Tag: gestão pública
Projeto desenvolvido no Brasil usará Inteligência Artificial para guiar ações de gestores públicos
Tecnologia desenvolvida por empresa brasileira poderá apresentar soluções para a gestão e otimizar gastos públicos
Uma tecnologia desenvolvida pela IPM Sistemas, empresa de Santa Catarina, usará inteligência artificial (IA) para guiar ações do governo. Dara, a IA desenvolvida pela empresa, tem aplicação abrangente nas diferentes áreas da gestão pública e consegue apoiar no planejamento da infraestrutura das cidades e mobilidade urbana, prever a demanda pelo serviço público. Além disso, ela é capaz de antecipar o prognóstico de doenças, como a diabetes.
A novidade foi apresentada pela IPM no dia 10 de maio, no 38º Congresso Mineiro de Municípios. Desenvolvida integralmente no Brasil, a Dara cruza milhões de dados em poucos segundos, encontrando padrões que fogem ao olhar humano.
Ana Mees, líder de inteligência artificial da IPM e formada em engenharia biomédica e eletrônica pela Duke University, afirma que a ferramenta representa resultados com confiabilidade superior a 95% em municípios atendidos pela empresa, nos campos da saúde e da educação.
“Anos antes de realmente precisar abrir um posto de saúde ou creche em determinado bairro, a Dara já consegue prever isso e definir qual o local ideal para construção, guiando o gestor público. Mesmo em casos de desastres, forçando o fechamento de uma unidade de educação, por exemplo, a Dara consegue rapidamente criar um plano B e ajudar a reorganizar os serviços”, explica.
“Com as projeções da Dara, conseguimos antecipar mudanças e necessidades e apoiar o gestor público nas decisões de investimento, pensando com anos de antecedência e com foco na qualidade de vida da população. Tudo isso com uma IA que aprende e melhora ainda mais com o tempo”, explica Lúcia Mees, gerente de tecnologia e inovação na IPM e também formada em engenharia pela Duke University.
A ferramenta foi desenvolvida com apoio de médicos, professores, engenheiros e gestores públicos. A IA também é baseada em machine learning para planejamento, previsão e solução de problemas, considerando mais de 1 milhão de parâmetros para um município de médio porte, por exemplo.
Dara cruza essas informações em poucos segundos para encontrar padrões e traçar planos de ação mesmo em situações inéditas. A ferramenta não exige a inserção de novos dados, mas permite personalizações de acordo com as necessidades da cidade e dispensa investimentos adicionais em infraestrutura tecnológica local por estar em nuvem.
Ana Mees explica que os dados estão disponíveis e são coletados diariamente nos pontos de contato do município com os cidadãos, como postos de saúde e escolas. “Com um volume intenso de atendimento nos serviços essenciais, por exemplo, não seria possível para uma pessoa identificar e compreender todas as variáveis que influenciam os resultados, e é aí que a Dara muda o jogo”, ressalta.
“A decisão final sempre será do gestor público. Mas ele não vai ter que escolher entre um caminho ou outro às cegas, e vai contar com informações e indicações de que caminho seguir e como, para ter o melhor resultado para a população com o investimento mais eficiente”, finaliza.
Interessados podem se inscrever até 5 de setembro. Categoria inédita reconhece iniciativas de entidades da administração pública que trabalham o tema Segurança Alimentar. Além dos prêmios em dinheiro que variam de R$ 5 mil para indivíduos a R$ 15 mil para equipes, os vencedores terão a oportunidade de passar por um processo de imersão de aprendizado em gestão pública
Estão abertas até o dia 5 de setembro as inscrições para o maior prêmio dedicado aos profissionais públicos do Brasil. Em sua quarta edição, o Prêmio Espírito Público 2021 incluiu a área de Assistência Social na categoria Pessoas que Transformam e elegeu o tema Segurança Alimentar como foco da categoria Instituições que Transformam. Já na categoria Equipes que Transformam, a área da premiação este ano será Educação.
Com o objetivo de identificar, reconhecer e valorizar profissionais dedicados à garantia da qualidade dos serviços públicos oferecidos à sociedade, o Prêmio Espírito Público já contemplou 55 pessoas desde a sua primeira edição em todas as regiões do país. O Prêmio Espírito Público é uma iniciativa da Parceria Vamos, formada pela Fundação Lemann, Instituto humanize e a República.org, organizações da sociedade civil que atuam no fortalecimento das lideranças do setor público e do terceiro setor.
“A pandemia, que agravou nossas desigualdades sociais e econômicas, mostrou mais uma vez como profissionais públicas importam e fazem a diferença na vida da população. Consequências da Covid-19 e do distanciamento social na saúde da população, perdas educacionais dos nossos jovens, aumento do desemprego e nosso retorno ao mapa da fome são desafios urgentes, que precisaremos endereçar com políticas públicas. Premiar as pessoas, equipes e instituições que trabalham incansavelmente para mudar essa realidade é nossa forma de reconhecer iniciativas que têm um impacto tremendo”, destaca Ana Paula Pellegrino, co-diretora executiva da República.org.
Na categoria Pessoas que Transformam poderão participar profissionais públicos, brasileiros ou estrangeiros, que trabalham atualmente na administração pública direta ou indireta (incluindo fundações, autarquias e empresas públicas), nas esferas federal, estadual ou municipal. Os profissionais devem ter, no mínimo, 8 anos de atuação no setor público, sendo pelo menos 4 deles na última década. Esta categoria oferecerá 5 eixos setoriais: Assistência Social, Gestão de Pessoas, Meio Ambiente, Saúde e Segurança.
A categoria Equipes que Transformam reconhecerá o trabalho feito na área de Educação. Poderão se inscrever grupos compostos por, no mínimo 3 e no máximo 10 profissionais públicos, sendo uma pessoa representante da equipe e responsável pela inscrição. Todos os membros deverão ter, no mínimo, 5 anos de atuação no setor público brasileiro na última década.
A categoria Instituições que Transformam, uma das maiores novidades desta edição, promoverá o reconhecimento de entidades da administração pública direta e indireta que contribuem para a promoção da Segurança Alimentar. Essa categoria não aceitará inscrições e a candidatura se dará por indicação dos parceiros do prêmio. Serão indicadas instituições que desenvolveram ações, sobretudo no último ano, para assegurar alimentação adequada à população, proporcionando acesso regular e permanente a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente, resguardando as propriedades saudáveis de nutrição. A escolha se dará por uma votação popular.
Seleção
A escolha dos vencedores das demais categorias será feita por júris e comitês setoriais compostos por profissionais notáveis do setor público e academia, representantes do terceiro setor e de organizações com grande experiência em temas afins, além de ganhadores de edições anteriores. Critérios como diversidade, impacto social, contribuição técnica, capacidade de mobilização e efeito multiplicador, iniciativa e integridade serão observados pelos jurados.
A categoria Equipes que Transformam selecionará uma equipe vencedora e cada um dos 5 eixos setoriais da categoria Pessoas que Transformam terá 3 vencedores. Além dos prêmios em dinheiro que variam de R$ 5 mil para indivíduos a R$ 15 mil para equipes, os vencedores receberão a oportunidade de passar por um processo de imersão de aprendizado em gestão pública. A cerimônia de premiação ocorrerá em dezembro e, devido às medidas restritivas geradas pela pandemia da covid-19, será feita de maneira remota, assim como ocorreu na edição de 2020. As inscrições podem ser feitas pelo site www.premioespiritopublico.org.br. Os premiados passarão ainda a compor uma rede exclusiva formada pelos ganhadores do Prêmio nas três edições anteriores.
Criado em 2018, o Prêmio Espírito Público busca contribuir para a ressignificação da imagem do profissional público no Brasil, provocando uma mudança positiva de mentalidade da sociedade em relação aos profissionais públicos. São objetivos desta premiação identificar, reconhecer e valorizar profissionais com Espírito Público e, assim, contribuir para uma gestão mais engajada, justa e efetiva para todas e todos. O prêmio tem como objetivo ainda inspirar e estimular que outras pessoas ingressem na carreira pública e incorporem na sua atuação profissional o Espírito Público.
Será lançado o “Movimento Pessoas à Frente”, com o intuito de discutir e trabalhar um novo paradigma para gestão de pessoas do setor público brasileiro e que reúne diferentes atores da sociedade com visões políticas, sociais e econômicas plurais, de acordo com os organizadores
Começou ontem (28) e termina amanhã, 30 de outubro, o evento virtual “Encontro da Coalizão – Conectando pessoas por um melhor estado”, que debaterá temas importantes da administração pública como gestão de desempenho e desenvolvimento, modelos de carreira, segurança jurídica, e integridade no setor público. O evento, apenas para convidados, terá a participação de importantes nomes ligados à gestão de pessoas no setor público, do Brasil e do exterior.
Entre os especialistas da comunidade internacional estão Conrado Ramos, diretor do Serviço Civil do Uruguai, João Bilhim, ex-presidente da Comissão de Recrutamento e Seleção da Administração Públicas de Portugal, e Dan Ariely, professor na Duke University.
Também participarão lideranças políticas, como os governadores Eduardo Leite (PSDB-RS), Flávio Dino (PCdo B – MA), Paulo Câmara (PSB – PE), Romeu Zema (NOVO – MG) e os vice-governadores Eliane Aquino (PT – SE) e Rodrigo Garcia (Democratas – SP). Eles participaram do painel “A experiência dos estados brasileiros com seleção e políticas para lideranças”, hoje (29/10), das 9h às 11h, com mediação da senadora Kátia Abreu (PTD – GO).
O senador Antonio Anastasia (PSD–MG), o vice-procurador Geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, e o presidente do Tribunal de Contas da União, José Mucio Monteiro Filho, e o procurador geral da União, Vinicius Torquetti, participam do painel “Segurança Jurídica e Integridade no Setor Público”.
Movimento Pessoas à Frente
No início de 2020, um grupo de entidades e atores com diferentes visões políticas e sociais começou a debater e trabalhar por um objetivo comum: um novo paradigma para gestão de pessoas no setor público brasileiro. A iniciativa desta coalizão foi bem sucedida e resultou no “Movimento Pessoas à Frente”, que será lançado no último dia do evento.
A coalizão se formou para discutir e produzir conhecimento, a partir de conteúdos e referências do que tem de mais avançado sobre setor público no Brasil e no mundo, e buscar atrair interessados na construção de propostas concretas e soluções para uma gestão mais efetiva do Estado, que entregue melhores serviços públicos para a população.
A pluralidade de entidades e atores que a caracteriza é um de seus grandes diferenciais, sobretudo, no contexto atual de polarização da política brasileira. A iniciativa reúne instituições acadêmicas, como FGV, Insper, Fundação Dom Cabral; representantes do governo federal da Secretaria Nacional de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia; sindicatos como Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP); parlamentares que representam diferentes espectros ideológicos; e o terceiro setor contemplado por organizações como Fundação Lemann, Instituto Humanize e República, entre outras.
O Movimento Pessoas à Frente atua com grupos de trabalhos, que debatem e produzem conteúdos sobre temas relevantes da gestão de pessoas na administração pública. Em maio deste ano, foram definidos três núcleos iniciais. O Grupo de Trabalho de Gestão de Desempenho e Desenvolvimento, coordenado por Humberto Falcão, da Fundação Dom Cabral; o GT de segurança jurídica e matriz de vínculos, coordenado por Vera Monteiro do Direito da FGV/SP e Carlos Ari Sundfield da Sociedade Brasileira de Direito Público; e o GT de modelos de carreira, coordenado por Cibele Franzese da FGV/SP. A pedido do Conselho dos Secretários de Administração dos Estados (Consad), que participa do Movimento, foi também iniciado o quarto GT, com foco em políticas para lideranças.
Filho de ministro do STJ, considerado sem experiência, pode ser eleito conselheiro do CNJ
Servidores estão indignado. Dizem que o advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia, que deve se eleger em sessão virtual da Câmara Federal, amanhã (27), não está qualificado. A reunião para a eleição foi convocada do dia para a noite, afirmam. Sendo que a cadeira que ele deverá ocupar, da procuradora Maria Tereza Uille Gomes, só estará vaga em meados de 2021. O advogado é filho do ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O jovem tem apenas “graduação em Direito pela Faculdade Farias Brito (2012). Atualmente é advogado do Pacheco e Vasconcelos (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes). Sem citar o nome do indicado, a Associação dos Servidores do Conselho Nacional de Justiça (Asconj) destaca que as indicações devem “ser pautadas, exclusivamente, na trajetória acadêmica e profissional dos (as) candidatos (as), caso contrário, há comprometimento no papel estratégico do Conselho, o que reverbera em todo o Poder Judiciário brasileiro.”
“Desse modo, considerando a relevância do Poder Judiciário para toda a população brasileira, a Asconj, por meio da presente nota, expressa sua discordância com a indicação de membros ao Conselho Nacional de Justiça que
porventura não apresentem perfil para o exercício do cargo, e informa que continuará com sua postura firme na defesa da missão constitucional conferida ao Conselho Nacional de Justiça”, reitera. Por meio da assessoria de imprensa, o CNJ informou que “não vai se manifestar”.
Veja a nota:
“A Associação dos Servidores do Conselho Nacional de Justiça – ASCONJ vem a público manifestar seu posicionamento no sentido de que as indicações para a composição de Conselheiros do CNJ devam ser pautadas,
exclusivamente, na trajetória acadêmica e profissional dos (as) candidatos (as), caso contrário, há comprometimento no papel estratégico desempenhado pelo Conselho, o que reverbera em todo o Poder Judiciário brasileiro.
Para o êxito dos trabalhos a serem desempenhados pelo CNJ, órgão de controle administrativo e financeiro do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes (art. 103-B, § 4º, da CRFB), é imprescindível que os Conselheiros possuam, em acréscimo, expertise em gestão pública, caso contrário, há comprometimento no papel estratégico desempenhado pelo Conselho, o que reverbera em todo o Poder Judiciário brasileiro.
Para o cumprimento do requisito constitucional relacionado ao notável saber jurídico e reputação ilibada exigidos para o exercício do cargo, a ASCONJ se vale da analogia para indicar os contidos no Decreto nº 9.727, de 15 de
março de 2019, que dispõe sobre os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS e das Funções
Comissionadas do Poder Executivo – FCPE, como um parâmetro mínimo a ser observado no processo de escolha.
No referido normativo, o perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou a função para o qual tenha sido indicado são exigidos para todos os postos do Poder Executivo, e, para os de nível mais elevado,
ainda: (I) possuir experiência profissional de, no mínimo, cinco anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo ou da função; II – ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança equivalente a DAS de nível 3 ou superior em qualquer Poder, inclusive na administração pública indireta, de qualquer ente federativo por, no mínimo, três anos; ou III – possuir título de mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições do cargo ou da função. (art. 5º).
Já para o Poder Judiciário, é estabelecida, na Lei Maior, a exigência de mais de 10 (dez) anos de atividade profissional (art. 94, CRFB) para que advogados e membros do Ministério Público possam concorrer a assento nos
Tribunais. Assim, a ASCONJ entende como parâmetro razoável o mesmo requisito para o exercício do cargo de Conselheiro do CNJ, já que, no exercício do mandato, julgarão, entre outros, processos disciplinares de juízes e
desembargadores.
Desse modo, considerando a relevância do Poder Judiciário para toda a população brasileira, a ASCONJ, por meio da presente nota, expressa sua discordância com a indicação de membros ao Conselho Nacional de Justiça que
porventura não apresentem perfil para o exercício do cargo, e informa que continuará com sua postura firme na defesa da missão constitucional conferida ao Conselho Nacional de Justiça.
Meg Gomes Martins de Ávila
Presidente da Associação dos Servidores do Conselho Nacional de Justiça – ASCONJ”
Em tempos de profissionalização do serviço público, a formação online trata de governança, administração de gabinetes institucionais e gerenciamento de crises. As inscrições já estão abertas. O investimento é de R$ 970, em até 12 vezes
Em formato de Ensino à Distância (EAD), o curso é promovido pela Sicoaching, escola de negócios. As disciplinas são Governança no setor público, Gestão pública, Gestão de gabinete e Gerenciamento de crises. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas pelo https://sicoaching.com.br. O investimento é de R$ 970, podendo ser dividido em até 10 vezes.
Gerir uma instituição pública é tão sério quanto administrar uma empresa privada. Para que o trabalho da entidade, órgão ou até mesmo gabinete parlamentar seja executado com lisura, transparência e boas práticas, os gestores têm de estar capacitados para a tarefa. Para isso é preciso ter noções de governança, estratégia e gerenciamento de crises. O curso Governança no setor público, gestão de gabinete e gerenciamento de crises tem essa proposta.
A equipe de professores é qualificada e com ampla experiência no setor público. A formação tem como objetivo capacitar profissionais para atuarem pensando estrategicamente a gestão, liderando pessoas e com competência para organizar equipes e gerenciar crises.
Perfil dos professores
Roberta Teles
Disciplina de Gerenciamento de Crises. É mestra em comunicação e consultora de crises e jornalista, com 20 anos de mercado. Atua no setor público desde 2011.
Coronel Villarinho
Mestre em ciências militares, coach e consultor em governança e compliance. Disciplina Governança no Setor Público. Como militar, exerceu os cargos de Ordenador de Despesas, Chefe de Divisão Administrativa, entre outros.
Aurélio Araújo
Responsável pela Gestão de Gabinete, É especialista em gestão de projetos, consultor e empresário com experiência internacional. Foi assessor da embaixada dos EUA, chefe de gabinete na CLDF e secretário de estado do DF.
Romeu Neto
Diretor executivo do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Com 12 anos de experiência como gestor público. Ele está à frente da disciplina de Gestão Pública.
Magno Sipaúba
CEO da Sicoaching Brasil, Escritor, consultor empresarial e pesquisador em comportamento organizacional. É um dos maiores nomes da atualidade quanto o assunto é liderança e coach de alto desempenho.
SERVIÇO
Curso EAD Governança no setor público, gestão de gabinete e gerenciamento de crises
Inscrições abertas: https://sicoaching.com.br
Investimento: R$ 970,00
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) fez uma análise da situação, no Congresso Nacional, das 25 propostas que despontam como prioridades do governo do presidente Jair Bolsonaro
Entre elas, a metade afeta diretamente a vida do funcionalismo federal. A maioria está focada no ambiente de negócio e na gestão pública, com normas para a desburocratização e desempenho no serviço público. “Exemplo disso, tramita a Medida Provisória (MP 881/2019) da liberdade econômica, em comissão mista, e o projeto (PLS 116/2017), sobre a demissão por insuficiência de desempenho do servidor público, que teve urgência aprovada para votação no plenário do Senado”, aponta o estudo.
Do total, 20 delas ou 72%, já estão em tramitação no Legislativo. Somente cinco aguardam apresentação e envio pelo Poder Executivo e duas já foram transformadas em Lei em 2019. “Segundo a equipe do Ministério da Economia, a intenção, para agilizar os trabalhos, é entregar os textos para que sejam acompanhados e encaminhados por parlamentares estreantes na Câmara dos Deputados ou do Senado Federal. De preferência, do partido do presidente (PSL) ou da base de apoio”, explicou Neuriberg Dias do Rêgo, assessor parlamentar do Diap e autor do levantamento.
Os que mais preocupam os servidores são os que tratam da demissão por insuficiência, da liberdade econômica – que ganhou novos traços no Congresso -, e os que tratam das mensalidades sindicais. “Esse último, muito importante, depois que caducou a MP 873/2019”, ressaltou Dias. A MP, publicada às vésperas do carnaval, proibia que as contribuições sindicais mensais (aquela aga espontaneamente pelo trabalhador) fossem descontadas diretamente na folha de pagamento pelo empregador. As entidades sindicais teriam que cobrar por meio de boleto. Causou tanta polêmica que não prosperou. A regulamentação do desconto sindical tem novo texto (PL 3,814/2019, no Senado). “Mas o governo, embora negue, já está articulando outras propostas, com diferentes assuntos. Tem várias cartas na manga”, disse.
No forno
Entre as novidades não declaradas pelo Executivo, de acordo com Neuriberg Dias, estão reestruturação de carreiras, com o objetivo de reduzir complexidade e distorções pelo número excessivo de carreiras. Poderá ser uma reedição da MP 765/2016, do ex-ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, que alterava remunerações e progressões profissionais de 11 carreiras do serviço público federal. Tem também a contratação temporária no serviço público – para ampliar as possibilidades previstas em lei; projeto que altera o valor pago de auxílio-funeral; e outro que estabelece novas sistemáticas de pagamento de auxílio-moradia e ajuda de custo. Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia informou que “não tem informações sobre a preparação de um novo pacote”.
Além das possíveis surpresas, o levantamento aponta como “de especial interesse” para servidores a regulamentação do direito de greve, previsto na Constituição (PL 4497/2001, na Câmara dos Deputados, e PLS 375/2018, no Senado); a simplificação da regulação da atividade de leiloeiro e tradutores (PLC 175/2017, no Senado Federal); e a compra direta de passagens aéreas, propondo dispensa de retenção de tributos federais para os órgãos ou entidades da administração pública federal (MPV 877/2019, na Câmara). Na análise do economista Nelson Marconi, da Fundação Getulio Vargas (FGV/SP), à primeira vista, são medidas controle de custos, sem efeito, sozinhas.
“As prioridades deveriam ser uma estratégia de desenvolvimento claro, com metas e objetivos, apontando como o paií vai crescer e onde se quer chegar”, destacou Marconi. Nesse rol, precisam estar contempladas políticas que privilegiem emprego e distribuição de renda; o fortalecimento do BNDES; e desenvolvimento industrial. “A reforma tributária é importante, mas o que governo está fazendo é uma reorganização do sistema tributário. Precisamos de regras claras. E o governo ainda não mostrou que as tem”, reiterou o economista da FGV.
Para Lucieni Pereira, presidente da Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AudTCU), entre todos os pacotes que afetam o funcionalismo, o pior é o que determina a demissão por insuficiência de desempenho. “A avaliação não por ser usada como um instrumento de perseguição. Esse tema precisará ser discutido”. O direito de greve dos servidores é outro tópico que não pode mais ser postergado, destacou Lucieni. “Mas a prioridade tem que ser um reforma administrativa, como disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que não coloque todos no mesmo guarda-chuva. As carreiras típicas de Estado têm por lei direitos constitucionais que não podem ser desrespeitados”, salientou.
Na berlinda
Levantamento do Diap mostra que de 25 propostas que devem entrar em discussão no Congresso, passada a reforma da Previdência, a maioria afeta servidores públicos
Em tramitação no Congresso
> Desempenho funcional — cria a possibilidade de dispensa de servidores que tenham desempenho considerado insuficiente
> Direito de greve — regulamenta o direito, previsto na Constituição, e cria mecanismos para evitar a interrupção de serviços essenciais
> Desconto Sindical — define que o desconto só será creditado em favor da entidade sindical com anuência prévia
> Eficiência — define regras para melhor desempenho do serviço público
> Demissão por insuficiência do desempenho – cria a possibilidade de dispensa do servidor público
> Simplificação da regulação da atividade de leiloeiros e tradutores – regulamentar a atividade dessas categorias
> Liberdade econômica – estabelece garantias de livre mercado e análise de impacto regulatório e muda regras de atuação de servidores
> Compra direta de passagens aéreas – dispensa de retenção de tributos federais na compra por órgãos ou entidades da administração pública federal
Aguarda sanção presidencial
> Agências reguladoras – muda leis vigentes para dispor sobre a gestão, organização e controle social das agências reguladoras
Em elaboração pelo governo
> Contratação temporária — amplia a possibilidade de contratação temporária nos órgãos públicos
> Auxílio-funeral — altera o valor pago aos servidores em caso de morte
> Auxílio-moradia e ajuda de custo — estabelece novo sistema de pagamento dos benefícios
> Reestruturação de carreiras — reduz o número, a complexidade e as distorções no serviço público
Outras medidas
Contrato de desempenho – regulamenta os contratos na administração pública
Uso de cartão de pagamentos de gastos federais – estabelece regras e parâmetros
Sistema Nacional para gestão de investimentos públicos – altera a LRF para estabelecer critérios e instituir o sistema
Sistema de políticas públicas – cria o sistema no Poderes Executivo e Judiciário
Responsabilidade gerencial – regula o encaminhamento de proposições legislativas que instituem políticas públicas
Política de governança – aprimora a governança da administração pública federal
Desafio + Brasil busca soluções inovadoras para modernizar gestão pública
Abertura do evento será às 9 horas desta quinta-feira na sede da Confederação Nacional dos Municípios em Brasília
Durante os dias 21 e 22 de fevereiro, profissionais da área de tecnologia da informação, estudantes, servidores públicos e geeks (fãs de tecnologia, eletrônica, etc) de todo o Brasil estarão reunidos no “Desafio + Brasil” – para pensar em soluções inovadoras de sistemas, processos, comunicação ou regras de negócios que possam ser aplicadas no setor público, informou o Ministério da Economia.
Um dos destaques do evento é a realização de uma maratona de 19 horas ininterruptas (hackaton), em que os participantes estarão pensando em iniciativas inovadoras que sejam utilizadas no aperfeiçoamento de políticas públicas, principalmente nas áreas de transferência de recursos, entrega de obras, bens e serviços à sociedade. As melhores iniciativas serão premiadas ao final do evento.
A iniciativa é do Ministério da Economia, em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e apoio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do Ministério da Justiça e da Controladoria-Geral da União (CGU).
Serviço:
DESAFIO + BRASIL
Data: 21/02/2019 (quinta-feira)
Horário de abertura: 9 horas
Local: Confederação Nacional dos Municípios, Setor de Grandes Áreas Norte, Quadra 601, Módulo N, Brasília (DF), CEP: 70830-010 – Brasília-DF.
Programação aqui
Jovens brasileiras conquistam áreas com predominância masculina
Bolsistas da Fundação Estudar chegam às melhores universidades em cursos como Astrofísica, Engenharia Elétrica, Gestão Pública, entre outros
Engenharia elétrica, astrofísica, gestão pública e robótica. Essas são apenas algumas das áreas em que a maioria dos profissionais é composta por homens e que passam a entrar na mira de jovens que querem mudar essa realidade e balancear essa equação. Este é o caso de algumas bolsistas do programa Líderes Estudar 2018, da Fundação Estudar.
Um exemplo é a jovem Lorenna Santos, de 20 anos, que ingressou em Engenharia Elétrica na Universidade Federal da Bahia, mas começou a se desenvolver nesta área ainda durante o ensino médio, por meio de um projeto de difusão de robótica educacional e tecnologia assistiva para cegos.
Ela se engajou em iniciativas para aumentar a voz de mulheres e jovens no país, sendo escolhida como Girls20 Delegate, Embaixadora do Nordeste na Brazil Conference, Embaixadora da Juventude e Youth Ecosoc Representative nas Nações Unidas. Lorenna planeja consolidar a linha de pesquisa em tecnologia assistiva na em sua universidade e incentivar mais meninas a participarem da área. “O Brasil é muito diverso, mas há muitos campos em que essa diversidade não existe”, afirma.
Outro exemplo é Isabella Almeida, de 17 anos, aprovada quatro vezes na USP durante seus anos no Ensino Médio. Além de sua excelência acadêmica, Isabella criou um blog sobre preparação para application em universidades do exterior e vestibulares. Além disso, criou um projeto de divulgação científica chamado Clube da Luneta.
A jovem, que mira a pesquisa teórica, passou no curso de Astrofísica na Universidade de Columbia, e seu objetivo profissional é trabalhar no Godard, instituto da NASA “Fazer pesquisa nessa área representa uma busca pela verdade, ainda que não nos dê uma resposta para tudo”, explica.
Já Maiara Folly Gomes, de 25 anos é formada na PUC-RIO e tornou-se pesquisadora júnior do Real Gabinete Português de Leitura após um intercâmbio acadêmico em Paris. Sua trajetória inclui destaque em diversas conferências de jovens líderes, como a Euro-BRICS Young Leaders Summit e a Youth Innovation Competition on Global. Atualmente faz Mestrado em Estudos de Refúgio e Migrações Forçadas na Universidade de Oxford.
Como pesquisadora no Instituto Igarapé, criou o Observatório de Migrações Forçadas, plataforma sobre refugiados e deslocados interno e atualmente coordena o desenvolvimento de um aplicativo de celular para facilitar o acesso a serviços por essa população. Seu objetivo é continuar a trabalhar com migrantes que chegam ao Brasil. “Um impacto de longo prazo seria de que o Brasil criasse uma autoridade para lidar com questões de refúgio”, conta.
Sobre o Programa Líderes Estudar
Desde 1991, o programa Líderes Estudar tem como objetivo despertar o potencial dos jovens mais promissores do Brasil. Esses brasileiros recebem todo o suporte necessário para acelerarem seu desenvolvimento pessoal e profissional, além de apoio financeiro para estudar nas melhores universidades do mundo.
Sobre a Fundação Estudar
A Fundação Estudar é uma organização sem fins lucrativos que acredita que o Brasil será um país melhor se tivermos mais jovens determinados a seguir uma trajetória de impacto. Criada em 1991, a instituição tem como objetivo disseminar uma cultura de excelência e alavancar os estudos e a carreira de universitários e recém-formados por meio da formação de uma comunidade de líderes, do estímulo à experiência acadêmica no exterior e do apoio à tomada de decisão de carreira. Mais informações: www.estudar.org.br.
Autoridades, parlamentares, especialistas engajados em gestão pública e política, participam de ampla programação até sexta-feira
A 14ª edição da Marcha dos Vereadores, acontece novamente em Brasília. Com 4 dias de programação, conta com palestras de representantes do Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e parlamentos municipais, entidades municipalistas, membros do governo de diferentes esferas.
As atividades acontecem de terça a quinta feira, durante todo o dia com agenda diversa, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O encerramento, é a Marcha dos Vereadores entre o Congresso Nacional, STJ e Palácio do Planalto na sexta-feira, pela manhã.
A União dos Vereadores do Brasil (UVB) é uma entidade de representação do parlamento municipal, fundada em 16 de novembro de 1964, por vereadores, assessores, diretores, procuradores e servidores do Poder Legislativo municipal brasileiro, com a ideia central de valorização e revitalização do Legislativo, oferecendo respostas e prestação de serviço à sociedade.
O presidente da UVB, Gilson Conzatti, destaca a importância do evento em meio ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. “ Esse ano temos as eleições municipais, os vereadores são os políticos mais próximos da população, Brasília está mais do que nunca no epicentro dos holofotes políticos no Brasil e no mundo, então estamos aqui chamando a atenção do Poder Legislativo Nacional, estreitando os laços sociais e políticos entre os vereadores de todo o Brasil.”, conta.
Além de assuntos relevantes como a saúde pública nacional (assolada pelas epidemias transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypt), o processo de impeachment, o Pacto Federativo e a redistribuição do bolo tributário, onde Brasília é contemplada com 60%, 16% para todos os 5.270 municípios do País, 24% restantes para os outros estados da União, a Ética e transparência na máquina pública também serão temas de discussão neste ano.
O evento deve receber cerca de 1.300 participantes durante os 3 dias no Centro de Convenções. Haverá ainda, uma exposição de produtos, feira de artesanato e serviços regionais, que acontece no Mezanino, além de apresentações culturais. O Troféu Destaque Nacional UVB 2016 irá premiar os congressistas que se destacaram pelas iniciativas a favor do fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, além de ações públicas inovadoras. As inscrições podem ser feitas pelo site do evento ou no Centro de Convenções.
Programação da Marcha dos Veadores 2016:
26 de abril de 2016 – Terça-Feira
09h – Recepção e Credenciamento no Centro de convenções Ullysses Guimarães
10h – Agricultura e Cooperativismo e o Desenvolvimento Municipal
Palestrante: Tânia Garib, Secretária de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura – Brasília/DF
11h – Prestação de Contas de gestão de Câmaras de Vereadores e Prefeituras e a Repercussão nas Eleições Municipais;
Palestrante: Eduardo Requião, Advogado especialista em direito administrativo – Salvador/BA
12h – Criação da Comissão da Carta da Marcha 2016
12h15 – Intervalo para Almoço
14h – A importância da função do vereador para a retomada da política brasileira.
Palestrante: Dr. Jose Herval Sampaio Jr – professor universitário, Juiz da Comarca de Mossoró/RN
16h30 – O papel dos Assessores e Servidores das Câmaras na gestão legislativa. Palestrante: Edison Mello, professor, economista, consultor da UVERGS e UVB e Auditor Externo aposentado do TCE/RS
18h – Solenidade de Abertura Oficial
19h – Palestra: Motivando para os desafios de uma nova política Fabio Fiel – Empresário empreendedor
27 de abril de 2016 (Quarta-Feira)
08h30 – Reabertura dos trabalhos no Centro de Convenções
09h –Comunicação do mandato em ano eleitoral
Palestrante: Adriano Mazzarino – Jornalista e Consultor de Comunicação
10h30 – Ato em Defesa pelo Pacto Federativo – Confirmado José Ivo Sartori, governador do RS
11h – Ato em defesa da Saúde Pública e Rede Nacional de Parlamentares para o Combate a Zika
Convidados: Deputados, Senadores e representantes da UNALE
12h – Intervalo para Almoço
14h – O Atual Cenário Econômico e Seus Desafios
Palestrante: Germano Rigotto, Presidente do Instituto Reformar de Estudos Políticos e Tributários e ex-governador do Rio Grande do Sul
16h – Pauta Municipalista
Convidados: Deputados e Senadores, representante de entidades municipalistas – Confirmado Senador Álvaro Dias – PV/PR
18h – Inicio apresentações dos projetos concorrentes ao Troféu Destaque Nacional da UVB
28 de abril de 2016 (Quinta-feira)
08h30 – Reabertura dos trabalhos no Centro de Convenções
9h – Segurança Pública: Dever do Estado, Problema dos Municípios – Convidado: Alfredo Gaspar de Mendonça, Promotor Público, Secretário de Segurança Pública de Alagoas
11h – Painel Mulheres na Política e escolha da nova diretoria do Fórum Nacional da Mulher Vereadora da UVB
12h – Intervalo para almoço
14h – Manifestação em Defesa do Pacto Federativo
14h15 – Lançamento do Manual do Candidato, elaborado por Gabriela Rollemberg, vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da OAB e Secretária Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político
15h – Painel Eleições 2016
Dr. Anderson Alarcon e convidados: Dr. Juacy Loura, Ouvidor Geral da Justiça Eleitoral – Brasília/DF; Dra Viviane Macedo, advogada de Belo Horizonte/MG; Dra. Georgia Nunes, OAB/Federal – Brasília/DF e Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, presidente do TRE/PR.
18h – Ato de assinatura convênio ensino a distância UVB
18h50 – Leitura da Carta da Marcha dos Vereadores 2016
19h – Entrega da premiação do Troféu Destaque Nacional 2016
20h – Sorteio por adesão de um Carro Zero KM e mais nove prêmios
20h30 – Encerramento das atividades no Centro de Convenção Ulysses Guimarães
29 de abril de 2016 (Sexta- Feira)
9h – Concentração na Praça das Bandeiras – Congresso Nacional
Tribuna Livre – Espaço do Vereador e Passeata dos Vereadores no entorno da Praça dos Três Poderes
10h – Encerramento da Marcha dos Vereadores 2016
****
Serviço: 14ª edição da Marcha dos Vereadores 2016
Local: Centro de Convenções de terça á quinta-feira, durante todo o dia
Sexta-feira a partir das 9h, Marcha entre o Congresso Nacional, STF e Palácio do Planalto, encerramento da edição 2016.
Inscrições: Câmaras filiadas R$ 460,00, não filiadas R$ 550,00 no Centro de Convenções ou no site www.uvbbrasil.com.br
Outras informações: No site www.uvbbrasil.com.br ou (61) 3226-1657 – contato@uvbbrasil.com.br
BRASIL E DINAMARCA CELEBRAM ACORDO DE INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
Os governos do Brasil e da Dinamarca assinaram hoje (16) memorando de entendimento na área de inovação em gestão pública. O objetivo da cooperação internacional é desenvolver iniciativas para aumentar a eficiência e a transparência do serviço público. Uma das medidas pactuadas no acordo é a construção de laboratório de inovação, que funcionará durante três anos na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), informou o Ministério do Planejamento.
O laboratório será um espaço físico de inspiração e criatividade, para redesenho de serviços públicos e desenvolvimento de projetos. O governo dinamarquês dará apoio e suporte técnico a experiências que tornem a relação entre governo e sociedade mais eficiente. O objetivo também é desburocratizar a relação com a iniciativa privada. Serão oferecidos cursos de capacitação aos servidores públicos sobre métodos de inovação e implementação de governo digital. Esses treinamentos formarão profissionais para gerenciar projetos e a repensar os meios pelos quais o governo brasileiro oferece os serviços, a partir dos olhos da sociedade.
De acordo com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, representante do governo brasileiro que assinou o memorando, o acordo cria um ambiente favorável para soluções de melhoria e aperfeiçoamento dos procedimentos e serviços públicos prestados. “Nossa intenção é que a troca de experiências e o compartilhamento de conhecimentos incrementem a implementação de futuras estratégias, principalmente na área de governo digital”, enfatizou Simão.
Com experiência na área de tecnologia da informação voltada para negócios, a Dinamarca compartilhará conhecimentos para construção de políticas sobre soluções digitais. O país ocupa 1º lugar no ranking internacional de transparência governamental e 3º em ambiente para fazer negócios, segundo relatório do Banco Mundial. O país tem um laboratório – MindLab – que desenvolve, desde 2002, projetos que inspiram criatividade e a colaboração na gestão pública. Cidadãos e empresas participam, com o intuito de trazer para dentro do governo a perspectiva da sociedade. O MindLab utiliza protótipos para testar, ajustar e desenvolver novas soluções.
O ministro dos Negócios e Crescimento do Reino da Dinamarca, Troels Poulsen, acredita que Brasil e Dinamarca têm muito a aprender juntos. “A Dinamarca tem vasta experiência com inovação, regulamentação e implementação de tecnologia da informação no setor público. O Brasil é um mercado muito interessante para as empresas dinamarquesas. Então, tenho certeza que a cooperação vai inspirar e beneficiar os dois países”, explicou Poulsen.