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“A esse escárnio, soma-se a chantagem do ministro contra a população e os servidores públicos, a mesma usada para justificar a PEC Emergencial, sustentada por mentiras e projeções econômicas que mais parecem exercícios de prestidigitação”, destaca nota de repúdio
O Fonacate reforça, ainda, que “evocar a PEC 32/2020 da Reforma Administrativa, um verdadeiro marco institucional da corrupção, do clientelismo e do privatismo no serviço público, para justificar a PEC 23/2021 do furo improvisado do teto e do calote em precatórios, é Fake News da pior qualidade patrocinada pelo Ministro da Economia”.
Veja a nota:
“O FONACATE – Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, na qualidade de representante de 37 (trinta e sete) entidades de classe, que juntas alcançam mais de 200 mil servidores públicos, manifesta repúdio à fala do Ministro da Economia, Paulo Guedes, no dia 24 de outubro, que tentou justificar a proposta de furo seletivo do Teto de Gastos, afirmando que a reforma administrativa poderia compensar parte dos R$ 30 bilhões estimados para a implementação, em 2022, do chamado Auxílio Brasil. Segundo o Ministro, em 10 anos a Reforma Administrativa economizaria R$ 300 bilhões, não havendo problema em ampliar a assistência aos mais vulneráveis neste momento. Tudo mentira, bem ao estilo de Paulo Guedes, que projetou o dólar entre R$ 3,80 e R$ 4,20, mas que hoje é vendido a R$ 5,60, sendo o real a moeda mais desvalorizada do mundo em 2020 e 2021.
Desde sua implantação em 2017, e especialmente com o advento da pandemia, estava claro que o Teto de Gastos, na forma vigente, era incompatível com o atendimento mínimo das necessidades do país e da população. O discurso oficial de defesa da regra, descolado da realidade, foi repetidamente confrontado com a necessidade da abertura dos créditos extraordinários, que, devido ao irrealismo das peças orçamentárias de 2020 e 2021, foram usados para cobrir gastos previsíveis. Com isso, insegurança, improviso e falta de transparência se tornaram as marcas da gestão do orçamento e dos gastos públicos no Brasil. Tanto que, para este ano, o Teto de Gastos será extrapolado em RS 130 bilhões, em gastos necessários, mas que não atendem ao requisito da imprevisibilidade.
A proposta de orçamento para 2022, encaminhada pelo governo em agosto, cujo teto Guedes pretende — e agora assumidamente propõe — furar, incorre no mesmo viés irrealista do orçamento de 2020 e de 2021. As lacunas são dramáticas, com despesas obrigatórias subestimadas em até R$ 24 bilhões, em virtude da subestimativa do INPC; despesas em saúde fixadas no menor volume dos últimos 5 anos (como se não houvesse necessidade de enfrentar a pandemia e outras despesas com a saúde da população); despesas com o Bolsa Família fixadas em R$ 71 bilhões a menos do que o previsto para 2021; investimentos abaixo dos mínimos históricos (incapazes de manter a infraestrutura existente); e nenhum recurso para recuperar o atraso educacional ocorrido com a pandemia.
Vê-se, portanto, que a manobra do governo com a PEC 23/2021 não visa atender às sérias lacunas da saúde, assistência social, educação e investimentos do país, mas se reveste de caráter imediatista e improvisado, visando tão somente o interregno eleitoral mediante o emprego de práticas não republicanas, como calote de precatórios, excepcionalização seletiva de regras fiscais e projeções fictícias dos índices de inflação.
A esse escárnio, soma-se a chantagem do Ministro contra a população e os servidores públicos, a mesma usada para justificar a PEC Emergencial, sustentada por mentiras e projeções econômicas que mais parecem exercícios de prestidigitação.
As audiências públicas na Câmara comprovaram as inconsistências das justificativas da Reforma Administrativa (na verdade, uma deformação regressiva da Administração Pública no Brasil). Primeiro, o governo limitou-se a afirmar que a PEC 32/2020 iria modernizar o Estado e contribuir para o equilíbrio fiscal, sem apresentar, porém, nenhum estudo ou projeção que amparasse seus argumentos. Instado a apresentar dados fiscais por meio de ação movida pelas entidades do serviço público junto ao TCU, recuperou-se estudo do IPEA com cenários hipotéticos de gastos com pessoal inteiramente desvinculados das propostas da PEC 32!
Em contraposição, estudo do Senado Federal dedicado, este sim, aos impactos fiscais das propostas da PEC 32, conclui que a reforma administrativa amplia a corrupção e o gasto público improdutivo, pois confunde modernização com proliferação de contratações precárias baseadas em critérios eminentemente políticos e com a entrega sem controle dos serviços públicos a empresas com fins lucrativo.
Um governo responsável, fiscal e socialmente, e transparente adotaria uma estratégia de desenvolvimento inclusivo e regras fiscais críveis para viabilizar as políticas sociais no ano que vem e nos próximos, emprestando ao orçamento público a previsibilidade que lhe tem sido negada por manobras e ficções usadas sem pudor.
Evocar a PEC 32/2020 da Reforma Administrativa, um verdadeiro marco institucional da corrupção, do clientelismo e do privatismo no serviço público, para justificar a PEC 23/2021 do furo improvisado do teto e do calote em precatórios, é Fake News da pior qualidade patrocinada pelo Ministro da Economia. Cancelem Já a (D)eforma Administrativa! Mudem Já a PEC do Calote!
Brasília, 26 de outubro de 2021
FONACATE – Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado”
“Gostaria de saber qual o argumento de quem está chorando pelo teto de gastos, com relação ao povo buscar comida no lixão. Enquanto o povo estiver revirando o lixo, o mercado ficará calmo? O dólar baixo e a bolsa em alta? E isso não é verdade”
João Carlos Gonçalves, Juruna*
Os liberais não param de chorar devido à possibilidade de quebrar o teto de gastos. Como se esse teto gastos fosse uma política consolidada e como se ela tivesse trazido alguma melhoria para o país.
Essa escandalosa usurpação do investimento social configurada no teto gastos implementada no governo Michel Temer, que é igual ou, em alguns aspectos pior, que o inominável, só trouxe desgraça para o povo. De lá pra cá o Brasil desceu ladeira abaixo.
Essa medida nefasta tem que acabar. Ser revogada. Seu único objetivo é diminuir o estado, o que prejudica a população carente e vulnerável que depende dos serviços e das políticas públicas.
Gostaria de saber qual o argumento de quem está chorando pelo teto de gastos, com relação ao povo buscar comida no lixão. Enquanto o povo estiver revirando o lixo, o mercado ficará calmo? O dólar baixo e a bolsa em alta?
E isso não é verdade.
A dicotomia entre investir em políticas públicas e ter um mercado forte é uma falácia para elites financeiras manterem seus postos de comando.
O mercado oscila no susto, mas também reage à dinâmica social. Valorizar o trabalhador e o povo, garantindo seu poder de consumo e sua plena inserção social é, enfim, uma medida mais sólida e mais consistente para que estado, mercado e sociedade cresçam juntos e em harmonia.
“João Carlos Gonçalves, Juruna – Secretário-geral da Força Sindical
Foto: Radio Peão Brasil
“Missão impossível” a intenção de Lira de exigir ajuda de governadores sobre ICMS dos combustíveis
“Para ajudar (na compreensão dos governadores), nem mesmo se ele (Lira) chamasse o Tom Cruise, porque é impossível essa missão (alusão ao filme Missão Impossível)”, disse Mauro Silva, presidente da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Unafisco). Charles Alcantara, presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), questionou: “Por que Lira não pediu sensibilidade e compreensão aos acionistas da Petrobras?”
Foto: AdoroCinema
Após alfinetar os governadores e responsabilizá-los pelo aumento dos combustíveis, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), amenizou o discurso, pediu a compreensão dos chefes dos Executivos e afirmou que a Casa não está contra eles, ao aprovar proposta que tornou fixo o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, de responsabilidade dos Estados) dos combustíveis. Segundo ele, são circunstâncias excepcionais que exigem providências contra os constantes reajustes, principalmente da gasolina e do gás de cozinha, que interferem na inflação e nos índices de desemprego.
“A Câmara não está contra os governadores, mas sim a favor dos governados – o povo que nos elegeu, brasileiros que sofrem com a inflação e desemprego e que precisam agora desse apoio, como precisaram ano passado do auxílio emergencial”, afirmou Lira, pelas redes sociais. Para especialistas, Lira está totalmente equivocado. “Para ajudar, nem mesmo se ele chamasse o Tom Cruise, porque é impossível essa missão (alusão ao filme Missão Impossível)”, disse Mauro Silva, presidente da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Unafisco).
Silva afirma que Lira, aliado do presidente Bolsonaro, “gosta de bater de frente” com os governadores. Isso já dificulta o diálogo. “Tentam mostrar que o problema do preço dos combustíveis é dos governadores. Não é verdade. O que está por trás é o câmbio, devido ao desarranjo econômico provocado por Bolsonaro e por Guedes, que se beneficiou da desvalorização do real. Nza hora que a base de apoio pressiona, tentam achar um bode expiatório, que é o ICMS, e jogar a conta para cima dos governadores. Sempre houve ICMS. Até quando o combustível estava barato e o dólar cotado a R$ 2,00”, complementou Silva.
Charles Alcantara, presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), reforçou que a decisão da Câmara de alterar a base de cálculo do ICMS dos combustíveis é paliativa e falsa solução. O alto custo é resultado da política de preços da Petrobras, disse. A iniciativa interfere diretamente nas finanças e causará impactos para a população. “Resultará em prejuízo de R$ 24 bilhões aos estados e R$ 6 bilhões aos municípios”, calculou. A redução do valor nas bombas será pífia. “Lira e a base de Bolsonaro fizeram isso para não mexer no lucro dos acionistas da Petrobras”, apontou.
“Por que Lira não pediu sensibilidade e compreensão aos acionistas? Não cabe perda de receita aos estados e municípios, em um momento de crise sanitária, fome e desemprego”, destacou Alcantara. Ele afirmou que é preciso que a Petrobras mude sua política de preços. Em vez da variação internacional, que use como base “o custo de produção e os impostos”. “Essa é a prova de que, se a Petrobras hoje é pública e já usa a lógica de mercado, será um desastre se for privatizada. Certamente essa situação vai piorar”, destacou Charles Alcantara.
Lira também está de olho na Petrobras. Na quarta-feira, voltou a cobrar ações após a aprovação do projeto que alterou a cobrança do ICMS. Pelo twitter disse que a Câmara deu o primeiro passo para conter a disparada. “Alteramos a incidência do ICMS. Fizemos nossa parte e demos uma resposta ao Brasil. Agora, esperamos pela Petrobras”, comentou. Ele já havia chamado de ‘absurdos” o monopólio da estatal e a falta de investimentos no setor, que onera o gás de cozinha, segundo Lira.
Os policiais federais – categoria que votou em massa na atual gestão, assim como todos os integrantes das forças de segurança – desembarcaram recentemente do governo após demonstrações do Executivo de que não poupará ninguém “da fúria do dono da chave do cofre”. Em nota, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) alerta para um possível risco de Guedes não permanecer no cargo, caso continue com os ataques aos servidores
“Pedimos ao ministro que, caso deseje continuar no Governo, no comando dessa importante Pasta, utilize menos adjetivos contra o servidor brasileiro e realize mais feitos que beneficiem verdadeiramente os brasileiros, podendo começar pela redução dos preços do gás de cozinha, do combustível, da energia elétrica e do dólar. Enfim, mais propostas. Reformar deve significar modernizar, melhorar, consertar. No momento, a ação mais sólida defendida pelo ministro Guedes, infelizmente, é atacar”, diz a Fenapef.
Veja a nota na íntegra:
“Nota pública – Sobre as declarações do ministro Paulo Guedes
Mais uma vez, de forma gratuita e desnecessária, assistimos ao ministro da Economia, Paulo Guedes, desferir ataques aos servidores públicos brasileiros, conjunto de trabalhadores que engloba os policiais federais e servidores da Polícia Federal.
Na audiência pública ocorrida nesta terça-feira (11), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, em sessão que analisou a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional n° 32/2020, vimos e ouvimos a repetição de uma cena que tem se tornado muito comum: o desejo do ministro de
responsabilizar o servidor público pelas mazelas deste e de todos os governos anteriores.
Já ouvimos antes menções jocosas e também agressivas, atribuindo a condição de parasitas e até sugerindo a colocação de granada nos bolsos dos servidores “inimigos” (dele). Dessa vez, foi adicionada a condição de potencial “militante político” aos servidores que eventualmente fossem aprovados em concurso público durante o mandato do atual Governo.
A PEC 32 criará situações insustentáveis dentro do serviço público. É só imaginar uma repartição pública onde parte dos servidores terá direito a garantias como a estabilidade e outra não. Ou uma corporação onde “trainees” terão acesso a informações que deveriam ser protegidas pelo sigilo, mas que poderão ser tranquilamente compartilhadas caso o funcionário deixe de fazer parte do quadro.
Enquanto isso, algumas categorias continuam – agora pela quarta vez – a passar ao largo da fúria do dono da chave do cofre. Não há reforma que inclua na chamada “cota de sacrifício” os militares, políticos, juízes e promotores, por exemplo.
Pedimos ao ministro que, caso deseje continuar no Governo, no comando dessa importante Pasta, utilize menos adjetivos contra o servidor brasileiro e realize mais feitos que beneficiem verdadeiramente os brasileiros, podendo começar pela redução dos preços do gás de cozinha, do combustível, da energia elétrica e do dólar.
Enfim, mais propostas.
Reformar deve significar modernizar, melhorar, consertar. No momento, a ação mais sólida defendida pelo ministro Guedes, infelizmente, é atacar.
Petrobras informa que alinhamento aos preços internacionais não mudou
Por meio de nota, a Petrobras esclarece que não houve “alteração da política comercial da companhia”. “Como prática adotada anteriormente e mantida desde 2019, a Petrobras segue a precificação de combustíveis alinhada aos preços internacionais convertidos para reais pela taxa de câmbio real/dólar norte-americano. Tal sistemática tem sido ampla e repetidamente divulgada ao mercado ao longo do tempo”, reforça a estatal
Foto: iStock
A Petrobras reafirma que as declarações do presidente Roberto Castello Branco, na sexta-feira (5), no Palácio do Planalto, “de independência em relação a eventuais interferências externas na determinação de seus preços”. E explica que, embora seja praticamente a única produtora de combustíveis de petróleo no Brasil, com 98% da capacidade de refino, “enfrenta competição de importadores que têm participado com 20 a 30% do mercado doméstico, dependendo do produto”.
Veja a nota:
“Petrobras vem esclarecer notícia veiculada na tarde de sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021, baseada em afirmações distorcidas divulgadas pela imprensa.
A manutenção da periodicidade de aferição da aderência entre o preço realizado e o preço internacional, adotada desde junho de 2020 e confirmada em janeiro de 2021, foi comunicada equivocadamente pela imprensa como alteração da política comercial da companhia.
Como prática adotada anteriormente e mantida desde 2019, a Petrobras segue a precificação de combustíveis alinhada aos preços internacionais convertidos para reais pela taxa de câmbio real/dólar norte-americano. Tal sistemática tem sido ampla e repetidamente divulgada ao mercado ao longo do tempo.
Em junho e agosto de 2019, divulgamos publicamente que os reajustes de preços não seguiriam mais periodicidade pré-definida, o que permanece inalterado.
Não obstante a Petrobras ser praticamente a única produtora de combustíveis de petróleo no Brasil, com 98% da capacidade de refino, enfrenta competição de importadores que têm participado com 20 a 30% do mercado doméstico, dependendo do produto.
Combustíveis são commodities globais, como soja e minério de ferro, cujos preços são tipicamente voláteis, assim como taxas de câmbio.
Diante de alta significativa da volatilidade dessas variáveis, a companhia decidiu, em junho de 2020, alterar de trimestral para anual o período de aferição da aderência entre o preço realizado e o preço internacional. Tal mudança não deve ser confundida, de forma alguma, com modificação de política comercial, de fixação de periodicidade para reajustes ou de metas de desempenho.
Da mesma forma, permanece inalterado o monitoramento contínuo dos mercados por nossa equipe, o que compreende, dentre outros procedimentos, a computação e análise diária do comportamento de nossos preços relativamente às cotações internacionais e o planejamento de ações para a correção de desvios.
Esta rotina empresarial, diferentemente de metas estratégicas, políticas e resultados, não se constitui em tema que mereça divulgação pública.
Como esperado, a mudança de periodicidade da aferição da aderência entre o preço realizado e o preço internacional não implicou prejuízo, tendo sido satisfeito o objetivo de manutenção da paridade de preços de importação no ano de 2020, da mesma forma que ocorreu em 2019.
Mesmo em período extremamente desafiador para a indústria global do petróleo, os resultados financeiros dos nove primeiros meses de 2020 revelaram forte geração de caixa e redução de dívida, contradizendo afirmações de supostos prejuízos decorrentes de nossa política comercial.
Em janeiro de 2021, a companhia manteve inalterada a periodicidade adotada a partir de junho de 2020 para aferição da aderência do alinhamento entre o preço realizado e o preço internacional, sem quaisquer outras mudanças.
A volatilidade de preços de combustíveis e de taxas de câmbio, seja de alta ou de baixa, é fenômeno permanente, podendo aumentar ou diminuir, diante de eventos específicos não antecipados.
A simples modificação do período da aferição da aderência entre o preço realizado e o preço internacional, promovida há oito meses, não se constitui em rompimento com nosso inarredável compromisso com o alinhamento de nossos preços no Brasil aos preços internacionais e a consequente geração de valor para os acionistas.
A Petrobras reafirma as declarações do presidente Roberto Castello Branco, em evento na manhã da última sexta-feira, 05/02/2021, no Palácio do Planalto, de independência em relação a eventuais interferências externas na determinação de seus preços.
A Petrobras permanece fortemente comprometida com a geração de valor, a confiabilidade no suprimento de combustíveis de qualidade para seus clientes, o respeito às pessoas, ao meio ambiente e a segurança de suas operações.”
Entre os 155 países pesquisados. o Brasil está na 36ª posição da lista, em que a população total paga, em média, US$ 1,01. Convertendo o valor para o real, o brasileiro paga R$ 5,41 por 1 gigabyte utilizado
Um levantamento feito no terceiro bimestre de 2020 pela Visual Capitalist (em parceria com o Cable.co.uk e divulgado pelo Cuponation) estimou o valor de 1 gigabyte de dados móveis usados ao redor do mundo de acordo com o ranking das diferentes regiões.
Os dados móveis estão alcançando cada vez mais a capacidade de velocidade e cobertura, mas você sabe quanto está pagando por cada GB usado? A plataforma de descontos online Cuponation compilou informações sobre o custo atualizado do acesso à internet.
Conforme o sistema Statista, no final de 2019 o tráfego de dados móveis era de 7,2 GB por dispositivo móvel por mês ao redor do mundo. Considerando que esse dado tenha se mantido o mesmo desde então, podemos supor que o brasiliense paga quase R$ 39 mensalmente para ter serviços móveis em seu dispositivo.
Isso, sem levar em conta a hipótese de que aparelhos móveis poderão ter cerca de 24 GB por mês até o final de 2025, ainda segundo o Statista. Confira a pesquisa completa no infográfico do Cuponation.
De acordo com o estudo anterior, as nações que se consagraram entre os 5 primeiros colocados que pagam mais barato pelo gigabyte foram: Índia, pagando 9 centavos americanos, seguida por Israel (11 centavos), Quirguistão (21 centavos), Itália (43 centavos) e Ucrânia (46 centavos).
Em contrapartida, os países que estacionaram nas 5 primeiras vagas pelos GB mais caros do mundo são: Botsuana, que cobra por volta de US$ 13,87, Iêmen (US$ 15,98), Chade (US$ 23,33), Benin (US$ 27,22), e por último Malawi (US$ 27,41).
Coronavírus vai acelerar a educação financeira no Brasil, pela dor
Para Fabrizio Gueratto, Financista do Canal 1Billhão Educação Financeira, os investidores que terão uma aposentadoria tranquila são aqueles que sabem curtir a vida e não se desesperam jamais
Fabrizio Gueratto destaca que quem entender que a chamada “perda fixa”, como muitos apelidaram a renda fixa antes da crise, vai sair na frente, porque perceberá, na verdade, que é importante na construção de patrimônio um no rebalanceamento dos investimentos. “Ou seja, quando é preciso deslocar o dinheiro de um lugar para o outro, como da renda fixa para a variável ou na direção oposta. Esse investidor entende que o investimento em ações, que nada mais é que tornar sócio de empresas, precisa visar o longo prazo e que investir todos os meses é muito mais importante do que tentar acertar a grande aposta”, destaca.
Também é preciso estar claro para o investidor que o hedge (proteção), sendo estes aqueles investimentos que sobem quando outros descem, como ouro e dólar, são importantes e funcionam como uma proteção, como por exemplo um seguro de carro. “É bom nunca usar, mas se for preciso ele estará lá para reduzir os danos” explica o especialista. “Ele também não se deixa abalar por notícias negativas e nem fica eufórico com as otimistas, afinal, seu portfólio está muito bem diversificado” completa Gueratto, já que os que investem na Bolsa de Valores tem que se preparar para grandes emoções.
Por fim, o financista explica que esse investidor entende que, ganha-se dinheiro trabalhando e, principalmente, empreendendo e que os investimentos só potencializam os ganhos daquilo que conquistamos dessas duas formas. “Por isso, ele gasta muito mais tempo e neurônios pensando em como aumentar suas remunerações mensais com novos negócios do que tentando encontrar a nova Magazine Luiza (MGLU3). As pessoas querem descobrir os segredos da riqueza em vez de buscar conhecimento sobre os investimentos. A diferença é que, agora, o coronavírus escancarou o nível de educação financeira dos brasileiros” reforça.
Conjuntura
Agora o mundo se prepara para a maior onda de desemprego da história da humanidad. A taxa de desemprego do Brasil subiu 12,6% no trimestre encerrado em abril e atingiu 12,8 milhões de pessoas no país. Com isso, os brasileiros terão que aprender que é necessário guardar um percentual do salário todos os meses, e entender a necessidade de viver sempre um degrau abaixo de quanto ganhamos.
O Brasil ocupa a posição 74º, entre 144 países no ranking de educação financeira. Pois três coisas aceleram o processo de mudança da humanidade: guerra, revolução e pandemia. Infelizmente, é necessário o caos para olhar no espelho e ver que é preciso evoluir em todas as áreas, inclusive na financeira.
Já por outro lado, existem novos investidores com muito pouco dinheiro comprando códigos de empresas e vez de investir em corporações. Com a baixa nos preços dos papéis, tudo ficou muito mais evidente. Alguns escolhem as empresas de companhias aéreas como Gol (GOLL4) ou Azul (AZUL4), pois caíram muito, já outros se apaixonam por empresas como o OI (OIBR4) e IRB (IRBR3).
Idec – Decisão do STF sobre isenção fiscal de agrotóxicos pode ter impacto direto na saúde pública
O Idec alerta que, na próxima quarta-feira, 19, será julgada no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.553/DF) com o intuito de derrubar os benefícios fiscais aos agrotóxicos. Estudo Abrasco/Fiocruz apontam que estados e governo federal deixam de arrecadar com a isenção fiscal R$ 2,7 bilhões, quatro vezes o orçamento do Ministério do Meio Ambiente de 2020 e para cada dólar gasto na compra de agrotóxicos, até 1,28 dólar é gasto no tratamento de intoxicações agudas. A intenção do governo é reduzir IPI e ICMS que incidem nesses venenos
De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), os benefícios fiscais violam o princípio da defesa do consumidor previsto na Constituição Federal que protege a vida e a saúde da população. Para colaborar na argumentação técnica e jurídica sobre impactos sociais e econômicos dessa isenção fiscal, organizações da sociedade civil e redes de defesa dos direitos humanos participam do julgamento da ação na condição de amicus curiae (amigo da corte).
“O Estado deveria agir no sentido de minimizar o uso de agrotóxicos e não de aumentar. Tal ação desincentiva o desenvolvimento de alternativas técnicas para a produção agrícola e não estimula produtores a migrar para modelos menos nocivos. Como resultado, esses benefícios fiscais intensificam a oferta de alimentos nocivos à saúde no mercado de consumo brasileiro.”, afirma Mariana Gondo, advogada do instituto.
“É um contrassenso em um momento de extrema política de austeridade e corte de direitos sociais manter benefícios a produtos que comprovadamente causam inúmeros danos e impactos à saúde humana e à biodiversidade brasileira”, aponta Naiara Bittencourt, advogada popular da Terra de Direitos e integrante da Campanha Contra os Agrotóxicos e pela Vida.
O Greenpeace também engrossa o coro dessas entidades. A organização redigiu uma manifestação técnica para o STF mostrando a visão sobre o modelo agrícola brasileiro e os agrotóxicos. “Nunca se liberou tanto veneno quanto em 2019. Mais agrotóxicos no mercado e isenção fiscal é a combinação perfeita para nos distanciar cada vez mais de uma agricultura verdadeiramente sustentável. Esse casamento entre poder público e agrotóxicos tem custado caro para o bolso do País e para a nossa saúde. Defender o fim dessa aliança é torcer por todos nós!”, analisa Marina Lacôrte, da campanha de Agricultura e Alimentação do Greenpeace Brasil.
Segundo estudo da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), feito por pesquisadores da Fiocruz e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRJ), o valor que o governo federal e os estados deixam de arrecadar com a isenção fiscal aos pesticidas é equivalente a quase quatro vezes o orçamento total previsto para o Ministério do Meio Ambiente para 2020, um total de R$ 2,7 bilhões.
Ao todo, quatro pedidos – individuais e coletivos – foram admitidos pela Corte para apoiar o fim dos benefícios. Os autores são a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ABA (Associação Brasileira de Agroecologia), Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Fian Brasil, Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e Terra de Direitos. Todas as organizações têm trabalhado em conjunto para mobilizar a sociedade sobre o assunto.
“Esta ADI revela claramente os interesses em jogo. De um lado, representantes de empresas e grandes latifundiários querem seguir se aproveitando dos benefícios fiscais para lucrar ainda mais com os venenos. De outro lado, a sociedade civil e entidades científicas exigem que o STF se posicione em defesa da vida e acabe com os benefícios. É uma luta do lucro contra a vida, e por isso os ministros precisam ouvir as vozes do povo”, enfatiza Alan Tygel, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos.
ADI 5.553
A ação é movida pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e questiona dois dispositivos legais que concedem benefícios fiscais aos venenos: o Decreto nº 7.660/11 e o Convênio 100/97 do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
A primeira norma garante isenção de IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) para alguns agrotóxicos. Já a segunda, reduz em 60% a base de cálculo do ICMS nas saídas interestaduais dos agrotóxicos, além de possibilitar que os estados reduzam a base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre os produtos em até 60% nas operações internas.
Prejuízos e riscos
O Brasil é o líder do ranking mundial de consumo de agrotóxicos e somente em 2019 aprovou o registro de 474 agrotóxicos em 2019, maior número documentado pelo Ministério da Agricultura.
De acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), os agrotóxicos matam 200 mil pessoas por ano em todo o mundo por intoxicação aguda. No Brasil, em média, sete pessoas são intoxicadas por dia. Informações do Ministério da Saúde mostram que de 2007 a 2017, 1.824 pessoas morreram devido ao uso de venenos e outras 718 pessoas tiveram sequelas.
Um relatório de 2019, da Fiocruz, afirma que há um grande custo social decorrente do uso de agrotóxicos e destaca um estudo no Brasil que revela que, para cada dólar gasto na compra de agrotóxicos, até 1,28 dólar é gasto para o tratamento de intoxicações agudas.
Indignado, caminhoneiro chama o presidente da República, Jair Bolsonaro de “traidor”, reclama que o governo fez a opção pelo agronegócio, desmobilizou a greve que estava programada para 2018 e abandonou a categoria – com cerca de 4,5 milhões de profissionais – “que fez campanha de graça”
O caminhoneiro lembra que, nas eleições, muitos adesivaram os caminhões, porque acreditaram que as promessas de emissão do Código Identificador da Operação de Transporte (Ciot, cadastramento da operação de transporte no sistema eletrônico da ANTT) e de política de preços mínimos (que estabelece a tabela de frete mínimo dos caminhoneiros) fossem respeitadas. “Não tem Ciot para todos, não tem preço minimo do frete. O governo desmobilizou a greve do ano passado, disse que a tabela estaria em vigor em 30 dias e nada aconteceu. Pura covardia com a categoria. Do jeito que a gente botou, a gente tira”, afirma.
Com um grande cartaz no caminhão, com as palavras “Bolsonaro traidor”, o caminhoneiro ele incentiva cada um a fazer sua faixa e mostrar nas ruas a indignação. “Simbora, vamos tirar esse cabra”, provoca. Outras promessas do governo – como o cartão caminhoneiro e os empréstimos de R$ 30 mil do BNDES para manutenção dos veículos – também não foram concretizadas. E também não houve “punição” a empresas de transporte que contratarem abaixo do piso mínimo. A proposta era é multa de R$ 5 mil, considerada insuficiente.
No ano passado, a categoria alegava que, como a agência reguladora não tem pessoal para fazer fiscalização em estradas, é importante que o Ciot só seja emitido se o preço do frete estiver de acordo com o mínimo. Sem o Ciot, a carga não pode ser transportada. O pleito era de que a agência trave o sistema para serviços fora da tabela.
Sandro Alex de Oiveira Cezar, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-RJ), que desde sexta-feira, vem apoiando esse movimentos liderado por Marconi França, que é profissional autônomo. O protesto , marcado para 16 de dezembro, vai mexer com a economia pela proximidade com as festas de fim de ano. “Não se trata de ato meramente político. Os trabalhadores da nossa base estão sendo prejudicados com o preço da gasolina, do óleo díesel e do gás de cozinha”, explica.
De acordo com Cezar, as lideranças que foram importantes no passado, mas que agora são contrárias aos protestos , tentam estancar a revolta dos colegas, sem, no entanto, “até o momento, apontar uma solução para o problema que afeta a totalidade da categoria. “Eles falam contra, mas não dizem como vão baixar os preços, que agora estão atrelados ao dólar. Essas altas impactam no dia a dia da população. Sem redução de preço fica impossível pensar em acordo”, reforçou.
Promessas
Em 24 de julho de 2019, quando os caminhoneiros ameaçavam nova paralisação porque na semana anterior a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou uma nova tabela de fretes que não os atendeu, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que o governo iria rever a tabela de frete mínimo. Ele admitiu que o piso estabelecido pela ANTT tinha apenas custos operacionais, sem incluir parcelas adicionais que oneram o frete – a metodologia foi sido criada em conjunto com o grupo de pesquisa e extensão em logística agroindustrial da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo.
A reclamação dos representantes dos caminhoneiros era de que itens importantes haviam sido excluídos dos cálculos da nova tabela. Reforçavam eles que os gastos dos caminhoneiros são diferentes, dependendo da região em que atuam e das cargas que transportam. E a nova tabela teria reduzido os preços mínimos em algo como 30% a 50%.
A lei que criou a tabela de fretes foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) por entidades como Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil (ATR Brasil). Elas acreditam que o tabelamento é um desrespeito aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência.
Em 7 de fevereiro de 2019, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu os processos em andamento que tratam do tabelamento de frete rodoviário. Com a decisão, a tabela continua valendo e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pode aplicar multas contra o descumprimento da norma. Na decisão Fux levou em consideração pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para esclarecer a vigência da liminar anterior que suspendeu todos os processos que questionava a tabela em instâncias inferiores e estavam causando divergência de interpretações.
Tabela do frete
A tabela de preços mínimos de frete foi instituída pela Medida Provisória 832 de 2018, convertida na Lei 13.703 de 2018, e pela Resolução 5.820 de 2018, da ANTT, que regulamentou a medida, após a greve dos caminhoneiros deflagrada em maio de 2017. Fux é o relator de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) contra a medida.
Economistas explicam comportamento do mercado após reforma da Previdência
Especialistas do mercado financeiro comentam os impactos na Bolsa e no dólar após aprovação da reforma da Previdência em primeiro turno. A Bolsa de Valores opera acima dos 106 mil pontos e dólar cai para R$ 3,76. Economistas e investidores reagem positivamente
O aumento no número de investidores na Bolsa que foi registrado recentemente tende a ser maior com a aprovação, já que a medida visa trazer estabilidade à economia brasileira, afirmam especialistas. O atual recorde da Bolsa demonstra a boa reação do mercado à medida que tramita no Congresso. Ao que tudo indica, a aprovação da reforma deve ocorrer ainda antes do recesso parlamentar para que o mercado tenha uma melhor reação – em um prazo menor denota a pressa do governo em tomar as medidas para estabilizar os cofres públicos.
“A Reforma da Previdência é só o começo. Logo após virão as privatizações, talvez liberação do FGTs e outras medidas que o Paulo Guedes irá tomar. Esse conjunto vai impulsionar a economia e atrair o investidor estrangeiro”, comenta o economista-chefe da PCA Capital, Pedro Coelho Afonso.
O economista-chefe da Nova Futura, Pedro Paulo Silveira, prevê alta do Ibovespa e o otimismo em relação à aprovação em segundo turno da reforma previdenciária. “O futuro do Ibovespa abriu com alta de 800 pontos, sinalizando que o mercado está otimista com a aprovação da Reforma em primeiro turno, por 379 a 131 votos”, explica Silveira.
Além disso, o economista-chefe destaca que os analistas se preocupam com os detalhes a serem debatidos em plenário, mas que isso não impediu a alta. Para ele, o ciclo de relaxamento monetário precisa ser retomado com urgência, independentemente de qualquer aspecto relacionado à reforma da Previdência, o comportamento dos preços e dos indicadores que sinalizam o hiato do produto indicam que o ciclo de relaxamento monetário precisa ser retomado rapidamente.
“A taxa de juro curta, para janeiro de 2020, está saindo a 5,77%, compatível com uma taxa Selic entre 5,5% e 5,75% no final do ano”, explica Pedro.
Para Fernando Bergallo, diretor de Câmbio da FB Capital, a aprovação da Reforma em segundo turno, deve gerar efeitos positivos, mas não tão distantes da realidade atual. “Se aprovada em segundo turno antes do recesso parlamentar, já deve baixar o dólar para R$ 3,70 ou menos e a Bolsa deve operar acima dos 110 mil pontos”.
Caso a aprovação não saísse antes do recesso parlamentar, a reação do mercado seria negativa. A medida é urgente. “O mercado pode reagir muito mal, pois será um mês de recesso parlamentar, um longo período com esse processo em aberto dá a chance de muita coisa acontecer”, comenta. O diretor de Câmbio aponta ainda que o processo de aprovação em dois turnos não pode aguardar muito. O processo na Câmara tende a ser delicado. “A votação na Câmara é o ponto mais sensível dessa aprovação, onde mudanças podem ocorrer”.
De acordo com Jeffersson Laatus, sócio-diretor do Grupo Laatus, a aprovação da Reforma deve atrair novos investidores para a Bolsa de Valores. Com a reforma há a promessa de uma fiscalização maior na aplicação do dinheiro público. “Com a reforma e essa promessa de uma melhor fiscalização, o investidor sente mais segurança nos novos investimentos e sabe por onde começar”.
Além disso, a medida deve valorizar a moeda brasileira a ponto de gerar uma grande queda no dólar. “A reforma não terá grandes efeitos imediatamente, mas o Ibovespa já tem apresentado uma ótima performance, ainda mais quando se fala sobre o atual recorde de 106 mil pontos, a aprovação da medida deve melhorar mais ainda a situação, valorizando o real e gerando uma queda considerável no valor do dólar”, afirma Laatus.
Na análise de Daniela Casabona, sócia-diretora da FB Wealth, a valorização da Bolsa se deve exatamente à tramitação da reforma e sua aprovação na comissão. “Com a votação em trânsito, a expectativa positiva sobre ela na Câmara, a alta se intensificou ainda mais, fomentando a economia e gerando novos recordes na Bolsa”, explica Casabona. Ela acrescenta ainda que a queda do dólar se deve à mesma questão, ou seja, a passagem da reforma também vai impactar na moeda americana que hoje vem caindo mais em função da economia global e federal.
A sócia-diretora da FB Wealth acredita que após a aprovação da reforma a Bolsa supere o atual recorde e opere com 130 mil pontos. “Com a reforma passando, acredito que teremos mais espaço para novos recordes, chegando em 130 mil pontos, mas ainda haverá oscilações até que o índice permaneça estável”, finaliza a Casabona.