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Petrobras e Sebrae divulgam edital de R$10 milhões para financiamento a startups
O Programa Petrobras Conexões para Inovação aceitará projetos em nove temas tecnológicos mapeados a partir de desafios de inovação da companhia. Inscrições até 28 de junho. Cada proposta receberá de R$ 500 mil a R$ 1 milhão, a depender do valor agregado ao negócio da Petrobras
A Petrobras e o Sebrae lançam nesta segunda-feira (11/5) o segundo edital do Programa Petrobras para Inovação – Módulo Startups, para atrair soluções tecnológicas para bens e serviços de startups e pequenas empresas de todo país. O novo edital propõe até R$ 10 milhões para a geração de inovações com implantação efetiva nas operações da companhia.
Poderão ser inscritos projetos nas seguintes áreas de tecnologias digitais, robótica, eficiência energética, catalisadores, corrosão, redução de carbono, modelagem geológica, tecnologias de inspeção e tratamento de água. Cada proposta poderá receber R$ 500 mil – podendo chegar ao limite de R$ 1 milhão, a depender do valor agregado ao negócio da Petrobras.
Os empreendedores contarão com assessoria da Petrobras e do Sebrae, durante e após o processo de seleção, para que suas soluções possam ser implantadas e gerar valor no curto prazo. Para os projetos finalizados com sucesso, a Petrobras buscará viabilizar a continuidade para a fase de implantação e testes piloto.
“Diante do atual cenário atípico, a Petrobras continua investindo e buscando soluções inovadoras para superar seus desafios, com foco em eficiência, aumento de produtividade e segurança de suas operações. O processo seletivo será conduzido ao longo deste ano com previsão de finalização em setembro, informa a companhia.
As inscrições estarão abertas até o dia 28 de junho e poderão ser feitas por meio do link do edital:
http://petrobr.as/conexoes-para-inovacao
“Co-criar com startups é uma decisão natural para uma empresa que olha para o futuro, que agrega valor ao seu negócio e promove sua transformação cultural. Queremos, por meio dessa segunda onda, continuar incentivando o empreendedorismo, para que as empresas se tornem parte da cadeia de valor da Petrobras e contribuam com a evolução tecnológica da indústria de energia”, diz o diretor de Transformação Digital e Inovação, da Petrobras, Nicolás Simone.
Para o diretor técnico do Sebrae, Bruno Quick, trata-se de uma oportunidade de inserção dos pequenos negócios inovadores na oferta de soluções para uma das maiores empresas brasileiras. “Com isso, apoiaremos os empresários em questões relativas às prestações de contas, gestão empresarial, acesso a mercado e outras consultorias que se mostrarem necessárias durante o processo, com o objetivo de permitir o desenvolvimento de projetos para resolver desafios tecnológicos apresentados pela Petrobras”, afirma.
A proposta da Petrobras é lançar editais sucessivos durante os cinco anos de vigência do programa, com recursos de até R$ 60 milhões provenientes da cláusula de Pesquisa e Desenvolvimento e Inovação, uma contrapartida legal pela operação das petrolíferas. O primeiro edital do programa, lançado em julho de 2019, atraiu candidatos de todo o país e selecionou sete startups, entre 261 inscritas.
TCU debate os impactos da pandemia nos setores de infraestrutura
Ao todo, serão quatro webinários com foco nos desafios relacionados à crise da Covid-19. As inscrições estão abertas a todos os interessados. Os dois primeiros debates serão sobre “os impactos da pandemia nos setores da infraestrutura e as medidas para o saneamento e a retomada dos investimentos”
O Grupo Temático de Infraestrutura do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública (Cecap), iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU), promove, entre os dias 5 e 14 de maio, uma série de quatro debates virtuais (webinários) sobre os desafios da pandemia da Covid-19 para os setores de infraestrutura do país. Os webinários fazem parte do Programa Coopera, ação especial do TCU criada para o enfrentamento do problema. As inscrições são abertas a todos os interessados.
Os dois primeiros debates serão sobre “os impactos da pandemia nos setores da infraestrutura e as medidas para o saneamento e a retomada dos investimentos”. Na terça-feira (5/5), a discussão será sobre o setor de transportes e terá como debatedores o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, o ministro do TCU Bruno Dantas e o deputado federal Arnaldo Jardim. Já no segundo webinar, no dia 7/5, o foco será o setor energético, com a participação do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e do ministro do TCU Benjamin Zymler. O presidente do Tribunal, ministro José Mucio Monteiro, fará a abertura dos dois primeiros encontros.
Nos dias 12 e 14/5, as discussões abordarão aspectos técnicos relativos ao reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos no setor de infraestrutura. Nesses dias, serão convidados especialistas dos ministérios gestores e de agências reguladoras para debaterem com representantes da iniciativa privada e da academia.
Todos os debates terão a duração máxima de duas horas, sendo permitido o encaminhamento de perguntas aos participantes. As inscrições para cada dia de discussão podem ser realizadas separadamente na página https://portal.tcu.gov.br/eventos/lista-de-eventos/webinarios-debates-sobre-medidas-emergenciais-no-setor-de-infraestrutura.htm.
Os eventos serão transmitidos pelo canal oficial do TCU no YouTube (o link de cada webinário será enviado assim que confirmada a inscrição).
Acesse a programação e inscreva-se
CECAP
O Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública (CECAP) foi implementado em 2017, com a função de apoiar o TCU na produção e disseminação de conhecimentos relevantes para a atuação do controle externo, de forma a contribuir com a missão do Tribunal de aprimorar a administração pública em benefício da sociedade.
O Centro representa uma estrutura potencializadora da capacidade de escuta institucional em relação às necessidades da sociedade e às possibilidades de aperfeiçoamento da atuação do controle externo.
Acompanhe o TCU pelo Twitter e pelo Facebook. Para reclamações sobre uso irregular de recursos públicos federais, entre em contato com a Ouvidoria do TCU, clique aqui ou ligue para 0800-6441500
A Associação de Advogados de São Paulo (AASP) fará na próxima quinta-feira (23) webinar gratuito sobre as alterações legislativas e fáticas em tempos de pandemia com a presença da presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Cristina Peduzzi, e do professor da pós-graduação da PUC-SP, Ricardo Pereira de Freitas Guimarães. Eles falarão sobre os desafios da Justiça do Trabalho na pandemia. A webinar começará às 11h e o link para inscrição é https://mla.bs/e84c2b6a
BB e Caixa manterão reestruturação apesar dos protestos dos funcionários
O Banco do Brasil (BB) informa que não observou impacto no funcionamento de suas agências pelo país. A caixa destaca que busca a racionalização de despesas administrativas e reorganização das estruturas de atendimento atuais. Pela notas enviadas pelas instituições financeiras, o objetivo principal é o enxugamento e a flexibilização na contratação, seguindo a orientação governamental
De acordo com a nota do BB, no último dia 3, foi anunciado um novo modelo de remuneração, premiação e avaliação de funcionários para impulsionar a alta performance e preparar a empresa para os novos desafios e oportunidades do setor financeiro, com foco na valorização do desempenho dos funcionários e no incentivo ao desenvolvimento profissional”.
O programa Performa: Desempenho e Reconhecimento representa um novo modelo de remuneração, premiação e avaliação. “As medidas são fruto de longo estudo feito a partir de pesquisa de mercado contemplando diferentes frentes”. Os objetivos são ampliar o público-alvo do Programa de Desempenho Gratificado (PDG) para todos os funcionários, com aumento dos percentuais e dos valores das premiações por performance;
Está previsto, também, um ajustamento do modelo de remuneração fixa para todas as Funções de Confiança e Funções Gratificadas, sem qualquer redução na remuneração atual dos funcionários, e com aumento para algumas funções; ajustes de atratividade e encarreiramento das Funções de Confiança do segmento assessoramento, ajustes de nomenclaturas, criação e extinção de funções; – melhora seu sistema de avaliação interno, com o objetivo de potencializar e reconhecer o desempenho dos funcionários; e reconhecimento ao desempenho, entre outros.
“A partir do segundo semestre de 2020, todos os funcionários do BB farão parte do público-alvo do Programa. Atualmente, a premiação está restrita aos funcionários lotados nas redes de atendimento. A mudança reafirma que todo o BB estará voltado a melhor experiência do cliente. O percentual de premiados também aumenta 68%, podendo beneficiar 37 mil funcionários, o que representa 40% do total. Além disso, os valores da premiação estão mais atrativos”, destaca a nota.
A Caixa
A Caixa destacou que está ampliando a presença em todas as regiões do país para melhor atender os clientes, entes públicos e cidadãos, e fortalecer todo o relacionamento institucional do banco. “Dessa forma, serão criadas mais de 350 Superintendências Executivas de Varejo, 57 Superintendências Executivas de Governo e 54 Superintendências Executivas de Habitação, além de novas Centralizadoras Nacionais, com o objetivo de realizar uma gestão da rede que assegure o padrão e a qualidade de negócios e atendimento para toda a população brasileira”.
A nova estrutura integra o planejamento de 2020 para a área de Varejo do banco, com foco central no relacionamento, por meio de uma gestão mais ágil e próxima do cliente. O plano de Varejo envolve ainda novos modelos de negócios, otimização de processos e implementação de soluções tecnológicas.
“Com a implementação do projeto, haverá melhoria da eficiência do banco, com racionalização de despesas administrativas e reorganização das estruturas de atendimento atuais. Com o novo modelo de Varejo, também haverá um aumento de 5 mil vagas de gerentes e assistentes nas agências de todas as regiões do país, promovendo oportunidades de ascensão de carreira por meritocracia para os empregados da Caixa”.
Condsef – Ofendendo servidores, Guedes desqualifica o debate sobre Estado brasileiro
Por meio de nota, a Condsef destaca que, “em outra declaração onde mostra desconhecimento do papel dos serviços públicos para a sociedade, ministro provoca indignação comparando servidores a parasitas. Carapuça não serviu e entidades querem ser recebidas em audiência para qualificar o debate”
Veja a nota:
“O ministro da Economia, Paulo Guedes, não perde uma oportunidade de demonstrar seu desprezo e também seu profundo desconhecimento sobre a importância do papel dos servidores e serviços públicos para o desenvolvimento econômico do País e para a sociedade. No afã de defender a aprovação da reforma Administrativa, que deve chegar no Congresso Nacional na próxima semana, o ministro comparou servidores a parasitas. A proposta é apontada por muitos especialistas como mais um retrocesso que irá prejudicar, de novo e principalmente, a população de baixa renda, que é maioria no Brasil, ampliando ainda mais a desigualdade social.
Em sua fala, Guedes reforçou a narrativa adotada pelo governo de que servidores são privilegiados e não deveriam, por isso, reivindicar nada. Para o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, as provocações e ofensas do ministro só reforçam o seu despreparo em lidar com os desafios do setor público. “Não queremos entrar numa briga de rua com o ministro. Solicitamos uma audiência e esperamos ser recebidos para discutir as questões do setor público com números, dados, fatos”, enumerou.
Discurso de Guedes não se sustenta na realidade
Para Sérgio, o discurso de Paulo Guedes não se sustenta na realidade do setor público. A maioria dos servidores do Executivo Federal, representada pela Confederação, não possui salário superior ao teto do INSS (R$ 6.101,06). Além disso, os salários estão congelados há três anos. “Quanto à estabilidade, já apontamos por diversas vezes o motivo e importância de sua existência. Mais que beneficiar o mau servidor, que pode ser exonerado por lei como mostram dados oficiais do próprio governo, ela ampara o servidor que está a serviço da população para executar as funções que lhe foram confiadas”, aponta o secretário-geral.
“Imagine um gestor que defende grilagem indicado para chefiar servidores da Area Ambiental, contratados justamente para combater a prática. Imagine servidores sem experiência e qualificação tendo que enfrentar desafios como os impostos agora no Ministério da Saúde com o alerta mundial do novo coronavírus”. Imagina convocar quem não entende nada de direito previdenciário para dar conta das demandas acumuladas e que trouxeram de volta as filas ao INSS. Não dá para pensar o Estado funcionando dessa maneira.”, acrescenta Sérgio.
A Condsef/Fenadsef lamenta que a postura de um ministro de Estado seja a de desqualificar os trabalhadores do setor público que são elo e peças fundamentais tanto no atendimento à população que paga impostos e tem direito constitucional de acesso a serviços públicos de qualidade, quanto contribuem para o desenvolvimento econômico do País. “A carapuça de parasitas não nos serve”, sentencia o secretário-geral. “As ofensas do ministro não colaboram para resolver os enormes desafios que o governo tem para dar à população os serviços a que ela tem direito”.
Nenhum servidor na capa da Forbes
Um vídeo necessário publicado essa semana no canal do YouTube do ex-banqueiro Eduardo Moreira mostra dados que contestam a narrativa de que os servidores são os privilegiados do Brasil. Quem são os verdadeiros privilegiados? A lista de bilionários da Forbes indica. Moreira aponta que esse grupo de bilionários detinha 7% do PIB em 2012 e saltou para 17% do PIB em 2019. Só no último ano esse grupo seleto ganhou em média 20 mil vezes mais do que TODOS os servidores públicos do Brasil, incluindo civis e militares, responsáveis por atender a população brasileira
Mobilização deve crescer
Na próxima semana, a mobilização dos servidores deve ganhar força com o lançamento da Campanha Salarial Unificada no dia 11. Um ato em frente ao Ministério da Economia deve marcar a entrega oficial da pauta de reivindicações dos federais das Três Esferas. As entidades reunidas nos fóruns do conjunto dos federais enviaram um pedido de audiência ao ministério Paulo Guedes que nunca recebeu oficialmente a representação da categoria. No dia 12, a Condsef/Fenadsef participa de um debate convocado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços Públicos no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Uma plenária nacional da maioria dos federais também acontece para avaliar o cenário e definir novas ações.
No dia 18 de março uma Greve Geral está convocada para mostrar ao governo que servidores não aceitam o papel de vilões imposto com a narrativa dos privilégios que não existem para a maioria absoluta da categoria e que não aceitaremos a ordem de aniquilamento. Contra o desmonte, em defesa dos serviços públicos, contra as privatizações e por soberania nacional, a unidade dos servidores vai sendo ampliada.”
Levantamento inédito do Instituto Locomotiva/Negocia Fácil/CMS aponta que 97% dos executivos da área de cobrança consideram que os atuais níveis de inadimplência representam um grande problema para a economia do país
O estudo “Desafios e Tendências do Cenário da Inadimplência no Brasil” destaca também que, dos entrevistados, 60% consideram que essa é uma questão crônica do consumo da população do Brasil. Os outros 37% consideram a situação um transtorno pontual, motivado pelo atual momento da economia do país. Nove entre 10 executivos avaliam que o país vive uma crise econômica.
A pesquisa, feita entre os meses de setembro e outubro de 2019, tem como finalidade entender melhor quais eram os desafios dos profissionais do ramo em fazer a recuperação de crédito. Outro objetivo é também analisar as principais tendências do setor para os próximos anos. Um dos destinos verificados por essa análise foi sobre o futuro do sistema bancário brasileiro. A inadimplência tem um alto impacto não só no cotidiano de quem vivencia. “O brasileiro com as contas pagas vive melhor e é mais produtivo. A reação da nossa economia devolverá não só o poder de compra às pessoas, mas a sensação de dignidade, o bem-estar”, comenta Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva.
Principais tendências
Ainda segundo o estudo Locomotiva/Negocia Fácil/CMS, 84% dos executivos ouvidos acreditam que os bancos digitais são o futuro do sistema bancário brasileiro. Ainda entre o total de entrevistados, 81% deles disseram que as suas respectivas empresas estão pouco ou nada desenvolvidos em relação à cobrança digital.
“Essa tendência mostra que ter uma opção de cobrança pode destacar uma empresa dos demais e mostra que ela se importa com seus devedores, ao disponibilizar mais um canal de negociação. Além disso, esses resultados mostram como o consumo tem caminhado cada vez mais para o digital, avalia José Moniz, head de Negócios Digitais do Negocia Fácil.
A pesquisa também mostra que 68% das empresas do ramo de crédito já usam um modelo misto de cobrança, envolvendo a modalidade digital e o tradicional. Conforme o levantamento, a metodologia de recuperação digital conta com o maior potencial de sucesso. Essa resposta foi dada por 43% dos entrevistados. Outros 41% acham que o uso desse sistema com o convencional deve ser o mais bem-sucedido.
Sobre tendências para o segmento nos próximos anos, o estudo do Instituto Locomotiva/Negocia Fácil/CMS destaca que o modelo de recuperação de crédito digital é visto por 65% dos executivos com o maior potencial de desenvolvimento. Para 28%, essa metodologia junto com a tradicional deve se expandir. Só 1% apostam no modelo convencional de cobrança.
Sobre o Instituto Locomotiva
Renato Meirelles é presidente do Instituto de Pesquisa Locomotiva. Foi fundador e presidente do Data Favela e do Data Popular, onde conduziu diversos estudos sobre o comportamento do consumidor emergente brasileiro, atendendo as maiores empresas do Brasil. Em 2012, Renato fez parte da comissão que estudou a Nova Classe Média Brasileira, na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Considerado um dos maiores especialistas em consumo e opinião pública do país, foi colaborador do livro “Varejo para Baixa Renda”, publicado pela Fundação Getúlio Vargas e autor dos livros “Guia para enfrentar situações novas sem medo” e “Um País Chamado Favela”, relacionados ao funcionamento do cérebro e técnicas de aprendizado para o alto rendimento das competências e habilidades cognitivas.
Sobre o Negocia Fácil
O Negocia Fácil iniciou as operações em 2012 após ser criado e formatado pela MFM, empresa com 15 anos de existência e especializada em tecnologia e serviços personalizados para as áreas de crédito e cobrança. O serviço foi desenvolvido para as empresas que precisam recuperar seus créditos de forma simples, rápida e fácil com uma mudança na relação entre os credores e os consumidores endividados. A solução permite que a própria pessoa gerencie sua renegociação, a partir de qualquer dispositivo conectado à internet, a qualquer hora do dia e nos canais de sua preferência. Entre os clientes da MFM, estão a NET, Claro, Jequiti, Banco Pan e Credz.
Sobre a CMS
A CMS é a organização mundial especializada na geração de oportunidades para a indústria de crédito, por meio do compartilhamento do conhecimento, a inovação e a visão de futuro em seus eventos. Já organizou mais 350 congressos, seminários, oficinas, workshops e cursos de capacitação em mais de 20 países da América e Europa, reconhecidos como os mais importantes do setor pelos executivos líderes e formadores de opinião em cada um desses mercados. A CMS também produz conteúdos, como a newsletter e portal de notícias em espanhol e português para atualizar os mais de 10 mil inscritos sobre a atividade de crédito, com notícias, artigos, entrevistas, bibliografia e informações de interesse.
“Com a visão calibrada para enxergar oportunidades, os executivos veriam facilmente que os Correios possuem ativos importantes que podem ser bem rentabilizados, como é o caso da rede de agências presente em todo o país. Mais que um centro de custos relevante, essa rede constitui uma infraestrutura única, capaz de levar serviços e produtos a todo o Brasil”
Marcos César Alves Silva*
Suponhamos, por hipótese, que, em um universo paralelo ao nosso, o presidente da República encomendasse à diretoria dos Correios um plano de desenvolvimento para a empresa.
Nesse universo, então, em vez de se embrenhar cada vez mais apenas em medidas de contenção de despesas, os executivos dos Correios teriam que se dedicar à análise dos desafios e das oportunidades que a empresa encontraria pela frente e, a partir daí, traçar estratégias para desenvolver o negócio. Algo que parece bem normal em qualquer organização.
Nesse trabalho, os executivos se deparariam com fortes desafios, como a progressiva substituição das cartas por meios eletrônicos de comunicação. Mas encontrariam também imensas oportunidades à espera de gente competente para transformá-las em novos negócios.
Com a visão calibrada para enxergar oportunidades, os executivos veriam facilmente que os Correios possuem ativos importantes que podem ser bem rentabilizados, como é o caso da rede de agências presente em todo o país. Mais que um centro de custos relevante, essa rede constitui uma infraestrutura única, capaz de levar serviços e produtos a todo o Brasil.
Não seria difícil enxergar também que na área de encomendas ainda há muito a ser feito para facilitar a vida dos clientes, com serviços logísticos complementares, acrescentando receita a esse que já é o principal negócio dos Correios.
Na vertente de serviços financeiros básicos e correlatos, enxergariam possibilidades imensas, como já demonstraram na prática diversos outros correios mundo afora que oferecem em suas agências serviços bancários, seguros e capitalização. Em alguns desses correios, esses negócios são maiores que os serviços postais tradicionais.
Nesse universo paralelo, a montagem de um plano alternativo de desenvolvimento para os Correios não seria apenas factível; seria simples, bastando que a atenção da gestão da Empresa estivesse centrada principalmente na geração de valor e na rentabilização da infraestrutura existente.
Não estamos, porém, nesse universo paralelo que vislumbramos. Em nosso universo, a encomenda à direção da Empresa parece ser outra. Não custa, entretanto, perceber que as coisas poderiam ser bem diferentes e melhores se a encomenda fosse aquela do início.
*Marcos César Alves Silva – Administrador postal – aposentado
Novos desafios do setor de infraestrutura e desenvolvimento com foco no cidadão são temas do 3º Fórum Nacional de Controle
O Tribunal de Contas da União (TCU) e instituições parceiras realizam, nos dias 28 e 29 de novembro, o 3º Fórum Nacional de Controle – Integrando o Brasil para fazer bem. O evento acontece no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília.
Coordenado pelo ministro do TCU Augusto Nardes, o evento tem por objetivo aproximar as instituições de controle externo e interno da União, dos estados e dos municípios, das três esferas de poder, por meio de ações de capacitação e controle integradas; elaboração de minutas de legislação sobre governança; compartilhamento de informações; e da disseminação de boas práticas de governança entre os entes federados.
São parceiros na organização do encontro: Controladoria-Geral da União (CGU), Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Confederação Nacional de Municípios (CNM), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Conselho de Dirigentes de Órgãos de Controle Interno da União (Dicon), Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e Sistema CNA Brasil.
Programação
O 3º Fórum Nacional de Controle contará com a presença de autoridades, dirigentes e representantes dos três poderes da República, além de integrantes de órgãos públicos e instituições representativas da sociedade civil.
A programação prevê talk shows, oficinas e palestras. Serão abordadas questões como governança e integração do controle; desenvolvimento regional com foco no cidadão; transparência e integridade na administração pública; infraestrutura e os novos desafios do setor; e governança de aquisições, inovação e desburocratização.
Programação e inscrições: https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/tcu-e-instituicoes-parceiras-realizam-3-forum-nacional-de-controle-em-novembro.htm
Serviço
3º Fórum Nacional de Controle
Início: 28/11/19 – 08:30
Encerramento: 29/11/19 18:00
Instituto Serzedello Corrêa – SCES, trecho 3, Lote 3. Brasília.
Fórum Internacional de Metrologia reúne especialistas, no Rio de Janeiro
O Sindicato Nacional dos Servidores de Metrologia, Normalização e Qualidade (Ametro-SN) realizou nesta sexta-feira (25/10), o Fórum Internacional de Metrologia Legal. O evento teve como objetivo a criação de um ambiente técnico de análise e discussão dos modelos de regulação (Metrologia Legal) de vários países, suas vantagens e pontos de fragilidade, considerando os aspectos legais específicos
O presidente do Asmetro, Sérgio Ballerini, abriu o Fórum falando sobre as definições e o processo das aplicações da metrologia, com estrutura legislativa e regulamentada, zelando por todo o
seu cumprimento. Ele destacou que o Fórum foi uma demanda dos próprios servidores do setor, que buscam informações atuais e novas formas de troca de conhecimento.
O fato de o diretor do Serviço de Metrologia Legal do Instituto Português da Qualidade, Cartaxo Reis, estar no Brasil, contribuiu para a decisão de fazer agora o evento. Cartaxo Reis é um dos mais reconhecidos especialistas no assunto, com participação na organização da União Europeia.
Análise de cenários
Cartaxo Reis apresentou a primeira palestra sobre “Modelo de Metrologia Legal na Europa”. O especialista analisou cenários a partir da década de 1950 até os dias atuais. Discorreu sobre aspectos relevantes como a legislação, o novo quadro atual legal europeu, pontos fortes, principais desafios a enfrentar, entre outros. No que se refere ao novo quadro legal europeu, falou sobre a Regulamentação CE 765, de 2008, do Parlamento e do Conselho Europeus, que estabelece regras claras sobre a organização e o funcionamento da acreditação.
“Acreditação é uma atividade pública, os organismos de acreditação não buscam lucro e respeitam os princípios de imparcialidade e objetividade; não existe senão um organismo de acreditação único; e não existe concorrência entre organismos de acreditação e de avaliação da conformidade”. O Parlamento e o Conselho garantem também um elevado grau de vigilância do mercado.
Reis analisou o novo quadro legal europeu (regulamento CE 764/2008), que se aplica ao princípio do reconhecimento mútuo a produtos não sujeitos à legislação comunitária. “Um Estado membro não pode proibir a comercialização no seu território de produtos legalmente comercializados noutro Estado membro, mesmo que esses produtos tenham sido fabricados de acordo com regras técnicas diferentes das que se aplicam aos produtos nacionais”, disse.
Ele apresentou, ainda, os “pontos fortes” do documento “European Cooperation in Legal Metrology”, tais como a harmonização da regulamentação metrológica aplicada pelos países europeus, a nova legislação que não constitui um fator limitado à inovação e à evolução tecnologia dos instrumentos de medição; e a eliminação progressiva das barreiras técnicas à livre circulação dos instrumentos de medição no mercado único europeu e consequente desenvolvimento deste mercado.
Entre os “pontos fortes”, informou, estão ainda: a correção e transparência do comercio nacional e europeu; o fato de que ele facilita o acesso das empresas nacionais a mercados mais vastos competitivos onde a qualidade e a inovação são fatores determinantes, reforçando a importância e credibilidade do campo voluntário, referindo-se à acreditação, certificação de produtos e empresas.
Entre os treze “pontos fortes” da metrologia legal europeia, Cartaxo Reis, mencionou ainda o fato de os fabricantes poderem escolher o procedimento de avaliação de conformidade que mais favorecem à empresa; e de terem igualmente a possibilidade de escolher o organismo notificado da sua preferência. Ele acrescentou outro ponto, como o “aproveitamento de capacidades metrológicas já existentes, que permite ao Estado evitar a duplicação de investimentos”.
O especialista finalizou apresentando os principais desafios a serem enfrentados na Europa, no âmbito da metrologia legal. Conforme listou, deverão assegurar a coordenação e harmonização da atividade dos organismos notificados, no caso de estatais e públicos privados; garantir a qualidade técnica dos organismos notificados em contexto de concorrência; e ainda reforçar a vigilância do mercado, através da fiscalização.
Outras palestras
Também pela manhã, o tema “Controle Metrológico no Brasil e nas Américas” foi apresentado por Cesar Luiz Leal Moreira da Silva, especialista em Metrologia Legal no Brasil. (LEIA)
À tarde, o diretor do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) em São Paulo, Antônio Lourenço Pancieri, palestrou sobre a “Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ).
Em seguida, a diretora da REMESP, gerente de Metrologia e Qualidade (Metter/Toledo), Daniela Soares, apresentou o tema “A importância da Metrologia Legal na visão do setor produtivo”.
O ministro ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), fala sobre o assunto
