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Servidores dos Três Poderes e das três esferas participaram na manhã de hoje de marcha na Esplanada dos Ministérios contra a PEC 32, que define as regras da reforma administrativa. Eles saíram do Espaço do Servidor em direção ao Anexo II da Câmara dos Deputados, onde permanecem em vigília agora a tarde
Foto: Sindsep/DF
Uma comissão de sindicalistas – que representa servidores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal -em está agora a tarde visitando os gabinetes dos parlamentares em um trabalho de convencimento para que m não votem a favor da reforma administrativa. Pelas redes sociais, os servidores fazem também uma “mobilização virtual”, com o recado: “Parlamentar, se você defende saúde, educação e demais serviços públicos, então você VOTA NÃO À PEC 32”.
“No xadrez jurídico, Bolsonaro deverá determinar a atuação das Forças Armadas exatamente contra seus apoiadores insurgentes. Se houver omissão de Bolsonaro, Arthur Lira terá que agir, sob pena de ser Lira o responsabilizado judicialmente a perder seu mandato se nada fizer”
Cássio Faeddo*
Se Dom Pedro I, em 7 de setembro de 1822, bradou às margens do Riacho do Ipiranga o rompimento com Portugal, tinha conhecimento que arcaria com as consequências de um ou outro desfecho: independência ou morte.
Quando Jair Bolsonaro conclama seus devotos ao caminho da ruptura constitucional, deveria saber que seu brado poderá ter as seguintes consequências: ruptura ou impeachment.
A margem para equívocos é estreita, se houver danos, ou a bravata de Bolsonaro se concretiza em realidade ou terá que ser processado na forma da Lei.
Se houver conflitos, inclusive com atos de indisciplina de policiais militares, cujo resultado importe em quebra da ordem constitucional por ataque a um dos Poderes da República, a consequência indesejada por Bolsonaro não será outra a não ser a abertura de processo de impeachment pelo Presidente da Câmara dos Deputados.
Um ato leva a outro: ataques de insurgentes militares ou civis a qualquer dos Poderes da República redundará no pedido, por qualquer dos Presidentes de qualquer um dos Poderes da República, pela aplicação do artigo 142 da Constituição Federal para que as Forças Armadas garantam a manutenção da ordem constitucional.
No xadrez jurídico, Bolsonaro deverá determinar a atuação das Forças Armadas exatamente contra seus apoiadores insurgentes.
Se houver omissão de Bolsonaro, Arthur Lira terá que agir, sob pena de ser Lira o responsabilizado judicialmente a perder seu mandato se nada fizer.
Não haverá como procrastinar o andamento de um processo de impeachment em razão de tão grave situação conclamada pelo próprio Presidente da República.
A conveniência política encontrará óbice na ofensa objetiva de norma legal.
A Lei 1.079/50 é solar, especialmente, dispondo nos artigos 4º, 5º e 6º, a responsabilidade de Bolsonaro se houver agressão às instituições e o Presidente for conivente e omisso.
Agressão a Poder da República não comporta ato discricionário do Presidente da República.
Também não há como tergiversar que o inconformismo é contra dois ministros. O STF é uno. O inconformismo contra Ministro do STF só pode ser veiculado por meio de pedido de impeachment no Senado Federal. Colocar o bloco na rua contra Ministro do STF é absurdamente temerário.
Não se trata de interpretação de princípios constitucionais, mas de ofensa à norma jurídica.
É surreal que Bolsonaro tenha por “sponte propria” se colocado em situação jurídica que pode resultar, como ensina Dworkin sobre normas, em desfecho de tudo ou nada.
7 de setembro de 2021 marcará o ponto de não retorno para as instituições brasileiras.
Resta aguardar o deslinde dá insensatez.
*Cássio Faeddo – Advogado. Mestre em Direito. MBA em Relações Internacionais – FGV/SP
Centrais sindicais e movimentos sociais fazem amanhã marcha virtual contra a LGBTfobia
Marcha virtual e festival marcarão o Dia Internacional de Combate a LGBTfobia #17M: CUT, movimentos sociais e entidades vão alertar para o alto número de assassinatos LGBTI+ e condições de trabalho precárias, mas dia também terá cultura e música, com MC Xuxu, Bixart, Maria Gadu e outros. Pela primeira vez, eles e elas participarão de ato conjunto
No próximo domingo, a Marcha Virtual contra LGBTfobia vai começar às 17 horas com discursos e denúncias da comunidade à sociedade. O nome do ato virtual se deu porque o movimento já estava se organizando para uma marcha em Brasília neste dia e com a pandemia foi preciso alterar o formato e para não perder a identidade da atividade a comunidade decidiu manter o “Marcha contra a LGBTIfobia”.
Festival #17M: Nossas Vidas, Nossas Cores
Intercalado com a marcha, o Conselho Nacional Popular LGTBQI+ também está organizando o Festival #17M:Nossas Vidas, nossas cores. Já estão confirmados nomes consagrados, como MC Xuxu, Bixart, Zélia Duncan e Maria Gadu, que vão participar de forma solidária a luta do movimento.
“Não importa como, mas é importante mobilizar enquanto sociedade civil, tendo em vista a intolerância e morte do nosso povo. A CUT sempre defendeu a vida e é neste sentido que a Central está junto na luta para que esta população não morra mais e contra este conservadorismo que mata e destrói direitos fundamentais”, ressalta o diretor da Apeoesp e coordenador do Coletivo Nacional de LGBTI+ da CUT, Walmir Siqueira, conhecido como Wal.
Pandemia
Com a pandemia do novo coronavírus e a importância de manter o isolamento social para evitar a proliferação da Covid-19, a CUT e mais de 40 entidades que formam o Conselho Popular LGBTI+ farão uma marcha virtual e um festival no próximo domingo (17), Dia Internacional de Combate a LGBTfobia. O evento será transmitido pelo Facebook e Youtube do Mídia Ninja e pelo Instagram do festival.
Eles e elas vão denunciar, juntos, os altos números de assassinatos e as condições precárias de trabalho dos gays, lésbicas, bissexuais, transsexuais, transgêneros, intersexos, não binaries e de outros grupos que estão fora das normas de gênero historicamente marginalizados e excluídos da representatividade social.
Em 2019, 124 pessoas transexuais foram assassinadas no Brasil, segundo o dossiê “Assassinatos e violência contra travestis e transexuais brasileiras em 2019”, da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) em parceria com Instituto Brasileiro Trans de Educação (IBTE).
O Brasil é líder mundial no ranking de assassinatos de pessoas trans no planeta. De acordo com pesquisa da Spartacus International Gay Guide, o país caiu de 55ª para 68ª no ranking de países seguros para a população LGBTI+no mundo em 2019.
E uma pesquisa desenvolvida pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) aponta que a expectativa de vida desta população é de 35 anos de idade.
“Não podemos ir para as ruas, como de costume, para denunciar e alertar sobre o que acontece no país em relação ao número grande de assassinatos da comunidade LGBTI+. Precisamos caminhar junto da sociedade e diminuirmos distância do preconceito para que deixem de nos matar. É preciso mostrar ainda que também temos direito de ter emprego, assistência social, acesso a benefícios como qualquer cidadão que paga imposto”, afirmou o diretor da Apeoesp e coordenador do Coletivo Nacional de LGBTI+ da CUT, Walmir Siqueira, conhecido como Wal.
Para a secretária de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT, Jandyra Uehara, as pessoas LGBTIs enfrentam uma realidade social e econômica cruel, com enfrentamentos cotidianos a situações de discriminação e violência. E, segundo ela, tudo isso se agrava em tempos de crise econômica e de pandemia, tornando estas pessoas sujeitas a uma vulnerabilidade extrema.
“O dia 17 de maio já é importante e agora torna-se mais importante ainda. E este ato unitário articulado pelas mais representativas entidades do movimento LGBTI+ é um passo muito importante para que a luta pelos direitos desta população”, afirma.
“Só com a unidade dos setores populares conseguiremos avançar e superar os retrocessos, por isto a CUT, através do Coletivo Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras LGBTI+, está profundamente envolvida nesta construção”, destacou Jandyra.
Sobre o mundo LGBTI+ e a pandemia
Diante da necessidade de isolamento social durante a quarentena, para a redução da curva de contágio do Covid-19, muitas empresas demitiram empregados e atividades autônomas de prestação de serviços, comércio, vendas informais de artigos e produtos foram paralisados.
Foram agravados os problemas econômicos e sociais da população em geral, mas, principalmente, intensificando a vulnerabilidade da população LGBTI+ que já sofre com um histórico de discriminação e exclusão, segundo o movimento.
Segundo a secretária de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT Alagoas, Elida Miranda, que faz parte do coletivo LGBTI+ da Central, o Dia Internacional de Combate a LGBTfobia é muito importante para o avanço da luta na defesa dos direitos humanos. Ela disse que agora se torna ainda mais simbólico, neste contexto de pandemia, onde se vê uma grande precarização na relação de trabalho da comunidade LGBTI+, que acaba tendo vínculos trabalhistas muito mais frágeis e tem muitas dificuldades de manutenção de sua renda e ao próprio isolamento social.
“É preciso garantir direitos específicos para esta população e agora é ainda mais importante e mais urgente, que nós precisamos mais do que nunca de igualdade de oportunidades e a população LGBTI+está aqui para lutar pelos seus direitos”, afirma.
Jandyra complementa: “Por isto defendemos que o governo federal, estados e municípios organizem os serviços de atendimento levando em conta as especificidades e necessidades desta população, com medidas de proteção sanitária e de renda”.
Em relação ao mundo do trabalho, também é essa população que, muitas vezes, não tem direitos básicos garantidos, como o próprio direito ao trabalho, por preconceito ao seus estereótipos, o uso do nome social, e a maioria das travestis e mulheres transexuais no Brasil têm a prostituição e a mendicância como as únicas possibilidades de sobrevivência.
Conselho Popular LGBTI+I+
O nome Conselho Popular LGBTI+I+ ainda está sendo discutido pelas organizações que compõem o grupo, mas decidiram construir a mobilização do dia 17 pela primeira vez juntos. Entre seus princípios a defesa da população LGBTI+I+, a luta feminista, antirracista e antifascista e tem como objetivos:
Defender o respeito coletivo à livre orientação sexual, à identidade de gênero, ao direito à vida de LGBTI+, bem como enfrentar a lesbofobia, homofobia, bifobia e a transfobia;
Apoiar a luta de todos os movimentos populares e sociais que se colocam no campo progressista;
Promover canais de diálogo entre o (Conselho Popular LGBTI+) e as demais organizações da sociedade civil organizada e a população LGBTI+;
Levantar informações sobre violações de direito da população LGBTI+, propor realização de campanhas destinadas à promoção de direitos da população LGBTI+ e ao combate à discriminação e preconceito;
Divulgar a população os mecanismos de recebimento e apuração de denúncias e as medidas de proteção às vítimas. Orientar sobre formas de encaminhamento das denúncias aos órgãos competentes.
Campanha de apoio à Marcha das Margaridas 2019 arrecada 153% da meta
Mais de 1.000 pessoas colaboraram para o financiamento coletivo da manifestação de mulheres do campo, da floresta e das águas, que ocorrerá dias 13 e 14 de agosto, em Brasília (DF). A campanha de financiamento coletivo da Marcha das Margaridas 2019 arrecadou mais de R$ 122 mil, ou 153% da meta inicial estabelecida pela organização do movimento. Inspiradas na história da liderança camponesa Margarida Maria Alves, assassinada a mando de usineiros, em 1983, em Alagoa Grande (PB), as Margaridas marcham a cada quatro anos para levar suas propostas e quereres ao governo federal
“É muito importante para nós esse apoio significativo que recebemos de brasileiras e brasileiros que reconhecem a relevância do movimento de base para a defesa da democracia e da soberania popular”, diz Mazé Morais, coordenadora geral da Marcha das Margaridas 2019 e Secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).
Apoiada por mais de 1.000 pessoas de todo o país, em sua maioria mulheres, a campanha terá seus números finais nos próximos dias, após a confirmação de colaborações efetuadas no último dia da mobilização.
Os recursos captados vão garantir melhores condições de infraestrutura, comunicação, segurança e saúde para 100 mil trabalhadoras do campo, da floresta e das águas que estarão em Brasília, dias 13 e 14 de agosto. Agricultoras familiares, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, pescadoras, marisqueiras, geraizeiras, quebradeiras de coco babaçu, faxinaizeiras, extrativistas e mulheres de todos os biomas e ecossistemas são esperadas na cidade, ao lado de ativistas e militantes de causas feministas de toda a América Latina.
Mobilizadas por 16 organizações ligadas a movimentos de trabalhadoras do campo e da cidade e de mulheres, as Margaridas vão à capital federal se manifestar sob o lema ‘Margaridas na luta por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre de violência’.
“Nossa mobilização está a pleno vapor nos estados e municípios. A potência deste processo se expressará nas ruas de Brasília. Esperamos poder contar também com a presença de todas e todos que apoiam e acreditam na importância das mulheres para transformar o Brasil, principalmente no momento atual”, conta Mazé.
Interessadas em participar da mobilização da Marcha das Margaridas 2019 podem se engajar nos processos regionais, por meio dos sindicatos e federações de trabalhadores e trabalhadoras rurais, além das organizações parceiras e movimentos que compõem a coordenação da manifestação este ano. A marcha pública em Brasília, dia 14 de agosto, é aberta a toda a população.
Inspiradas na história da liderança camponesa Margarida Maria Alves, assassinada a mando de usineiros, em 1983, em Alagoa Grande (PB), as Margaridas marcham a cada quatro anos para levar suas propostas e quereres ao governo federal.
Este ano, com a pouca possibilidade de diálogo com o poder executivo, as trabalhadoras rurais que produzem comida de verdade para a população brasileira vão ao centro do poder com uma plataforma política de defesa dos direitos das trabalhadoras e contra os retrocessos sociais e ambientais.
As parceiras da Marcha das Margaridas 2019
Realizada desde o ano 2000, a Marcha das Margaridas é marcada pela construção coletiva, fundada na aliança entre várias organizações feministas e movimentos sociais. Em 2019, acontecerá a 6ª Marcha das Margaridas, contando com a parceria de 16 organizações sociais e movimentos de mulheres representantes de vários segmentos.
Coordenada pela Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), suas 27 Federações e mais de 4 mil Sindicatos filiados, a Marcha das Margaridas se constrói em parceria com os movimentos feministas e de mulheres trabalhadoras, centrais sindicais e organizações internacionais. Este ano são parceiras da marcha as seguintes organizações:
Marcha Mundial das Mulheres – MMM, Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB, União Brasileira de Mulheres – UBM, Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste – MMTR-NE, Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB, Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS, Movimento Articulado das Mulheres da Amazônia – MAMA, GT Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia – ANA, União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária – Unicafes, Confederação de Organizações de Produtores Familiares, Camponeses e Indígenas do Mercosul Ampliado – Coprofam, Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados e Assalariadas Rurais – CONTAR, Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhos – Confrem Brasil, Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ, Movimento de Mulheres Camponesas – MMC, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB e Central Única dos Trabalhadores – CUT.
Os movimentos da Frente Brasil Popular iniciaram, no Anfiteatro Pôr do Sol em Porto Alegre, o Acampamento pela Democracia e em Defesa do direito de Lula ser candidato.
A largada da jornada foi dada nesta segunda-feira, com a marcha de 5 mil camponeses da Via campesina, da Ponte do Guaíba (BR 116), até o local do acampamento, que começa a receber as delegações. Haverá, a partir das 14h, um seminário sobre arbitrariedades do processo contra o presidente Lula.
Na terça-feira, os acampados marcham até o auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa, para o ato das mulheres pela democracia, a partir das 10h.
No período da tarde, o coordenador do MST e da Frente Brasil Popular, João Pedro Stedile, participa de seminário sobre a conjuntura brasileira, a partir das 14h.
O grande ato tem concentração a partir das 17h na Esquina Democrática, onde será o ato político, que será seguido por uma marcha pelo centro até o Anfiteatro Pôr do Sol, que será o local da Grande Vigília pela democracia, que acompanhará a 2 quilômetros do TRF 4 o julgamento do ex-presidente Lula.
Com Lula em SP, movimentos farão ato na Praça da República e caminhada até a Av. Paulista
As Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo farão ato na Praça da República no próximo dia 24 de janeiro, data do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A manifestação começará às 17 horas e terminará na Av. Paulista após caminhada democrática.
As entidades reforçam que não abrirão mão da caminhada democrática na tradicional avenida, principalmente depois de terem sido barradas após inúmeros diálogos.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo não acatou o recurso feito pelas entidades dos movimentos sindicais e sociais que solicitaram a Avenida Paulista para a realização da atividade.
Os movimentos, numa tentativa de diálogo, mudaram diversas vezes o horário e local de concentração do ato em diferentes pontos.
“Quem julga que impedirá a manifestação de milhares de trabalhadores, trabalhadoras, mulheres, jovens, negros e negras em defesa da democracia está muito enganado. As ruas de São Paulo serão testemunhas de mais um episódio de luta do povo brasileiro em defesa da justiça e do Estado Democrático de Direito”m afirmam os movimentos.
Mobilizações nos demais estados:
NORDESTE
Ceará
24/01 – Fortaleza | 8h | Praça da Justiça Federal https://www.facebook.com/events/1988676038041270/
24/01 – Cratéus | 8h | Concentração Sede da Justiça Federal https://www.facebook.com/events/176220376315514/
24/01 – Sobral | 7h | Concentração na Praça de Cuba https://www.facebook.com/events/1769341303373782/
24/01 – Quixadá | 8h | Praça Coronel Nanan https://www.facebook.com/events/176143182990179/
24/01 – Limoeiro de Norte | 7h | Praça da Justiça Federal https://www.facebook.com/events/1287194624759306/
24/01 – Cariri | 9h | Praça Padre Cícero em Juazeiro https://www.facebook.com/events/1910700465926658/
Piauí
22/01 – Teresina | 15h | Praça da Liberdade
Rio Grande do Norte
24/01 – Natal | 7h | Concentração no Centro de Comercialização de Agricultura Familiar https://www.facebook.com/events/2077314979164552/
Alagoas
23/01 – Maceió | 7h | Praça Deodoro https://www.facebook.com/events/2077314979164552
24/01 – Maceió | 8h |Praça Centenário https://www.facebook.com/events/2077314979164552
Sergipe
23/01 – Gloria | 20h | Em Frente ao Fórum
23/01 – Gararu | 20h | Em frente ao Fórum
23/01 – Porto da Folha | 20h | Em Frente ao Fórum
23/01 – Poço Redondo | 20h | Em Frente ao Fórum
24/01 – Lagarto | 8h | Sindicato dos Trabalhadores
24/01 – Própria | 6h | Em Frente ao Fórum
24/01 – Estância | 6h | Em frente da Justiça Federal
24/01 – Aracaju | 15h | Praça General Valadão
Pernambuco
23/01 – Recife | 15h | Concentração Praça Tiradentes
24/01 – Recife | 08h | Concentração Praça Tiradentes
Bahia
23/01 – Salvador | 15h | Tribunal Popular Campo Pólvora
24/01 – Salvador | 7h | Campo Pólvora
CENTRO OESTE
Mato Grosso
24/01 – Cuiabá | 6h | Em frente à sede da justiça federal https://www.facebook.com/events/341408923011013/
Goiás
19/01 – Uruaçu | 9h | https://www.facebook.com/events/131506777652036/
24/01 – Goiania | 8h | TRF de Goiania https://www.facebook.com/events/162726144355629/
Distrito Federal
23/01 – Brasília | 19h | Em frente ao STF
24/01 – Brasília | 10h | Caminhada Concentração na CUT
SUDESTE
São Paulo
24/01 – São Paulo | 17h | Concentração na Praça da República https://www.facebook.com/events/1530912777000423/
Minas Gerais
23/01 – Uberlândia | 8h | Porta da Justiça Federal
23/01 – Belo Horizonte | 17h | Praça Afonso Arinos
24/01 – Belo Horizonte | 8h | Assembleia Legislativa
Rio de Janeiro
24/01 – Rio de Janeiro | 10h | Av. Rio Branco
Espírito Santo
24/01 – Vitória | 8h | Praça Costa Pereira – Centro
SUL
Rio Grande do Sul
22/01 – Porto Alegre | 06h | Concentração na Ponte do Guaíba
22/01 – Porto Alegre | 13h | Sede do DCE UFRGS
22/01 – Porto Alegre | 18h | Auditório da FETRAFI https://www.facebook.com/events/1599531830133444/?ti=cl
23/01 – Porto Alegre | 9h30 | Auditório Dante Baroni
23/01 – Porto Alegre | 16h | Esquina Democrática https://www.facebook.com/events/1693521414040270/
24/01 – Porto Alegre | 08h | https://www.facebook.com/events/1693521414040270
Paraná
23/01 – Curitiba | 19h | Praça Santos Andrade
24/01 – Curitiba | 07h30 | Praça Santos Andrade
NORTE
Tocantins
23/01 – Palmas | 18h | Em frente à Justiça Federal
24/01 – Palmas | 8h | Em frente à Justiça Federal
Pará
23/01 – Belém | 17h | Domingos Marreiros, 598
24/01 – Belém | 08h | Domingos Marreiros, 598
A 14ª Marcha dos Vereadores reuniu parlamentares de 340 municípios de todo o Brasil. Vereadores estavam reunidos em Brasília desde terça-feira. No Brasil há 57.261 vereadores, 5.570 municípios
Mais de cem vereadores, de diversas partes do país fizeram uma manifestação em frente ao Congresso Nacional, nesta sexta-feira (29). Um novo pacto federativo, a ética e melhor administração da máquina pública são algumas das reivindicações do grupo.
O presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), que exerce mandato em Iraí (PMDB- RS), desabafa sobre a atual situação dos municípios “Estamos em um momento político e econômico delicado, não há recursos para atender as necessidades básicas das nossas populações, falta verba para tudo” disse.
Na quarta-feira, uma comissão especial da entidade com cinquenta membros foi recebida pelo presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), onde entregaram uma carta com 14 reivindicações e ainda dialogaram sobre o conteúdo do texto.
A marcha aconteceu em frente à sede do Legislativo e encerrou o cronograma de atividades, que começou na terça-feira com mesa e fóruns de debates, palestras e participação de diversas autoridades, gestores públicos no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e reuniu 1.300 participantes, 1.180 vereadores do país, de 340 municípios.
No Brasil há 57.261 vereadores, 5.570 municípios, as próximas eleições acontecem em outubro. A UVB entidade, que representa o legislativo municipalista, atua desde 1964. A 15ª Marcha dos Vereadores, acontece em 2017 na capital federal, em abril de 2017.
Autoridades, parlamentares, especialistas engajados em gestão pública e política, participam de ampla programação até sexta-feira
A 14ª edição da Marcha dos Vereadores, acontece novamente em Brasília. Com 4 dias de programação, conta com palestras de representantes do Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e parlamentos municipais, entidades municipalistas, membros do governo de diferentes esferas.
As atividades acontecem de terça a quinta feira, durante todo o dia com agenda diversa, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O encerramento, é a Marcha dos Vereadores entre o Congresso Nacional, STJ e Palácio do Planalto na sexta-feira, pela manhã.
A União dos Vereadores do Brasil (UVB) é uma entidade de representação do parlamento municipal, fundada em 16 de novembro de 1964, por vereadores, assessores, diretores, procuradores e servidores do Poder Legislativo municipal brasileiro, com a ideia central de valorização e revitalização do Legislativo, oferecendo respostas e prestação de serviço à sociedade.
O presidente da UVB, Gilson Conzatti, destaca a importância do evento em meio ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. “ Esse ano temos as eleições municipais, os vereadores são os políticos mais próximos da população, Brasília está mais do que nunca no epicentro dos holofotes políticos no Brasil e no mundo, então estamos aqui chamando a atenção do Poder Legislativo Nacional, estreitando os laços sociais e políticos entre os vereadores de todo o Brasil.”, conta.
Além de assuntos relevantes como a saúde pública nacional (assolada pelas epidemias transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypt), o processo de impeachment, o Pacto Federativo e a redistribuição do bolo tributário, onde Brasília é contemplada com 60%, 16% para todos os 5.270 municípios do País, 24% restantes para os outros estados da União, a Ética e transparência na máquina pública também serão temas de discussão neste ano.
O evento deve receber cerca de 1.300 participantes durante os 3 dias no Centro de Convenções. Haverá ainda, uma exposição de produtos, feira de artesanato e serviços regionais, que acontece no Mezanino, além de apresentações culturais. O Troféu Destaque Nacional UVB 2016 irá premiar os congressistas que se destacaram pelas iniciativas a favor do fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, além de ações públicas inovadoras. As inscrições podem ser feitas pelo site do evento ou no Centro de Convenções.
Programação da Marcha dos Veadores 2016:
26 de abril de 2016 – Terça-Feira
09h – Recepção e Credenciamento no Centro de convenções Ullysses Guimarães
10h – Agricultura e Cooperativismo e o Desenvolvimento Municipal
Palestrante: Tânia Garib, Secretária de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura – Brasília/DF
11h – Prestação de Contas de gestão de Câmaras de Vereadores e Prefeituras e a Repercussão nas Eleições Municipais;
Palestrante: Eduardo Requião, Advogado especialista em direito administrativo – Salvador/BA
12h – Criação da Comissão da Carta da Marcha 2016
12h15 – Intervalo para Almoço
14h – A importância da função do vereador para a retomada da política brasileira.
Palestrante: Dr. Jose Herval Sampaio Jr – professor universitário, Juiz da Comarca de Mossoró/RN
16h30 – O papel dos Assessores e Servidores das Câmaras na gestão legislativa. Palestrante: Edison Mello, professor, economista, consultor da UVERGS e UVB e Auditor Externo aposentado do TCE/RS
18h – Solenidade de Abertura Oficial
19h – Palestra: Motivando para os desafios de uma nova política Fabio Fiel – Empresário empreendedor
27 de abril de 2016 (Quarta-Feira)
08h30 – Reabertura dos trabalhos no Centro de Convenções
09h –Comunicação do mandato em ano eleitoral
Palestrante: Adriano Mazzarino – Jornalista e Consultor de Comunicação
10h30 – Ato em Defesa pelo Pacto Federativo – Confirmado José Ivo Sartori, governador do RS
11h – Ato em defesa da Saúde Pública e Rede Nacional de Parlamentares para o Combate a Zika
Convidados: Deputados, Senadores e representantes da UNALE
12h – Intervalo para Almoço
14h – O Atual Cenário Econômico e Seus Desafios
Palestrante: Germano Rigotto, Presidente do Instituto Reformar de Estudos Políticos e Tributários e ex-governador do Rio Grande do Sul
16h – Pauta Municipalista
Convidados: Deputados e Senadores, representante de entidades municipalistas – Confirmado Senador Álvaro Dias – PV/PR
18h – Inicio apresentações dos projetos concorrentes ao Troféu Destaque Nacional da UVB
28 de abril de 2016 (Quinta-feira)
08h30 – Reabertura dos trabalhos no Centro de Convenções
9h – Segurança Pública: Dever do Estado, Problema dos Municípios – Convidado: Alfredo Gaspar de Mendonça, Promotor Público, Secretário de Segurança Pública de Alagoas
11h – Painel Mulheres na Política e escolha da nova diretoria do Fórum Nacional da Mulher Vereadora da UVB
12h – Intervalo para almoço
14h – Manifestação em Defesa do Pacto Federativo
14h15 – Lançamento do Manual do Candidato, elaborado por Gabriela Rollemberg, vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da OAB e Secretária Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político
15h – Painel Eleições 2016
Dr. Anderson Alarcon e convidados: Dr. Juacy Loura, Ouvidor Geral da Justiça Eleitoral – Brasília/DF; Dra Viviane Macedo, advogada de Belo Horizonte/MG; Dra. Georgia Nunes, OAB/Federal – Brasília/DF e Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, presidente do TRE/PR.
18h – Ato de assinatura convênio ensino a distância UVB
18h50 – Leitura da Carta da Marcha dos Vereadores 2016
19h – Entrega da premiação do Troféu Destaque Nacional 2016
20h – Sorteio por adesão de um Carro Zero KM e mais nove prêmios
20h30 – Encerramento das atividades no Centro de Convenção Ulysses Guimarães
29 de abril de 2016 (Sexta- Feira)
9h – Concentração na Praça das Bandeiras – Congresso Nacional
Tribuna Livre – Espaço do Vereador e Passeata dos Vereadores no entorno da Praça dos Três Poderes
10h – Encerramento da Marcha dos Vereadores 2016
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Serviço: 14ª edição da Marcha dos Vereadores 2016
Local: Centro de Convenções de terça á quinta-feira, durante todo o dia
Sexta-feira a partir das 9h, Marcha entre o Congresso Nacional, STF e Palácio do Planalto, encerramento da edição 2016.
Inscrições: Câmaras filiadas R$ 460,00, não filiadas R$ 550,00 no Centro de Convenções ou no site www.uvbbrasil.com.br
Outras informações: No site www.uvbbrasil.com.br ou (61) 3226-1657 – contato@uvbbrasil.com.br