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SIMONE KAFRUNI
Cotada para ser privatizada pelo governo de Michel Temer, a Eletrobras vai investir R$ 20 bilhões até 2022 e espera economizar R$ 890 milhões na folha de pagamento se 3 mil funcionários aderirem ao Plano de Incentivo ao Desligamento (PID) este ano.
Outra estatal que aposta na redução do quadro de pessoal é Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que abriu ontem o prazo de adesão ao Plano de Demissão Voluntária (PDV), com fim previsto em 22 de janeiro de 2018. Cerca de 22% da folha da estatal, ou seja, 554 funcionários se enquadram nos critérios oferecido pela empresa. O PDV da EBC foi aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), do Ministério do Planejamento, na semana passada.
A expectativa do titular da Sest, Fernando Soares, é reduzir o quadro atual da EBC, de 2,5 mil pessoas, em, pelo menos, 500 pessoas. Sobre a Eletrobras, Soares afirmou que a adesão aos programas de demissão superam 80%. “As privatizações das seis distribuidoras do grupo devem ocorrer no primeiro trimestre do ano que vem”, disse Soares.
Na EBC, o valor do PDV deverá ser recuperado em nove meses depois dos desligamentos, ou seja, até dezembro de 2018. “Nos três primeiros meses de 2019, a estimativa é que a EBC economize R$ 42 milhões com pessoal”, informou a estatal. Poderão aderir ao programa empregados com idade igual ou superior a 53 anos e com 10 anos ou mais de exercício na empresa, além dos aposentados pelo INSS, independentemente do tempo de vínculo empregatício com a EBC.
Aprovado o Programa de Desligamento Incentivado e de Sucessão Programada na CPRM
O último plano de demissão incentivada aconteceu há 10 anos. O Dest, do Ministério do Planejamento, aprovou como incentivo indenizatório 50% da remuneração fixa por ano trabalhado, limitado a 35 anos, com um incentivo mínimo (piso) de R$ 50 mil e um limite indenizatório (teto) de R$ 280 mil. O direito ao plano de saúde permanece por 5 anos para o ex-empregado que aderir: no 1º e 2º ano 70%, 3º ano 60%, 4º ano 50%, 5º ano 30%, cessando a participação da empresa a partir do 6º ano
O Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest), órgão do Ministério do Planejamento, aprovou a implementação do Programa de Desligamento Incentivado e de Sucessão Programada (PDISP) proposto pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM). O parecer favorável, com alterações, foi encaminhado pelo Dest ao Ministério de Minas e Energia.
Apesar do Plano não ter sido aprovado integralmente como a Diretoria Executiva propôs, representa uma vitória, pois ocorre num momento em que a economia mundial passa por dificuldades. Para o diretor-presidente da CPRM, Manoel Barretto, que atuou ativamente para sua aprovação, a conquista reafirma o compromisso da CPRM com seus profissionais.
“A proposta é uma reivindicação de um número significativo de empregados. É importante destacar que a adesão estabelece condições e critérios de forma bastante transparente”, afirmou o diretor-presidente. O último plano de demissão incentivada da empresa ocorreu há dez anos.
Após análise, o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais aprovou como incentivo indenizatório 50% da remuneração fixa por ano trabalhado, limitado a 35 anos, com um incentivo mínimo (piso) de R$ 50.000,00 e um limite indenizatório (teto) de R$ 280.000,00. De acordo com o Dest, a indenização está alinhada com recentes programas aprovados.
Como incentivo social, o Dest autorizou a coparticipação da empresa no Plano de Saúde por 5 anos para o ex-empregado que aderir ao PDISP, na seguinte forma: no 1º e 2º ano 70%, 3º ano 60%, 4º ano 50%, 5º ano 30%, cessando a participação da empresa a partir do 6º ano. “Essa, sem dúvida, é a maior conquista do nosso programa”, afirma Manoel Barretto.
O Plano é direcionado aos empregados do quadro permanente, com idade igual ou superior a 58 anos, já aposentados pelo INSS ou em condições de requererem a aposentadoria de forma voluntária. Atualmente, a CPRM possui 446 empregados que se encaixam no perfil do PDISP, um contingente significativo em torno de 25% do seu quadro.
O Programa de desligamento incentivado é considerado uma importante ferramenta de gestão que promove redução de custos e renovação do quadro de pessoal de forma planejada. Uma das características do programa é garantir a sucessão dos empregados que pretendem se desligar e a correspondente transmissão do seu conhecimento aos que permanecerão na empresa.
O PDISP tem caráter temporário cuja participação dos empregados elegíveis é facultativa, por meio de adesão e em conformidade com as condições e critérios estabelecidos.