Maioria das empresas nacionais supera crise pela pandemia sem ajuda do governo e sem demissões

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De acordo com o levantamento, 78,9% das empresas dos setores de alimentos e bebidas não demitiram funcionários, 67,1% não buscaram créditos com o governo e 64,1% não lançaram mão de benefício, como redução de jornada e auxílio emergencial. Otimismo com a reabertura é grande, apesar do menor faturamento

Estudo feito pela plataforma de varejo Local.e aponta que a maioria das empresas nacionais superou a crise provocada pela pandemia sem ajuda do governo e sem demissões, e que a recuperação dos impactos se deve principalmente ao comércio eletrônico e às vendas diretas ao consumidor. O otimismo com a reabertura é outra característica do momento atual, ainda que o faturamento esteja menor do que antes do surgimento do novo coronavírus.

De acordo com o levantamento, 78,9% das empresas não demitiram funcionários, 67,1% não buscaram créditos com o governo e 64,1% não lançaram mão de benefício, como redução de jornada e auxílio emergencial.

As principais ações no combate à crise foram redução de custos e despesas (negociação com fornecedores, diminuição de estoque e melhor gestão de processos) e ainda diversificação dos canais de venda, como investimento em e-commerce e mídias sociais, fortalecimento do relacionamento com atuais clientes e reforço no pré e pós venda.

E ainda que metade esteja com menor faturamento, enquanto 14% dizem estar com o mesmo e 36% com maior, a expectativa com o futuro é positiva: 22% se dizem muito otimistas, 47% otimistas, 29% indiferentes e apenas 2% pessimistas.

O e-commerce foi o principal responsável pela recuperação dos ganhos. 53% dos respondentes o aumentaram, 26% continuaram no mesmo patamar de antes da pandemia, somente 9% diminuíram e outros 13% ainda não utilizam nesse canal. Na sequência vem a venda direta ao consumidor, que subiu para 40% das empresas, permaneceu igual para 33%, caiu para 9% e não é feita por 18%.

Da pesquisa, realizada entre 4 e 14 de agosto, participaram 78 marcas de todo o Brasil.

Sobre a Local.e

A Local.e facilita o processo de descoberta de novos produtos para os varejistas brasileiros por uma plataforma digital que conecta marcas locais e varejistas. Nela, pode-se conhecer centenas de novas marcas e produtos para atender às demandas dos consumidores – mantendo assim um sortimento diferenciado e atualizado.

A plataforma já conta com a participação de mais de 1.800 marcas e 4.800 produtos das categorias de alimentos e bebidas de empresas de todo o Brasil. Mais de 1.200 contatos entre varejistas e marcas já foram promovidos.

Por enquanto a empresa atua somente no segmento de Alimentos & Bebidas, mas futuramente entrará no de Cuidados Pessoais. Mais informações no site www.locale.com.br.

Em razão da pandemia, juiz do Trabalho autoriza revisão em acordos judiciais

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Com base na situação de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19, o juiz Mauro Santos de Oliveira Góes, da Vara do Trabalho de Guaraí (TO), acatou dois pedidos de revisão de acordos judiciais. O momento é de compreensão e solidariedade, frisou o magistrado, lembrando que a situação excepcionalíssima desses dias configura inequívoco motivo de força maior, capaz de impossibilitar o cumprimento de obrigações assumidas com base em outro cenário

Em um dos casos, uma empresa que atua no ramo de venda de combustíveis pediu a revisão de um acordo judicial com o trabalhador, homologado em juízo. Alega que o estado de calamidade pública pela pandemia da covid-19 acarretou redução de sua demanda por serviços, impactando seu faturamento. Por causa dessa situação, pediu a suspensão de pagamento das parcelas do acordo por um período de até 60 dias ou o pagamento de 30% de cada parcela enquanto perdurar a pandemia, com a prorrogação do valor remanescente a ser pago após a decretação de encerramento da pandemia e normalização das atividades da empresa.

O trabalhador não concordou com a proposta. Diz que a empresa não comprovou a redução da atividade financeira e mencionou a importância do cumprimento do acordo homologado para sua sobrevivência e de sua família, bem como pagamento de medicação e tratamento de saúde.

Situação excepcionalíssima

Diante da situação, com medidas restritivas que levam à paralisação de diversas atividades econômicas em todo o país, o magistrado salientou em sua decisão não haver dúvidas da acentuada queda que passa a empresa na geração de receitas, capaz de inviabilizar o cumprimento do acordo na forma como ajustado. “Estamos diante de situação excepcionalíssima, a configurar inequívoco motivo de força maior, capaz de impossibilitar o cumprimento de obrigações assumidas com base em outro cenário”.

O juiz lembrou que a definição da força maior está no artigo 501 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), traduzida como sendo todo acontecimento inevitável, em relação à vontade do contratante, e para a realização do qual ele não concorreu, direta ou indiretamente. “A definição amolda-se perfeitamente à atual situação nacional do coronavírus”, frisou.

Hibridismo

Para o magistrado, o acordo judicial tem um hibridismo entre coisa julgada e relação contratual, fruto do entrelaçamento das características desses institutos, o que permite a aplicação da teoria da imprevisão nas relações jurídicas continuadas. A teoria fala da possibilidade de que um pacto seja alterado sempre que as circunstâncias que envolveram a sua formação não forem as mesmas no momento da execução da obrigação contratual, de modo a prejudicar marcadamente uma parte.

Detendo o acordo judicial natureza contratual e projetando obrigações futuras, revelou o magistrado, a conciliação pode, sim, ser alcançada por eventos externos imprevisíveis, típicos casos de força maior, como no caso da pandemia, exatamente na forma como declarada pelo legislador provisório ao editar a Medida Provisória (MP) 927 e reconhecido pela quase unanimidade dos juristas.

Dessa forma, a revisão dos acordos judicialmente homologados é plenamente possível, desde que a parte obrigada comprove, de forma satisfatória, não ter condições de honrar o que havia sido convencionado, ressaltou o juiz, para quem a falta de condições financeiras da empresa está satisfatoriamente demonstrada nos autos.

Compreensão e solidariedade

“O momento é de compreensão e solidariedade, pois todos os brasileiros já foram e ainda serão mais severamente impactados pela crise, não sendo razoável que todos os integrantes da sociedade não contribuam para a distribuição equitativa dos sacrifícios”, salientou o juiz Mauro Góes. Ele ressaltou que não relega o fato de que o trabalhador esteja passando dificuldades, mas lembrou que ele já recebeu parte significativa do acordo.

Além disso, o juiz explicou que não haverá redução nos valores do acordo, mas apenas o remanejamento das datas dos vencimentos para reequilibrar socialmente os prejuízos decorrentes dos fortes impactos que ainda serão produzidos pela crise do coronavírus.

Assim, com base no direito à revisão de contratos e na função social do contrato, previstos no Código Civil, o juiz autorizou, com isenção da cláusula penal, o pagamento de 30% de cada parcela a vencer a partir de abril de 2020, normalizando o valor das demais parcelas a partir de setembro de 2020, definindo a forma de quitação dos valores remanescentes.

Consultório odontológico

No segundo caso, envolvendo acordo judicial entre um consultório odontológico e uma trabalhadora, com base nos mesmos fundamentos, o juiz Mauro Góes tomou decisão semelhante. Com a suspensão parcial das atividades de seu consultório pela pandemia, o empregador pediu a revisão do acordo, com alongamento dos prazos. A trabalhadora não concordou com a proposta, e alegou a prática de má-fé.

O magistrado reconheceu a falta de condições financeiras do empregador para seguir honrando o acordo como ajustado e as dificuldades vividas pela trabalhadora – lembrando nesse ponto do abono extraordinário de R$ 600,00, previsto na Lei 13.982/2020, para proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade social durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública pelo coronavírus (Covid-19). Afastando a alegação de má-fé, uma vez que o empregador vinha até então honrando seus compromissos, o magistrado autorizou a suspensão temporária do pagamento das três próximas parcelas, que deverão ser pagas nos meses seguintes à última parcela prevista no acordo.

Processos n. 0000127-14.2016.5.10.0861 e 0000319-39.2019.5.10.0861

Autopublicação revoluciona mercado de livros para concursos e didáticos

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Escritores independentes das categorias educacionais estão ganhando espaço e notoriedade com suas obras no Clube de Autores. Em 2019, esses livros cresceram 42% em volume de publicações e 38% em vendas. Cerca de 1.046 novos autores nas duas categorias publicaram obras pela plataforma no último ano

O mercado de autopublicação de livros é um dos que mais cresce no Brasil e, com isso, escritores independentes estão se tornando ainda mais importantes para a cena da literatura nacional. No caso dos livros didáticos e para concursos a situação não é diferente, com alguns escritores fazendo bastante sucesso no Clube de Autores, a maior plataforma de autopublicação da América Latina.

De acordo com Ricardo Almeida, CEO do Clube, esses livros batem recordes de vendas na plataforma. “Nos atentamos para alguns livros que estavam começando a despontar subitamente e acabamos percebendo que toda uma categoria de livros educacionais estavam se descolando da média”, comenta. De acordo com ele, esses livros com nichos mais específicos crescem em vendas por conta da alta procura por cursos livres, concursos públicos e, claro, impulsionado pela volta às aulas.

Em 2019, esses livros cresceram 42% em volume de publicações e 38% em vendas. Além disso, cerca de 1.046 novos autores nestas duas categorias publicaram obras pela plataforma no último ano.

Ou seja, esse crescimento comprova que a autopublicação está com tendência de crescer ainda mais. Afinal, enquanto grandes redes de livrarias fecham as portas ou renegociam dívidas insustentáveis com toda a cadeia editorial, a empresa, líder no segmento da autopublicação com mais de 70 mil títulos publicados, fechou 2019 comemorando 50% de crescimento no faturamento.

O Clube de Autores segue na contramão da crise editorial que afetou o país no final do último de 2018 ao publicar cerca de 40 novos livros por dia até o final de 2019. Para Ricardo, o problema não está nas vendas, já que o número de livros lidos por brasileiros só aumenta, mas no método tradicional utilizado por grandes editoras e livrarias. “A autopublicação, inclusive de livros didáticos e de concursos, cresce a cada dia por ser um método disruptivo em todos os sentidos, desde a criação da obra na plataforma, até sua distribuição”, explica.

Ou seja, a autopublicação permite que novos livros didáticos sejam disponibilizados no mercado, dando uma ampla variedade para os estudantes que ganham uma gama maior de opções na hora de estudar.

“O Clube de Autores foi pensado para permitir que autores independentes de todo o país pudessem se autopublicar sem burocracia e com amplo controle sobre suas obras – e sempre gratuitamente. Vendeu um exemplar? Imprimimos. Quer estar presente no mercado tradicional? Distribuímos. Crises têm essa vantagem: elas forçam mudanças de mercado, geram eficiências e criam modelos até então inexistentes”, finaliza.

Polícia Federal combate corrupção nos Correios

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A PF executou na manhã de hoje (06/09/2019) a Operação Postal Off, para desarticular organização criminosa que atuava na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. As fraudes causaram graves prejuízos à empresa. A queda no faturamento foi estimada em, no mínimo, R$ 13 milhões. A fraude era feita com ajuda de funcionários públicos e agente políticos

A investigação, iniciada em novembro de 2018 em Santa Catarina com o primeiro indício de crime, evidenciou forte atuação do grupo nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, que contava com a participação ativa de funcionários dos Correios, fazendo com que grandes cargas postais de seus clientes fossem distribuídas no fluxo postal sem faturamento ou com faturamento muito inferior ao devido, informou a PF.

Uma das principais modalidades de fraude acontecia pela identificação de grandes clientes dos Correios. Eles eram procurados pelos investigados com a oferta de que rompessem seus contratos com a empresa pública e passassem a ter suas encomendas postadas por meio de contratos entre as empresas do grupo criminoso e a EBCT.

“Durante a investigação também foram apuradas solicitações e pagamentos de vantagens indevidas envolvendo empresários, funcionários públicos e agentes políticos, configurando indícios dos crimes de corrupção passiva e concussão”, afirma a nota da PF.

Dados preliminares indicam um prejuízo ao erário no montante de R$ 13 milhões, apenas no que se refere às postagens ilícitas já identificadas, não computado o prejuízo diário que estava sendo causado pelo grupo investigado.

Cerca de 110 policiais federais estão cumprindo 9 mandados de prisão preventiva e 19 mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro; 2 mandados de prisão preventiva e 5 mandados de busca e apreensão no Estado de São Paulo (municípios de Tamboré, Cotia, Bauru e São Caetano); além de 1 mandado de prisão temporária e um mandado de busca em Minas Gerais (Belo Horizonte), todos expedidos pela 7ª Vara Federal de Florianópolis/SC.

“A fim de assegurar o ressarcimento dos prejuízos causados aos Correios, foram determinados bloqueios de contas bancárias e o arresto de bens móveis e imóveis, incluídos carros de luxo e duas embarcações, sendo uma delas um iate avaliado em 3 milhões de reais. Com as medidas espera-se que seja efetivado o bloqueio de R$ 40 milhões dos investigados”, informa o documento.

Nos autos do inquérito policial instaurado para completa apuração dos fatos, os investigados poderão ser indiciados pela prática dos crimes de corrupção passiva e ativa, concussão, estelionato, crimes tributários, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.

Pesquisa da Page Executive aponta estagnação na remuneração mensal fixa média de presidentes e diretores executivos em 2018

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Mas os ganhos continuaram altos porque, bônus e incentivos de longo prazo foram melhores do que anos anteriores (alta de 5,7%). Somente a remuneração oscilou ligeiramente em 0,5% no ano

O baixo crescimento econômico acabou impactando diretamente a folha salarial do alto escalão. De acordo com a Pesquisa de Remuneração para presidentes e diretores executivos da Page Executive, unidade de negócios do PageGroup especializada no recrutamento de executivos de alto escalão, a remuneração fixa média desse grupo ficou praticamente inalterada no ano passado, com ligeiro acréscimo de 0,5%. No entanto, a remuneração média anual acabou apresentando alta de 5,7% graças às maiores gratificações (como bônus e incentivos de longo prazo) direcionadas a esse público.

O estudo foi realizado no último trimestre de 2018 contando com a participação de 1.150 executivos do alto escalão e aproximadamente 60 empresas que atuam em empresas de pequeno, médio e grande porte em todo o Brasil e de diversos setores. A remuneração desses profissionais é classificada de acordo com o porte de faturamento da empresa onde atuam: até R$ 100 milhões, de R$ 100 milhões a R$ 500 milhões, de R$ 500 milhões a R$ 1 bilhão e acima de R$ 1 bilhão.

Para Fernando Andraus, diretor executivo da Page Executive, o estudo mostra que o alto escalão também acabou sendo impactado pelos percalços econômicos. “O que vimos foi uma manutenção na remuneração mensal fixa desses executivos. Como as empresas pagaram mais bônus e incentivos de longo prazo, os ganhos acabaram não sendo tão comprometidos. Essas gratificações ajudaram presidentes e diretores executivos a terem uma melhor remuneração anual em 2018, com destaque especial para diretores financeiros e de tecnologia”, explica.

Unafisco – estudo comprova que sistema de capitalização da Previdência dá R$ 388 bilhões por ano aos bancos

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A Nota Técnica 12 da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Unafisco), intitulada Estimativa do tamanho do mercado (faturamento) para as instituições financeiras num regime de capitalização financeira para a Previdência, aponta a face inconstitucional da PEC 6/2019 e os danos aos trabalhadores

Na análise da Unafisco, o  Brasil inteiro, de um jeito ou de outro, participa do debate sobre a Reforma da Previdência. A face inconstitucional do tema está contida na PEC 6/2019, apresentada pelo governo “tem várias demonstrações de intensa crueldade”: idade mínima para se aposentar aos 65 anos; a necessidade de trabalhar por 40 anos para se aposentar com 100% da média dos salários contribuídos no período; a redução do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para R$ 400 para quem tiver 60 anos de idade ou mais, permitindo que somente aos 70 anos o idoso tenha o direito de receber um salário mínimo, entre outros massacres.

“Para resolver a questão, é preciso passar a borracha e refazer as contas da pretendida reforma previdenciária do governo, que deseja realizar a implantação da capitalização financeira no Brasil, nos moldes chilenos. Daí nasceu esta Nota Técnica 12 da Unafisco intitulada Estimativa do tamanho do mercado (faturamento) para as instituições financeiras num regime de capitalização financeira para a Previdência”, explica a entidade.

O estudo apresenta uma metodologia para que se possa calcular o tamanho do mercado da capitalização financeira relacionando-o para fins previdenciários. Para começar, pegou-se o valor atual da arrecadação das contribuições previdenciárias de empregados e empregadores, que é de R$ 423,06 bilhões para o ano de 2018. “Adotamos que esse valor seria a arrecadação anual se 100% dos trabalhadores estiverem no sistema de capitalização com contribuição de empregados e empregadores na proporção de 1×2 como podemos considerar que é atualmente — trabalhador até 11% da remuneração com limite de contribuição de R$ 642,34 e empresa com 20% sobre a folha de pagamentos e sem limite de contribuição. Para o estudo, interessa o valor total atual da arrecadação das contribuições previdenciárias. Ressaltamos ainda que, o estudo da Unafisco, não prevê migração para o novo sistema previdenciário aqui exposto.”

Para fins de simulação, a nota estipulou que um ciclo completo de aposentadoria é de 35 anos. Desse modo, “seria razoável pensar que anualmente entrarão no mercado de trabalho o equivalente a 1/35 dos trabalhadores hoje existentes, gerando uma arrecadação na mesma proporção para o novo sistema.”

Então, o estudo termina com a seguinte conclusão:

– Nos próximos 70 anos, o faturamento médio anual para as instituições financeiras num sistema de capitalização financeira pode ser estimado em 388 bilhões;

– Ao fim de dois ciclos de 35 anos, o faturamento acumulado das instituições financeiras atinge 102,58% do patrimônio acumulado pelos trabalhadores;

– Nos próximos 35 anos, o faturamento médio anual das instituições financeiras num sistema de capitalização financeira pode ser estimado em 80 bilhões;

– Ao fim do primeiro ciclo de 35 anos, o faturamento acumulado das instituições financeiras atinge 34,51% do patrimônio acumulado pelos trabalhadores.

Velório Humanizado

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Empresas do setor funerário apostam cada vez mais nos funerais personalizados que amenizam a dor. Uma tendência desse setor é trabalhar na personalização que mexa com os cinco sentidos humanos: tato, olfato, paladar, audição e visão

O setor de cemitérios e crematórios privados no Brasil movimenta cerca de R$ 7 bilhões por ano. Só no estado de São Paulo, a fatia de mercado alcança R$ 1,7 bilhão por ano. A média de crescimento do faturamento é de 8% e a estimativa para 2019 é semelhante. O mercado funerário busca se adaptar cada vez mais para o atendimento humanizado com funeral personalizado e maior conforto para as famílias e amigos do falecido. Com isso, as funerárias investem em cerimonialistas que auxiliam as familiares no preparo, cuidando da ambientação, música e comida.

“A gente tem uma perspectiva de cinco sentidos, o cheiro, por exemplo, a gente usa um neutralizador de cheiro das flores. A questão do tato, com o mobiliário mais leve e confortável, a visão a gente usa cores mais claras, a audição a gente usa músicas mais relaxantes. O paladar com bebida e comida que sejam reconfortantes, que aqueçam”, disse Gisela Adiss, do Sindicato dos Cemitérios e Crematórios Particulares do Brasil (Sincep).

“As pessoas precisam decidir uma série de questões em meio à tristeza da perda de um ente querido. Com profissionais treinados e preparados, os cemitérios e funerárias conseguem oferecer um atendimento eficiente e, sobretudo, digno, respeitando a privacidade e a dor dos parentes e garantindo que tudo saia dentro do combinado”, ressalta João Paulo Magalhães, diretor comercial do Cemitério Colina dos Ipês, que adotou no último ano o conceito de humanização no atendimento oferecendo até um curso de capacitação para sua equipe.

Com aparato tecnológico, Brasil vê sonegação fiscal reduzir nos últimos anos

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Previsão é de que em pouco tempo índice de sonegação fiscal esteja nos patamares dos países mais desenvolvidos. Tido como um dos vilões do orçamento público do país, a sonegação fiscal vem sofrendo uma grande queda, muito disso se deve pelo alto investimento em tecnologia e fiscalização por parte do Estado. Os maiores índices estão nos setores da indústria, comércio e serviços

Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) revela que a sonegação fiscal, que já fora 39% do faturamento das empresas em todo o Brasil, caiu para 17% em 2017, com previsão de contínua queda até se igualar a países mais desenvolvidos. “Estimamos que esse índice esteja na média de países desenvolvidos em três anos”, diz o advogado tributarista e coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Amaral.

Ainda assim, são números perturbadores, por exemplo, “o faturamento não declarado é estimado em R$ 2,17 trilhões, com o não pagamento de tributos na ordem de R$ 390 bilhões. Para se ter uma ideia do tamanho do rombo, o programa Bolsa Família tem um orçamento de R$ 29 bilhões e o Ministério da Cultura tem um orçamento total de pouco mais de R$ 700 milhões”, diz Amaral. É um dinheiro que, se bem empregado, poderia manter diversos programas e projetos.

Quanto ao poderio fiscalizatório do país, a maior contribuição foi a facilidade encontrada em sistemas informatizados, com eles o cruzamento de dados se tornou uma grande arma da Receita Federal. Além do aparato digital, o esforço em auditar as contas diretamente nas empresas aumentou e bastante, em 2017 foram mais de 11 auditorias externas, mais de 26% a mais do que no ano de 2016.

Segundo Amaral os maiores índices de sonegação estão nos setores da indústria, comércio e prestação de serviços. “Como observamos nos dados fornecidos pela Receita Federal, o setor industrial brasileiro é o que mais sofre autuações fiscais, somando mais de 56% do total no ano de 2017” ressalta. São mais de R$ 100 bilhões de reais que cabem às indústrias pagar em tributos sonegados e multas.

O Estudo da Sonegação Fiscal das Empresas Brasileiras está em sua 4ª edição e está disponível ao público em: www.ibpt.org.br

Sobre o IBPT

O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) atua desde 1992 na área de inteligência tributária ao realizar pesquisas, estudos e análises para gerar conhecimento e esclarecer a população sobre o complexo sistema tributário brasileiro. Ao mesmo tempo, vem transmitindo informações e dando consultoria estratégica sobre carga tributária setorial, implementando sistemas de governança tributária e desenvolvendo ferramentas e métodos a fim de incrementar a lucratividade das empresas.

O subsídio à agricultura não pode acabar com a Previdência Social no Brasil

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“Se o agronegócio pagasse 1% do seu faturamento de 500 bilhões de dólares, seriam 5 bilhões de dólares, R$ 20 bilhões; duas vezes o que paga hoje, apenas R$ 10 bilhões. Se pagasse 10%, com alguma grandeza, seriam 50 bilhões de dólares, ou R$ 200 bilhões. O déficit viraria superávit e os urbanos e rurais voltariam a ter esperanças de uma previdência digna e de um RGPS equilibrado. Não seria a reforma do mercado, mas a reforma necessária para sustentabilidade e futuro à Previdência e as gerações dos brasileiros”

Paulo César Régis de Souza*

Temos 10 milhões de trabalhadores rurais aposentados e pensionistas do RGPS que nunca contribuíram e que são responsáveis pelo terrível e monstruoso déficit da Previdência Social. Outros 6,5 milhões estão fila.

O Executivo se cala, o Legislativo se cala, o Judiciário se cala. A Anasps não se cala.

Somos uma entidade de servidores da Previdência Social e temos o dever, em 1° lugar, e o direito em 2º, de defender a Previdência.

O dever porque é histórica e gigantesca a fraude que mancha e impacta o RGPS.

No século XVIII, a Previdência nasceu com um princípio: benefício (aposentadoria e pensão) só para quem contribuísse e “uma regra de ouro”: o pacto de gerações em que os trabalhadores de hoje pagam os trabalhadores de ontem.

No Brasil, o princípio foi atropelado pelo governo e pela sociedade, em 1971, quando resolveram fazer justiça social no campo às custas do trabalhador e do empresário urbano. Muita gente achou linda a extensão da proteção social dos rurais, que se aposentariam com um salário mínimo e deixariam pensão para suas viúvas, sem contribuir com um centavo.

Os patrões foram instados a contribuir com 2,5% de sua receita líquida para o Funrural.  Não queriam pagar proclamando que o subsídio a agricultura é cláusula pétrea em todo o mundo. A lavoura, desde o império, sempre operou com um Plano de Safra subsidiado para o café e o açúcar.

A mídia aplaudiu com o argumento piegas e na doce ilusão de que estava pagando uma dívida da cidade para com o campo.

O governo concluiu que estava iniciando a universalização previdenciária.

Ninguém alertou que se tratava de uma bomba de efeito retardado. Não apareceu um só “especialista” do mercado para dizer que a conta não fecharia no futuro. A Previdência urbana tinha folga já que as entradas eram maiores do que as saídas, mas a tendência não seria eterna.

O homem urbano na medida em que financiou o homem rural foi se aproximando da bomba. E já que o homem rural precisaria ser resgatado, convocaram os sindicatos para dar uma declaração que todos trabalhavam na roça. Choveram benefícios rurais, com os políticos se associando aos sindicatos para arrombar a Previdência. Na revisão rural de 1992, cinco milhões de benefícios foram cortados por fraude. Ninguém chiou, mas estava criado o déficit da Previdência, até hoje vivinho da silva.

O trabalhador rural passou a demandar mais direitos. Com a Constituição de 1988 foi nela inscrito que o benefício rural seria um salário mínimo. Mais tarde, um presidente sindicalista deu aos rurais ganhos reais, acima da inflação.

O impacto “da farra rural” levou ao retardamento da concessão e a redução do valor dos benefícios urbanos. Desde então, o déficit foi crescendo e a desgraça do trabalhador urbano também.

O justo seria que a contribuição zero gerasse um benefício zero! Ou, com boa vontade, um benefício com contribuição de 2,5% deveria ter o valor de 2,5% do mínimo!

A lavoura virou agricultura e pecuária, com a ocupação do Centro-Oeste e da Amazônia Legal, com soja e boi. Os planos de safra e os subsídios expandiram as fronteiras rurais, criaram as cooperativas agrícolas, campeãs em não pagar previdência, e não se tocaram que a previdência rural estava levando a previdência urbana ao colapso.

Os ruralistas contrataram uma pilha de escritórios de advocacia que acharam uma “brecha legal” para se livrar do Funrural. Boa parte deles deixou de pagar os 2,5%. Acumularam uma dívida de R$ 17 bilhões.

O STF decidiu que a contribuição do Funrural era legal e entrou em cena o agronegócio que é pop, é tec, é tudo e decidiu não pagar os R$ 17 bilhões. Pôs o governo de joelhos e de quebra reduziu a contribuição de 2,5%, instituída em 1971, para 1,7%, pois o subsídio agrícola é uma cláusula pétrea.

A decisão do Supremo foi desmoralizada e desfigurada pelo Congresso.

Em 2017, a Previdência arrecadou R$ 374,7 bilhões, sendo apenas R$ 10 bilhões dos rurais. Pagou R$ 541,6 bilhões de benefícios, sendo R$ 120 bilhões dos rurais, com um legado de R$ 110 bilhões de déficit. Neste ano, o déficit da previdência rural pode passar dos R$ 130 bilhões. O mercado clama por uma reforma da Previdência, mas não fala no déficit rural e omite a revisão do financiamento rural.

A Previdência tem uma dívida administrativa de cerca de R$ 350 bilhões e uma dívida ativa estimada em R$ 450 bilhões. Enfrenta na arrecadação receita que ela não administra, pois está impedida, uma sonegação de 30% da receita líquida, não há fiscalização, não há cobrança efetiva, não há recuperação de crédito e ainda sofre o impacto das renúncias, desonerações e dos refis, um saque superior a R$ 200 bilhões.

Nós da Anasps clamamos por soluções no financiamento da Previdência. A reforma tem que ser no RGPS sobre o financiamento rural e no cálculo atuarial do urbano.

Todos sabemos que o agronegócio pode e deve pagar mais para a previdência. É difícil dobrar, pois suas usinas, frigoríficos e fazendas nasceram com subsídios e são grandes devedores da Previdência.

Se o agronegócio insistir em não pagar acaba o RGPS, que tem 60 milhões de contribuintes urbanos e 6,5 milhões de rurais como segurados.

Se o agronegócio pagasse 1% do seu faturamento de 500 bilhões de dólares, seriam 5 bilhões de dólares, R$ 20 bilhões; duas vezes o que paga hoje, apenas R$ 10 bilhões. Se pagasse 10%, com alguma grandeza, seriam 50 bilhões de dólares, ou R$ 200 bilhões. O déficit viraria superávit e os urbanos e rurais voltariam a ter esperanças de uma previdência digna e de um RGPS equilibrado.

Não seria a reforma do mercado, mas a reforma necessária para sustentabilidade e futuro à Previdência e as gerações dos brasileiros.

* Paulo César Régis de Souza – vice-presidente Executivo da Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social (Anasps)

Setor de telecomunicações ameaça demitir 160 mil se houver reoneração da folha de pagamento

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A Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicação e Informática (Feninfra) informa que o setor de telecomunicações abriga mais de 15 mil empresas de prestação de serviços no Brasil e emprega mais de um milhão de trabalhadores. “É de vital importância para a economia nacional e representa cerca de 5% do faturamento do PIB. No entanto, o setor – que já paga estratosféricos R$ 60 bilhões em tributos anualmente – poderá demitir até 160 mil empregados se a desoneração da folha de pagamento for revertida , como promete o governo”.

Os tributos cobrados dos serviços de telefonia fixa, internet e celular equivalem a 47% da receita líquida das empresas do setor de telecomunicações, aponta a entidade. “Esta é a maior carga tributária do mundo sobre um serviço essencial. Os impostos de serviços de telefonia fixa, internet e celular inibem a contratação de maior número de profissionais, travando investimentos no setor e atrasando a revolução digital, tão necessária ao país. Como se pode trabalhar assim no país?”, indaga Vivien Mello Suruagy, presidente da Federação.

“Desde 2001, arrecadamos R$ 86 bilhões para os fundos de telecomunicação do governo, além de outros R$ 60 bilhões de outros tributos que pagamos anualmente”, afirma Vivien. Para a empresária, toda essa carga não corresponde à eficiência com que o dinheiro é gasto. O governo investe somente 7% do que arrecada, o que leva as empresas a pedir equilíbrio na balança e maior  simplificação na planilha dos impostos.