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CVM debate perspectivas de investimento em títulos verdes sustentáveis no Brasil
Webinários, em português, promovidos pela CVM, contam com a parceria de BID, SSE Initiative e B3, e apoio do LAB. Inscrições pelo site da autarquia
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fará três eventos online a respeito das “Tendências sobre Títulos Verdes e Sustentáveis no Brasil”. Os seminários online serão em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a SSE Initiative e a B3 – Brasil, Bolsa e Balcão, com o apoio do Laboratório de Inovação Financeira (LAB).
“O objetivo dos webinars é conhecer melhor as perspectivas de investidores e emissores em relação ao financiamento de projetos voltados à temática sustentável, estratégia cada vez mais presente no mercado de capitais e cujo desenvolvimento nos cabe assegurar que se dê em base sólida e transparente”, comentou o presidente da CVM, Marcelo Barbosa.
Confira a programação:
- 29/7, 11h: Títulos verdes, sociais e sustentáveis: panorama atual e como implementar
- 12/8, 11h: Tendências de mercado e regulatórias para fomentar Títulos Verdes e Sustentáveis no Brasil
- 9/9, 11h: A relevância da divulgação de riscos financeiros relacionados ao clima para investidores e emissores
As inscrições são realizadas pelo site. A série de transmissões online será em português.
Mais informações
Outros detalhes em https://www.greenfinancelac.org/event/.
“O Inmetro muito contribuiu para a infraestrutura de qualidade do País, por meio de seus processos de conformidade, pesquisa científica metrológica e industrial, sistema de acreditação de laboratórios, regulação de mercado, educação para qualidade, remoção de barreiras técnicas e tantas outras atividades”
Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior*
O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) foi criado em 1973, para responder ao desafio de preparar a indústria nacional para competir no mercado de produtos manufaturados.
O legislador entendeu que deveria reunir em uma mesma organização as ferramentas necessárias para realizar esta transição fundamental ao desenvolvimento do País.
Assim, foi criada uma instituição que se tornou um símbolo de confiança na sociedade brasileira. Pode-se dizer que o Inmetro, posteriormente rebatizado Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, cumpriu bem sua missão e hoje o País possui uma indústria forte, capaz de abastecer o mercado interno com produtos seguros e com qualidade.
Um estudo realizado recentemente no Inmetro, com ampla discussão com as partes interessadas, identificou como nossa missão:
Prover infraestrutura da qualidade para viabilizar soluções que adicionem confiança, qualidade e competitividade aos produtos e serviços disponibilizados pelas organizações brasileiras, em prol da prosperidade econômica e bem-estar da nossa sociedade.
Para compreender o alcance desta formulação é importante observar que na década de 1970 vivia-se a chamada 3ª Revolução Industrial, baseada no emprego crescente da informática, com grande impacto no setor produtivo, principalmente, com a popularização do computador pessoal e desenvolvimento da rede mundial de computadores, a Internet.
O Inmetro muito contribuiu para a infraestrutura de qualidade do País, por meio de seus processos de conformidade, pesquisa científica metrológica e industrial, sistema de acreditação de laboratórios, regulação de mercado, educação para qualidade, remoção de barreiras técnicas e tantas outras atividades.
Cabe ressaltar que a infraestrutura da qualidade é um sistema que engloba organizações, estruturas legais e regulatórias e práticas necessárias para dar suporte ao aprimoramento da qualidade, segurança ambiental e de produtos, serviços e processos¹
Ela é a base para que o setor produtivo possa se desenvolver com soluções inovadoras e cada vez mais competitivas, garantindo a perenidade das empresas.
Ao entrar na terceira década do século XXI, o Inmetro possui um enorme desafio a superar, pois a sociedade está se transformando rapidamente, o que tem exigido das organizações uma reinvenção para conseguir entregar resultado dentro de um novo contexto.
Além disso, uma série de reformas promovidas pelo atual governo brasileiro, com impacto transformador na estrutura do Estado, exige que as organizações estatais reavaliem suas formas de atuação. Dentre os desafios que se colocam gostaria de destacar neste artigo quatro: liberdade econômica, reforma administrativa do Estado, globalização e a 4ª revolução industrial.
*Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior – Presidente do Inmetro
Leia na íntegra o artigo do presidente do Inmetro
Chico Buarque, Carol Proner e Osmar Prado são alguns dos apoiadores da iniciativa
A Central Única dos Trabalhadores do Rio de Janeiro, CUT Rio, em conjunto com entidades representativas dos serviços públicos, lança por meio do Comitê Estadual em Defesa das Estatais e do Serviço Público, nesta quinta-feira, 16, o manifesto “O público é bom, o público é para todos! É nosso dever defendê-lo”. O documento já conta com assinatura de dirigentes sindicais, políticos e personalidades como o cantor e compositor Chico Buarque, a advogada Carol Proner, o ator Osmar Prado, as atrizes Lucélia Santos, Tereza Seiblitz, Malu Valle e Cristina Pereira; os ex-ministros Celso Amorim e Eugênio Aragão.
Ao longo do dia, estão programados diversos atos pela cidade do Rio que culminam numa live, às 18h, com a participação do Presidente da CUT-Rio, Sandro Cezar, da secretária geral da CUT-Rio, Ligia Deslandes, do procurador do Ministério Público do Trabalho/RJ, Marcelo José Fernandes da Silva, da doutoranda em desenvolvimento econômico pela Unicamp, Juliane Furno, e do professor do Instituto de Economia da Unicamp, Marco Antônio Rocha. Algumas lideranças sindicais também vão participar ao longo da live, que acontece nos canais da CUT Rio no Facebook e Youtube.
Por meio do manifesto, o Comitê busca apoiar ações conjuntas dos sindicatos, de defender e fortalecer as empresas públicas e estatais. “Não é uma questão corporativa. Queremos chamar a atenção da população apresentando a importância das empresas públicas, o quanto elas são fundamentais para o desenvolvimento econômico e a garantia da democracia e soberania do país”, afirma o presidente da CUT-Rio, Sandro Cezar.
Estatais como os Correios, Eletrobras, Dataprev, Serpro, Casa da Moeda, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Cedae, Fiocruz e o próprio SUS estão sob ataque. Além das universidades federais e estaduais. A Central Única dos Trabalhadores ressalta o papel importantíssimo dessas instituições no contexto da Covid-19 e a insensibilidade do governo Federal. Ao contrário de defender as estatais e o serviço público como indispensáveis no enfrentamento da pandemia e da crise econômica, Bolsonaro e Guedes atuam para entregar o patrimônio público. O Rio de Janeiro é particularmente afetado pela possibilidade de privatização. Com sua herança de capital Federal, concentra inúmeras empresas e parte significativa do funcionalismo.
Diversas figuras públicas já demonstraram apoio à iniciativa. Além dos citados anteriormente, estão a deputada federal Benedita da Silva, o ex-senador Lindberg Farias, o deputado estadual Waldeck Carneiro, os vereadores Reimont e Luciana Novaes, o ex-ministro da Igualdade Edson Santos, a professora do Cefet, Elika Takimoto, o ex-deputado estadual Gilberto Palmares. Assim como o Sindpetro Caxias, Sindpetro Norte Fluminense, SitramicoRJ, SindPD, Sindicato dos Engenheiros, dos Bancários, dos Portuários, dos Enfermeiros, dos profissionais de Telecomunicações, o SindSaúde, o Sintergia, entre outros.
“A CUT-Rio e entidades parceiras acreditam que um país forte se constrói com um estado fortalecido por suas estatais. Por isso, convida a todos para participar e assinar o manifesto em defesa das empresas públicas e estatais do Rio de Janeiro e do Brasil, que estão fortemente ameaçadas pelo atual presidente da República, Jair Bolsonaro, e governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. O manifesto está disponível para adesões no site da CUT Rio”, informa a central.
Trabalhadores acionistas da Petrobras fundam associação para fiscalizar gestão da empresa
Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) vai questionar a venda de ativos e outras ações da atual diretoria da empresa em órgãos de controle, como CVM e TCU
Um grupo de trabalhadores e trabalhadoras da Petrobras que têm ações da companhia fundou a Associação
Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobrás (Anapetro). Iniciativa capitaneada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos, a entidade tem como principal objetivo a fiscalização das ações da
atual gestão da Petrobras, sobretudo em relação ao programa de venda de ativos da empresa. A Anapetro pretende contestar tais decisões junto a órgãos de controle de companhias de capital aberto, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e estatais, como o Tribunal de Contas da União (TCU).
“A construção da associação não é nova, mas foi concretizada pela conjuntura atual, diante da necessidade de se questionar os desmandos da gestão da Petrobras em outros fóruns, como CVM, Bolsa de Valores, Cade (Conselho
Administrativo de Defesa Econômica) e TCU”, explica Mário Alberto Dal Zot, presidente da Anapetro e diretor do Sindipetro-PR/SC. “Vamos questionar e responsabilizar a gestão da Petrobras”, reforça.
Zota destaca que os gestores vêm agindo contra os interesses da própria empresa, privilegiando importadores com a redução das cargas de refinarias; deixando de investir em pesquisa e desenvolvimento; tomando medidas contra o futuro da empresa, como a saída do mercado de fertilizantes e do setor de biocombustíveis e de energias renováveis e o foco exclusivo na exportação de óleo cru; e vendendo ativos que agregam valor a seus produtos.
“Ou seja, a visão imediatista da gestão está condenando a empresa à extinção. É aqui que entra a Anapetro, para defender a Petrobras, fazendo com que a empresa seja forte e capaz de alavancar o desenvolvimento nacional, ainda mais no contexto da imensa crise econômica provocada pela pandemia de Covid-19”, complementa Dal Zot.
A diretoria da Anapetro está atuando para garantir participação de seus representantes na próxima assembleia de acionistas da Petrobras, marcada para 22 de julho. A entidade já tem 60 sócios fundadores associados, e outros 60 trabalhadores e trabalhadoras acionistas da Petrobras estão em processo de associação. Contudo, a expectativa é atrair o máximo de trabalhadores acionistas para a entidade, independentemente de participação sindical. A única
condição para filiação é trabalhar na Petrobras e ter ações da empresa.
“Precisamos ter legitimidade, o que se dará pela participação daqueles que também acreditem nessa ideia, associando-se à Anapetro, contribuindo com a associação, debatendo e ajudando a construir ações para enfrentarmos todos esses ataques que a Petrobras, seus trabalhadores e a sociedade de maneira geral vêm sofrendo”, afirma Dal Zot.
Centrais pedem ao STF que reveja a correção dos créditos trabalhistas
Em ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF), seis centrais sindicais destacam que a decisão do ministro Gilmar Mendes (que suspendeu o julgamento sobre o reajuste por TR ou IPCA-E) precisa ser revista, seja em reconsideração, seja pelo presidente da Corte, ou pelo colegiado
“A decisão não colabora com a superação das dificuldades. Sinaliza, de modo desrespeitoso, sobre os sistemas de proteção e aplicação da Justiça social, colaborando para o enfraquecimento das instituições e do diálogo que seja promotor de políticas de emprego e renda, compatíveis com o desenvolvimento do país para todos e não apenas para os poucos que acumulam riquezas”, afirmam.
Veja o documento:
“Ao Exmo. Presidente do STF
Ministro Dias Toffoli
Assunto: Pedido de audiência
As Centrais Sindicais, de forma unitária, vêm expressar publicamente e orientar a todas as suas entidades filiadas e às trabalhadoras e aos trabalhadores que têm sofrido os impactos da precarização, iniciada com a reforma trabalhista e, agora, impulsionada de forma aviltante pela justificativa das consequências da pandemia, a se manterem mobilizados.
A decisão proferida monocraticamente pelo ministro Gilmar Mendes (STF) no âmbito da ADC 58, no dia 27/06 (sábado), a pedido da Confederação patronal do Sistema Financeiro, e do grande empresariado brasileiro, em especial do agronegócio, é inaceitável!
O ministro Gilmar Mendes determina a suspensão de todos os processos trabalhistas em que se discute se os débitos trabalhistas serão corrigidos por TR ou IPCA-E. Na prática significa deixar os trabalhadores sem receber aquilo a que têm direito. Mas há mais! A decisão atende unilateralmente a pretensão do sistema financeiro e do grande empresariado aprofundando a precarização, barateando os créditos trabalhistas e os salários. Ficará oportuno deixar de cumprir a lei. Enquanto cobram juros e correção monetária de todos os brasileiros endividados, querem pagar barato o descumprimento da legislação trabalhista. É isso que está em causa!
O governo se adiantou em liberar R$ 1,216 trilhão para os bancos brasileiros. A cifra, divulgada pelo próprio BC, equivale a 16,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Enquanto isso, para os trabalhadores, sobrou aceitar contratos individuais de trabalho com redução salarial e outras formas mais baratas e a tentativa de afastamento das entidades sindicais das negociações coletivas.
Foi preciso um enorme esforço de mobilização das centrais para que o Congresso promovesse pequenas correções nas medidas provisórias. Ainda assim, muito aquém do que se vislumbra necessário tanto neste difícil momento por que passamos no Brasil e no mundo, quanto pelo que se avizinha no pós-pandemia.
Ao contrário de todas as recomendações da OIT e outros organismos internacionais, bem como, de economistas alinhados, no mundo inteiro, com uma pauta de superação da pandemia voltada para um mundo menos desigual e mais inclusivo, na contramão do desastre enfrentado pelos sistemas públicos sucateados pelas políticas neoliberais, autoritárias e de austeridade, a pauta do governo, do grande empresariado e do sistema financeiro, seus aliados no Judiciário e no Parlamento, continua investindo contra as trabalhadoras e trabalhadores.
Não parece ser coincidência que se tenha conseguido retirar da conversão da Medida Provisória 936 o tema da correção monetária dos débitos trabalhistas, que estimulava o mal pagador e deixava milhões de trabalhadoras e trabalhadores com promessas vazias de recebimento de verba alimentar, e a decisão liminar proferida em um final de semana, paralisando os processos trabalhistas sobre essa matéria.
É preciso reagir para exigir que as trabalhadoras e trabalhadores sejam ouvidos e respeitados. Que o desastre proveniente da crise sanitária não se espalhe em medidas de ainda maior precarização para a maioria da população brasileira e em especial nas relações de trabalho.
O STF deve estar à altura do desafio do presente que é assegurar o cumprimento da Constituição que tem por fundamento a valorização do trabalho humano e a existência digna para todos e, em consequência, a livre iniciativa. A inversão de valores, colocando os interesses do sistema financeiro, da liberdade econômica e do grande capital acima dos interesses das pessoas e do bem-estar, põe em risco a democracia e a paz social.
A decisão do ministro Gilmar Mendes precisa ser revista, seja em reconsideração, seja pelo Presidente do STF, ou por seu colegiado. Ela não colabora com a superação das dificuldades. Sinaliza, de modo desrespeitoso, sobre os sistemas de proteção e aplicação da Justiça social, colaborando para o enfraquecimento das instituições e do diálogo que seja promotor de políticas de emprego e renda, compatíveis com o desenvolvimento do país para todos e não apenas para os poucos que acumulam riquezas.
É por isso que as Centrais Sindicais vêm a público denunciar a decisão monocrática de paralisar a Justiça do Trabalho e deixar milhões de trabalhadoras e trabalhadores sem os seus créditos devidamente corrigidos. Mas alerta que a referida decisão precisa ser compreendida no contexto mais amplo de desrespeito sistemático que se tem feito à pauta dos direitos dos trabalhadores, que estão pagando o preço da acumulação financeira, e estão cada vez mais pobres, precarizados e sem os mecanismos de proteção de direitos como são os sindicatos fortes, negociações coletivas prestigiadas, diálogo social fortalecido, sistema de inspeção do trabalho funcionando, Ministério Público do Trabalho atuante e uma Justiça do Trabalho respeitada.
Em um único final de semana a decisão do ministro Gilmar Mendes catalisa e revela a perversidade de uma política voltada exclusivamente para beneficiar os que já ganham muito e querem continuar a ganhar, mesmo que para isso precisem debilitar todo o sistema de proteção social. O risco será para todos, pois não se faz democracia sem direitos sociais e diálogo com todas as forças da sociedade. Por ora, o diálogo é apenas com o sistema financeiro, os representantes do grande capital e do agronegócio. Não há democracia pela metade. E não há fortalecimento das instituições democráticas quando estas apostam na sua deslegitimação.
Que o alerta possa ser compreendido, em especial pelo presidente da Corte e todos os seus ministros e ministras, como um chamado ao cumprimento do que fundamenta a República e constitui o Estado Democrático de Direito que é a Justiça social, a valorização do trabalho humano, a existência digna e o diálogo onde os trabalhadores e trabalhadoras sejam ouvidos e suas representações valorizadas.
Esperamos que o ministro Gilmar Mendes possa reconsiderar a decisão ou que o ministro presidente, Dias Toffoli, possa rever ou incluir de imediato em pauta a liminar concedida para o exame colegiado, ainda antes do início do recesso judiciário.
Certos da sua atenção,
Sérgio Nobre
CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES – CUT
Ricardo Patah
UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES – UGT
Adilson Gonçalves de Araújo
CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL
Miguel Eduardo Torres
FORÇA SINDICAL
Álvaro Egea
CENTRAL DOS SINDICATOS BRASILEIROS – CSB
José Calixto Ramos
NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES- NCST
O Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro (Corecon-RJ) oferece, até 30 de junho, o documentário “Um sonho intenso” cedido por seu diretor José Mariani, no qual Carlos Lessa reflete sobre o processo de desenvolvimento do país, suas características fundamentais, e as suas contradições
A análise é feita a partir de 1930, em parceria com outros economistas: Maria da Conceição Tavares, Celso Amorim, Francisco de Oliveira, João Manuel de Melo, Luiz Gonzaga Belluzzo, Ricardo Bielschowsky, José Murilo de Carvalho e Lena Lavinas.
Acesso pelo Vimeo: https://vimeo.com/134425729 | senha: 20667AB
Centrais sindicais – Defender a vida, o emprego, a renda e a democracia
Por meio de nota, as seis principais centrais sindicais do país garantem que têm propostas para a retomada da economia, quando for possível fazê-la garantindo a saúde da população. “Propostas voltadas a um desenvolvimento soberano balizado pela justiça social. Mas boas intenções, como as nossas, têm sido represadas pela má vontade do Governo Federal, que cria, intencionalmente, instabilidades financeiras para trabalhadores, empresas, governos estaduais e prefeituras”, destacam
Veja a nota:
Atravessamos uma gravíssima crise sanitária. E o Brasil, nas mãos de um Governo Federal que se nega a seguir as orientações da OMS, ostenta a vergonhosa segunda posição no ranking global de número de mortes!
Quem paga o alto preço por essa irresponsabilidade é a população mais vulnerável, os trabalhadores/as, os mais pobres, as mulheres, os negros e os povos indígenas.
Por isso, o movimento sindical está na linha de frente dessa luta!
Lutamos para aumentar os míseros 200 reais de auxílio emergencial proposto pelo governo, e ganhamos essa batalha com o Congresso Nacional, alcançando o valor de 600 reais (embora o governo ainda queira diminuir esse valor e esteja criando dificuldades para realizar os pagamentos daqueles que tem direito).
Defendemos proteger o emprego e a renda através de acordos sindicais decididos pelos próprios trabalhadores em assembleias. E defendemos subsídios para a manutenção de micro, pequenas e médias empresas.
Temos propostas para a retomada da economia, quando for possível fazê-la garantindo a saúde da população. Propostas voltadas a um desenvolvimento soberano balizado pela justiça social.
Mas boas intenções, como as nossas, têm sido represadas pela má vontade do Governo Federal, que cria, intencionalmente, instabilidades financeiras para trabalhadores, empresas, governos estaduais e prefeituras.
Nosso repúdio à postura retrógrada, elitista, antissocial e autoritária do presidente Jair Bolsonaro! Ele quer nos calar, mas não vamos esmorecer!
Nós, sindicalistas, nos somamos às diversas entidades nacionais que se colocam através de manifestos, em defesa do Brasil e da democracia, defendendo a pauta dos trabalhadores!
Seguimos na luta pela vida, pela democracia, por bons empregos, pela valorização dos salários, pela união nacional e pela construção de um mundo melhor!
São Paulo, 8 de junho de 2020
Sérgio Nobre – Presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores)
Miguel Torres – Presidente da Força Sindical
Ricardo Patah- Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)
Adilson Araújo – Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
José Calixto Ramos – Presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)
Antônio Neto – Presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros)”
Fonacate – Manifesto em Defesa da Democracia, da Vida e do Desenvolvimento Social
O Fonacate, diante das ameças ao Estado democrático de direito e da intensificação da crise sanitária, com precarização do mercado de trabalho e aumento da pobreza e da desigualdade, se une à mobilização nacional, suprapartidária, em defesa da democracia e dos valores civilizatórios
“Enquanto isso, grupos minoritários, mas com respaldo de autoridades, vêm cada vez mais se sentindo à vontade para sair às ruas em ameaça àqueles com posições ideológicas e políticas distintas,em defesa do fechamento do regime político, em afronta ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, contra governadores e prefeitos os mais diversos, contra a liberdade de imprensa.À crise sanitária, econômica social e institucional, soma-se a crise democrática, moral e cognitiva insuflada por fakenews”, destaca a nota.
Veja a nota:
“O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate),que representa mais de 200 mil servidores públicos que desempenham atribuições imprescindíveis ao Estado brasileiro, diante das reiteradas ameaças ao Estado democrático de direito e da intensificação da crise sanitária,econômica e social no país,vem a público conclamar autoridades e sociedade em geral à unidade na caminhada civilizatória da nação, à luz dos princípios fundamentais insculpidos na Constituição da República Federativa do Brasil.
Se antes da disseminação local da pandemia do Covid-19 a agenda de minimização do Estado e de subtração de
direitos trabalhistas e sociais havia levado à pior recuperação econômica já registrada,ao desmonte das políticas públicas, à precarização do mercado de trabalho e, em última análise, ao aumento da pobreza e da desigualdade social, esse quadro se agravou durante a pandemia,sobretudo devido à incapacidade do governo federal em promover a coalisão necessária ao enfrentamento da crise.
Com efeito,a prevalência dos conflitos políticos –intensificados dia a dia por quem deveria atenuá-los –em detrimento da cooperação institucional acrescenta um apagão gerencial ao desmonte das políticas públicas. O governo federal,o único capaz de compensar a queda da arrecadação com financiamento monetário ou endividamento, reluta em auxiliar a população e as empresas em razão do apego ao ideário já nocivo do ultraliberalismo.Como resultado,o desemprego poderá atingir mais de 20 milhões de pessoas e o país corre o risco de se tornar campeão mundial de óbitos na pandemia devido à insuficiência e inépcia da resposta governamental à crise.
Enquanto isso, grupos minoritários, mas com respaldo de autoridades, vêm cada vez mais se sentindo à vontade para sair às ruas em ameaça àqueles com posições ideológicas e políticas distintas,em defesa do fechamento do regime político, em afronta ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, contra governadores e prefeitos os mais diversos, contra a liberdade de imprensa.À crise sanitária, econômica social e institucional, soma-se a crise democrática, moral e cognitiva insuflada por fakenews.
Nesse momento crítico do país,o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado vem a público para:
a) assinalar, mais uma vez, o caráter recessivo, regressivo, e anti-nacional da agenda de reformas ultraliberais de
subtração de direitos e de destruição das políticas públicas;
b) defender a ampliação imediata do gasto público na proporção das necessidades da população e das empresas em dificuldades,por exemplo, elevando valores e prazos do auxílio emergencial;
c) postular revisão, no pós calamidade, das regras fiscais brasileiras, a começar pela reforma do teto de gastos que
impede que os investimentos em saúde e educação acompanhem o crescimento da população;
d) unir-se à mobilização nacional, suprapartidária, em defesa da democracia e dos valores civilizatórios.
É hora de lutar pelo Estado Democrático de Direito,com unidade e responsabilidade.
Brasília, 03 de junho de 2020”
Em meio à alta temperatura que pode resultar em ruptura constitucional, o país se ressente com a falta de lideranças que funcionem como conciliadoras
O Brasil vive o extremo da polarização. Se tornou difícil encontrar um consenso ou um pacto duradouro entre os poderes ou em meio à sociedade. Unir o Brasil em torno de um projeto de desenvolvimento é o grande desafio. A maioria dos analistas ou vê saídas estreitas ou sequer enxerga a luz no fim do túnel. Para Antônio Augusto Queiroz, sócio-diretor da Diálogo Institucional Assessoria e Análise de Políticas Públicas, certamente, a solução não virá das instituições vigentes.
“Dentro delas, não existe ninguém com perfil e credibilidade para definir as diretrizes de um pacto que reúna forças para pacificar o pais. Essa pessoa terá que vir de fora. Entre os nomes em condições de cumprir esse papel, creio que estão o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-ministro da Defesa, da Justiça e do STF, Nelson Jobim. São suprapartidários e capazes de convocar a academia, empresários, instituições, mercado, partidos e sociedade civil”, aponta. A situação, segundo Queiroz, é complicada.
No momento, os únicos mediadores dispostos a fazer um esforço são o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), ambos em fim de mandato (setembro e dezembro, respectivamente). “Com a saída deles, não vislumbro quem possa barrar as investidas do presidente da República, as práticas clientelistas e eleitoreiras e a desqualificação de adversários”, afirma. Os dois citados como principais (FHC e Jobim), no entanto, já passam dos 80 anos de vida e podem não ter a intenção de assumir tamanho fardo, admite Queiroz. Nesse caso, as alternativas são jovens políticos.
Novas lideranças
Entre eles, desponta o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que Queiroz define como “equilibrado e qualificado”. ACM Neto (Democratas), prefeito de Salvador (BA), “também representa a nova geração”. Outros “ótimos”, diz, são o governador do Maranhão, Flávio Dino, e o governador da Bahia, Rui Costa. “Sendo um do PCdoB e outro do PT, na atual conjuntura, não sei se seria possível”. Destaca, Paulo Hartung, ex-governador do Espírito Santo, sem partido. Seja como for, de alguma forma, no período pós-pandemia, o Brasil terá que se ajustar.
“Vai haver um salto de qualidade, porque a tecnologia avançou e elevou a produtividade. Com isso, o desemprego aumentará e o consumo continuará despencando. Vai ter forte mudança de valores, já que os países desenvolvidos vão se preparar para ter produtos e serviços que necessitaram e não tinham à mão. E se o Brasil não tiver à altura, será o caos”, alerta. Para Queiroz, se Bolsonaro continuar à frente do país, terá que respeitar os demais poderes.
Se o vice Hamilton Mourão assumir, o seu compromisso deverá ser não se candidatar à reeleição, manter a democracia, as regras de mercado, não mexer no fundo eleitoral e nas emendas impositivas. “Somente assim, Mourão aliviaria as tensões e não afetarria os investidores domésticos e internacionais que precisam de confiança e segurança jurídica para colocar dinheiro no Brasil”, desafia Queiroz.
Sem rumo
O cientista político Jorge Mizael, diretor da Metapolítica Consultoria e Assessoria Parlamentar, diz que não vê a possibilidade de construção de consensos com os atuais representantes. “Boa parte dos antigos conciliadores da República foram forçadamente aposentados pelas urnas na última eleição”, assinala. “É difícil projetar o futuro no meio da turbulência que vivemos. As bases que dariam sustentação também estão vulneráveis. Mesmo sem estar muito conectado com a ideia cristã, o curto prazo pode ser resumido pela seguinte frase: ‘E os filhos do reino serão lançados nas trevas exteriores; ali haverá pranto e ranger de dentes’. Mateus 8:12”, salienta.
A polarização no Brasil se intensificou a cada nova eleição geral. Em especial após a de 2014, por insatisfações populares até então reprimidas na sociedade. “E depois das intensas mobilizações de rua de junho de 2013. Daquele momento em diante, o apelo foi grande para renovação das estruturas políticas”, diz Mizael. “Partidos perderam credibilidade e políticos perderam representação. Assim, se por um lado os partidos continuaram com as suas estruturas quase imperiais de tomada de decisão e ascensão interna, a população foi dando cada vez mais espaço, por meio do voto, às personalidades mais radicais e populares”, lembra.
Com esses fatores, surgiram, diz Mizael, a imaginária “nova política”, a demonização das estruturas institucionais e movimentos políticos apartidários (MBL, Vem pra Rua e outros). Como resultado, na última eleição (2018), houve alta renovação dos quadros político e movimentos polarizados ocuparam assentos no Legislativo e no Executivo. “Em resumo, essa virada de mesa mudou o perfil dos representantes”, afirma Jorge Mizel.
“Entraram perfis marcados pelo embate: Kim Kataguiri, Alexandre Frota, Joice Halssemann, Carla Zambelli, Bia Kicis, Soraya Thronicke, Wilson Witzel, Caroline de Toni, Flávio Bolsonaro e outros. E saíram perfis conhecidos pela moderação Antonio Imbassahy, Leonardo Picciani, Ronaldo Nogueira, Osmar Serraglio, Jovair Arantes, Nelson Marquezelli, Ronaldo Lessa, Antônio Carlos Valadares, Romero Jucá e outros”, afirma Mizael. Marcelo Aith, especialista em direito criminal e público e professor da Escola Paulista de Direito, aponta como única saída a convocação do Conselho de República, para atuar de acordo com a Constituição da República, e, com membros reunidos, “achar um caminho para a paz institucional”
“Em um país em que o presidente da República afirma que irá descumprir ordem da mais alta Corte e o filho, deputado federal, diz que a ruptura institucional é questão de tempo, sinceramente não vejo luz no fim do túnel”, reforça Aith. Enquanto isso, o país bate sucessivos recordes de contaminações e mortes pelo coronavírus. Situações inusitados ocorreram, como a determinação do presidente para que o ministro da Justiça impetre habeas corpus (HC) em favor de outro ministro. “Fato inédito na República”, ironiza Aith. Para ele, nem Rodrigo Maia e nem Davi Alcolumbre (presidente do Senado), “têm capacidade de esfriar essa fervura”.
Sem futuro
Aith analisa que o país caminha a passos largos para uma gravíssima crise institucional. “A única pessoa capaz de recompor isso é o próprio Jair Bolsonaro, se deixar de criar crises. No entanto, isso não vai acontecer porque o perfil desse senhor é de causar confusão e insultar pessoas. Não podemos esquecer do passado dele. Enalteceu o maior torturador do regime militar que foi o Ustra (Carlos Alberto Brilhante Ustra, coronel do Exército, ex-chefe do Doi-Codi)”.
O jurista Rodrigo Fuziger opina que, em meio a um panorama que há tempos evidencia crises políticas e econômicas o discurso moderado – de centro, centro esquerda ou centro direita) carrega um sentido de manutenção ou repetição de um estado de coisas que traz insatisfação. “No entanto, a nova política foi habilmente cooptada por setores de extrema direita que, para além do discurso, não concretizaram tais mudanças, representando o ‘novo que fede a naftalina’”, lembra. Mas o novo, verdadeiramente, talvez não chegue tão cedo.
Marcio Coimbra, cientista político e especialista em campanhas eleitorais, defende a tese de que o Brasil está em um extremo hoje, devido à troca de ciclo político, que geralmente causa abalos no sistema – o que no país acontece a cada 30 anos. “Isso aconteceu em 1930, quando Getúlio Vargas chegou ao poder. Com Jánio Quadros, em 1960. E com Collor de Mello, em 1990”, lembra Coimbra. E está acontecendo de novo. “Agora está aí Jair Bolsonaro. Significa que nós temos problemas de fricção institucional cada vez que o povo decide por uma grande ruptura política nas urnas”, relata. Nesse sentido, o que vai acontecer daqui para frente, somente a acomodação do sistema é capaz de revelar. Nos próximos 30 anos, diz Coimbra.
O que os brasileiros irão fazer assim que a pandemia acabar?
Barômetro Covid-19 da Kantar destaca o que os brasileiros pretendem tão logo passe a crise sanitária. Encontrar amigos, familiares, passear, praticar esportes e ir a bares e restaurantes estão entre as principais respostas
Enquanto a pandemia se estende na maioria dos estados, sem perspectivas de afrouxamento, os brasileiros já sentem os resultados da crise no seu dia a dia. Segundo a quarta onda do Barômetro Covid-19, principal pesquisa da Kantar sobre a pandemia, 76% dos brasileiros já sentiram o impacto do coronavírus nas suas rotinas e 58% já se preocupam com o futuro.
Os brasileiros sentem mais falta de sair de casa (50%), da liberdade (47%) e das interações sociais. Ou seja, o enclausuramento tem afetado a maioria. Com isso, as atividades dos entrevistados pelo Barômetro se dividiram entre o escapismo e o crescimento pessoal: 48% estão dormindo mais, 44% estão lendo mais, 43% estão focando no desenvolvimento pessoal e 36% estão evitando os noticiários.
“Estamos vivendo uma crise sem precedentes, portanto é de se esperar que as pessoas tenham comportamentos variados”, afirma Valkiria Garré, CEO de insights da Kantar. “Nada sobre a Covid-19 é previsível, daí a importância de as empresas entenderem essa nova realidade com dados, para assim ajudarem da melhor forma possível.”
Mesmo sem previsão de transição para uma realidade pós-coronavírus, os brasileiros já sabem o que farão quando o isolamento social acabar.
O papel das redes sociais
Durante a quarentena, o Brasil foi o país latino-americano que mais usou as redes sociais com humor e positividade para encarar a pandemia: 45% dos brasileiros usuários desses canais usam memes e fazem piadas; 32% fala sobre o dia a dia da pandemia; apenas 9% expressa medo sincero.
“Isso pode ser um sinal cultural de como lidamos com nossos problemas ou mesmo como os brasileiros estão lidando com as decisões tomadas pelo governo em relação à pandemia”, diz Valkiria.
Sobre o Barômetro Ccovid-19
A pesquisa foi realizada online com 500 brasileiros com 18 anos ou mais entre os dias 13 e 16 de março (primeira onda), 27 e 31 de março (segunda onda), 13 a 16 de abril (terceira onda) e 24 a 28 de abril de 2020 (quarta onda). A versão completa conta com 17 questionamentos sobre hábitos dos entrevistados relacionados à pandemia. Ele foi feito em 30 mercados com mais de 25 mil consumidores. Entre os temas abordados estão: atitudes dos consumidores; hábitos de mídia; hábitos de viagem; impacto nos comportamentos de compra online e off-line; e expectativas em relação às marcas.