MPF abre processo seletivo para estagiários

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Serão selecionados estudantes de Direito, Administração, Arquitetura, Arquivologia, Biblioteconomia, Informática e Jornalismo para estagiar na Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ), unidade do Ministério Público Federal (MPF)

Os candidatos devem estar matriculados em uma das instituições de ensino superior conveniadas e ter concluído, no momento da contratação, pelo menos o 2º ano ou 4º semestre dos cursos com mais de dez semestres de duração, 3º semestre dos cursos com menos de dez, 2º semestre dos cursos com seis ou o 1º semestre de cursos com quatro semestres de duração. Não serão classificados os candidatos que irão concluir o curso no 1º semestre de 2021.

As provas para direito estão previstas para 14 de novembro e em 28 de novembro para as demais áreas, sempre às 10h, pelo sistema Moodle. Serão aplicadas provas objetivas e subjetivas, conforme distribuição de temas e conteúdo programático previstos nos respectivos editais.

A pré-inscrição será no site da PR/RJ (http://www.mpf.mp.br/rj) até 4/11, às 17h. Depois, os candidatos devem enviar por email os documentos solicitados nos editais, entre as 13h de 29/10 e 17h de 6/11. Dez por cento das vagas são reservadas a pessoas com deficiência, 10% a minorias étnico-raciais e 30% para negros.

Os estagiários do MPF recebem bolsa no valor de R$ 850 e auxílio transporte no valor de R$ 7 por dia estagiado. Ao final do contrato, recebem um termo de realização do estágio.

Veja a íntegra do edital para o estágio em Direito – clique aqui.
Veja a íntegra do edital para o estágio em áreas administrativas – clique aqui.

ICMC-USP oferece cursos de inverno em matemática

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Alunos de graduação podem aprofundar seus conhecimentos em três diferentes opções de cursos que serão realizados de maneira virtual, de 20 de julho a 6 de agosto

Já que ainda precisamos ficar o máximo possível em casa, as férias de inverno podem ser um bom momento para se aprofundar nos estudos. Se esse plano pareceu interessante, uma ótima oportunidade são os cursos de inverno em matemática oferecidos pelo Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos, que ocorrem de 20 de julho a 6 agosto.

Ministrados por alunos do Programa de Pós-Graduação em Matemática do ICMC, os conteúdos são introdutórios, com abordagem diferenciada, direcionados a estudantes de graduação na área de ciências exatas. Para participar, basta manifestar interesse, até o início das aulas, por meio deste formulário eletrônico: icmc.usp.br/e/1bf05.

As atividades são coordenadas pelo professor Leandro Aurichi, do ICMC, e serão realizadas virtualmente pelo Google Meet. Escolha uma, duas ou as três opções, e venha aquecer seus neurônios no ICMC:

Texto: Assessoria de Comunicação do ICMC-USP 

Cursos de inverno em matemática no ICMC
Mais informações: inverno.icmc.usp.br
Inscrições: icmc.usp.br/e/1bf05
Quando: aulas virtuais via Google Meet de 20 de julho a 6 agosto

Justiça do Trabalho – Palestra online sobre Audiência Telepresencial Acessível

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O evento à distância é para magistrados, servidores, advogados e estudantes de direito que são deficientes visuais

A Justiça do Trabalho fará, na sexta-feira (26), às 14 horas, a palestra “Audiência Telepresencial Acessível”. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas por telefone (67) 3316-1891 ou pelo preenchimento de formulário online. Na data e hora do evento, os inscritos deverão entrar na plataforma.

Acessibilidade

O objetivo da palestra é apresentar aos participantes a plataforma de audiência telepresencial “Cisco Webex” e suas funcionalidades. Também haverá orientação sobre a utilização da plataforma de maneira acessível, para minimizar o impacto causado pela pandemia da Covid-19 nas atividades judiciais de deficientes visuais.

A palestra abordará os seguintes tópicos: navegadores; meios de acesso; acessórios necessários; ferramentas da plataforma disponível aos advogados; descrição visual do ambiente de audiência telepresencial; ferramentas de acessibilidade; leitor NVDA; e configurações necessárias para comunicação sem ruídos.

O tema será ministrado pela juíza do Trabalho Déa Marisa Brandão Cubel Yule (que atualmente ocupa a posição de presidente substituta da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT da 24ª Região – MS) e por Silvio Henrique Lemos, analista judiciário do mesmo TRT.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail para ead@csjt.jus.br.

MEC – Modelo inédito de concessão de bolsas de mestrado e doutorado inicia no próximo dia 6

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Critérios, como desempenho acadêmico e desenvolvimento regional, serão pré-requisitos para oferta de 84 mil bolsas

Mais de 350 instituições de ensino superior públicas e privadas darão início, a partir de sexta-feira, 6 de março, ao modelo inédito de concessão de bolsas de pós-graduação — mestrado e doutorado. A iniciativa pretende implementar critérios técnicos para distribuir 84 mil bolsas com base no desempenho acadêmico e no desenvolvimento do município do curso. Os estudantes que já receberam o benefício não entram na nova regra, informa o Ministério da Educação.

A oferta das bolsas leva em consideração os 5,7 mil cursos que com notas de 3 a 7, na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Esses cursos estão inseridos em três áreas: Humanidades, Ciências da Vida e Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidiciplinares.

Dessa forma, o modelo revê, por exemplo, a distribuição de bolsas de estudos para cursos com a mesma nota, estão na mesma área de conhecimento e localização geográfica, mas contam com quantitativos de bolsas muito diferentes. Também entram nesse contexto cursos de excelência com número de bolsas inferior ao de cursos com nota mínima permitida.

Conheça os critérios para o cálculo da concessão de bolsas:

– Por área: Agora, as bolsas serão distribuídas apenas para cursos dentro da mesma área de conhecimento, ou seja, uma bolsa de Filosofia não será redistribuída para um curso de Engenharia, por exemplo.

– Desempenho acadêmico: O modelo que entra em vigor, a partir de março deste ano, equilibra a distribuição de bolsas com o resultado da avaliação periódica da pós-graduação realizada pela Capes. Assim, quanto mais elevada for a nota obtida pelo curso, maior será o número de bolsas a que ele terá direito, valorizando o mérito acadêmico.

– Impacto local: Para gerar impacto social e econômico nos municípios menos desenvolvidos, a concessão de bolsas de doutorado e de mestrado levará em conta o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, um curso localizado em cidade com o índice baixo terá peso duas vezes maior no cálculo do número de bolsas do que um curso semelhante ofertado em um município com índice muito alto.

– Número de formados: O número de estudantes titulados por curso será levado em consideração na concessão de bolsas. Para realizar essa classificação, a Capes irá comparar o número médio de titulados no período de 2015 a 2018 com a média de titulados do colégio (classificação utilizada pela Capes em suas atividades de avaliação da pós-graduação).

– Mais doutores: Com foco na meta 14 do Plano Nacional de Educação (PNE), de titular 25 mil doutores por ano até 2024, os cursos de doutorado receberão mais bolsas do que os de mestrado – meta já superada.

Nesta terça-feira, 3 de março, a Capes comunicou as instituições sobre o modelo, que foi amplamente discutido com o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop). Ao longo do ano, a Capes vai monitorar o processo de implementação do modelo, que poderá ser aprimorado em conjunto com entidades de classe e comunidade acadêmica.

MEC – Manual das Escolas Cívico-Militares prioriza a formação integral dos estudantes, o projeto pedagógico e a gestão escolar

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Projeto-piloto tem como base civismo, dedicação, excelência, honestidade e respeito, informa Ministério da Educação. A proposta é implantar 216 escolas cívico-militares em todo o país até 2023, sendo 54 por ano, destaca a nota do ministério

O modelo de gestão cívico-militar para escolas públicas desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) já tem um manual com 324 páginas, que começa a ser executado ao longo de 2020. “A finalidade da publicação é orientar os entes federativos participantes do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares na implantação e no funcionamento das escolas cívico-militares”, destaca, em nota, o órgão.

O programa tem como público-alvo alunos, gestores, professores, profissionais da educação, militares e a comunidade escolar das escolas públicas de ensino regular — nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º) e/ou ensino médio — que adotarem o modelo do MEC.

Segundo o diretor de Políticas para as Escolas Cívico-Militares, Aroldo Cursino, o manual tem como base três áreas para gestão de excelência: educacional, didático-pedagógica e administrativa. “Tudo isso para esclarecer aos interessados o funcionamento desse modelo educacional”, explicou.

As três áreas prioritárias descritas no manual estão divididas em partes, “de forma a priorizar a qualidade das escolas públicas”, aponta o MEC. São elas: regulamento das escolas; projeto político-pedagógico: projeto valores; normas de apoio pedagógico; avaliação educacional; de psicopedagogia escolar; supervisão escolar; gestão administrativa; conduta e atitudes; uso de uniforme e de apresentação pessoal dos alunos; e cartilha para os responsáveis.

Capacitações

Para cada grupo de 60 alunos, destacou Cursino, haverá um monitor capacitado pelo MEC para contribuir na formação e no desenvolvimento humano global dos estudantes. Serão realizadas capacitações voltadas para militares das corporações estaduais (policiais e bombeiros) e militares das Forças Armadas que trabalharão nas escolas.

A mais próxima será em Porto Alegre (RS), de 10 a 14 de fevereiro. “O objetivo é promover uma gestão de excelência e contribuir para a educação integral, a formação e o desenvolvimento dos alunos para a melhoria da educação básica — foco principal da atual gestão do MEC”, enfatiza a nota.

Uniforme

De acordo com Cursino, as sugestões do Manual das Escolas Cívico-Militares sobre os uniformes dos alunos seguem os moldes adotados há anos por essas instituições. “Isso faz com que os estudantes tenham identidade com o ambiente escolar e a autoestima elevada a partir de um sentimento de pertencimento”, frisou.

A adesão ao programa é voluntária. “Nosso objetivo é melhorar a gestão escolar, o ambiente escolar, as práticas pedagógicas e o aprendizado e desempenho dos estudantes nas escolas”, explicou Cursino.

Atuação – A iniciativa é destinada a escolas públicas. Terão preferência:

as regulares que ofertem os anos finais (6º ao 9º) do ensino fundamental e ensino médio, preferencialmente com efetivo de 500 a 1.000 alunos; as com estudantes em situação de vulnerabilidade social e Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) abaixo da média do estado; aquelas que possuam aprovação da comunidade escolar para implantação do modelo.

Funcionamento das áreas – Assim funcionará o tripé da atuação dos militares:

Didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino e de aprendizagem preservando as atribuições exclusivas dos docentes;
educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar;
administrativa: para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola e, consequentemente, a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.

“Os militares irão atuar, prioritariamente, na área educacional e prestarão assessoramento nas áreas administrativa e didático-pedagógica. O governo preservará a exclusividade das atribuições dos profissionais da educação previstas na Lei de Diretrizes e Bases (LDB)”, avisa o MEC.

O programa

O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma iniciativa do MEC em parceria com o Ministério da Defesa, que apresenta um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa com a participação do corpo docente da escola e apoio dos militares. A proposta é implantar 216 escolas cívico-militares em todo o país até 2023, sendo 54 por ano.

MEC – Mais de dois milhões de alunos já podem solicitar a ID Estudantil

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Prazo para cadastrar estudantes no Sistema Educacional Brasileiro continua aberto. O cadastro é feito por representantes das instituições. Os estudantes que querem saber se está tudo certo com seus dados no sistema podem verificar no site idestudantil.mec.gov.br

Mais de dois milhões de alunos já podem ter acesso à carteirinha estudantil do Ministério da Educação (MEC), a ID Estudantil, de acordo com o levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para aproveitar os benefícios da nova carteira, os estudantes cadastrados no Sistema Educacional Brasileiro (SEB) precisam baixar o aplicativo “ID Estudantil” nas lojas virtuais de celular.

Até as 19 horas de quinta-feira, 5 de dezembro, 3.493 instituições de educação básica e 684 de educação superior haviam cadastrado seus estudantes no SEB. O total de alunos registrados chegou a 2.001.731 alunos. O cadastro é feito por representantes das instituições. Eles devem alimentar a plataforma com informações como nome completo, número do CPF e data de nascimento do aluno. Também serão registrados nível e modalidade de educação de ensino.

Os registros dos representantes e das informações são no site do sistema, que fica dentro da página do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC. O prazo para as instituições indicarem um representante para registrar as informações no sistema continua aberto.

Os estudantes que querem saber se está tudo certo com seus dados no sistema podem verificar no site idestudantil.mec.gov.br. O portal conta também com informações sobre o programa, com conteúdos em vídeos, um “perguntas e respostas”, além de um “emitômetro”, espécie de contador de carteiras emitidas diariamente.

Passo a passo

Se a instituição tiver enviado os dados, basta os alunos baixarem o app, na área “Governo do Brasil”, nas lojas virtuais. Os usuários vão precisar inserir o CPF, o nome completo, telefone para envio de SMS e e-mail. O próximo passo é aceitar os termos e políticas de uso do aplicativo. Depois disso, os estudantes deverão acessar “Minha ID Estudantil” para, então, ter o documento em formato digital.

A nova carteirinha estudantil tem custo zero ao usuário. Para o governo, custa R$ 0,15 a unidade. A emissão faz parte de contrato com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que também inclui o desenvolvimento do aplicativo, serviço de hospedagem na internet, manutenção, entre outros. O valor global do contrato é de pouco mais de R$ 12 milhões, com vigência de 12 meses, renováveis por mais 60.

Controle

O SEB será uma forma de controle. O ano de 2020 será de transição, mas a partir de 1º de janeiro de 2021 toda e qualquer instituição que for emitir a carteirinha deverá consultar o banco de dados antes. Isso serve para assegurar que o beneficiário da identificação estudantil é, de fato, um aluno.

Na ID Estudantil, a tecnologia vai combater as fraudes desde o início. Os estudantes de 18 anos ou mais devem tirar uma foto do próprio rosto para comparar com a da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) disponível no banco de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Caso não seja habilitado, deve tirar foto de frente e verso da Carteira de Identidade (RG) para comparação da imagem da face. Isso servirá para coibir fotos falsas ou de terceiros.

O CPF é informado pelo representante da instituição de ensino no SEB. Tanto o CPF quanto o login único gov.br, onde constam diversos serviços do governo federal, são importantes para o serviço. No caso dos menores de idade, é preciso que o responsável legal baixe o app e permita que o jovem tenha acesso. Só aí é que os alunos poderão fazer o download da ID Estudantil..

MEC – Educação conectada

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Ministério da Educação (MEC) informa que o governo federal vai investir R$ 224 milhões até o final do ano, para conectar todas das escolas públicas aptas a receber internet. Cerca de 70 mil instituições de ensino, em 5.296 municípios – ou 27,7 milhões de estudantes no país -, terão acesso à web, em 2020

Novas experiências e mais acesso à informação e ao conhecimento. Alunos de escolas públicas urbanas de 5.296 municípios serão beneficiados com internet até 2020. O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), anunciou nesta terça-feira, 19 de novembro, a ampliação do programa Educação Conectada nas escolas urbanas. Agora, todas as escolas que atendem aos requisitos da iniciativa vão ganhar conexão ao mundo virtual, um investimento total de R$ 224 milhões até o final do ano.

Serão, ao todo, 70 mil escolas atendidas, o que significa 27,7 milhões de estudantes do Brasil conectados à internet. “Esse é mais um passo importante para permitir pesquisas rápidas e acesso a conteúdos pedagógicos mais diversificados além dos já aplicados em sala de aula pelos professores”, destaca o MEC.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que a medida começa imediatamente. “É uma medida para a volta às aulas em 2020. Vamos cuidar das exceções com a ampliação do Educação Conectada. O que era raro, isto é, uma escola pública com internet, passa a ser a regra”, afirmou.

No início deste mês, o MEC já havia anunciado a expansão do programa para 24,5 mil escolas urbanas, além de garantir que outras 9,9 mil contempladas em 2018 continuassem com o acesso à internet a partir do repasse de dinheiro para a manutenção do serviço. Com o anúncio de hoje, mais 32 mil instituições vão ganhar conexão em 2020 e outras 3,6 mil já atendidas vão receber recursos para manter o programa.

O Educação Conectada tem o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica.

Para o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, em menos de um ano de governo o presidente Jair Bolsonaro apresentou medidas que caminharam a passos largos para permitir o uso da internet nas salas de aula. “Nós estamos cumprindo o compromisso de buscar a redução de desigualdades por meio de uma educação de qualidade”, disse.

Podem participar as instituições que tenham pelo menos três computadores para uso dos alunos; no mínimo um computador para uso administrativo; uma sala de aula em funcionamento ou mais; mais de 14 alunos matriculados.

Investimento

Com a destinação dos R$ 224 milhões, será possível contratar os serviços de conexão à internet, implantar infraestrutura para distribuição do sinal nas unidades escolares, e adquirir ou contratar dispositivos eletrônicos – como roteador e nobreak, reforça o ministério.

Os recursos fazem parte do programa Dinheiro Direto na Escola, administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Eles serão repassados diretamente para as instituições.

Para isso, as secretarias municipais e estaduais de Educação devem indicar as unidades escolares a serem contempladas até 19 de dezembro, pelo Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec – Módulo Educação Conectada).

Após a indicação e aprovação pelo FNDE, as instituições escolhidas devem fazer o chamado Plano de Aplicação Financeira, que basicamente reúne informações sobre onde o dinheiro será aplicado.

Educação  Conectada nas escolas rurais

Outra etapa do programa leva internet também a escolas rurais, o chamado Educação Conectada Rural. Como são instituições situadas em locais de acesso mais difícil, a conexão é feita via satélite. Neste ano, o MEC repassou R$ 60 milhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) contratar o serviço de internet.

Cerca de 8 mil escolas rurais estarão conectadas à internet até o fim de 2019. Isso representa um aumento de 23% na meta inicial, que era de conectar 6,5 mil instituições no mesmo período. Até o momento, mais de 7 mil já desfrutam da internet.

Capacitação de professores

Além de oferecer a conexão às instituições, o MEC prevê a formação de professores por meio do ambiente virtual de aprendizagem do MEC, chamado de AVAMEC. Somente este ano, mais de 100 mil docentes concluíram cursos pela plataforma.

Escola da ANPT lança cursos de extensão

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O objetivo é o aperfeiçoamento científico e profissional no Direito e demais áreas do mundo do trabalho? A Escola da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) oferece cursos livres de extensão e de formação profissional. O conteúdo alcança desde o estudante de Direito ao profissional da carreira jurídica, no aperfeiçoamento do Direito do Trabalho, do básico ao avançado. A plataforma EAD da Escola já está no ar em www.escoladaanpt.org.br. Os cursos estão disponíveis a partir de hoje, 1º de novembro de 2019,  com promoções de lançamento. Veja os perfís da EAD nas redes sociais.  Instagram: https://bit.ly/2qdlPTo Facebook: https://bit.ly/2NtN18w Linkedin: https://bit.ly/2qadosg

Petrobras lança bolsa de pesquisa para projetos de transformação digital

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Com foco no setor de óleo e gás, iniciativa é mais uma etapa do programa Conexões para Inovação. Inscrições até 6 de janeiro de 2020. Podem participar estudantes de qualquer área e idade, regularmente matriculados em cursos de graduação, com conclusão prevista para após janeiro de 2021

A Petrobras informa que apresentou nesta quinta-feira, 31/10, mais uma etapa do programa Petrobras Conexões para Inovação. O módulo, batizado de Ignição, é em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) para fomentar a experimentação, desafiando universitários a criarem soluções para a transformação digital do setor de óleo e gás.

O anúncio foi feito pelo diretor de Transformação Digital e Inovação da Petrobras, Nicolás Simone, na edição brasileira da Offshore Technology Conference (OTC), que acontece no Rio de Janeiro. “Esta é mais uma iniciativa que estamos lançando para acelerar o nosso processo de inovação. É um programa multidisciplinar e de co-criação para estudantes. Serão selecionados 21 alunos que passarão por uma mentoria baseada em desafios seguida de um período para desenvolvimento de inovações”, afirmou o diretor, que reforçou também a expectativa de estimular um ambiente de colaboração, que permita colocar técnicos da Petrobras, empresas, estudantes, universidades e start ups para trabalharem juntos.

As inscrições estarão abertas até 6 de janeiro de 2020 por formulário disponível no site www.puc-rio.br/ignicao. Nessa página, os interessados têm acesso ao edital completo de seleção. Podem participar estudantes de qualquer área e idade, regularmente matriculados em cursos de graduação, com conclusão prevista para após janeiro de 2021.

Conexões para Inovação

O programa Petrobras Conexões para Inovação é composto por uma série de iniciativas voltadas à inovação por meio do estímulo ao desenvolvimento de soluções tecnológicas para o setor de petróleo, gás e energia. O primeiro módulo lançado em julho, em parceria com o Sebrae, tem como objetivo estimular o ecossistema de inovação das startups, pequenas empresas inovadoras e instituições de ciência e tecnologia.

Durante sua palestra “O Novo Paradigma da Inovação” na OTC Brasil, Nicolas Simone mostrou os resultados das inscrições do primeiro edital. De 261 projetos inscritos, a maioria (108) é voltada para tecnologia digital. Já foram pré-selecionadas 20 propostas que estão em fase de avaliação final para seleção dos dez projetos que receberão financiamento de R$ 500 mil a R$ 1,5 milhão.

Bolsa Família: Registro da frequência escolar bate recorde pelo terceiro bimestre seguido

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Mais alunos beneficiados pelo programa Bolsa Família estão sendo acompanhados. Dados da frequência escolar dos meses de junho e julho mostram a presença de 12.547.535 estudantes de 6 a 17 anos em sala de aula de um total de 13.761.259, ou seja, 91,18%, informa a Ministério da Educação

Os dados contribuem para ações de combate ao abandono escolar e de irregularidades na concessão do benefício, destaca o MEC. No ano passado, melhor índice até então para o período de junho e julho, o percentual chegou a 89,01%. No início da série histórica, em 2007, 78,92% foram registrados.

“Trata-se do terceiro bimestre seguido de recorde no acompanhamento da frequência escolar. No período de abril e maio, dos 14.044.578 estudantes contemplados pelo programa à época, foi registrado o acompanhamento de 12.613.273 — 89,81% do total. O melhor resultado para o segundo bimestre havia sido em 2014, com 89,22% de beneficiários acompanhados. Em 2007, só 68,95% foram registrados”, assinala a nota do MEC.

Em fevereiro e março, primeiro período de coleta do ano, também houve recorde no acompanhamento de contemplados do programa. O índice chegou a 90,31%, enquanto há doze anos, no mesmo recorte, registrou 66,22%. Antes do primeiro bimestre deste ano, o maior índice tinha sido o do mesmo período em 2018, com 89,06% de beneficiários acompanhados.

Registro

Um dos requisitos para o benefício do Bolsa Família é estar regularmente na sala de aula. A cada dois meses, as escolas públicas devem registrar a frequência dos estudantes contemplados por meio do Sistema Presença, do Ministério da Educação. Após o procedimento, as informações são analisadas e encaminhadas ao Ministério da Cidadania, responsável por gerenciar atualmente o Bolsa Família.

Caso haja o descumprimento da frequência escolar mínima exigida pelo programa, as famílias das crianças e dos adolescentes:

são advertidas;

têm beneficiários bloqueados;

têm benefícios suspensos;

têm beneficiários cancelados.

O benefício é destinado a famílias com renda mensal de R$ 89 a R$ 178 por pessoa, e só é repassado se a frequência escolar for de ao menos 85% para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos.