O serviço público em tempos de pandemia

Publicado em Deixe um comentárioServidor

O webinário ”O Serviço Público em Tempos de Pandemia” acontece nesse sábado, 1º de agosto, às 16 horas. O evento, da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, é organizado por entidades parceiras no Estado do Mato Grosso do Sul

O evento contará com a presença dos seguintes convidados:

•🔸 Deputado Federal Dagoberto (PDT-MS)
•🔸 Deputado Federal Fábio Trad (PSD-MS)
•🔸 Deputado Estadual Pedro Kemp (PT- MS)
•🔸 Jaime Teixeira – FETEMS
•🔸 Cloves Silva – SINDIFISCO MS
•🔸 Demontiê Macedo – SINDJUFE MS
•🔸 Gilmar Gonçalves- SINTSEP MS

Este é o oitavo webinário da série que será realizada em todo o Brasil, em defesa dos direitos dos servidores e por um serviço público de qualidade.

Assista ao vivo no YouTube: https://youtu.be/2LktuTDXOZU

🔹 ғʀᴇɴᴛᴇ ᴘᴀʀʟᴀᴍᴇɴᴛᴀʀ ᴍɪsᴛᴀ ᴅᴏ sᴇʀᴠɪᴄ̧ᴏ ᴘᴜ́ʙʟɪᴄᴏ
ⓢite frenteparlamentardoservicopublico.org/
ⓕace fb.com/frenteparlamentarmistadoservicopublico
ⓎouTube YouTube.com/FrenteServicoPublico
Ⓘnstagram @frenteservicopublico
#frentedoserviçopúblico

O serviço público em tempos de pandemia

Publicado em Deixe um comentárioServidor

A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público fará, no sábado (13), às 15 horas, webinário organizado por entidades parceiras no Estado de Minas Gerais. Esse é o segundo evento de uma série que acontecerá em todo o Brasil, em defesa dos direitos dos servidores e por um serviço público de qualidade

O evento contará com a presença dos parlamentares:

▪️ Senador Antonio Anastasia (PSD-MG)
▪️ Deputado Federal Rogério Correia (PT-MG)
▪️ Deputada Estadual Beatriz Cerqueira (PT-MG)
▪️ Deputado Estadual Professor Wendel (Solidariedade-MG)
▪️ Coordenador geral do Sitraemg – Celio Izidoro Rocha
▪️ 3° Vice-presidente do Serjusmig- Eduardo Couto

ғʀᴇɴᴛᴇ ᴘᴀʀʟᴀᴍᴇɴᴛᴀʀ ᴍɪsᴛᴀ ᴅᴏ sᴇʀᴠɪᴄ̧ᴏ ᴘᴜ́ʙʟɪᴄᴏ
ⓢite frenteparlamentardoservicopublico.org
ⓕace fb.com/frenteparlamentarmistadoservicopublico

Frente Parlamentar da Reforma Administrativa foi adiada

Publicado em Deixe um comentárioServidor

O lançamento da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, previsto para amanhã, na Câmara dos Deputados, será adiado. O presidente, deputado Tiago Mitraud (Novo/MG), teve um problema de saúde, passou por nova cirurgia (após operar as amígdalas) e não vai poder retornar a Brasília nessa terça-feira. Ele está na UTI, segundo informações do gabinete. Mas passa bem.

Por meio de nota, a assessoria do parlamentar informou que o evento está adiado. “Por motivos de saúde, o presidente da iniciativa, deputado Tiago Mitraud (Novo/MG), não estará em Brasília esta semana. O deputado teve uma pequena complicação ontem (1/3) em decorrência de uma cirurgia realizada há duas semanas e teve que passar por uma nova cirurgia em Belo Horizonte. Ele já está se recuperando e consciente, entretanto terá que ficar em observação no CTI nos próximos dias”, destaca o documento.

A frente é formada por políticos favoráveis às mudanças das regras da administração federal. A maioria se articula para defender a proposta do governo, que, após cinco meses de promessa, tinha uma possibilidade mais firme, dessa vez, de ser entregar um texto consolidado ao Congresso nesse início de março. Mitraud apostava nisso e o governo também queria se aproveitar do lançamento. Os parlamentares que compõem essa frente querem impedir, ou pelo menos reduzir, a pressão dos colegas contrários às alterações e aliados aos servidores.

Na relação de Mitraud, constam 226 deputados de 23 partidos diferentes – inclusive das agremiações de esquerda. Os vice-presidentes do grupo já foram escolhidos: os senadores Antonio Anastasia (PSD-MG) e Kátia Abreu (PDT-TO), que, assim como Mitraud, também saíram em defesa dessa e das outras reformas econômicas tocadas pelo Congresso.

O outro lado

Mais antiga, a  Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, à frente o deputado Professor Israel (PV-DF), tem mais apoiadores. São 244 adesões contra as propostas do governo. No entanto, nem a pró-servidores, nem a contra, tem o número de votos suficientes para ganhar a disputa em plenário, caso a primeira etapa da reforma, que mexe com a estabilidade e a remuneração dos futuros servidores, seja enviada por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

A PEC precisa ser aprovada em dois turnos por três quintos dos votos da Câmara e do Senado, ou seja, por 308 deputados e 59 senadores. Mas é importante destacar que os servidores, se unidos, talvez tenham mais condições de barrar a iniciativa governamental. Outra Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, além da presidida pelo Professor Israel, coordenada pela deputada Alice Portugal e pelo senador Paulo Paim, tem ao todo, 255 deputados e 21 senadores (276, no total). Bem mais próxima do quórum exigido pela Câmara.

Frente Parlamentar Mista do Serviço Público – Marchinha de carnaval em defesa do funcionalismo

Publicado em Deixe um comentárioServidor

A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, criada em 2007, lança marchinha de carnaval “ Respeite o Servidor Público” como parte da campanha em defesa dos direitos dos servidores e usuários do serviço público no Brasil. No texto, a letra destaca o refrão “presidente, respeite o servidor”

“Alô Presidente
O que está acontecendo?
O que “cê tá fazendo”?
O que “cê tá fazendo”?

Respeite o servidor
Que atende a população
É covardia
Essa reforma na administração
Ao invés de cortar
Nos dê melhores condições pra trabalhar

Alô Presidente…

Aqui não tem laranja
Nem arminha pra causar
Aqui a gente trabalha
Pro Brasil andar
E o servidor federal, estadual municipal na luta pro Brasil melhorar

Alô Presidente…

Sr presidente
Lembre que o cidadão
precisa de serviços públicos da melhor qualidade.
Universidades
Hospitais e escolas vamos lá
Essa reforma não vai passar

Alô Presidente …”

Servidor – Reforma administrativa

Publicado em Deixe um comentárioServidor

A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público informa que fará, nesta terça-feira (5), reunião para definir a estratégia de atuação, diante do pacote de medidas anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro. “No Congresso Nacional, a luta será no combate ao conjunto de normas e projetos que prejudiquem tanto os servidores, quanto os que dependem dos serviços prestados pelas instituições públicas e na discussão e apresentação de propostas”, assinala a Frente

O chefe do Executivo irá ao Congresso Nacional entregar o conjunto de reformas articulado pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o governo, “o pacote é necessário para estimular a geração de empregos” De acordo com a nota da Frente, Bolsonaro já havia sinalizado que a reforma administrativa – uma das que compõem o conjunto de medidas a ser apresentado – deve acabar com a estabilidade para novos servidores. Apenas algumas carreiras preservarão esse direito. Pior isso a Frente Parlamente “tem como pauta principal o enfrentamento à reforma administrativa”, destaca o texto.

“Diante da grande ofensiva contra o serviço público e seus servidores, a Frente atualiza seus pontos principais de atuação na defesa dos que trabalham no serviço público, assim como de um serviço público de qualidade em atenção às necessidades da população usuária, quer na esfera federal, como nos estados e municípios. No Congresso Nacional, a luta será no combate ao conjunto de normas e projetos que prejudiquem tanto os servidores, quanto os que dependem dos serviços prestados pelas instituições públicas e na discussão e apresentação de propostas que
contemplem os objetivos e as necessidades dos servidores e da sociedade com um serviço público digno e de qualidade.

A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, relançada no último dia 23 de outubro de 2019 e existe desde 2007 Nesta 56ª legislatura está sob a coordenação da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), do senador Paulo Paim (PT-RS), deputado Danilo Cabral (PSB-PE) e senadora Zenaide Maia (PROS-RN).

Frente Parlamentar lança manifesto em defesa do serviço público

Publicado em Deixe um comentárioServidor

No relançamento da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público foi lançado um manifesto em defesa do funcionalismo das três esferas (estadual, municipal e federal) e dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). O objetivo é incentivar a modernização e a atualização do serviço público, mas combater “o falso discurso do governo federal” que tenta “sucatear para justificar a privatização”

O documento destaca que as dificuldade com as quais os servidores se deparam no exercício das atividades do dia a dia são “fruto do descaso das autoridades”. “Por isso, governos promovem o desmonte de servidos, além de dificultar o acesso à população, ao mesmo tempo em que incentivam o crescimento de empesas privadas em diversas áreas, buscando exclusivamente o lucro, sem nenhuma preocupação com as necessidades da população, deixando boa parte desassistida”.

De acordo com o documento, o descaso é grande em áreas estratégicas para o país, como segurança (nas cidades, nos campos, nas estradas, ou nas fronteiras). Prejudica ainda a defesa do meio ambiente, a garantia da vida, das terras e da cultura de populações indígenas e tradicionais. Mais prejudicadas, ainda, ficam as áreas de controle e fiscalização, a auditoria fiscal agropecuária, a Receita Federal. “Também são vítimas de ataques o desenvolvimento científico e tecnológico e pesquisa em todas as suas frentes de atuação”, diz o manifesto.

“Não podemos deixar de mencionar áreas também estratégicas como a defensoria pública e o serviço exterior brasileiro. Também destacamos os servidores e os serviços prestados pelos Poderes Judiciário, nas esferas federal e estaduais, além dos servidores do Legislativo nas três esferas de governo”, alerta o documento. O manifesto destaca, ainda, que o governo, com o falso discurso de modernidade, apresenta propostas de reformas de atingirão todos, com cortes e limitações das atividades, flexibilização da contratação do serviço público, com ampliação de terceirizações e contratações temporárias.

“Também estão presentes o fim da estabilidade dos servidores, juntamente com ‘novos’ critérios de avaliação de desempenho permitindo a demissão por insuficiência de desempenho e facilitando a perseguição política; a fusão de carreiras e atividades, não respeitando as especificidades de diversas atividades, cargos e carreira é outra questão anunciada, além de dificultar o desenvolvimento dos servidores e suas carreiras”, cita o manifesto.

O documento também cita os ataques do governo federal ao direito de greve dos servidores, o novo código de conduta, a limitação de organização sindical, propostas que, diz o documento, restringem a atuação dos servidores em sua função. O manifesto finaliza com a observação de que os servidores entendem a clara necessidade de atualização e modernização do serviço público, mas com foco no desenvolvimento da nação e no atendimento da sociedade brasileira.

“Por isso, consideramos de extrema importância e urgência e a não apresentação dessas propostas pelo governo federal e, caso apresentadas, o total combate a elas e a unidade da sociedade brasileira em defesa do serviço e dos servidores públicos do nosso país”, assinala.

 

Sérgio Mendonça – Discussão sobre o tamanho do Estado precisa ser mais ampla

Publicado em Deixe um comentárioServidor

A alteração na regra de ouro, proposta que o Executivo quer urgência na tramitação no Congresso, é a prova de que o governo e o Legislativo erraram ao aprovar a lei de teto dos gastos, afirma o economista Sérgio Mendonça

Um erro grave que pode custar o desmonte do serviço público, interferir negativamente na dinâmica das carreiras do funcionalismo e ferir de morte o já precário atendimento à população, assinala o economista Sérgio Mendonça, ex-secretário de Relações do Trabalho, do extinto Ministério do Planejamento (hoje Ministério da Economia). “A regra de ouro está liquidada – determina que o governo não pode se endividar para financiar gastos correntes. Não consegue conviver com teto dos gastos e com baixo crescimento econômico. Para que o país se desenvolva, é fundamental investir no serviço público, abrir concursos e contratar em áreas-fim, o principal contato com a população”, destaca.

O economista, um dos palestrantes no seminário que acontece hoje (24), após o relançamento da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, na Câmara dos Deputados, afirma que, em primeiro lugar, a discussão sobre o tamanho do Estado precisa ser mais ampla. “Se me perguntarem se o Estado é inchado, eu diria nem sim, nem não. Precisamos saber de que área estamos falando”. Ele explica que, se arrecadação total é de R$ 33% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país, R$ 6,8 trilhões, em 2018), ou cerca de R$, 2,1 trilhões, o gasto que se tem com servidores ativos da União, estados e municípios (R$ 928 bilhões, ou 13,6% do PIB) não é alto, a depender da comparação. França, Suécia e Finlândia, com vocação social maior, gastam mais. “O funcionalismo representa 12,1% da massa de trabalhadores no Brasil”, aponta Mendonça.

Empresas estatais (Petrobras e as grandes dos setores elétrico e financeiro) também são um braço importante para o desenvolvimento, que não pode ser desprezado. Elas têm de contratar e aproveitar a mão de obra especializada, alerta. “O avanço da tecnologia poupou trabalhadores. Ninguém precisa mais de alguns cargos ou funções. Mas todos precisamos de professores, médicos, enfermeiros, de técnicos de arrecadação, tributação, fiscalização e controle. O problema é que, com o corte de mão de obra intermediária, tem pessoal preparado em controle, por exemplo, e não tem gente qualificada para alguns serviços”, conta.

Convergência

Aparentemente, há alguns pontos de convergência entre as avaliações de Mendonça e o que o atual governo prega. Ele concorda, a princípio, com a iniciativa de não repor todas as vagas de aposentados, para renovar a máquina e escolher quem deve atuar nas funções fundamentais. Os altos salários merecem uma revisão, para não se descolar da realidade do país. E o aumento do número de etapas para chegar ao final da carreira, com critérios corretos de avaliação, deve ser discutido detalhadamente com o funcionalismo. “É preciso enxergar onde estão as prioridades”, reitera.

Mas para um serviço público de qualidade, a mola propulsora da economia tem que funcionar em conjunto. A reforma tributária, diz Mendonça, não pode deixar de fora a tributação sobre lucro e dividendos, o principal caminho para melhorar a distribuição de renda. Ele lembra que não existe congelamento de investimentos públicos, por 20 anos, em lugar nenhum do mundo. “O próprio Fundo Monetário Internacional (FMI) disse isso. As normas impostas pelo conceito neoliberal causaram retrocesso de quatro décadas. Sempre com o discurso de que, um dia, a fadinha da confiança vai vir e nos salvar com investimentos privados. Nos dizem isso desde 2016. E porque a fadinha não veio? Porque estamos na contramão da história”.

Discurso isento

O debate com a sociedade, que sofre com a falta de recursos em saúde, educação e segurança, tem que ser sincero e livre de ideologia, assinala o economista Sérgio Mendonça. Ele diz que não é possível imaginar que a sociedade queira conscientemente conviver por 20 anos com cortes nos orçamentos no Sistema Único de Saúde (SUS), nas universidades públicas e com atrasos nos salários das polícias Civil e Militar. “Se essa for a escolha, o horizonte é pessimista, de muita desigualdade e pobreza. E um governo que não entrega melhoria econômica e desenvolvimento, está fadado ao fracasso”. Assim como fracassará uma política que não tenha o olhar voltado para as necessidades de Estados e municípios, alerta.

Ele admite que a relação entre servidor e sociedade está desgastada, já que a população acreditou no discurso de que o Estado é pesado, ineficiente e corrupto, que a saída é privatizar e terceirizar mão de obra. Será um desafio convencê-la do contrário, diante da guerra de informação que começou na década de 1980, alimentada pelos meios de comunicação, lembra Mendonça. “Infelizmente, estamos perdendo essa guerra. Mas quem disse que não pode ser melhor? É claro que tem saída. Primeiramente, o cidadão tem que saber o que está por trás. O problema não é o servidor. O nó está na quantia gasta na saúde por pessoa, muito menor que os países em desenvolvimento”, reforça.

Estudo inédito do Conselho Federal de Medicina (CFM) apontou que o governo, nos três níveis, gastou em 2017 R$ 3,48 ao dia para cobrir as despesas de saúde dos mais de 207 milhões de brasileiros. No ano, por habitante, o desembolso foi de R$ 1.271,65, valor que cresceu 3% entre 2008 e 2017, mas continuou bem abaixo da inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que no período foi de 80%.

Servidores divididos – Relançamento de outra Frente Parlamentar Mista do Serviço Público

Publicado em Deixe um comentárioServidor

No próximo dia 23 de outubro, às 9h, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, será novamente instalada a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público. Esta, diferente da presidida pelo deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF) – das principais carreiras de Estado -, foi criada inicialmente em 2007. Na ocasião, será lançado um manifesto e o seminário “Expectativas com as Reformas Administrativa e Sindical”

A Frente que retorna à ativa reúne mais de uma centena de sindicatos, associações, federações e centrais sindicais, dos três poderes e das três esferas (estaduais, federais e municipais). A Frente já tem o apoio de dezenas de deputados federais e senadores, e está sob nova coordenação colegiada: deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), senador Paulo Paim (PT-RS), deputado Danilo Cabral (PSB-PE) e senadora Zenaide Maia (PROS-RN)

Após o ato de lançamento, será lido o manifesto e ocorrerá o Seminário “Expectativas com as Reformas Administrativa e Sindical” com palestras temáticas de interesse do público-alvo. A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público teve início em 2007, sob a presidência do então deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF). De acordo com os organizadores, “desde seu lançamento atuou na defesa dos direitos e garantias dos servidores públicos”.

Breve histórico:

Relançada em 13 de setembro de 2016 sob a coordenação do senador Paulo Paim (PT-RS) e da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a Frente declarou logo no lançamento ter como objetivo barrar projetos que aniquilam o arcabouço de leis de proteção ao servidor público, em tramitação no Congresso Nacional.

“Na atual legislatura, a Frente do Serviço Público terá seu relançamento no dia 23 de outubro de 2019, no Auditório Nereu Ramos, a partir das 9 horas. Diante da grande ofensiva contra o serviço público e seus servidores, a Frente, atualizando seus pontos principais de atuação, atuará na defesa dos que trabalham no serviço público, assim como de um serviço público de qualidade no atendimento das necessidades da população usuária, quer na esfera federal, como nos estados e municípios”, informam.

No Congresso Nacional, de acordo com os organizadores, a luta será no combate ao conjunto de normas e projetos que prejudiquem tanto os servidores, quanto os que dependem dos serviços prestados pelas instituições públicas. “Da mesma forma, a Frente pretende discutir a apresentação de propostas que contemplem os objetivos e as necessidades dos servidores e da sociedade com um serviço público digno e de qualidade”.