Vitória contra as fake news

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Justiça de São Paulo condena o YouTube a retirar do ar vídeo contra o deputado Fausto Pinato (PP-SP)

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a plataforma YouTube a remover definitivamente do ar um vídeo contra o deputado federal Fausto Pinato (PP-SP), divulgado por um canal político ligado à ala de extrema direita.

“A condenação do Youtube é considerada inédita, com fator de jurisprudência, pois a plataforma, partir de agora, deverá ser mais vigilante quanto aos conteúdos políticos que vão ao ar por meio de sua plataforma”, informa a assessoria do parlamentar.

A decisão do TJSP reforça outra anterior, de janeiro deste ano, que obrigou os apresentadores a retirarem da internet um video no qual dois apresentadores chamam Fausto Pinato de ‘lobista do regime comunista chinês’, entre outras críticas de cunho ideológico.

Na época, a justiça paulista considerou que as falas contra o parlamentar extrapolaram a livre expressão de opinião e entraram no campo da ofensa à moral e honra, de forma proposital e deliberada.

Nesta segunda-feira (23), o deputado Fausto Pinato comemorou a decisão e disse que ela reforça o entendimento constitucional sobre a liberdade de opinião e expressão, uma garantia prevista, mas com limites.

“A democracia é construída com base na liberdade de opinião, mas acima de tudo, no diálogo e no respeito. Grupos ideológicos e negacionistas usam os meios digitais de comunicação para construir o ódio e atacar quem não compactua com suas ideias. Contra eles, temos os rigores da justiça”, afirmou.

A crescente beligerância das forças de segurança

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“Agressões verbais viraram banalidades em eventos públicos. Estamos descendo o nível a cada dia. E vale destacar que ele já não era tão alto. Estamos firmes e fortes caminhando para o fundo do poço político no Brasil. E isso reflete diretamente na atitude de tecidos sociais importantes. Como no policial”
Marcelo Aith*
A polarização política invadiu todas as esferas privadas e públicas no Brasil. A queda de braço entre as correntes de extrema esquerda e direita está a deixar a sociedade cada vez mais beligerante. Exemplo recente dessa chaga foi a repressão violenta e irracional da Polícia Militar de Pernambuco contra as manifestações pacíficas realizadas no último sábado em face da gestão de Jair Bolsonaro.
Dois homens perderam parte da visão, após serem atingidos por tiros de balas de borracha. Detalhe: ambos os atingidos não estavam sequer participando da manifestação. Eram transeuntes que foram surpreendidos pela ação policial. Um deles saía do trabalho quando foi atingido por balas de borracha, bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta nos participantes da manifestação. Mais um capítulo desastroso para a história recente do país.
Outro episódio recente foi a prisão do secretário estadual do PT de Goiás, Arquidones Bites Leão, que foi detido por  PMs por ter se recusado a retirar uma faixa do capô do carro com a frase “Fora Bolsonaro Genocida”. Leão, que também é professor da rede pública estadual, invocou seu direito de se manifestar, mas o policial, utilizando-se da vetusta e autoritária Lei de Segurança Nacional, prendeu em flagrante o professor. O policial, identificado como Tenente Albuquerque, não usava máscara no momento da abordagem e foi afastado das funções.
Esse tipo de repressão policial remontam aos tempos de repressão do regime militar. A ideologia de extrema direita, advinda da assunção de Bolsonaro ao comando do Governo Federal, gerou um espírito beligerante nas forças de segurança, em especial nas polícias militares. Muitos !lobos solitários veem no Presidente da República um modelo a ser seguido. Bolsonaro, infelizmente, defende as atrocidades do regime militar, inclusive enaltecendo o maior torturador da época da ditadura, o General Ustra.
Uma questão a ser destacada, por oportuno, é que o triste e estarrecedor episódio de Pernambuco não aconteceu semanas antes nas manifestações pró-governo e pro-golpe militar. Ressalte-se que a manifestação bolsonarista foi pacífica, tal como a do último sábado. Porque a PM de Pernambuco agiu diferentemente? Será que a PM de Pernambuco tem viés político?
A resposta é simples e clara, está umbilicalmente atrelada a crescente radicalização política das forças de segurança no país. E isso reascende um debate sobre a influência política de extremos dentro de corporações. Desde janeiro de 2020, ganharam repercussão nacional ao menos 15 casos em que policiais foram acusados de agir de forma político-partidária contra opositores do governo.
Além de Pernambuco, há preocupação com ações envolvendo policiais em outros Estados, como o Ceará e a Bahia, ambos comandados pelo PT. Já foram registradas, no entanto, ações contra opositores ainda em Estados governados por aliados de Bolsonaro. Soldados, sargentos e tenentes agiram para impedir manifestações contra o presidente em Goiás, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais.
Os ânimos estão exaltados de ambos os lados. As reações descabidas das redes sociais estão se tornando realidade na ruas do Brasil. Somos um barril de pólvora rolando ladeira abaixo aguardando uma faísca para explodir.
Infelizmente, o Presidente da Republica e seus opositores, ao invés de se unirem para o combate da pandemia e seus reflexos na saúde, educação e economia, estão mais preocupados com as campanhas eleitorais de 2022.  Utilizam todo e qualquer motivo para ataques aos adversários políticos. Inflamam seus seguidores a todo momento. Agressões verbais viraram banalidades em eventos públicos. Estamos descendo o nível a cada dia. E vale destacar que ele já não era tão alto. Estamos firmes e fortes caminhando para o fundo do poço político no Brasil. E isso reflete diretamente na atitude de tecidos sociais importantes. Como no policial.
As manifestações em tempos de pandemia, sinceramente, nem deveriam acontecer, mesmo que pacíficas. Aglomerações, neste momento de números altos de mortes e caso de Covid-19, deveriam ser evitadas. Entretanto, trata-se de um direito dos cidadãos brasileiros, amparado pela Constituição Federal. E o excessos, de ambos os lados, devem ser evitados a qualquer custo. O Brasil precisa se unir para enfrentar a pandemia e seus demais problemas.
*Marcelo Aith – A advogado especialista em Direito Público e professor convidado da Escola Paulista de Direito (EPD)

De Temer ao poder hegemônico do centrão – Parte I

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De Temer ao poder hegemônico do centrão – Parte I: 2015 a 2019 é a primeira parte de uma coletânea de textos que o autor, Rudá Ricci, escreveu, sobre desencontros da política brasileira. De leitura fácil, o trabalho tem pequenos textos que analisam cada momento do conturbado jogo político nacional e pincelam conceitos acadêmicos e dados de pesquisa. Pílula de Bom Senso 10, a segunda parte da obra, tem lançamento previsto para amanhã, 21 de março

Foto: Giuliana Miranda)

“A política é feita de imprevisibilidades porque é fruto de relações humanas e pelo acaso.” É diante desta premissa que o autor da Pílula de Bom Senso 09, Rudá Ricci, busca compreender os acontecimentos políticos e econômicos do Brasil entre 2015 e início de 2019.

“Este foi um dos momentos mais dramáticos da vida da nossa república, uma convergência de erros da presidente eleita, uma ofensiva das mais violentas da direita – que abre caminho para as aventuras da extrema-direita brasileira, profundamente desqualificada para a vida e a gestão pública –, a revelação do despreparo de nossas elites empresariais, começando pela tragédia da ruptura de uma barragem de rejeitos da mineração instalada no município mineiro de Mariana, enfim, um país mergulhado numa sucessão de escolhas gravemente equivocadas”, explica Rudá Ricci.

Clique aqui para acessar a publicação: De Temer ao poder hegemônico do centrão – Parte I: 2015 a 2019.

 

Cidadãos de todos os matizes querem superar “velhas disputas” pela democracia

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No “Manifesto Estamos Juntos”, a sociedade civil busca, de forma suprapartidária, a liberdade e o respeito à Constituição

“Como aconteceu no movimento Diretas Já, é hora de deixar de lado velhas disputas em busca do bem comum. Esquerda, centro e direita unidos para defender a lei, a ordem, a política, a ética, as famílias, o voto, a ciência, a verdade, o respeito e a valorização da diversidade, a liberdade de imprensa, a importância da arte, a preservação do meio ambiente e a responsabilidade na economia”, destaca o movimento https://movimentoestamosjuntos.org/.

Veja o texto:

“MANIFESTO ESTAMOS JUNTOS –
Somos cidadãs, cidadãos, empresas, organizações e instituições brasileiras e fazemos parte da maioria que defende a vida, a liberdade e a democracia.

Somos a maioria e exigimos que nossos representantes e lideranças políticas exerçam com afinco e dignidade seu papel diante da devastadora crise sanitária, política e econômica que atravessa o país.

Somos a maioria de brasileiras e brasileiros que apoia a independência dos poderes da República e clamamos que lideranças partidárias, prefeitos, governadores, vereadores, deputados, senadores, procuradores e juízes assumam a responsabilidade de unir a pátria e resgatar nossa identidade como nação.

Somos mais de dois terços da população do Brasil e invocamos que partidos, seus líderes e candidatos agora deixem de lado projetos individuais de poder em favor de um projeto comum de país.

Somos muitos, estamos juntos, e formamos uma frente ampla e diversa, suprapartidária, que valoriza a política e trabalha para que a sociedade responda de maneira mais madura, consciente e eficaz aos crimes e desmandos de qualquer governo.

Como aconteceu no movimento Diretas Já, é hora de deixar de lado velhas disputas em busca do bem comum. Esquerda, centro e direita unidos para defender a lei, a ordem, a política, a ética, as famílias, o voto, a ciência, a verdade, o respeito e a valorização da diversidade, a liberdade de imprensa, a importância da arte, a preservação do meio ambiente e a responsabilidade na economia.

Defendemos uma administração pública reverente à Constituição, audaz no combate à corrupção e à desigualdade, verdadeiramente comprometida com a educação, a segurança e a saúde da população. Defendemos um país mais desenvolvido, mais feliz e mais justo.

Temos ideias e opiniões diferentes, mas comungamos dos mesmos princípios éticos e democráticos. Queremos combater o ódio e a apatia com afeto, informação, união e esperança.

Vamos #JUNTOS sonhar e fazer um Brasil que nos traga de volta a alegria e o orgulho de ser brasileiro.”

Servidores sem filiação: pior para o governo

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Caso o governo insista em proibir a filiação partidária de servidores, independentemente da suposta e polêmica infração às leis – que definem a filiação como livre -, vai dar um tiro no pé

Se o propósito é impedir a tendência “esquerdizante”, será a própria direita a perder boa parte dos “eleitores enrustidos”. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que, após as eleições de 2018, o maior avanço no número de filiados foi a partidos de perfil ideológico à direita. Novo, PSL (ex-partido do presidente Jair Bolsonaro) e PRB foram os que mais cresceram nos três primeiros meses de 2019. Os tradicionais MDB, PT e PSDB tiveram desfiliações. “Em Brasília, por exemplo, onde Bolsonaro teve votação expressiva (69,99%), há um baixo nível de filiação partidária. Está longe de ser um contingente de trabalhadores de esquerda. Esse pensamento só pode sair da cabeça de quem não conhece o serviço público”, argumenta Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate).

O ataque, entre tantos outros, ao funcionalismo é totalmente sem sentido, diz. “Não é preciso ser filiado para ter atuação política. Quem mais agiu de forma partidária e nem tinha filiação, já que estava impedido por ser juiz, foi o ministro Sérgio Moro”, constata Marques. Ele define como “bravatas as provocações do governo”, feitas recentemente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante o anúncio dos projetos de reforma na área fiscal e nas regras para a divisão de recursos entre União, estados e municípios. “Tem filiação partidária? Não é servidor público. Não vou dar estabilidade para militante. É como nas Forças Armadas: é servidor do Estado”, afirmou Guedes. O governo pretende ganhar a guerra da comunicação contra os servidores demonstrando que, assim como juízes e procuradores não podem se filiar, outras carreiras de Estado devem seguir o exemplo.

Mais um item que prova desconhecimento, lembra Rudinei Marques. Desde 2015, o último levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre o assunto apontou que, do total de servidores com cargos comissionados – Direção e Assessoramento Superior (DAS) – , apenas 13,1% tinham filhação partidária. “Mesmo no caso do DAS mais alto (DAS 6), onde se espera forte ligação político-partidária, dois terços dos nomeados nesses cargos não possuem filiação”, afirma o documento. Para o cientista político David Verger Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB), seria um retrocesso tal proibição. “No Século XIX, porque alguém insatisfeito por não ter sido nomeado matou um presidente, a filiação foi proibida, nos Estados Unidos. Mas foi tão absurdo que, mesmo assim, a lei não vingou”, conta.

Ser humano

Marcelo Aith, especialista em direito criminal e público e professor de direito penal na Escola Paulista de Direito, lembra que, sem dúvida, impedir a filiação de servidores seria inconstitucional. “Mas a manobra do governo tem como pano de fundo uma cortina de fumaça para desviar as atenções de, talvez, investigações de autoridades. Acho que, de fato, ele age no submundo para mudar o foco e com certeza convencer o grande público de que suas políticas estão corretas”, afirmou Aith. Ele relembra que Raskólnikov, personagem central da obra Crime e Castigo, de Fiódor Dostoiévski, “ao comentar sobre a miséria humana na Rússia do século XIX, em que jovens meninas eram compelidas a se prostituírem para ajudar no sustento da família, lança a impactante frase: ‘O Canalha do homem se habitua a tudo!’. O ser humano é de fato resignado diante das mais aviltantes afrontas aos direitos fundamentais e aos princípios constitucionais?”, questiona Marcelo Aith.

Ele ressalta que a afronta às instituições constituídas tem se tornado comum, como a convocação do presidente da República aos seus apoiadores, ““esquecendo-se’ da sua condição de Chefe de Estado e de Governo”, de ato contrário ao Poder Legislativo Federal e ao Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 15 de março. E se isso é feito com simplicidade, diz, ferir a Constituição para facilitar a aprovação de filiação, ou da reforma administrativa, com extinção da estabilidade, corte de jornada e de salários, poderia se tornar tolerável. Por mais que o governo tenha a perder, na prática, os poderosos do Executivo não fazem essa leitura dos fatos. “De qualquer forma, as falas são dirigidas à esquerda. Eles querem atacar e intimidar a militância contra o governo”, afirma o sociólogo Paulo Baía, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A intimidação não é à-toa. “A população, de forma geral, ainda enxerga o presidente como a melhor opção. E ele sabe disso. Vai aproveitar cada detalhe e manter o compromisso de fazer jogo de cena e fortalecer a tese do enfrentamento. Já era esperado. É o que eu chamo de ‘lavajatismo’. São fatores que vão abrir ainda mais o caminho para a reforma administrativa, com anuência do Congresso Nacional que é claramente contro o funcionalismo”, reforça. No entender da David Fleischer, estão sendo expostas todas as cartas na mesa para evitar qualquer reação diante da reforma administrativa. “O fim da estabilidade e das promoções e progressões automáticas, que não têm paralelo no setor privado, são itens que, creio, o governo já considera ganhos. E a justificativa vai ser a econômica, com o argumento que o Estado não aguenta mais os altos salários”.

Sindicalização

Outro dado que vem chamando a atenção dos especialistas é a queda no índice de sindicalização – que antes era basicamente uma característica das massas, os mais ricos e os mais letrados a evitavam. Os do topo da pirâmide remuneratória somente vieram a se reunir em sindicatos, quando sentiram a necessidade de negociar em grupos específicos os reajustes salariais. E essa reunião do pessoal da elite do serviço público avançou, pelo menos mais do que a das minorais. Segundo a Pesquisa Nacional de Domicílios (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2018, a sindicalização caiu em todas as categorias e atividades e chegou ao menor patamar em sete anos. Dos 92,3 milhões de pessoas ocupadas em 2018 no país, 11,5 milhões estavam associadas a sindicatos.

A taxa de sindicalização ficou em 12,5%, a menor desde 2012, quando era de 16,1%, aponta o estudo. Entre os empregadores, a taxa também caiu (15,6%, em 2017, para 12,3%). Por outro lado, a maior taxa de sindicalização em 2018 ocorreu entre trabalhadores do setor público (25,7%). E quanto maior o nível de instrução, maior era a taxa. O menor percentual estava entre os trabalhadores de ensino fundamental completo e médio incompleto (8,1%). Mesmo registrando a maior queda em 2018, os ocupados com nível superior completo tinham o maior percentual de sindicalização (20,3%). Ao passo que todas as grandes regiões mostraram redução do percentual de sindicalização em 2018.

Tanto no Norte quanto no Centro-Oeste, a queda do contingente de trabalhadores sindicalizados foi de 20% (menos 180 mil e 192 mil pessoas, respectivamente). No Sudeste, a retração foi de 12,1% (menos 683 mil sindicalizados). No Sul, o percentual de sindicalizados (13,9%), pela primeira vez em toda a série da pesquisa, ficou abaixo da estimativa da Região Nordeste (14,1%). Em 2018 os percentuais de sindicalização segundo as Grandes Regiões foram: Norte (10,1%), Nordeste (14,1%), Sudeste (12,0%), Sul (13,9%) e Centro-Oeste (10,3%).

Greve – Teste de força

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Paralisação de estudantes e professores contra o bloqueio de verbas das universidades federais, marcada para amanhã, ganha apoio de centrais sindicais, partidos e movimentos de esquerda. Ato servirá para avaliar o poder de foto da oposição contra o governo Bolsonaro

VERA BATISTA

MARIA EDUARDA CARDIM

A greve nacional da educação, nesse 15 de maio, será ser o primeiro grande teste para as esquerdas, desde 2013. Há seis anos, movimentos de oposição ao regime e em defesa de projetos sociais se dividiram. Perderam força, dinheiro, poder e prestígio. Cederam lugar a grupos de tendência liberal – das regras de mercado e cortes lineares de auxílio aos mais pobres. O tamanho da reação ainda não está evidente, apesar do esforço concentrado, pela primeira vez na história, de centrais sindicais antes adversárias por interesses comuns. A princípio, o mote era a indignação com a reforma da Previdência. Agora, a pauta ganhou novos termos e adesões.

Aparentemente, a própria equipe econômica de Jair Bolsonaro acordou os oponentes e reforçou a ainda tênue união, ao cortar drasticamente verbas de instituições de ensino e ofender publicamente o funcionalismo público. Os atingidos enxergaram o aperto não como contribuição ao ajuste fiscal. Mas deliberada estratégia de enfraquecê-los. Luiz Araújo, professor da Universidade de Brasília (UnB) e ex-presidente nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), diz que estudos técnicos apontam corte orçamentário de R$ 5,8 bilhões, podendo chegar a R$ 7,3 bilhões. “Somente para o ensino superior, foram mais de R$ 2 bilhões, além do bloqueio de 7% no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As instituições de ensino estão à míngua”, diz Araújo.

“O corte de cerca de 30% – de 42% em alguns casos – já deixa terceirizados sem pagamento, falta de segurança e material de limpeza. Desde 2014, tivemos cortes sucessivos que nos enfraqueceram. Não queremos isso. É por esse motivo que, até o momento, 90% das universidades públicas decidiram parar e outras carreiras e entidades passaram a nos apoiar”, explica Eblin Forage, secretária-geral do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). A greve Nacional da Educação é considerada o “esquenta” para a greve geral de 14 de junho, por aposentadoria e empregos.

Apoio

A decisão de apoio e fortalecimento aos professores e estudantes em defesa da educação e da previdência aconteceu no último dia 10 em reunião das principais centrais sindicais com movimentos sociais (frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, Frente Nacional dos Evangélicos pelo Estado de Direito, e partidos políticos como PT e PCdoB). “Vamos juntos visitar os estados, centros e periferias, locais de trabalho, gabinetes em Brasília e conversar com setores importantes da igreja, do movimento de mulheres, negros, LGBTs e juventude para a grande mobilização em 15 de maio e a maior greve na história deste país, em 14 de junho”, destaca Sérgio Nobre, secretário-geral da CUT.

O presidente do Andes, Antonio Gonçalves, acredita que a adesão à paralisação aumentou ainda mais com os cortes anunciados e que o governo já sente o impacto da mobilização. “Não dá para dizer que o foco deixou de ser a reforma da Previdência e passou a ser o corte, porque está tudo interligado. Queremos derrotar todas essas políticas neoliberais. É uma pauta que interessa a toda a sociedade. No dia 15, vamos parar nossas atividades e vamos para a rua”. O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, enxerga o ato marcado para amanhã como algo maior.

“A população começa a perceber as consequências desastrosas da eleição deste governo”, diz Pimenta. O parlamentar acredita que a tendência das manifestações nas ruas vai crescer. “Temos visto muitas manifestações em diversas universidades. É evidente que isso é um processo. As pessoas percebem que as maiores prejudicadas são elas mesmas e isso leva uma tomada de consciência”, avalia. Já a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) lembra que as últimas manifestações contra a reforma da Previdência, por exemplo, foram pequenas.

“Não vimos manifestações tão grandes como no impeachment da ex-presidente Dilma. Não devem ter o tamanho que estão achando”, ressalta. Mas Carla admitiu que os atos serão uma boa forma de medir o “termômetro da oposição”. “É mais um teste para a oposição. Das últimas vezes, não foram muito felizes. Ou havia pouca gente, ou havia violência”, completa.

Insper – Marcos Lisboa e Samuel Pessôa lançam o livro “O valor das ideias: Debate em tempos turbulentos”

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Amanhã (14/05), os economistas do Instituto de Ensino Pesquisa (Insper), Marcos Lisboa, e da Fundação Getulio Vargas (FGV), Samuel Pessôa, lançam o livro “O Valor das ideias: Debate em tempos turbulentos”. O debate terá a participação de Fernando Haddad (Insper) e do professor e ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro, como mediador. A obra publicada pela Companhia das Letras, muito mais do que esmiuçar as diferenças entre direita versus esquerda ou desenvolvimentismo versus liberalismo econômico, entabula um debate respeitoso em tempos de polarização

O valor das ideias: Debate em tempos turbulentos

Em um prolífico diálogo com outros intelectuais na imprensa brasileira, tratando de temas incontornáveis de nossa agenda política e econômica, os economistas Marcos Lisboa (Insper) e Samuel Pessôa (FGV) lançam o livro O valor das ideias: Debate em tempos turbulentos. A obra reconstitui quatro dessas conversas e oferece ao leitor uma discussão plural e de alto nível sobre os rumos da política nacional, o balanço dos mandatos PT e PSDB, a crise da democracia e as controvérsias das escolas econômicas que regeram os últimos governos.

O debate que marca o lançamento de O valor das ideias: Debate em tempos turbulentos contará com a participação de Fernando Haddad (Insper) e do professor e ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro, como mediador. A obra publicada pela Companhia das Letras, muito mais do que esmiuçar as diferenças entre direita versus esquerda ou desenvolvimentismo versus liberalismo econômico, é um exemplo singular de debate respeitoso em tempos de polarização.

Lançamento
Data: 14/05/2019

Horário: 18h30

Local: Auditório Steffi e Max Perlman – Insper

Entrada: Rua Uberabinha, s/n – Vila Olímpia

Estacionamento: Rua Uberabinha, s/n – Vila Olímpia

Programação
18h30 – Recepção
19h – Abertura (Insper)
19h10 – O Valor das Ideias | Marcos Lisboa (Insper), Samuel Pessoa (IBRE/FGV) e Fernando Haddad (Insper)

Mediação: Renato Janine Ribeiro (USP)
20h30 -Sessão de autógrafos
21h – Encerramento

Para a eventualidade de uma conjuntura fascistizante

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Marcelo Barbosa*

Os temas e a retórica mobilizados pelo candidato vitorioso, Jair Bolsonaro, em sua campanha à Presidência da República, indicam que o país pode estar saindo do âmbito do arranjo conservador na qual ingressou com o golpe protagonizado por Michel Temer para aderir ao um processo de fascistização progressiva de sua vida institucional. Cenário dos mais verossímeis, infelizmente. Pois, se a gestão do presidente ilegítimo ainda acenava com a manutenção de aparências (no mais das vezes, ilusórias) de apreço à democracia representativa, as falas do Capitão eleito e de sua equipe próxima não escondem a inspiração autoritária.

Ostensivamente preconceituoso e chauvinista, Bolsonaro lança o país numa espiral de incerteza, opção de risco num cenário onde a crise econômica persiste e o desemprego não dá sinais de ceder. No passado, cumpre lembrar, fatores como esses conduziram a aventuras da extrema direita em outros lugares do globo.

Mesmo assim, muitos cientistas políticos – inclusive de renome – insistem em minimizar o perigo. Confiam, para além de qualquer dúvida, na solidez de nossa democracia. Tudo como se capacidade de resistência do Estado de Direito, no Brasil, fosse infinita e pudesse resistir aos seguidos abalos que vem sofrendo, desde o que os resultados da eleição de 2014 foram desprezados e o mandato legítimo da Presidenta Dilma confiscado numa manobra judiciário-parlamentar.

Outros estudiosos aceitam a premissa da coexistência de elementos avulsos de fascismo dentro do atual quadro da sociedade brasileira, numa chave próxima a das pesquisas de psicologia social empreendidas por Theodor Adorno e Max Horkheimer, esforços visando identificar a presença de manifestações de extremismo de direita no interior de sociedade liberais, a exemplo dos Estados Unidos, em meio à década de 1950.

A emergência denunciada neste pequeno artigo é outra: trata-se de verificar, diante do esgarçamento da ordem constitucional vigente, a oportunidade de irrupção de uma ditadura reacionária do grande capital no Brasil, nos termos abordados por clássicos do marxismo, entre os quais, P.Togliatti e G.Dimitrov.

Aparentemente afastada no curtíssimo prazo, tal perspectiva nem de longe pode ser excluída do prognóstico dos atores políticos responsáveis. E, se esse for o caso, trata-se de identificar seus traços atuais e de onde tal ameaça retira sua força.

Todo fascismo ou conjuntura histórica orientada para o fascismo, sempre apontou para características gerais: nacionalismo exacerbado, desprezo pela democracia e intolerância com qualquer oposição, entre outros itens. Disso sabemos. No subcontinente sul-americano, no entanto, ocorreram variações em matéria econômica. Se no fascismo (histórico) alemão e italiano, foi lançada mão de soluções de forte acento estatizante, com objetivo de amenizar os conflitos de classe e mascarar a desigualdade social, nas versões mais recentes dessa praga o receituário ultraliberal se impôs (vide o Chile sob o tacão do pinochetismo).

Outro fator de atualização da conduta das forças de extrema-direita consiste na cobertura ideológica concedida por parte das lideranças do movimento neopetencostal às ações de lideranças reacionárias como Jair Bolsonaro, fatos que repetem no tempo, o apoio dado por católicos ultramontanos à falange franquista, na Espanha. Tanto ontem quanto hoje, o mesmo objetivo presumível: retroagir na separação entre igreja e Estado, um dos pilares da modernidade do século XVIII.

No mais, diferente das derivas fascistas ou parafascistas anteriores, pelo menos aquelas registradas por aqui, conforme é o caso do Estado Novo (1937) e do AI-5 (1968), a onda atual se erige em movimento construído na base da sociedade e dotado de amplo lastro eleitoral. É preciso, portanto, mesmo reconhecendo o papel do uso disseminado de mecanismos de manipulação de redes sociais sobre o último pleito, não subestimar o alcance da força expansiva demonstrada pela extrema-direita em 2018. Seu movimento cresce. Caminha, a passo largo, para acrescentar organicidade à sua ação. A atitude de milícias informais reunidos no MBL e outros braços de atuação do extremismo, voltadas para coagir LGBTS, ativistas culturais e agrupamentos de esquerda já comprovam a existência, em germe, de esquadrões de repressão social aos progressistas. A reação das instituições como o STF – pela unanimidade de seu pleno – ao defender a liberdade de opinião dentro das escolas e campi universitários, atesta a gravidade da situação.

Claro, essa dinâmica fascistizante pode – e deve – ser abortada. Alcançar esse objetivo, no entanto, exige das forças de esquerda, em especial do PT, uma autocrítica. Porém, não aquela sugerida pelos interlocutores da centro-direita, notadamente da mídia, apelo concentrado apenas na discussão – por vezes demagógica e oportunista – da defesa dos aspectos éticos do exercício da administração pública. Não se trata disso. Até porquê, cada vez mais, torna-se visível a parcialidade da chamada operação Lava Jato e de seus agentes, entre os quais, o juiz Moro. O reexame de atitudes exigido nessa quadra é de outra natureza. Envolve, na realidade, a necessidade de a esquerda brasileira abraçar, sem dubiedade, a questão democrática e a defesa da constituição de 1988, ou melhor, o que resta dela. Vale dizer, mais do que se movimentar em direção à conquista do poder – de qualquer sorte, inalcançável ao momento – incumbe à esquerda lutar pelo restabelecimento do Estado de Direito. No centro de nossa tática, portanto, deve constar a defesa das garantias de livre atuação do sindicalismo e dos movimentos sociais. Ou ainda a mobilização em favor da luta contra qualquer forma de censura. Isso apenas para ficar em dois exemplos eloqüentes, entre muitos outros.

Ao listar o fascismo entre as formas totalitárias do poder, Hanna Arendt chamou a atenção do mundo para o apetite de poder dessa vertente. Seu aspecto concentracionário não conhece limites. Só pode crescer roubando espaços pertencentes à toda a sociedade. Inclusive das áreas moderadas do espectro político como os liberais e os conservadores. Hoje, do Congresso à Corte Constitucional, do Itamaraty ao Conselho de Reitores das Universidades, toda a sociedade política recebe ameaças – algumas veladas, outras diretas – de parte dos novos detentores do poder. A esfera pública ocupada pela grande imprensa também se ressente: formas de censura ao noticiário e restrições à circulação de informações já tolhem a atuação dos grandes conglomerados de comunicação como a Rede Globo e o grupo Folha de São Paulo. Pressões que, ao contrário da expectativa de alguns analistas mais ingênuos, só tendem a se tornar mais intensas nos próximos meses em vista da violência da pauta patrocinada pelos acólitos de Bolsonaro. É de se esperar, assim, nos próximos meses, o aparecimento de um setor de oposição capitaneado por uma representação centrista e moderada.

Em vista dessa possibilidade, surge a eterna pergunta: as esquerdas deveriam atuar em uma ampla frente democrática com esse setor ou não?

Do meu ponto de vista, a resposta é, enfaticamente, sim.

Porém, as condições para um bom desempenho dessa tarefa assumem um caráter de desafio, que inclui: 1) a necessidade de ativação e ampliação das lutas referentes às reivindicações dos agrupamentos os quais poderíamos denominar pólo progressista no interior da frente democrática: ou seja, demandas por salário, terra, moradia, soberania nacional, entre outras pautas. 2) o compromisso intransigente com a defesa do exercício dos direitos e garantias – individuais e coletivos – previstos na Constituição da República, que inclui a garantia de ampla defesa contra a ação de elementos do Poder Judiciário que abusam de suas prerrogativas, instaurando verdadeiros tribunais de exceção, entre os quais, a operação Lava Jato. Nesse contexto, a liberdade para o Presidente Lula, assume um protagonismo do qual não se pode abrir mão, inclusive pelo aspecto simbólico que encerra junto à opinião pública mundial.

Em 20/11/18- Dia da Consciência Negra!

*Marcelo Barbosa – pós-doutorando em Literatura Comparada pela UERJ, diretor-coordenador do Instituto Casa Grande

Principais desafios do Brasil após as eleições e impactos na economia

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As eleições trouxeram algumas surpresas que devem ser analisadas, na análise do economista Fabio Astrauskas, da Siegen Consultoria. “No curto prazo, o que parece ser bom para economia é ruim para sociedade e vice-versa”

Em primeiro lugar, ele destacou a confirmação de que a onda de pensamento conservador que se espalha pelo mundo também atingiu o Brasil, comprovada pela grande quantidade de votos que a direita mais conservadora recebeu. “Neste ponto, o que parece ser a preocupação é o quanto essa onda irá afetar as conquistas democráticas e de liberdade de expressão, tão duramente conquistadas”, alertou

A grata surpresa, destacou Astrauskas, é a de que o eleitor finalmente respondeu que não irá aceitar mais, passivamente, as práticas corruptas e fisiológicas da velha política. PT, PSDB e MDB foram grandes derrotados. O Congresso se renovou mais do que o previsto. As surpresas atingiram todos os níveis de cargos. O mercado de curto prazo (bolsa e dólar), reagiu positivamente. “Afinal, os interesses privados estão garantidos no curto prazo e a sensação de insegurança diminuiu”, assinalou.

Porém, o mercado de longo prazo (investimentos internos e principalmente estrangeiros) ainda tem motivos de sobra para se preocupar. “Nenhuma das duas plataformas, antagônicas, detalhou suas intenções. E se, de um lado, o liberalismo de Paulo Guedes agrada o empresário, por outro lado, o radicalismo do pensamento bolsonarista assusta a nova economia da indústria 4.0, criada num ambiente de muita liberdade, não só econômica, mas sobretudo social”, disse.

Esse conjunto de controvérsias trouxe à tona um dilema com o qual o brasileiro terá de conviver nos próximos meses: “no curto prazo, o que parece ser bom para economia é ruim para sociedade e vice-versa”, lamentou o economista.

“Assim, tudo vai depender de como o próximo governo irá tratar a equação: economia + conquistas sociais = crescimento sustentável”, alertou.

O crescimento virá apenas se o país aproveitar os poucos anos que lhe restam de “categoria de país emergente”. Mais alguns anos, e as condições demográficas e de geração de renda irão determinar se enriquecemos antes de envelhecermos e nos tornamos um país desenvolvido ou se envelhecemos antes de enriquecermos e nos tronamos um pais subdesenvolvido.

“Para resolver a equação acima, precisamos com urgência da reforma previdenciária e da reforma tributária, do lado da variável econômica. E do lado da variável social, políticas públicas duradouras e administração pública com maior eficiência”, reforçou Astrauskas.

Principais desafios:

“O Brasil precisa crescer e atingir minimamente a meta de 3%;
O Brasil não possui uma classe dominante ditando a economia ( Dilma foi eleita, mas ficou dois anos, Temer assumiu, mas não conseguiu aprovar muitas medidas e teve alta rejeição. O próximo candidato também passará por uma forte rejeição);
Encontrar um equilíbrio, pois em uma democracia essa rejeição ou contestação é um fator predominante no crescimento econômico;
Reforma tributaria e reforma da Previdência. “

Resultado das eleições desencadeia mensagens de preconceito a nordestinos, evangélicos e mulheres e que acusam eleitores de fascismo, aponta FGV DAPP

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Apoio de nordestinos a candidatos da esquerda provocam 1,76 milhão de menções com ofensas e elogios; perfis contrários e a favor de Bolsonaro condenam ataques; Polarização impulsiona 1,14 milhão de tuítes sobre extremismo e fascismo

Vítima de ataques virtuais nas eleições de 2014, a população do Nordeste foi alvo de intensos ataques com comentários preconceituosos e ameaças nas redes sociais — após o apoio da região garantir a vaga de Fernando Haddad no segundo turno contra Jair Bolsonaro. Desde as 19h de domingo, quando foi divulgada a primeira parcial da eleição presidencial, começaram a se verificar menções de crítica a eleitores de região, com ofensas associadas à pobreza, ao impacto do Bolsa Família, ao povo nordestino e à quantidade de migrantes do Nordeste que vivem no Sudeste e no Sul do Brasil. Até as 10h desta terça-feira, houve 1,76 milhão de menções ao tema, segundo levantamento da FGV DAPP.

No entanto, nenhuma das publicações de maior alcance e impacto nas redes sociais no período foi de incentivo ao preconceito. Perfis contrários e a favor de Jair Bolsonaro condenaram tuítes ofensivos à população nordestina. Influenciadores e políticos pró-Bolsonaro afirmaram que, ao atacá-los, garantem-se argumentos para que Haddad e o PT possam conquistar os votos que o candidato do PSL recebeu na região. Do outro lado, e majoritários no debate, grupos opostos a Bolsonaro (e não necessariamente petistas) agradeceram o Nordeste por frear o crescimento do presidenciável do PSL e fizeram críticas ao Sudeste e ao Sul do Brasil, desculpando-se pelo teor de preconceito nas publicações da web.

O pico de menções à população nordestina foi logo após a abertura da contagem presidencial, com média de 4,5 mil tuítes por minuto entre as 19h15 e as 19h30. Depois, aos poucos o debate foi diminuindo conforme avançava a noite, mas aumentou novamente na segunda-feira (08), por conta do assassinato do capoeirista Mestre Moa, na Bahia, atacado com facadas por um eleitor de Bolsonaro após dizer que votou no PT. Perfis de oposição ao candidato do PSL destacaram intensamente o episódio em associação à escalada de ódio no país, citando ainda outras agressões a opositores de Bolsonaro.

Nazismo e críticas a evangélicos

Ao criticar Bolsonaro, muitos perfis fazem constante referência, desde o começo da eleição, a movimentos de extrema-direita do século XX, a citar o nazismo e o fascismo. Na campanha, as alusões a ditadores em comparação ao candidato do PSL mantiveram-se constantes, e atingiram pico às 20h de domingo, com média de 2,3 mil tuítes por minuto. No total, houve 1,14 milhão de tuítes sobre extremismo, e forte polarização entre direita e esquerda. Perfis favoráveis a Bolsonaro afirmam que o comunismo e o socialismo (507,7 mil tuítes) foram responsáveis históricos por atos de desumanidade e por governos ditatoriais, com alusões à crise na Venezuela e a regimes de esquerda que, na História, causaram a morte de milhões de pessoas.

À esquerda, verificou-se engajamento bastante crítico também à comunidade evangélica e a cristãos de outras orientações religiosas pelo voto em Bolsonaro (70,7 mil), com expressiva presença de publicações de pastores e evangélicos em repúdio ao apoio de líderes religiosos ao candidato. Alguns perfis, entretanto, fazem comentários ofensivos a evangélicos em geral, sob o discurso da laicidade do Estado e do uso de frases bíblicas para justificar a defesa da violência e a violação de direitos humanos.

Racismo, homofobia e misoginia também debatidos

Outras pautas ligadas ao preconceito também foram amplamente abordadas desde domingo, com os resultados da eleição presidencial. Referências a racismo e a questões raciais da política brasileira, como a baixa representatividade de negros no Congresso e a eleição de mulheres negras ligadas à vereadora Marielle Franco, somaram 446,8 mil menções até as 10h desta terça. O tuíte de maior impacto sobre racismo também foi o de maior impacto em discussões sobre homofobia e misoginia, pois destaca a possibilidade de que, com a eleição de Bolsonaro, haja muitos episódios de violência no país contra minorias, pela legitimação do discurso de ódio.

Por outro lado, defensores do candidato do PSL reiteram que, apesar de declarações de Bolsonaro no passado, políticos à esquerda, como Lula e Ciro Gomes, também já tiveram postura preconceituosa contra negros, homossexuais e mulheres, mas há seletividade quanto às críticas. O debate sobre homofobia e representatividade LGBT na política somou 1,06 milhão de postagens das 19h de domingo às 10h desta terça. Perfis citam denúncias de agressões a gays e manifestam medo com eventual governo de Bolsonaro, criticando famílias que o apoiam e têm membros homossexuais que correm risco de sofrer com agressões.

Já proeminente há semanas, a partir do movimento criado no Facebook, a discussão sobre o preconceito com mulheres foi igualmente forte após o primeiro turno, em estreita associação às demais questões de preconceito no país. No total, houve 1,02 milhão de menções a esse tópico desde a noite de domingo, mas com teor mais variado: enfatizam-se os resultados obtidos por candidatas mulheres — com críticas, por parte da esquerda, a candidatas conservadoras e que apoiam Bolsonaro —, há manifestações de preocupação com episódios de violência sexual e, sob o ponto de vista de grupos pró-Bolsonaro, elogios à representação feminina que apoia o candidato, com declarações de repúdio a preconceitos e garantias de que o governo Bolsonaro não será pautado pelo discurso de ódio.