Pagamento do 13º salário pode injetar R$ 215 bi na economia do país, calcula Dieese

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O maior valor médio para o 13º deve ser pago no Distrito Federal (R$ 4.348) e o menor, no Maranhão e no Piauí (R$ 1.641 e R$ 1.647, respectivamente)

Até dezembro de 2020, o pagamento do 13º salário tem o potencial de injetar na economia brasileira cerca de R$ 215 bilhões. O montante representa aproximadamente 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país)  e será pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive aos empregados domésticos; aos beneficiários da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios. Cerca de 80 milhões de brasileiros serão favorecidos com rendimento adicional, em média, de R$ 2.458. As estimativas são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)

Dos cerca de 80 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados com o pagamento do 13o salário, 48 milhões, ou 60% do total, são trabalhadores no mercado formal. Entre eles, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada somam 1,4 milhão, equivalendo a 1,8% do conjunto de beneficiários. Os aposentados ou pensionistas da Previdência Social (INSS) receberam 30,8 milhões, ou 38,4% do total.

Além desses,  aproximadamente 1 milhão de pessoas (ou 1,3% do total) são aposentados e beneficiários de pensão da União (Regime Próprio). Há ainda um grupo formado por aposentados e pensionistas dos estados e municípios (regimes próprios) que vai receber o 13º e que não pode ser quantificado. Do montante a ser pago como 13º, aproximadamente R$ 141 bilhões, ou 65,5% do total, vão para os empregados formais, incluindo os trabalhadores domésticos.

Outros 34,5% dos R$ 215,6 bilhões, ou seja, cerca de R$ 74,4 bilhões, serão pagos aos aposentados e pensionistas. Considerando apenas os beneficiários do INSS, são 30,8 milhões de pessoas que receberam o valor de R$ 43,2 bilhões. Aos aposentados e pensionistas da União caberá o equivalente a R$ 13 bilhões (6,1%); aos aposentados e pensionistas dos estados, R$ 14 bilhões (6,5%); e R$ 4 bilhões serão destinados aos aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos município.

Distribuição por região
A parcela mais expressiva do 13º salário (48,5%) deve ser paga nos estados do Sudeste, o que reflete a maior capacidade econômica da região que concentra a maioria dos empregos formais, aposentados e pensionistas. No Sul do país devem ser pagos 16,8% do montante, enquanto o Nordeste receberá 15,4%. Já as regiões Centro-Oeste e Norte receberão, respectivamente, 8,4% e 4,7%. Importante registrar que os beneficiários do Regime Próprio da União ficarão com 4,7% do montante e podem estar em qualquer região do país.

O maior valor médio para o 13º deve ser pago no Distrito Federal (R$ 4.348) e o menor, no Maranhão e no Piauí (R$ 1.641 e R$ 1.647, respectivamente). Essas médias, porém, não incluem o pessoal aposentado pelo Regime Próprio dos estados e dos municípios, pois não foi possível obter os dados.

Estimativa setorial para o mercado formal
Para os assalariados formais dos setores público e privado, que correspondem a 47 milhões de trabalhadores, excluídos os empregados domésticos, a estimativa é de que R$ 139,4 bilhões serão pagos a título de 13º salário, até o final do ano.

A maior parcela do montante a ser distribuído caberá aos ocupados no setor de serviços (incluindo administração pública), que ficarão com 64,7% do total destinado ao mercado formal; os empregados da indústria receberão 17%; os comerciários terão 13,2%; aos que trabalham na construção civil será pago o correspondente a 3%, enquanto 2% serão concedidos aos trabalhadores da agropecuária.

Em termos médios, o valor do 13o salário do setor formal corresponde a R$ 2.967. A maior média deve ser paga aos trabalhadores do setor de serviços e equivale a R$ 3.433; a indústria aparece com o segundo valor médio, equivalente a R$ 2.997; e o menor ficará com os trabalhadores do setor primário da economia, R$ 1.844.

Cálculo

Para o cálculo do pagamento do 13º salário em 2020, o Dieese reuniu dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), ambos do Ministério da Economia. Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Previdência Social e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

No caso da Rais, o Dieese considerou todos os assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (celetistas ou estatutários) e privado, que trabalhavam em dezembro de 2019, e o saldo do Novo Caged de 2020 (até setembro). Da Pnad foi utilizado o contingente estimado de empregados domésticos com registro em carteira. Foram considerados ainda os beneficiários (aposentados e pensionistas) que, em julho de 2020, recebiam proventos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), do Regime Próprio da União e dos estados e municípios. Para esses dois últimos, entretanto, não foi obtido o número de beneficiários, informa o órgão.

Para os assalariados, o rendimento foi atualizado pela variação média do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) entre janeiro e setembro de 2020 sobre igual período de 2019. Para o cálculo do impacto do pagamento do 13o salário, o Dieese não leva em conta trabalhadores autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, uma vez que não há dados disponíveis sobre esses proventos.

Além disso, não há distinção dos casos de categorias que recebem parte do 13º antecipadamente, conforme definido, por exemplo, em acordo coletivo de trabalho (ACT) ou convenção coletiva de trabalho (CCT).Da mesma forma, considera-se o montante total do valor recebido pelos beneficiários do INSS, independentemente de já ter sido pago. Assim, os dados constituem projeção do volume total de 13º salário que entra na economia ao longo do ano e não, necessariamente, nos dois últimos meses de 2020. Entretanto, o princípio é que a maior parte do
valor referente ao 13º seja paga no final do ano.

 

Daniela Mercury, Zeca Baleiro, Tereza Cristina, Diogo Oliveira e Silvero Pereira agitam live de bancários da Caixa neste sábado

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Encontro virtual da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), amanhã, às 17 horas, apresentará os vencedores da fase estadual do Talentos 2020 na categoria Música, concurso anual da Fenae em conjunto com as 27 associações nos estados (Apcefs) para revelar habilidades artísticas de empregados do banco

A energia de Daniela Mercury promete contagiar a live deste sábado (24) para a revelação dos vencedores da fase estadual do concurso Talentos 2020 na categoria Música (Composição e Interpretação). Além da cantora baiana, o encontro — promovido pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) — terá a participação de Zeca Baleiro, Tereza Cristina, Diogo Oliveira e Silvero Pereira.

O Talentos revela anualmente habilidades artísticas dos bancários da Caixa. A live de amanhã começa às 17h, sob o comando do músico João Gordo, e será transmitida pelo Facebook e Youtube da Fenae. O público poderá interagir publicando fotos e concorrendo a prêmios.

Além dos renomados artistas, diretores da Fenae também participarão da live. Entre eles, Marcos Saraiva (vice-presidente), Nilson de Moura Júnior (Sociocultural), Jerry Fiusa (Região Norte), Francisca de Assis (Impacto Social) e Giselle Menezes (Conselheira Fiscal).

Mais de e mil obras

Nesta edição do Talentos, um total de 3.297 obras foram inscritas em quatro categorias: Foto e Filme, Artes Visuais (Desenho/Pintura e Desenho Infantil), Literatura (Conto/Crônica e Poesia) e Música (Composição e Interpretação). Só na categoria Música, foram 396 obras, sendo 177 em composição e 219 em Interpretação.

As revelações dos três trabalhos vencedores em cada estado ocorrem em quatro encontros virtuais, por categorias. Depois de Foto e Filme, no último dia 10, foram conhecidos os vencedores da categoria Artes Visuais,  dia 17, e Literatura, dia 18.

Participaram destas lives, grandes nomes da cena cultural brasileira, como Carlinhos Brown, Leila Pinheiro, Orquestra Maré do Amanhã, Mazola Marcnou, Rubens Belém, Marcela Cantuária, Elisa Lucinda, Clóvis de Barros, Mario Adnet, Thalita Rebouças, Milton Hatoum e Yamandu Costa, entre outros.

“A gente sabe da dificuldade do nosso país pela diferença social que existe, de se ter apoio à formação intelectual do nosso povo”, disse Yamandu Costa. “E a Fenae fazendo essa aproximação, dando esse apoio, sem dúvida que é uma contribuição sem tamanho, muita profunda, para a construção da nossa nação”, completou o compositor e violinista.

O diretor Sociocultural da Fenae, Nilson Alexandre de Moura Júnior, lembra que a grande final do Talentos 2020 será em dezembro. Ele avalia que a edição deste ano já superou as expectativas, mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus. “As lives dos prêmios estaduais têm mostrado que as pessoas estão engajadas no concurso, integradas e produzindo arte”, comemora.

Fenae e Fenag lançam manifesto em defesa de eleições para instâncias de decisão da Funcef

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A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) e a Federação Nacional das Associações dos Gestores da Caixa (Fenag) se uniram em um manifesto em defesa das eleições para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), o fundo de pensão dos empregados da Caixa Econômica Federal, com patrimônio de R$ 68 bilhões. No documento, cobram a imediata retomada do processo, com a definição e divulgação do cronograma eleitoral. 

“Acreditamos que a falta de rumo da atual gestão da Funcef, a ausência de transparência, os déficits seguidos e as tentativas de infringir os regulamentos dos planos de benefícios, subjugando a paridade nos planos de equacionamento, não devem servir de desculpa para atrapalhar a realização de eleições livres e democráticas na Fundação”, dizem a Fenae e a Fenae.

As entidades repudiam as ameaças a todos os processos democráticos envolvendo a representação dos participantes, que sempre transcorreram sem problemas. E afirmam que o que causou o impasse foi a atitude “desrespeitosa” da Comissão Eleitoral, que impugnou a participação da Chapa 2 sob a alegação de conflito de interesse entre o cargo e a existência de ação judicial ajuizada em desfavor da Fundação. “O argumento usado para impugnar as chapas, porém, foi julgado improcedente pelo TJDFT, reparando assim decisão arbitrária. Com isso, o processo eleitoral da Funcef deve ser retomado a partir da fase em que estava quando foi interrompido”, explicam as federações.

Veja o manifesto na íntegra:

“Manifesto por eleições democráticas e transparentes na Funcef

O direito de voto e as eleições periódicas para a escolha dos nossos representantes nas instâncias de decisão da Funcef são alguns dos pilares do Estado Democrático de Direito. A autonomia desse movimento, com participação transparente de chapas e candidatos aos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação, é condição para a existência do regime democrático. Por isso, a Fenae e a Fenag, duas das mais importantes entidades representativas dos empregados da Caixa Econômica Federal, repudiam os ataques e ameaças desferidos contra o pleito em curso e cobram a imediata retomada do processo com a definição do cronograma eleitoral. Esse procedimento é compatível com os interesses e necessidades dos participantes e assistidos.

Acreditamos que a falta de rumo da atual gestão da Funcef, a ausência de transparência, os déficits seguidos e as tentativas de infringir os regulamentos dos planos de benefícios, subjugando a paridade nos planos de equacionamento, não devem servir de desculpa para atrapalhar a realização de eleições livres e democráticas na Fundação. Agora, com a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) de assegurar a participação de todas as chapas inscritas, é preciso zelar pela lisura do pleito, mantendo-se condições de igualdade às chapas concorrentes. Isso é fundamental para garantir ao participante da ativa e aposentado o direito de escolher seus representantes.

É importante que todas as chapas aptas a concorrerem à disputa ao Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal possam fazê-la, porque a forma de superarmos a encruzilhada financeira e de gestão que estamos vendo na Funcef hoje, com a retomada do processo democrático, é a realização de eleições livres, corretas e isentas de interferências administrativas de qualquer tipo. Desejamos que o nosso fundo de pensão, com patrimônio de R$ 68 bilhões, volte a representar os interesses do participante ativo e aposentado. Todas as conquistas adquiridas ao longo dos anos, entre as quais a gestão compartilhada, foram fruto de muita mobilização e esforço dos empregados da Caixa e assim deve continuar.

A gestão compartilhada é uma conquista histórica do movimento nacional dos empregados da Caixa, parte da luta por mais democracia na Funcef, na Caixa e no Brasil. Esse princípio sempre garantiu uma composição em que todos os segmentos da categoria fossem contemplados, com amplo funcionamento de todas as instâncias de decisão. Apesar de todos os problemas, temos de ter consciência que o patrimônio administrado pela Funcef é dos participantes. Precisamos lutar por ele e cobrar dos gestores pautas que fortaleçam os planos, principalmente nesse momento de crise.

É lamentável constatar, mais uma vez, que para alguns setores o processo eleitoral na Funcef não tem a mínima importância. A definição sobre chapas e candidaturas, assim como qualquer debate a respeito da gestão da Fundação, não pode estar condicionada a vaidades pessoais. As entidades representativas dos empregados da Caixa repudiam as ameaças a todos os processos democráticos envolvendo a representação dos participantes e que sempre transcorreram sem problemas.

A verdade não pode ser distorcida. O que causou o impasse foi a atitude desrespeitosa da Comissão Eleitoral, que impugnou a participação da “Chapa 2 – Juntos em Defesa da Funcef”, sob a alegação de conflito de interesse entre o cargo e a existência de ação judicial ajuizada em desfavor da Fundação. O argumento usado para impugnar as chapas, porém, foi julgado improcedente pelo TJDFT, reparando assim decisão arbitrária. Com isso, o processo eleitoral da Funcef deve ser retomado a partir da fase em que estava quando foi interrompido, já com prazo de inscrições de chapa finalizado.

Não tem cabimento adiar uma eleição sem argumentos que se sustentem, minimamente, na atual legislação. Trata-se de atitude autoritária e visa apenas oferecer mais tempo para os que são contra a participação dos trabalhadores nas instâncias de decisão do nosso fundo de pensão. Do nosso ponto de vista, defender a Funcef é compreender as múltiplas realidades de seus participantes, não dando para esquecer que a Fundação somos nós e esse patrimônio é nosso. Não existe a defesa da Funcef sem a defesa da Caixa 100% pública, social e forte. Essa mobilização precisa ser reafirmada cada vez mais.

Não chega a surpreender a tentativa de desqualificar a intervenção de quem discorda de alguma posição ou atitude tomada por gestores da Funcef. Essa prática está em sintonia com o modelo de gestão que emana do atual governo, assim como a tentativa de esvaziar o poder de ação de entidades representativas de aposentados e trabalhadores em atividade. Visões diferentes de diversas questões sempre existiram e devem continuar a prevalecer. O Judiciário, em algumas situações, pode servir de instância para dirimir algumas dessas dúvidas. Desqualificar pontos de vista diferentes, menosprezar ou tentar tirar a legitimidade de representação de entidades de empregados e aposentados não contribui para relações saudáveis em um ambiente que se pretenda democrático.

O que está em jogo é a Funcef e seus participantes. Somos contrários a propostas que visam alterar a representatividade dos trabalhadores, a exemplo da redução no quantitativo de conselheiros eleitos e do fim das eleições para a Diretoria Executiva. O momento, portanto, é de união em defesa da Fundação. Reivindicamos soluções imediatas para o problema gerado pelo contencioso judicial, que é o maior fator de déficit e resulta do passivo trabalhista que a Caixa não paga e terceiriza para o conjunto dos participantes. Cobramos também ajustes na metodologia de revisão do Estatuto para garantir a representatividade dos trabalhadores e dar maior transparência ao processo.

É fundamental a mobilização das entidades representativas contra as iniciativas de entregar toda a política de investimentos para a responsabilidade exclusiva do patrocinador, sem qualquer consulta aos participantes. Sabemos que poder absoluto sempre representa riscos maiores de gestão temerária. É urgente que nos rebelemos contra todos esses retrocessos.  Essa luta deve estar baseada no princípio de que o patrimônio da Funcef pertence aos trabalhadores e precisa, assim, ser devidamente preservado. A nossa união é e sempre será a nossa maior força!

Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae)

Federação Nacional das Associações dos Gestores da Caixa (Fenag)”

Carlinhos Brown e Leila Pinheiro animam lives de bancários da Caixa neste fim de semana

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Encontros virtuais vão revelar ganhadores de etapas estaduais do concurso “Talentos 2020”, que valoriza habilidades artísticas de empregados do banco nos 27 estados

Foto de Carlinhos Brown: TV Globo

As lives serão transmitidas pelo Facebook e Youtube da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), a partir de 17 horas. O final de semana promete ser animado para os fãs dos cantores Carlinhos Brown, Leila Pinheiro,  Elisa Lucinda, Clóvis de Barros, Thalita Rebouças e Milton Hatoum, além da radialista Roberta Martinelli e da Orquestra da Maré (RJ).

Os artistas participarão de lives da Federação , neste sábado (17) e domingo (18), para o anúncio dos vencedores das etapas estaduais do “Talentos 2020” — concurso anual da Fenae e das 27 associações nos estados (Apcefs) para revelar habilidades artísticas dos trabalhadores do banco. O público poderá interagir publicando fotos e concorrendo a prêmios.

Sábado, as apresentações serão de Carlinhos Brown e da Orquestra Maré do Amanhã. Domingo, o encontro contará com a participação de Leila Pinheiro e Roberta Martinelli, como atrações musicais, e de Elisa Lucinda, Clóvis de Barros, Thalita Rebouças e Milton Hatoum, em vídeos-depoimentos.

Nesta edição, um total de 3.297 obras foram inscritas em quatro categorias: Foto e Filme, Artes Visuais (Desenho/Pintura e Desenho Infantil), Literatura (Conto/Crônica e Poesia) e Música (Composição e Interpretação). Só em Foto e Filme, são 1.623 trabalhos inscritos. Já na modalidade Desenho & Pintura e Desenho Infantil, 561.

As revelações dos três trabalhos vencedores em cada estado ocorrem em quatro encontros virtuais, por categorias. Depois de Foto e Filme, no último dia 10, serão conhecidos os vencedores da categoria Artes Visuais, neste sábado (17); Literatura, no domingo (18); e Música, no próximo dia 24.

Integração dos bancários

Ganhadora do primeiro lugar na categoria Foto e Filme, Jaqueline Nascimento, associada da Apcef Paraíba, destaca a importância da participação no “Talentos 2020” e da integração dos bancários da Caixa Econômica por meio da arte: “O concurso tem uma importância enorme na busca pelo bem estar dos empregados. Nós vivemos em um ambiente de constante tensão e estresse e, esse ano, com a pandemia, piorou ainda mais”.

Para ela, o “Talentos” funciona como um escape no meio da “loucura” do dia a dia. “Nos ajuda a descobrir habilidades que nem imaginávamos que poderíamos ter, o que acaba incentivando práticas que aprimoram nossa saúde física e mental, contribuindo para uma melhor qualidade de vida”, conta Jaqueline.

O diretor Sociocultural da Fenae, Nilson Alexandre de Moura Júnior, avalia que o “Talentos 2020” superou as expectativas, mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus. “Em dezembro, realizaremos a grande final; mas, as lives dos prêmios estaduais já têm mostrado que as pessoas estão engajadas no concurso, integradas e produzindo arte”, destaca.

Correios informam que quase 100% do efetivo retornaram ao trabalho

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Por meio de nota, os Correios informam que, hoje, após o julgamento do TST, 92,7% dos empregados trabalham normalmente

“Mutirões de entrega continuarão sendo realizados com o apoio dos empregados das áreas administrativa e operacional, unidos em prol da manutenção dos serviços da estatal”, destaca. Para mais informações, os clientes podem entrar em contato pelos telefones 3003-0100 e 0800 725 0100 ou pelo endereço http://www.correios.com.br/fale-com-os-correios.

Veja a nota:

“Nesta terça-feira (22), a maior parte dos empregados dos Correios que havia aderido à paralisação parcial retornou ao trabalho. Segundo sistema de monitoramento da empresa, 92,7% dos empregados dos Correios estão trabalhando normalmente.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou, na segunda-feira (21), no julgamento do dissídio coletivo, o retorno dos trabalhadores, sob pena de multa diária de R$ 100 mil às entidades representativas, em caso de descumprimento.

Com a compensação das horas não trabalhadas, medida também determinada pelo TST, a empresa pretende ampliar a capacidade operacional do plano de continuidade do negócio e normalizar o mais rápido possível o fluxo de entregas de cartas e encomendas, em todo país. Mutirões de entrega continuarão sendo realizados com o apoio dos empregados das áreas administrativa e operacional, unidos em prol da manutenção dos serviços da estatal.

A rede de atendimento permanece aberta e os serviços, inclusive o SEDEX e o PAC, continuam disponíveis. As postagens com hora marcada permanecem temporariamente suspensas – medida em vigor desde o anúncio da pandemia.

Para mais informações, os clientes podem entrar em contato pelos telefones 3003-0100 e 0800 725 0100 ou pelo endereço http://www.correios.com.br/fale-com-os-correios.

Sentença normativa

O julgamento do TST decidiu por manter as cláusulas propostas pela empresa, entre elas vale alimentação/refeição, com a inclusão de outras cláusulas de caráter social. O tribunal também determinou a correção salarial em 2,6%.

Os Correios continuam com a missão de promover o saneamento de suas finanças, consonante com determinações do Ministério da Economia, preservando empregos, salários e todos os direitos previstos na CLT, bem como outros benefícios do seu efetivo.

A empresa agradece os esforços dos empregados que se mantiveram firmes no propósito de servir a sociedade e o país, especialmente neste momento de pandemia, em que a atuação dos Correios é ainda mais essencial para o Brasil.”

Funcionários dos Correios ganham aumento de salário e suspendem a greve

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Crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press.

Trabalhadores queriam correção salarial de 5,6%. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu reposição de 2,6%, a partir de 1º de agosto. Os empregados devem voltar ao trabalho amanhã, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia

Inicialmente, a maioria dos ministros entendeu que não houve abusividade do movimento paredista e não acatou a proposta dos Correios de redução de 79 para 9 cláusulas de direitos. A relatora, ministra Kátia Arruda, apontou que essas atitudes, entre outras, empurraram os trabalhadores para a greve. “Não houve uma negociação coletiva, já que a postura da empresa, desde o início,l foi de absoluta resistência”, afirmou a ministra.

A relatora lembrou que vivemos um momento social de medo e que é preciso solidariedade, e não arrogância. “A empresa teve, o tempo todo, uma postura negativista, e muitas das reivindicações não geram nenhum custo”, assinalou. “A ECT é uma empresa de mais de 360 anos, e sua postura de respeito e de reconhecimento aos empregados fizeram dela o que é hoje”, reforçou.

Por outro lado, por unanimidade, foi determinado o desconto de 50% dos dias não trabalhados dos salários e a compensação dos outros 50%. Participaram do julgamento os ministros Kátia Arruda (relatora), Ives Gandra Filho, Mauricio Godinho Delgado, Aloysio Corrêa da Veiga, Emmanoel Pereira, Dora Maria, presididos pelo ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, tendo em vista o afastamento da presidente Maria Cristina Peduzzi, por motivo de saúde. Não participou o ministro Guilherme Caputo, por impedimento.

Alguns itens foram alterados. Nas férias, atualmente, os funcionários recebem 2/3 de adicional. Passará a receber 1/3. Segundo os Correios, a economia prevista é de R$ 600 milhões por ano. A licença-maternidade também cai de 180 dias para 120 dias. A Associação dos Profissionais dos Correios (ADCAP) informou que todos os sindicatos filiados vão fazer, ainda hoje, assembleias para discutir os resultados do julgamento.

Cláusulas

A ministra Kátia dividiu em quatro:
I- Cláusulas sociais – sem repercussão econômica à empresa;
II- Cláusulas socioeconômicas – cláusulas sociais com repercussão econômica (direta ou indireta), sendo subdivididas em:
a) cláusulas com historicidade: constantes em acordos coletivos há mais de 10 anos, incluindo-se aquelas que foram replicadas em sentença normativa, sem qualquer alteração;
b) cláusulas sem historicidade: cláusulas tidas como novas.
III- Cláusulas de vigência e eficácia;
IV- Cláusula de correção monetária.

Por maioria, ficou acertada a manutenção das cláusulas 1ª (anistia), 3ª (assédio sexual e moral), 14 (saúde da mulher), 18 (fornecimento de documentos), 22 (processo permanente de negociação), 23 (prorrogação, revisão, denúncia ou revogação), 24 (quadro de avisos), 29 (atestado de saúde na demissão), 30 (averiguação das condições de trabalho), 32 (empregado vivendo com HIV ou AIDS); 34 (ergonomia na empresa), 35 (fornecimento de CAT/LISA), 41 (distribuição domiciliária), 43 (inovações tecnológicas), 44 (jornada de trabalho nas agências), 46 (redimensionamento de carga), 67 (concurso público), 69 (direito a ampla defesa), 75 (responsabilidade civil em acidente de trânsito) e(acompanhamento do cumprimento de cláusulas do acordo).

Também permanecem válidas nove cláusulas que não haviam sido suspensas pela ECT: 21 (negociação coletiva), 28 (assistência médica, hospitalar e odontológica), 51 (vale alimentação/refeição), 63 (reajuste salarial), 66 (acumulação de vantagens), 72 (penalidade), 74 (registro de ponto), 78 (conciliação de divergências) e 79 (vigência).

 

TST faz audiência entre Correios e empregados na sexta-feira (11)

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A ministra Kátia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), marcou para a próxima sexta-feira (11), às 15 horas, audiência de conciliação da greve dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), diante de solicitações apresentadas pelas entidades sindicais representantes dos empregados e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)

A audiência será feita por meio de videoconferência, com a participação restrita aos representantes das partes envolvidas no conflito e seus advogados, além dos representantes da União e do MPT e das partes interessadas admitidas pela ministra no processo.

No dissídio coletivo, ajuizado em 2 de agosto, a ECT pede a declaração da abusividade da greve, iniciada em 17 de agosto. Como a empresa não aceitou a proposta do vice-presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, o processo foi distribuído à ministra Kátia Arruda. Em 27 de agosto, a relatora determinou a manutenção do contingente mínimo de 70% em cada unidade, em razão da essencialidade do serviço postal, e vedou o desconto dos dias de parados do salário dos empregados.

Greve dos Correios: liminar determina manutenção de 70% das atividades e proíbe descontos

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A ministra Kátia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou que os empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) mantenham em atividade, enquanto perdurar a greve, o contingenciamento mínimo de 70% de pessoal em cada unidade e não impeçam o livre trânsito de pessoas e cargas postais

De acordo com a liminar da ministra Kátia Arruda, o cálculo deve ser feito com base no quantitativo de empregados efetivos que estavam trabalhando presencialmente em 14 de agosto, último dia útil antes do início da paralisação. A decisão estabelece, ainda, que a empresa não desconte os dias parados dos  salários dos empregados em greve.

A ministra é a relatora do dissídio coletivo de greve ajuizado pela ECT, em razão da paralisação iniciada em 17 de agosto. O pedido da empresa era de concessão de tutela provisória de urgência para que fosse declarada a abusividade da greve e determinada a volta ao trabalho, com multa de R$ 1 milhão para cada entidade sindical. Caso esse pedido não fosse acolhido, pedia a manutenção mínima de 90% do efetivo previsto antes da pandemia ou, sucessivamente, de 90% dos empregados que estivessem trabalhando presencialmente na véspera da deflagração da greve.

Serviço essencial
A ministra observou que a greve foi iniciada em razão do impasse na negociação do acordo coletivo de trabalho 2020/2021. “Desse modo, não há como, em sede liminar e sem contraditório das entidades sindicais, emitir juízo de valor definitivo da qualificação da greve e a determinação de retorno de todos os trabalhadores ao serviço”, afirmou.

No entanto, a relatora assinalou que os serviços prestados pela ECT são considerados essenciais, e esse elemento pode ser considerado para assegurar a prestação dos serviços indispensáveis à população, nos termos do artigo 12 da Lei de Greve (Lei 7.783/1989). Embora não acolhendo a pretensão da empresa de que a paralisação seja suspensa, em razão da garantia ao direito de greve previsto constitucionalmente, a ministra considerou viável o contingente de 70% dos trabalhadores durante a greve, e a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, com multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Direito de greve
No mesmo processo, as entidades sindicais da categoria afirmaram que a empresa já vinha descontando os dias de paralisação e pediam a suspensão da prática. A ministra reiterou que a Constituição assegura o direito de greve e que a Lei 7.703/93 garante aos grevistas que, em nenhuma hipótese, os meios adotados pelos empregadores poderão violar ou constranger os direitos e as garantias fundamentais.

“No caso, o ato da empresa de promover descontos nos salários dos trabalhadores que aderiram ao movimento paredista, enquanto o movimento ainda está em curso, inclusive aguardando pronunciamento judicial no tocante à legalidade ou não da greve, evidencia tentativa de intimidar e obstruir o livre exercício do direito de greve”, afirmou, lembrando que, em audiência, houve a confirmação de que a empresa já havia efetuado descontos.

(CF. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Patrões e empregados, unidos, querem que STF vete desconto previdenciário nas férias

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O julgamento da matéria, por meio virtual, pode ser encerrado hoje. Entidades de empresários e trabalhadores destacam que o desconto vai onerar ainda mais a folha de pagamento

Segundo o manifesto, o Tema de Repercussão Geral nº 985, diante do cenário de crise provocado pela pandemia, perde a coerência, pois aumenta os encargos sobre a folha de salários. Vai criar, ainda, passivos “incalculáveis para as classes empresariais e torna ainda mais difícil a manutenção de empregos formais”. Trabalhadores e empresários clamam por segurança jurídica.

Veja o manifesto:

“Aos Exmos. Srs. Ministros e Exmas. Sras. Ministras do STF – Supremo Tribunal Federal

Saudações.

Não é todo dia que se tem a oportunidade de congregar, em torno de um mesmo interesse, entidades representativas dos empregadores e dos trabalhadores. É, todavia, o que ocorre nesse caso. No julgamento do Tema de Repercussão Geral nº 985 (RE nº 1.072.485/PR), essa ilustre Corte Constitucional tem a imensa responsabilidade de decidir sobre a incidência ou não da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias. A responsabilidade afigura-se ainda maior ao se constatar que se trata de matéria sobre a qual não se esperava mais qualquer alteração: há mais de década o próprio STF possui jurisprudência pacífica sobre o assunto, o que levou o Superior Tribunal de Justiça a também consolidar o tema em sede de Recursos Repetitivos.

Nesse sentido, mostra-se no mínimo surpreendente que o placar da votação esteja amplamente favorável à União: até o momento, o Exmo. Min. Relator Marco Aurélio deu provimento ao Recurso da União, no que já foi seguido pelos Exmos. Srs. Ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Rosa Weber. Abrindo a divergência, o Exmo. Min. Edson Fachin proferiu voto no qual manteve a coerência com todos os julgados anteriores não apenas do STF, mas de todos os demais Tribunais do país.

De fato, a discussão sobre a incidência ou não de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias parecia há muito superada, tanto que milhares de contribuintes já promoveram a recuperação de valores indevidamente pagos e deixaram de recolher a contribuição, em alguns casos desde a década passada. Ora, em pleno cenário de pandemia, frente às evidentes dificuldades vivenciadas por todos, seria coerente promover uma alteração dessa natureza, aumentando os encargos que recaem sobre a folha de salários, gerando passivos incalculáveis para toda a classe empresária e tornando ainda mais difícil a manutenção e criação de empregos formais? Quantas empresas já se aproveitaram dos créditos e deixaram de recolher a contribuição com base em jurisprudência absolutamente pacífica? Quantas sucumbirão a esse duro golpe na segurança jurídica? A sociedade pode suportar mais esse baque?

O país está às voltas com a discussão sobre a Reforma Tributária, e a tributação sobre a folha de pagamento é um dos temas de maior destaque/relevância. Não seria mais prudente deixar que o legislador decida sobre eventuais alterações? Às vésperas da Reforma, qual contribuição se dá à sociedade brasileira ao se promover a reversão de uma jurisprudência pacífica como poucas?

Trabalhadores e empregadores estão se colocando juntos, nesse manifesto, em prol da segurança jurídica, da não oneração da folha de pagamentos e, sobretudo, da manutenção e criação de empregos formais; do outro lado, posiciona-se a União e sua já conhecida ânsia arrecadatória. Cabe perguntar: qual dos lados melhor representa o interesse público?

A sociedade brasileira roga aos Exmos. Srs. Ministros que já se posicionaram a favor da União para que revejam seus votos, pois isso lhes é facultado até o encerramento do julgamento. E àqueles que ainda não pronunciaram seus votos, o apelo também é urgente: posicionem-se pela segurança jurídica e pela geração de emprego e renda. É o mínimo que a sociedade espera de V. Exas.

Cordialmente,

Povo Brasileiro”

Ministério da Economia centraliza contratação de terceirizados em 51 órgãos no DF

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Audiência pública para a contração de 11.565 profissionais de sete diferentes cargos, ao custo de R$ 1,5 bilhão, será no dia 11 de setembro. às 10 horas. O objetivo, de acordo com o órgão, é ampliar a transparência sobre o processo

O Ministério da Economia (ME) informou que fará licitação para contratar serviços de apoio administrativo, recepção e secretariado para 51 órgãos e entidades no Distrito Federal. A previsão é de economia de R$ 106 milhões para o governo.  Até o momento, o Ministério estima que 10.565 profissionais sejam alocados nesses órgãos, em audiência pública virtual, no dia 11 de setembro, às 10 horas.

“Esta será a primeira vez que o governo federal realizará uma licitação centralizada para esse tipo de mão de obra. Antes, existiam 36 cargos diferentes para a execução desses serviços terceirizados; agora, serão somente sete”, explica o secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do ME, Cristiano Heckert. Os profissionais foram separados em 26 lotes e o valor total estimado da contratação é de R$ 1,5 bilhão.

A licitação prevê a execução dos serviços pela contratada de empregados para os cargos de auxiliar administrativo, assistente administrativo, recepcionista, recepcionista bilíngue, secretário executivo I, secretário executivo II e técnico em Secretariado. O contrato terá duração de 30 meses e exigirá solução tecnológica para subsidiar a gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile.

“Buscamos, ao centralizar esse processo, a padronização das descrições, requisitos e valores dos cargos, assim como dos parâmetros de gestão e fiscalização contratual, e, ainda, a qualificação dos empregados alocados”, afirma Heckert.

A Audiência Pública Virtual nº 04/2020 será transmitida pelo canal do YouTube do Ministério da Economia. Os interessados poderão enviar questionamentos e sugestões para o e-mail central.licitacao@planejamento.gov.br, até o dia 8 de setembro de 2020.