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Taxa de desemprego está subestimada. Taxa ajustada é de 24,6%
“Cabe atenção aos números. Nitidamente a situação do mercado de trabalho é pior do que parece. Neste exercício que fiz a população DESOCUPADA é potencialmente o dobro da observada e se acabarem os benefícios e toda essa massa de trabalhadores voltar a procurar emprego poderemos ver uma explosão da taxa de desemprego o que, por sua vez, irá gerar mais gastos fiscais”
André Perfeito*
A pandemia tem alterado a percepção de certos dados econômicos de maneira profunda e poucos foram tão impactados quanto as estatísticas de desemprego capturadas pelo IBGE. Para entender o problema temos que entender como a taxa de desemprego é calculada e quando abrimos os dados fica evidente a distorção recente como podemos ver no primeiro gráfico.
A taxa de desemprego é a razão entre a Força de Trabalho Desocupada sobre a Força de Trabalho Total. Esta, a Força de Trabalho Total, é, por sua vez, uma parcela de pessoas acima de 14 anos que segundo a metodologia são aptas à trabalhar. Tradicionalmente a razão entre a Força de Trabalho e o Total de pessoas acima de 14 anos não altera significativamente rodando desde 2012 numa média próxima de 61,19% como podemos ver no gráfico 2. No entanto, vemos uma queda abrupta desta razão este ano devido a pandemia e ignorar isso é ver uma valor equivocado da leitura da taxa de desemprego.
O que está ocorrendo aqui é que uma parcela significativa das pessoas acima de 14 anos desde que se iniciou a pandemia saíram da Força de Trabalho Total e foram para FORA da Força de Trabalho. Da forma que está o valor da taxa de desemprego aparece relativamente baixo, apesar da taxa atual ser, oficialmente, a maior desde 2012 segundo o IBGE.
Vamos supor que esta diferença entre o Total de pessoas acima de 14 anos e a Força de Trabalho seja resultante do Auxílio emergencial por exemplo. É razoável supor que em algum momento estas pessoas voltem ao mercado de trabalho e numa situação que nem atual voltariam DESOCUPADAS.
Dito isso fizemos a seguinte ponderação. Pegamos a razão entre a Força de Trabalho e o Total de pessoas acima de 14 anos no trimestre encerrado em agosto do ano passado. Esta razão é de 62,06% e assim aplicamos nos últimos valores disponíveis do total de pessoas acima de 14 anos para descobrir a Força de Trabalho total caso a situação fosse “normal”. Neste caso o Total de pessoas acima de 14 anos é hoje de 174,6 milhões o que nos dá uma Força de Trabalho total de 108 milhões e não de 95,5 milhões como está na base de cálculo divulgada hoje.
Se assumirmos que em algum momento estas pessoas irão procurar emprego isto implica dizer que a Força de Trabalho DESOCUPADA é de 12,9 milhões, e não de 26,7 milhões e não de 13,9 milhões. Se pegamos 26,7 milhões sobre 108 milhões teremos, então, a taxa de desemprego caso se mantivesse a razão que existia antes da pandemia entre o Total de pessoas acima de 14 anos e a Força de Trabalho total inalterada.
Este valor é de 24,6%.
O IBGE não está fazendo nada errado. O cálculo é desta forma para poder mapear com precisão alterações na oferta da mão de obra que podem se alterar ao longo do tempo como, por exemplo, se mais pessoas voltasse a estudar.
No entanto, cabe atenção aos números. Nitidamente a situação do mercado de trabalho é pior do que parece. Neste exercício que fiz a população DESOCUPADA é potencialmente o dobro da observada e se acabarem os benefícios e toda essa massa de trabalhadores voltar a procurar emprego poderemos ver uma explosão da taxa de desemprego o que, por sua vez, irá gerar mais gastos fiscais.
Que não venha uma segunda onda de COVID no Brasil, caso afirmativo o esforço fiscal terá que ser mais uma vez monumental o que irá cobrar um preço em juros mais uma vez.
*André Perfeito – Economista-chefe da Necton Investimentos
Estudo da Febrafite aponta que número de servidores no Brasil está abaixo da média da OCDE
Os resultados da pesquisa, a partir de dados compilados em estudos da OCDE e do Banco Mundial, indicam a realidade de uma força de trabalho – em termos de número –, em países desenvolvidos, compatível com a brasileira e sustentam que muitas das recentes publicações que eventualmente apontam para um inchaço do setor público trazem argumentos rasos e sem qualquer base de dados mais específicos
O levantamento feito pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) conclui que o Brasil tem um percentual de servidores públicos em relação à população empregada bem abaixo da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
“Na realidade, temos que salientar que muitas das recentes publicações que eventualmente apontam para um inchaço do setor público, trazem argumentos rasos e sem qualquer base de dados mais específicos”, informa o estudo.
“O Brasil se posiciona – nesse quesito – também abaixo de países tidos como liberais, como é o caso dos Estados Unidos (EUA). A taxa média de crescimento do Brasil também é inferior à média da OCDE; inferior à de países desenvolvidos, especialmente a revelada pelos Estados Unidos e até inferior à média da América Latina e Caribe”, destaca Juracy Soares, auditor fiscal do Estado do Ceará, diretor de Estudos Tributários da Febrafite e diretor executivo da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e dos Fiscais do Tesouro Estadual do Estado do Ceará (Auditece), que assina o levantamento.
Para o técnico, a superficialidade de algumas publicações fica ainda mais evidente quando se verifica que os supostos estudos não distinguem quaisquer das esferas, Poderes ou carreiras. Ou seja, essa generalização
tende a induzir o leitor, principalmente o desatento a erro, a concordar que “há servidores demais” no Brasil e que a solução passaria por uma redução do tamanho do Estado, o que é “uma conclusão enviesada”, diz.
A primeira parte das análises é fundamentada nos relatórios da OCDE, denominados Government at a Glance
2019 e Government at a Glance Latin America and the Caribbean 2020. Neles, a média de servidores públicos em relação à população empregada, calculada pela OCDE, é de 17.88%. Na “liderança” vem a Suécia, com 30.26%. “É claro que os argumentos que distanciam o Brasil de uma análise com a nação escandinava são muitos, como a
população, área, IDH, dentre tantos outros”, lembra.
Contudo, os EUA figuram bem próximos à média da OCDE, com 15.89%. O Japão, por sua vez, é o país com a menor quantidade de empregados públicos, com apenas 6.09% em relação à população total empregada. Nesse mesmo estudo, a OCDE não consolidou os dados do Brasil. Para comparar com o Brasil, foi necessário usar dados de um outro estudo publicado em 2020.
Em outra análise, a OCDE dimensiona a taxa de crescimento de empregados no serviço público, e demonstra a taxa de crescimento anual de emprego no setor público. “Observa-se que a média dos países da OCDE é de 0.62%. Com 3.56% de crescimento na série, a Irlanda lidera esse quadro comparativo. Novamente os EUA figuram bem próximos à média, com 0.66% de crescimento anual. O Japão revelou evolução de 0.38%, enquanto o mesmo quadro revela uma série de países onde ocorreu uma involução, na qual a Estônia parece liderar, com – 5.55%”, aponta.
“Para realizar uma comparação desses indicadores com a realidade brasileira, usando os relatórios da OCDE, é necessário lançar mão de um outro relatório: Government at a Glance Latin America and the Caribbean 2020, onde os parâmetros da média de servidores públicos em relação à população empregada”, diz.
Nesse caso, destaca a Febrafite, o Brasil figura, conforme aponta a OCDE, com uma taxa de 12.5% de servidores públicos em relação à população empregada. Assim, na análise da entidade, fica demonstrado que o Brasil está muito abaixo da média da OCDE para esse indicador, que é para esse mesmo período, já de 22.0%. O Brasil está praticamente na média do indicador para a América Latina e Caribe, que é de 12.3%.
Crescimento anual
Quando o indicador comparado é a taxa anual de crescimento dos servidores públicos, o Brasil figura
com uma performance de 0.3%, que é a metade da média da OCDE para o período, de 0.6%. O Brasil
também está muito aquém da média para a América Latina e Caribe, que é de 1.4%, acentua o estudo .
“É interessante a comparação do percentual de servidores públicos do Brasil com os EUA, tendo em vista que é um país sempre apontado como exemplo de liberalismo e de Estado mínimo. E o que os números da OCDE revelam é que, nos Estados Unidos, há mais servidores (15.89%) – proporcionalmente – do que no Brasil (12.50%.)”, assinala Juracy Soares.
Ele diz, ainda, que quando se faz a compilação dos dados relacionados à taxa de crescimento do número de
servidores, o resultado resumindo apenas o país com a maior taxa, que é a Irlanda, com 3.56%; a média da OCDE, com 0.62%; a média dos EUA, que foi de 0.66% no período; a média da América Latina e Caribe, que foi de 1.4% e o Brasil, que apresentou a mais baixa taxa, de 0.3%.
“O exame dos relatórios e gráficos indicados aponta para a conclusão de que a eventual alegação de que o Brasil tem um excesso de servidores públicos não se sustenta. Ao analisarmos os quadros da OCDE, fica patente que o Brasil está abaixo dos indicadores médios em termos globais. Já em comparação com os países América Latina e Caribe, o Brasil crava seu indicador tecnicamente na média”, reforça.
Banco Mundial
A segunda parte da pesquisa da Febrafite tem como base o estudo divulgado pelo Banco Mundial com o título “Gestão de pessoas e folha de pagamentos no setor público brasileiro – O que os dados dizem”. Nesse relatório, o organismo internacional faz um diagnóstico de dados de servidores nós níveis federal e estadual, limitado às despesas com pessoal civil dos poderes executivos federal e estaduais.
Ao examinar as despesas com pessoal do governo federal, no período entre 1997 e 2018, a conclusão do estudo do Banco Mundial foi de que essas “se mantiveram relativamente estáveis como proporção do PIB e cresceram 3,7% ao ano, em termos reais. Nesse período, a razão dessas despesas pelo PIB teve média de 4,31%, atingiu valor máximo em 2000 (4,8%) e mínimo em 2013 (3,8%).”
O mesmo estudo apresenta uma outra figura, onde se evidencia – no poder executivo federal – que desde 2016, há uma redução no gasto com pessoal ativo, que cai de 131.6 em 2016 para 125.9 em 2018. O indicador remuneração média também cai, de 119.0 em 2016 para 114 em 2018. A linha indicativa da quantidade de servidores também aponta para uma redução no período, de 110.9 para 110.5, lembra o estudo da Febrafite.
Ao analisar a mesma realidade nos governos estaduais, o relatório do Banco Mundial exibe a figura de 37 na página 54, onde também resta evidenciado – em nível de poder executivo estadual – que a partir de 2014, também há redução no gasto com pessoal ativo. O indicador “Folha em termos reais” cai de 198 para 179. O indicador “Salário médio” cai de 182 para 178. E o indicador “Número de vínculos” cai do patamar de 109 para 100, conclui.
Saúde suplementar avança no número-índice do estoque de emprego em junho, afirma IESS
O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) acaba de divulgar a nova edição do “Relatório de Emprego na Cadeia da Saúde Suplementar”. Boletim do Instituto aponta que setor já representa 8,1% do total da força de trabalho empregada no país
O número de trabalhadores na cadeia da saúde suplementar (que engloba fornecedores de materiais, medicamentos e equipamentos; prestadores de serviços de saúde; operadoras e seguradoras de planos de saúde) segue em crescimento, segundo o “Relatório de Emprego na Cadeia da Saúde Suplementar”, boletim mensal do IESS. O levantamento aponta que o número de pessoas empregadas formalmente no setor cresceu 2,7% no período de 12 meses encerrado em junho de 2018, enquanto o total de empregos formais do conjunto econômico nacional apresentou leve variação positiva de 0,4%.
O relatório aponta que o fluxo de emprego no setor segue em alta. Em junho de 2018, a saúde suplementar admitiu 84.783 pessoas e demitiu 74.989 no país, ou seja, mantém o patamar em torno de dois dígitos, com saldo positivo de contratações de 9.794 pessoas, enquanto o conjunto da economia nacional apresentou saldo negativo de 661 postos formais de trabalho no mesmo mês.
Luiz Augusto Carneiro, superintendente executivo do IESS, comenta que, mesmo com número negativo em junho, a economia nacional começa a dar os primeiros passos para o crescimento. “A ligeira variação no período de 12 meses mostra que a economia está ensaiando a retomada de postos formais de trabalho”, pondera. “Mais do que necessário para o desenvolvimento do país, a contratação formal possibilita o maior acesso dos trabalhadores ao benefício do plano de saúde e, consequentemente, a expansão do setor de saúde suplementar”, aponta.
O executivo lembra que, a despeito da expressiva queda no saldo de emprego na região Sul do país no mês de junho, a saúde suplementar registrou saldo de contratação positivo em todas as regiões. “A região Sudeste segue como destaque na criação de postos formais de trabalho para o setor, apresentando quase a metade do saldo positivo do País no período, com mais de 4,5 mil vagas”, conclui.
Na análise por subsetor do período de 12 meses encerrado em junho, o segmento de prestadores foi o que apresentou maior crescimento, de 2,8% na base comparativa, seguido por operadoras, com alta de 2,7%, e fornecedores, com expansão de 2,5%. Na cadeia produtiva da saúde suplementar, o subsetor que mais emprega é o de prestadores de serviço (médicos, clínicas, hospitais, laboratórios e estabelecimentos de medicina diagnóstica), correspondendo a 2,5 milhões de ocupações, ou 71,6% do total do setor. Já o subsetor de fornecedores emprega 832,2 mil pessoas, 24,0% do total. As operadoras e seguradoras empregam 153,8 mil pessoas, ou seja, 4,4% da cadeia.
| Dados por região
O Sudeste foi a região que apresentou o maior crescimento de empregos da cadeia de saúde, com saldo positivo de 4.525 vagas seguido pela região Nordeste e Centro-Oeste, com 1.996 e 1.710, respectivamente. A região Sul apresentou saldo positivo no fluxo de emprego de 1.345 e a região Norte foi a única que registrou saldo abaixo das mil vagas, com 218. Para deixar mais clara a relação entre os empregos gerados pelo setor de saúde suplementar e o conjunto da economia nacional, o IESS criou um indicador de base 100, tendo como ponto de partida o ano de 2009. Em junho de 2018, o índice para o estoque de empregos da cadeia suplementar foi de 139, apresentando crescimento em relação ao mês anterior, que havia sido de 138. O índice do mercado nacional seguiu estável em 110. O subsetor de Operadoras ainda é o que tem apresentado o maior crescimento no estoque de emprego. Em junho de 2018, o índice de emprego manteve-se em 147, superior à média do setor de saúde suplementar e ao da economia. Os subsetores Fornecedores e Prestadores também mantiveram os valores em 139 e 138, respectivamente. A análise do número-índice evidência que, apesar da crise econômica, o estoque de pessoas empregadas na saúde suplementar tem conseguido manter a estabilidade (em relação a 2009, ano-base do índice). |
Fórum de talentos grisalhos – futuro das carreiras e o desafio da longevidade
O evento acontece no dia 10 de abril, no auditório da FGV, em São Paulo. Realizado pela FGV EAESP e pela Aging Free Fair e com o apoio da ABRH-SP, Você RH, Great Place To Work, entre outras instituições, o Fórum de Talentos Grisalhos tem o objetivo de discutir o desafio da longevidade e as oportunidades que esse público traz para as companhias
Diante do envelhecimento inexorável da força de trabalho, garantir a empregabilidade e produtividade dos brasileiros acima de 60 anos é algo essencial para a sustentabilidade de nossa sociedade, afirmam os organizadores. E as empresas têm muito a ganhar mesclando em seu time talentos jovens e maduros, destacam
Equipes intergeracionais somam a sabedoria e experiência dos mais velhos com a aptidão tecnológica e vitalidade dos mais jovens. Esse equilíbrio torna as companhias mais produtivas, inovadoras e competentes.
Entre os objetivos estão estimular o debate sobre os desafios do envelhecimento da força de trabalho para empresas e lideranças, divulgar informações relevantes desta temática estratégica no contexto brasileiro, por meio de pesquisas acadêmicas e de experiências práticas, e criar insights para o aproveitamento do “silver potential”, o capital humano maduro que poderá ser fonte de competitividade e alavancagem da economia nos próximas décadas, além de proporcionar visões sobre as alternativas para a continuidade na carreira ou criação de novas carreiras para os profissionais pré e pós aposentadoria
Um dos focos é saber como iremos trabalhar aos 60, 70, 80 anos de idade e como as empresas estão lidando com seus talentos que envelhecem. O Brasil está envelhecendo e as empresas precisam repensar as oportunidades de trabalho para profissionais mais maduros, mais experientes. O debate sobre o futuro do trabalho para o segmento sênior vai revelar, também, pesquisas e cases de mercado, essenciais para a inclusão e gestão dos talentos maduros. E questões que envolvem a longevidade das carreiras, a valorização dos talentos grisalhos e os benefícios das equipes intergeracionais, sob a ótica da empresa e a do profissional.
O Fórum de Talentos Grisalhos, evento que discute sobre a contratação e potencialização de profissionais na maturidade, é mais um dos projetos apoiados este ano pela Brasilprev, companhia especialista e líder no mercado de previdência privada. De acordo o IBGE, a expectativa de vida do brasileiro atualmente é de 75,8 anos (dados de dezembro/2017), e a população ocupada com mais de 50 anos aumentou mais de 38% em 10 anos (dados do período de dezembro de 2006 a fevereiro de2016), chegando a 5,9 milhões de pessoas – o que indica o envelhecimento da força de trabalho no país.
Devido à importância do engajamento das lideranças de Recursos Humanos nesse processo, o Fórum de Talentos Grisalhos tratará de pesquisas e experiências sobre o aproveitamento do capital humano maduro. A expectativa é que esse “silver potencial” seja fonte de competitividade e alavanca para a economia nas próximas décadas.
“É urgente que as organizações reflitam sobre o envelhecimento da força de trabalho e estejam preparadas para enfrentar os novos desafios. Para isso, é importante reconhecer o potencial dos profissionais grisalhos e encontrar formas de aproveitar a experiência destes talentos. Práticas de gestão direcionadas para este público se tornam indispensáveis neste cenário”, diz Vanessa Cepellos, professora e pesquisadora de Organizações e Pessoas da FGV.
Para a superintendente de Pessoas e Processos da Brasilprev, Katia Ikeda, “cada vez mais as pessoas estão envelhecendo com saúde e disposição. Isso prolonga a permanência no mercado de trabalho e gera um novo contingente de profissionais, mais maduros e experientes. Com um valor e uma sabedoria enormes para agregar às organizações, promovem uma rica relação de troca com as empresas em que atuam, contribuindo para a diversidade”.
Divulgação de importantes pesquisas
No evento ocorrerá a divulgação de duas pesquisas que servirão de insumos para as discussões. A primeira será a apresentação dos resultados de um estudo exclusivo da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP), que tratará do envelhecimento da força de trabalho em empresas brasileiras e o conflito geracional. O outro levantamento terá como assunto o envelhecimento da mulher executiva – primeira geração de mulheres executivas a envelhecer em posições de primeiro nível. Ambas as apresentações serão conduzidas por professores da própria FGV.
Serviço
Fórum de Talentos Grisalhos
Data: 10 de abril de 2018, das 8h30 às 18 horas
Local: Auditório da FGV – Fundação Getulio Vargas (Rua Itapeva, 432) – São Paulo (SP).
Mais informações e agenda completa no site do evento: http://forumtalentosgrisalhos.com.br/
Realização: FGV e Aging Free Fair
Patrocinadores: Brasilprev, PWC e ShareCare
Apoio: Associação Brasileira de Recursos Humanos de São Paulo (ABRH/SP), revista Você RH, Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades (SOBRATT), MaturiJobs, Great Place To Work e AHK – Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha.
Agenda do Fórum
8h30 – Abertura
9h00 – Envelhecimento da força de trabalho Desafios e Impactos para a Economia e as Empresas
André Portela (Economista da FGV/EAESP)
9h45 – Apresentação dos Resultados de Pesquisa Exclusiva sobre o Envelhecimento da Força de Trabalho em empresas brasileiras + Conflito geracional
Maria José Tonelli e João Lins Pereira Filho (Professores da FGV/EAESP) e Fran Winandy ( Acalantis )
10h15 – Coffee Break
10h30 – Carreira, interesses e empregabilidade do profissional maduro
Mórris Litvak ( Maturijobs ) + Karin Parodi ( Career Center )
11h30 – Projeto de Vida: sonhos e o desafio do tempo
Benjamin Rosenthal (Professor da FGV/EAESP) + case empresarial
Vicente Teixeira ( ex-VP Global da RH da Bunge – atual songwriter )
Mediação – Gustavo Boog ( Boog Consultoria )
12h30 – Lounge FGV
14h00 – Envelhecimento da Mulher Executiva – Apresentação de pesquisa sobre a primeira geração de mulheres executivas a envelhecer em posições de primeiro nível
Vanessa Cepellos (Professora FGV) + Executiva de destaque (depoimento pessoal/caso prático)
14h45 – Novos modelos de carreira e trabalho para o profissional maduro e os desafios da regulamentação no Brasil
Jorge Boucinhas (Moderador) – (Prof. Direito do Trabalho na FGV/EAESP)
15h30 – Coffee Break
16h00 – Cases de Empresas – Daniela Diniz ( GPTW – Moderadora )
17h00 – Depoimentos de Talentos Grisalhos – Contribuições que Extrapolam
Darci Garçon – Ernesto Haberkorn – Carlos Osmar Bertero – Renato Bernhoeft
Mediação: Fernando Carvalho Lima ( ABRH/SP )
18h00 – Encerramento com Show do conjunto de chorinho Vibrações, com Cleo Carneiro e seu grupo de Talentos Grisalhos
DATA: 10/04/2018 | HORÁRIO: 8:30h às 18h
Endereço: Rua Itapeva, 432
Receita Federal – Redução de pessoal prejudica atendimento a contribuinte
Pouca eficiência, arrecadação em queda e prejuízo aos contribuintes
Pelo menos R$ 1,587 bilhão em dívida ativa tributária poderiam ter entrado nos cofres da União, em 2016, e reduzido o aperto fiscal do país, se a Receita Federal tivesse feito o dever de casa. Os dados constam de um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que analisou a metodologia de distribuição da força de trabalho e o desempenho dos servidores, para identificar as raízes de possíveis ineficiências. O documento aponta sérios problemas do Fisco, que resultam, inclusive, em prejuízo aos contribuintes. A queda na arrecadação foi pior entre 2015 e 2016, consequência dos protestos de servidores por reajustes salariais e reestruturação de carreiras. Esse, no entanto, foi um dos motivos. A fiscalização já vinha perdendo eficiência desde de 2012.
São inúmeras as razões, como quantitativo inadequado de pessoal, falta de renovação dos quadros, constantes alterações das leis tributárias, processos de compensação e arrecadação inadequados, bancos de dados dos sistemas fazendários e previdenciários que não conversam entre si e metas de desempenho ajustadas, que dão a “falsa impressão” de que as fiscalizações crescem. Na realidade, elas são decrescentes ano a ano. No entender de analistas, esse último dado do TCU confirma a tese de que “não há produtividade na Receita Federal” e desmente a necessidade defendida por auditores e analistas de um bônus de eficiência para incentivar a entrega de melhores resultados.
Isso porque o tribunal mostrou que a divisão da tarefa considera apenas a mão de obra na ativa – sem elevar a empreitada unitária ou o rendimento. Se quadro diminui – aposentadorias, demissões ou morte -, o trabalho de cada um não se altera. O profissional não incrementa a sua capacidade de produção, confirmaram 89,84% dos pesquisados pelo TCU. “A meta é feita com base nos servidores disponíveis. A auditoria constatou que a metodologia para cumprir a meta é padronizada. O trabalho é sempre igualmente dividido, mas sem aumentar as tarefas. Não há dados na pesquisa de comprovem aumento de produtividade”, destacou Fabiano Fernandes, diretor de auditoria em pessoal do TCU.
O TCU destaca, ainda que “o número de fiscalizações por auditor pode até ser crescente, em razão dos incrementos tecnológicos, mas o total de fiscalizações de um período pode estar reduzindo em proporções bem maiores com a diminuição da força de trabalho”. De acordo com Fernandes, é importante ressaltar, também, o peso da burocracia estatal e as inúmeras falhas da administração, que não treina seus servidores para as mudanças nas leis e não permite a ingerência do Ministério da Fazenda na distribuição de parte do efetivo.
Os administrativos, por exemplo, são distribuídos pela Esplanada e cada órgão recebe a quantidade que o Executivo decide. “Por conta disso e da carência de pessoal, auditores e analistas acabam desempenhando funções administrativas que não são deles, e atrasam a prestação de serviço à sociedade”, destacou. Detalhe que sai caro para os contribuintes, pois, alerta o TCU, “a utilização dos cargos de maior remuneração para atividades de menor complexidade gera alto custo para o benefício obtido, tendo em vista a alta diferença de remuneração”. Desde1º de janeiro 2017, os auditores recebem vencimento básico de R$ 19.211,01, os analistas. de R$ 10.674,21, os cargos de nível superior do Pecfaz (administrativos), R$ 2.220,09.
Floriano Sá Neto, presidente da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Anfip), calculou que a arrecadação despencou 12,4% em termos reais (descontada a inflação), nos últimos dois anos, entre 2015 e 2016. “Por conta da falta de efetivo, queda na atividade, renúncias e isenções fiscais, entre outros problemas. A União está brincando de administrar. É um disparate. O corte linear de recursos está impedindo a Receita melhorar os mecanismos para buscar sonegadores e fraudadores, o que poderia aumentar a arrecadação”, reclamou Sá Neto.
Ele revelou que, em relação aos administrativos, indispensáveis para fazer o Fisco andar, o problema é mais grave ainda. “O Ministério do Planejamento sequestra os melhores e mais qualificados oferecendo cargos em comissão. Esse mal- estar entre Fazenda e Planejamento não só por conta do bônus de eficiência. É por causa de tudo isso. Conheço o relatório e acho até que o TCU pegou leve”, ressaltou o presidente da Anfip. Para ele, o bônus é um “indicativo estreito” da eficiência dos servidores da Receita, até porque é coletivo (institucional). “Não é individual. Paga igual para todo mundo. Acaba sendo uma gratificação”. A discussão mais importante, afirmou, não é o incremento de salário. É a recuperação do órgão. “Afinal, nesse momento, do fundo do poço, é fácil apresentar aumento na arrecadação”, reforçou.
O contribuinte
De forma direta, toda a sociedade é afetada pela falta de treinamento do pessoal da Receita Federal e pelas bruscas mudanças na legislação. A evolução dos meios de tecnologia da informação, que dependem de orçamento para desenvolvimento de sistemas em velocidade suficiente para suprir novas demandas, não funciona sem funcionários capacitados. Na auditoria do TCU, 94,53% dos servidores entendem que os treinamentos contribuem para a melhoria do trabalho. Mas os manuais da Receita, que deveriam atualizá-los, não acompanham mudança legais, informaram 58,59%, apesar de, nos últimos 16 anos, terem sido criados aproximadamente 30 programas de parcelamentos especiais.
Com essa profusão de parcelamentos, os procedimentos de informação aos contribuintes ficaram cada vez mais falhos. O resultado foi que 976.298 pedidos validados (53,31%), em 2016, tiveram que ser restituídos. “Isso significou retrabalho, impactando negativamente na força de trabalho, sem dizer que o dinheiro estava no caixa do erário e teve que ser devolvido para ser cobrado novamente, sem qualquer garantia de recebimento, pois não se pode prever a solvência de um contribuinte, em especial, pela crise pela qual passava o país”, destacou o acórdão do TCU.
Mais grave ainda: por terem origens distintas, os bancos de dados dos sistemas fazendários e previdenciários não são compartilhados. “Com isso, o contribuinte recorre ao judiciário para que seu processo seja analisado, o que pode gerar um ônus de sucumbência para a União”. Com o sistema lento também é difícil a análise de saldos negativos do IRPJ e da CSLL, do Pis/ Cofins e do IPI, bem como o Reintegra (não cumulativos com período de apuração após 2014), o que torna o processo de compensações e restituição mais complexo, entre outras dificuldades, destacou o TCU. As dificuldades são muitas e afetam o atendimento, o desembolso da União e dos contribuintes e gera perda de tempo.
Porém, por meio de nota, o Minsitério do planejamento informou apenas que “está desenvolvendo, junto à Universidade de Brasília, uma metodologia de avaliação para adequação do Pessoal no governo federal”. O TCU apresentou uma série de recomendações para reduzir a ineficiência e determinou prazo de 90 dias para o Fisco e o Ministério da Fazenda apresentarem um plano de ação. De acordo com a Receita Federal, as informações pedidas pelo tribunal serão apresentadas, como de praxe, no prazo estipulado. O Fisco concordou com a constatação de que vem ocorrendo uma diminuição da força de trabalho.
“A afirmação é correta e espelha as dificuldades orçamentárias enfrentadas por todo o serviço público nos últimos anos”. Com relação à revisão de metas, “cabe esclarecer que em qualquer instituição as metas de produtividade devem sempre levar em conta o quantitativo de recursos humanos. Se há diminuição da força de trabalho, por óbvio, haverá reflexo no volume de trabalho realizado”, destacou a Receita. Apesar da diminuição no efetivo, de acordo com a nota, o Fisco consegue resultados “que demonstram aumento de produtividade ano a ano e recordes”.
Na fiscalização de tributos internos, o total de autuações chegou a R$ 73,6 bilhões, incremento de 12,6% em relação ao mesmo período de 2016, o segundo maior valor de crédito tributário em um primeiro semestre, superado apenas pelo primeiro semestre de 2015, quando foi lançado R$ 75,13 bilhões, destacou a nota. “No combate ao contrabando, descaminho e pirataria, os números também mostram a eficiência do órgão. A apreensão total de mercadorias alcançou R$ 1,17 bilhão, resultado 30% superior ao mesmo período de 2016”. Outro recorde na agilidade do controle do comércio exterior. Na importação, 92,54% das operações foram desembaraçadas em menos de 24 horas (metodologia recomendada pelo TCU).
“O índice é recorde e 6% superior ao mesmo período de 2016. Na exportação, onde a fluidez é medida pelo percentual de declarações desembaraçadas com menos de 4 horas, no primeiro semestre o trabalho da Receita apresentou uma fluidez média de 96,83%. Isto representa aumento na fluidez da exportação de 1,57% em relação ao mesmo período de 2015 e de 0,87% em relação a 2015, patamares comparáveis aos países ditos de primeiro mundo”, reforçou a Receita Federal.