira – Diretor Jurídico da Telefônica Brasil.

– Juliana Abrusio – Professora da Faculdade de Direito do Mackenzie e especialista e Doutora pela PUC/SP.

– Marcos Simplicio – Professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Diretor do Laboratory of Computer Networks and Architecture- LARC.

13h20 – 13h30 (10”) Encerramento do evento

ICMC-USP oferece cursos de inverno em matemática

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Alunos de graduação podem aprofundar seus conhecimentos em três diferentes opções de cursos que serão realizados de maneira virtual, de 20 de julho a 6 de agosto

Já que ainda precisamos ficar o máximo possível em casa, as férias de inverno podem ser um bom momento para se aprofundar nos estudos. Se esse plano pareceu interessante, uma ótima oportunidade são os cursos de inverno em matemática oferecidos pelo Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos, que ocorrem de 20 de julho a 6 agosto.

Ministrados por alunos do Programa de Pós-Graduação em Matemática do ICMC, os conteúdos são introdutórios, com abordagem diferenciada, direcionados a estudantes de graduação na área de ciências exatas. Para participar, basta manifestar interesse, até o início das aulas, por meio deste formulário eletrônico: icmc.usp.br/e/1bf05.

As atividades são coordenadas pelo professor Leandro Aurichi, do ICMC, e serão realizadas virtualmente pelo Google Meet. Escolha uma, duas ou as três opções, e venha aquecer seus neurônios no ICMC:

Texto: Assessoria de Comunicação do ICMC-USP 

Cursos de inverno em matemática no ICMC
Mais informações: inverno.icmc.usp.br
Inscrições: icmc.usp.br/e/1bf05
Quando: aulas virtuais via Google Meet de 20 de julho a 6 agosto

Vagas abertas para mestrado e doutorado em matemática na USP em São Carlos

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O Programa de Pós-Graduação em Matemática do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) recebe inscrições até o dia 12 de junho

Até o dia 12 junho estão abertas as inscrições para os cursos de mestrado e doutorado no Programa de Pós-Graduação em Matemática (PPG-MAT) do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos. São oferecidas 20 vagas em cada modalidade, e os selecionados irão ingressar nas atividades em agosto de 2020.

Para o curso de mestrado podem participar os alunos que tiverem concluído curso de graduação, com a colação de grau realizada até a data de matrícula. Nesse caso, serão considerados como critérios para a seleção uma análise da formação acadêmica e do currículo; méritos e distinções; além do desempenho no Programa de Verão 2019 ou 2020 do ICMC ou na Prova Extramuros de Mestrado de 2018 ou 2019.

Já os mestres em matemática e áreas afins podem concorrer às vagas para o doutorado. Nesse caso, os candidatos serão avaliados por meio da análise do currículo acadêmico e por méritos e distinções.

As inscrições podem ser efetuadas diretamente no site do Programa: www.icmc.usp.br/pos-graduacao/ppgmat/ingresso. Todos os detalhes referentes à seleção também podem ser encontrados no Edital 36/2020, para mestrado, e no Edital 37/2020, para o doutorado.

Excelência em ensino

Os programas de pós-graduação do ICMC estão entre os melhores do país, tendo formado um número expressivo de mestres e doutores que hoje ocupam posições em prestigiadas empresas e em unidades de ensino e pesquisa no Brasil e no exterior.

Além do PPG-MAT, há, ainda, dois programas que oferecem mestrado e doutorado strictu sensu: o Programa de Pós-Graduação em Ciências de Computação e Matemática Computacional; e o Programa Interinstitucional de Pós-Graduação em Estatística (PIPGEs), oferecido em parceria com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).
Confira todas as oportunidades de pós-graduação no ICMC clicando aqui.

Mais informações
Edital mestrado: icmc.usp.br/e/adc10
Edital doutorado: icmc.usp.br/e/d48a7
Inscrições até 12 de junho: www.icmc.usp.br/pos-graduacao/ppgmat/ingresso
Conheça os outros programas de pós-graduação do ICMC: icmc.usp.br/e/66a4d
Serviço de pós-graduação do ICMC: (16) 3373-8882
E-mail: ppgmat@icmc.usp.br

Fonte: Assessoria de Comunicação do ICMC/USP
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ICMC abre concurso para professor titular na área de matemática

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Inscrições até o dia 10 de outubro para se candidatar à vaga que oferece salário de R$ 16.454,57

Estão abertas as inscrições para o concurso de professor titular no Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos. O docente selecionado atuará no Departamento de Matemática em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa, com salário de R$ 16.454,57 (referente ao mês de maio de 2019).

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet até às 17 horas do dia 26 de outubro (horário oficial de Brasília) por meio do link https://uspdigital.usp.br/gr/admissao. Para mais detalhes sobre prazos, provas e documentações, acesse o edital: icmc.usp.br/e/6df14.

Fonte: Assessoria de Comunicação do ICMC/USP

USP abre concursos para professores nas áreas de computação e matemática

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Salário inicial de R$ 11.069,17 para atuar no ICMC, no campus da Universidade em São Carlos. Inscrições exclusivamente pela internet até 17 horas do dia 3 de fevereiro de 2020

Estão abertas as inscrições em dois concursos públicos para o cargo de professor doutor no Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos. Os docentes aprovados deverão manter vínculo empregatício exclusivo com a USP (Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa) e terão salário inicial de R$ 11.069,17.

Uma das vagas é para atuar no Departamento de Ciências de Computação (SCC) do Instituto, na especialidade inteligência artificial. Para mais detalhes sobre as etapas do concurso, os prazos, as provas e demais informações, acesse o edital completo neste link: icmc.usp.br/e/9c815.

Já a outra vaga é vinculada ao Departamento de Matemática (SMA) do ICMC, na área de conhecimento álgebra. Mais detalhes no edital completo disponível neste link: icmc.usp.br/e/c0a52.

As inscrições para os dois concursos devem ser exclusivamente pela internet até 17 horas do dia 3 de fevereiro de 2020 (horário oficial de Brasília/DF) por meio do sistema de admissão docente: https://uspdigital.usp.br/gr/admissao.

ICMC/USP – Inscrições para o Simpósio de Matemática para a Graduação

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Evento é oportunidade para alunos de graduação apresentarem seus primeiros trabalhos acadêmicos, discutirem os rumos da área e ampliarem conhecimentos. Inscrições antecipadas até 11 de agosto no site do evento, no valor de R$ 14,75. Após essa data, as inscrições serão presenciais, durante o evento, no valor de R$ 15 e somente em dinheiro

A, 22ª edição do Simpósio de Matemática para a Graduação (SiM), acontecerá no período de 19 a 23 de agosto, na sede do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos. O evento traz atividades e discussões multidisciplinares para as áreas de matemática, matemática aplicada e educação matemática com a participação de estudantes, professores e grupos de pesquisa do ICMC e de outras instituições.

Podem participar do simpósio alunos de graduação, professores e docentes do nível superior interessados em matemática e suas aplicações. O SiM também incentiva os alunos a apresentarem seus projetos e conhecerem trabalhos de outros alunos que realizam iniciação científica em diferentes áreas da matemática. Interessados podem fazer a submissão até dia 2 de agosto, sexta-feira. Os resumos serão publicados em um livro eletrônico, com ISBN.

Com atividades também abertas a alunos do ensino médio, as inscrições antecipadas podem ser feitas até dia 11 de agosto no site do evento. O valor da inscrição online é de R$ 14,75. Após esta data, as inscrições serão realizadas presenciais, durante o evento. O valor será de R$ 15 e deverá ser pago em dinheiro.

Programação

“A mesa-redonda de ex-alunos do ICMC é um ponto forte da programação, em que egressos de vários cursos de matemática dão depoimentos sobre suas carreiras profissionais, sucessos e desafios enfrentados”, comenta uma das coordenadoras do evento, a professora Edna Zuffi.

Entre outros destaques da programação está uma mesa-redonda com professores do ICMC sobre diversidade, a participação do Grupo de Apoio Psicopedagógico (GAPsi), a premiação dos melhores alunos dos cursos de Bacharelado em Matemática, Licenciatura em Matemática e Bacharelado em Matemática Aplicada e Computação Científica no ano de 2018, e uma apresentação do Coral do USP São Carlos. A programação completa estará disponível no site do evento a partir de 13 de agosto.

Promovido conjuntamente pelos Departamentos de Matemática (SMA) e de Matemática Aplicada e Estatística (SME) do ICMC, o SiM faz parte de um programa de valorização do ensino na graduação e suas relações com atividades de extensão, promovendo a divulgação da área de matemática no Brasil, especialmente na região central do Estado de São Paulo.

Mais informações
Site do evento: http://sim.icmc.usp.br/sim2019/
Seção de Eventos do ICMC – Tel. (16) 3373-9622 / eventos@icmc.usp.br

USP São Carlos abre concurso para professor em matemática

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Docente selecionado atuará no ICMC com salário inicial de R$ 10.830,94. As inscrições são exclusivamente pela internet até as 17 horas do dia 19 de agosto

O Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos, está com inscrições abertas para concurso público para professor doutor em matemática, especificamente nas áreas de análise funcional, geometria, topologia e álgebra. O docente selecionado será contratado pelo departamento de Matemática (SMA) em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa, com salário inicial de R$ 10.830,94.

As inscrições devem ser exclusivamente pela internet até as 17 horas do dia 19 de agosto (horário oficial de Brasília/DF) pelo link https://uspdigital.usp.br/gr/admissao. O concurso terá critérios objetivos, em duas fases, por meio de atribuição de notas em provas, em português ou inglês, divididas em duas fases: a primeira será uma prova escrita e a segunda contemplará o julgamento do memorial com prova pública de arguição e uma prova didática.

Para mais detalhes sobre documentações, provas e prazos, acesse o edital completo disponível neste link: icmc.usp.br/e/27524.

ICMC abre concurso para professor na área de matemática aplicada e estatística

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Inscrições até 1º de novembro pela internet          
Estão abertas as inscrições para o concurso de professor titular no Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos. O docente selecionado atuará no Departamento de Matemática Aplicada e Estatística em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa, com salário de R$ 16.100,43.
As inscrições devemexclusivamente via internet até às 17 horas do dia 1º de novembro de 2019 (horário oficial de Brasília) por meio do link: https://uspdigital.usp.br/gr/admissao. Para mais detalhes sobre prazos, provas e documentações, acesse o edital: icmc.usp.br/e/ac515.
 
Mais informações
Inscrições: https://uspdigital.usp.br/gr/admissao
Edital ATAc/ICMC/SMA-USP nº 031/2019: icmc.usp.br/e/ac515
E-mail: sacadem@icmc.usp.br

Calero lamenta discurso de Bolsonaro sobre cursos de Humanas no Brasil

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O deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) lamentou, nesta sexta-feira (26), a declaração do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre estudos para descentralização dos investimentos em faculdades de filosofia e sociologia no país. Em publicação nas redes sociais, o chefe do Executivo afirmou que o objetivo do governo é “focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte, como veterinária, engenharia e medicina”

“É inacreditável”, publicou Calero, nas redes sociais. Na sua visão, a “cruzada moralista” também atingiu os alunos dos cursos de Humanas. “Aliás, qual é o nome que se dá para o governo que quer influenciar até a carreira que o sujeito escolhe? Estamos perdidos”, colocou o parlamentar.

Nesta quinta-feira (25), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, garantiu que “questões ideológicas ou muito polêmicas” não serão abordadas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Em tom de recado, sugeriu que os alunos “foquem mais na técnica de escrever, em interpretação de texto, foquem muito em matemática e ciências, e, realmente, no aspecto que a gente quer desenvolver, o conhecimento científico”.