Enap oferta palestras e oficinas gratuitas para servidores públicos

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A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) está com inscrições abertas para 199 atividades, incluindo palestras, oficinas, debates e mesas redondas, destinadas aos servidores públicos. As inscrições podem ser feitas até 16 de setembro, por meio da página do evento. Acesse aqui. 

A iniciativa faz parte da 10ª edição da Semana de Inovação, com o tema “Novas Formas de Cuidar”. O evento tem como objetivo debater sobre a construção de políticas públicas e inovações em governo a serviço do cuidado. Ao todo, serão mais de 600 horas de programação sobre o tema, em um evento híbrido. As atividades ocorrerão em Brasília, nos dias 29, 30 e 31 de outubro. 

Algumas atividades serão presenciais e outras virtuais, por meio de uma plataforma com transmissão ao vivo e atividades exclusivas. A expectativa é de que 20 mil pessoas se inscrevam para participar. Para acessar todas as informações sobre a Semana, basta baixar o aplicativo oficial do evento, que estará disponível em breve.

As atividades serão divididas nos seguintes eixos temáticos: Trabalho e Saúde, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Clima, Diversidade e Inclusão e Cidades e Territórios.

GDF oferta bolsas de estudo para servidores na UDF

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A Escola de Governo do Distrito Federal está ofertando bolsas de estudos para servidores públicos, referente ao segundo semestre de 2024, junto ao Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal (UDF). As inscrições serão realizadas entre 20 de junho e 8 de julho, por meio do formulário de inscrição eletrônico disponível aqui. O processo seletivo também contempla estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal, com comprovada hipossuficiência de renda.

São ofertadas 73 vagas para administração, biomedicina, ciência política, ciências biológicas, ciências contábeis, CST em agronomia, CST em gestão de recursos humanos, CST em gestão pública, CST em radiologia, ciências econômicas, direito (bacharelado), educação física, fisioterapia (bacharelado), fonoaudiologia (bacharelado), história (licenciatura), jornalismo (bacharelado), letras – português e inglês (licenciatura), nutrição (bacharelado), pedagogia (licenciatura), publicidade e propaganda e relações internacionais.

Para concorrer à bolsa, o candidato deverá preencher um dos seguintes requisitos:

Servidores e empregados públicos (público interno): ser servidor público efetivo ou empregado público e em exercício do cargo efetivo ou do emprego público, no âmbito da Administração Direta e Indireta do DF;

Sociedade civil (público externo): ter estudado e concluído o ensino médio na rede pública de ensino do DF, ou seja, em escolas da Secretaria de Estado de Educação do DF; não ser portador de diploma de curso superior; ter realizado as edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano de 2022 ou de 2023; ter obtido média mínima de pontos no exame das provas objetivas e da redação; ser comprovadamente hipossuficiente, para os fins da seleção, o candidato cuja renda familiar bruta mensal per capita não exceda o valor de um salário-mínimo e meio vigente na data da publicação do edital, ou seja, não ultrapasse o valor de R$ 2.118.

Estão impedidos de participar do programa os candidatos já contemplados nas edições anteriores que tenham efetuado a matrícula no UDF, os membros da Comissão e os servidores e empregados públicos em abono de permanência.

Será aceito somente um formulário de inscrição eletrônico por candidato e, portanto, por CPF. No caso de envio de mais de um formulário de inscrição eletrônico, será considerado válido o último recebido com êxito pelo sistema.

A seleção dos servidores será realizada de acordo com os critérios e com a pontuação descritos a seguir:

  • Tempo de serviço: um ponto por dia de efetivo exercício prestado à Administração Direta e Indireta do DF, até o limite máximo de 7.300 dias;
  • Número de dependentes: 1.000 pontos por dependente, assim considerados restritivamente, cônjuge, filhos e enteados, comprovado exclusivamente pelo documento do subitem.

Inmetro lança programa de capacitação com cursos para servidores e colaboradores

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O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) lançou o Programa Nacional de Capacitação em Infraestrutura da Qualidade (Pronac), destinado a suprir a necessidade do ensino e desenvolvimento científico e tecnológico em metrologia legal, infraestrutura da qualidade e áreas afins.

O Pronac tem como objetivo formar profissionais e técnicos, junto ao Inmetro e os órgãos delegados do Instituto em todo o Brasil, além de planejar e executar cursos nas modalidades presencial, à distância ou híbrida.

O programa foi instituído por meio da Portaria nº 182, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18/4). A medida também fixa as diretrizes básicas de operacionalização da capacitação da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I).

Os interessados poderão participar dos cursos ofertados pelo Instituto, que incluem: Introdução à Linguagem Simples; Formação de Agentes em Metrologia Legal; Entendendo a Infraestrutura da Qualidade; Avaliação do Impacto Regulatório; Programa de Ética e Integridade; e Verificação e Fiscalização de Produtos Específicos, como: Verificação Metrológica de Medidores de Unidade de Grãos, Verificação Metrológica de Etilômetro, Verificação de Esfignomanômetro, e Fiscalização de Colchões.

O programa contempla servidores, colaboradores e bolsistas. Ao todos, são oferecidas 700 vagas pelo Inmetro, e cada curso apresenta uma modalidade de participação diferente.

O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, destaca que capacitar a RBMLQ-I é importante, pois é um braço executivo do Instituto em todo o país. “Com essa iniciativa, o Inmetro vai atuar de forma mais efetiva na formação e aperfeiçoamento de recursos humanos que atuam na linha de frente dos órgãos delegados dos estados da federação e nas superintendências do Instituto, em prol do fortalecimento da fiscalização e do controle das atividades materiais e acessórias, da metrologia legal e da avaliação da conformidade”.

Brito ressalta, ainda, que através da medida, o órgão atenderá outra preocupação, que é aperfeiçoar a capacidade de apoiar as empresas brasileiras e o setor produtivo, por meio dos órgãos delegados da RBMLQ-I, a fim de responder aos desafios do país.

“Consideramos também, através da instituição desta portaria, a capacidade do Inmetro em promover ações de desenvolvimento regional com o apoio da sua Infraestrutura da Qualidade, favorecendo os 26 órgãos que compõem a RBMLQ-I em todo o Brasil, para que possuam o mesmo nível qualificado de desenvolvimento dos serviços, para que o trabalho fim do Inmetro seja executado com o devido compromisso com a imparcialidade e os requisitos técnicos e legais e com a promoção do desenvolvimento sustentável no país”, finalizou.

Parceria entre Ministério da Justiça e Segurança Pública e Interpol oferece 90 cursos para os profissionais da área

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Inscrições começam nesta quarta-feira (20) e podem ser feitas por meio da rede do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública

Em mais uma ação estratégica de capacitação dos profissionais que integram o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) oferecem 90 cursos a distância, tendo como um dos temas os crimes cibernéticos. Esta é a segunda vez que MJSP e Interpol firmam parceria para capacitações para os agentes da segurança pública em âmbito nacional.

As inscrições começam nesta quarta-feira (20) e podem ser feitas por meio da rede do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do MJSP. O interessado deverá selecionar a opção EaD Segen. Os cursos, nos idiomas inglês, francês, espanhol e árabe, serão ministrados por meio da plataforma da instituição internacional, a Interpol Global Learning Centre (IGLC). A lista pode ser acessada neste link.

Dentre os temas das capacitações estão “Introdução à Perícia Digital”, “Investigação de Inteligência em Fontes Abertas” e “Uso de Mídias Sociais”, bem como temas relacionados a capacidades específicas dos órgãos de segurança pública.

Inicialmente, serão 100 vagas para os agentes da segurança pública do país. Ao alcançar este número, o Ministério encaminhará a lista para a Interpol, que ficará responsável por dar início às turmas. Posteriormente, serão abertas mais 100 vagas para os cursos e assim sucessivamente.

Sobre a Interpol

A Organização Internacional de Polícia Criminal, conhecida como Interpol, fornece suporte de investigação, conhecimento e treinamento para a aplicação da lei em todo o mundo na luta contra três áreas principais de crime transnacional: terrorismo, crime cibernético e crime organizado. Seu amplo mandato abrange praticamente todo tipo de crime, incluindo contra a humanidade, pornografia infantil, tráfico e produção de drogas, corrupção política, violação de direitos autorais e crime do colarinho branco. A agência também ajuda a coordenar a cooperação entre as instituições policiais do mundo por meio de bancos de dados criminais e redes de comunicação.

DF Superior dá desconto a servidores em cursos de graduação e pós-graduação

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Os descontos em diversos cursos de graduação e pós graduação lato e strictu senso, com o percentual mínimo de 15%, em alguns casos, chegam a mais de 50% do valor da mensalidade

O Programa DF Superior foi instituído pelo Decreto nº 41.451/2020 e regulamentado pela Portaria nº 08, de 13 de janeiro de 2021, do GDF, com o objetivo de oferecer descontos para os servidores e empregados públicos, ativos ou inativos, da administração direta e indireta do Distrito Federal e da Câmara Legislativa. Dependentes de servidores e empregados púbicos também podem participar.

Os servidores terão duas opções de pagamento das mensalidades:

• Pelo método tradicional, via boleto bancário;
• Por meio de desconto em folha de pagamento, para aquelas Instituições de Ensino Superior que optaram por tal modalidade (se o servidor tiver margem disponível para que seja feito o desconto em folha).

Confira as instituições cadastradas

UniProjeção

Faculdade Fael

IESB

Faculdade JK CCI
Faculdade Unyleya
CEUB

 

Clique para visualizar ou salvar os arquivos:

Informação para servidores

Informação para instituições de ensino

Decreto nº 41.451, de 11 de novembro de 2020

Portaria nº 08, de 13 de janeiro de 2021

Cursos profissionalizantes gratuitos, no GDF, são proibidos!

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“A pergunta que não quer calar: será que o sr. governador concorda com essa decisão? Gostaria de convidá-lo a conhecer nossas excelentes instalações, com equipamentos modernos, como consta do relatório dos avaliadores, e volto a frisar oferecendo cursos para associados e seus dependentes a custo zero para o governo e gratuito para alunos”

Paulo César Regis de Souza*

A Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social (Anasps) submeteu-se à regra do jogo, solicitando através do processo 00226529, a Secretaria de Educação do Distrito Federal, desde 2019, credenciamento para ofertar gratuitamente aos seus associados cursos técnicos de nível médio em Recursos Humanos, técnico em Secretariado, técnico em Vendas, e técnico em Ensino à Distância-EAD.

A Anasps tem credenciamento no MEC com pontuação 4,3 para o máximo de 5. Dispõe de todos os equipamentos, sistemas e programas necessários para levar a casa de cada associado às aulas dos cursos propostos que estão na nossa plataforma de capacitação e aperfeiçoamento profissional para o exercício da missão institucional dos 30 mil servidores ativos do INSS e nossos 50 mil associados.

A Anasps, através da Faculdade Anasps, conta com equipamentos de última geração para gravação e geração de toda a plataforma digital exigida, além de dispor de bibliotecas presencial e virtual, de um corpo docente de doutores e mestres, temos salas de aula, laboratórios, enfim toda estrutura própria.

A Faculdade Anasps encaminhou toda documentação sobre os cursos.

O GDF encaminhou os avaliadores dos cursos para visita em loco.

Os pareceres dos avaliadores do GDF foram de aprovação para os cursos.

O Parecer do Avaliador, Curso de vendas: “concluímos que o Ambiente Virtual avaliado da Anasps, apresenta requisitos básicos de qualidade. A Anasps está aprovada nesta avaliação”.

Parecer Curso Técnico em Secretariado: “o plano está de acordo com as normas de exigência para EAD”. Conclusão: o plano está de acordo com as normas para curso”.

A visita dos avaliadores foi presencial.

Além disso, juntamos ao processo todos os documentos de credenciamento no MEC, resultado dos avaliadores, fotos das instalações, fotos das colações de grau dos cursos da Faculdade., entre outros.

No entanto, nada disso sensibilizou a equipe do Diretor Dimas Oliveira, da Diretoria de Supervisão Institucional e Normas de Ensino, da Secretaria de Educação.

Disse em seu despacho padrão, que apresentamos os documentos exigidos no artigo 217 da Resolução número 2/2020-CEDF:

“Posto isso, está Diretoria se vê impossibilitadas de prosseguir com a instrução do presente processo e decide por encaminha-lo ao arquivamento.”

A pergunta que não quer calar: será que o sr. governador concorda com essa decisão?

Gostaria de convidá-lo a conhecer nossas excelentes instalações, com equipamentos modernos, como consta do relatório dos avaliadores, e volto a frisar oferecendo cursos para associados e seus dependentes a custo zero para o governo e gratuito para alunos.

Somos uma associação nacional, que nos preocupamos os direitos dos sócios através do Judiciário, atuamos nas duas casas no Congresso Nacional, apresentando proposta, mas também nos preocupamos com lado pessoal, humano e Educacional.

A Anasps investiu nos melhores professores para apresentar os planos, investiu em equipamentos, mas o pior foi o prejuízo da derrota na educação onde sentimos tanta falta, onde as oportunidades não são para todos. “Pode haver momentos em que somos impotentes para evitar a injustiça, mas nunca deve haver um momento em que deixemos de protestar”

*Paulo César Régis de Souza – Vice-presidente Executivo da Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social (Anasps).

TJDFT determina a extinção da Fundação Universa

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Justiça determina a extinção da Fundação Universa, uma das principais instituições de ensino e de organização de concursos públicos do país. O juiz Luciano dos Santos Mendes, da 3ª Vara Cível do TJDFT julgou procedente, nesta segunda-feira, a ação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), movida pela União Brasileira de Educação Católica (UBEC). Somente com um grupo de freiras, a Funiversa tem obrigações não cumpridas e as dívidas ultrapassam R$ 3 milhões

Os promotores sustentam que a Universa não apresenta a prestação de contas anuais desde 2013 e se desviou da finalidade educacional. Investigada por fraudes em concursos, dilapidação patrimonial e desvio de recursos, a fundação não presta contas desde 2008, sendo que os relatórios contábeis foram reprovados pela Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social. Ao determinar a extinção da Funiversa, o juiz ordenou ainda que o patrimônio seja revertido em favor da UBEC.

Os advogados da Universa argumentaram que fundação vem passando por dificuldades financeiras, sobretudo em razão das ações judiciais que enfrenta e da recomendação do MP de deixar de fazer concursos públicos. Alegam também que o sistema de informação da instituição foi invadido por hackers e que as informações contábeis foram bloqueadas, dificultando uma recuperação financeira.

A Universa enfrenta ainda uma disputa milionária com um grupo de freiras. O alvo dessa demanda é um contrato envolvendo uma área de 15 mil m² em um dos lugares mais valorizados de Brasília, no Plano Piloto, região nobre da cidade. A Sociedade de Ensino e Beneficência (SEB), administrada por freiras, é proprietária do imóvel, desde 1971. O terreno abriga as instalações do antigo colégio Educandário Espírito Santo, gerenciado pela congregação religiosa, mas hoje desativado.

Um contrato assinado há 11 anos entre as instituições ajustou que a Funiversa ocuparia o terreno e, em contrapartida, pagaria as prestações de um financiamento com o Banco do Brasil para a construção de um prédio no local, onde funcionavam os cursos de extensão e organização de concursos públicos organizados pela entidade.

A fundação se comprometeu a gerenciar as obras no local, manter as edificações em boas condições, arcar com as taxas e impostos referentes ao terreno, como água, luz e IPTU, e pagar um aluguel, pelo prazo de 15 anos. As obrigações não foram cumpridas e as dívidas deixadas pela Funiversa ultrapassam R$ 3 milhões, que a Sociedade está cobrando na Justiça.

CVM e Anbima assinam acordo de cooperação em educação financeira

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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) assinaram um Acordo de Cooperação para projetos e estudos que sobre educação financeira

A iniciativa prevê ações conjuntas, técnicas e educacionais, com projetos de estudos e pesquisas sobre temas relacionados à educação e inclusão financeira, atividades (cursos, palestras, conferências, seminários, oficinas), e desenvolvimento e disseminação de materiais educacionais (publicações, aplicativos, vídeos etc.).

“O avanço dos índices de educação financeira depende de planejamento adequado e de medidas de amplo alcance. Somente assim poderemos ter resultados duradouros e, com isso, o grande impacto social esperado. O acordo firmado com a Anbima permitirá o bom direcionamento dos trabalhos e projetos a serem executados de acordo com nosso planejamento”, afirma o presidente da CVM, Marcelo Barbosa.

O convênio traz o Plano de Trabalho do acordo que terá a coordenação da Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI) da CVM e da Superintendência de Educação e Informações Técnicas da Anbima.

“A Anbima e CVM compartilham a vocação de trabalhar em prol do mercado. E sabemos que a educação financeira é o melhor caminho para assegurarmos um desenvolvimento saudável e sustentável dos mercados financeiros e de capitais. Esse acordo reforça a importância que as duas entidades dão ao tema em suas respectivas agendas”, afirma o presidente da Anbima, Carlos Ambrósio.

Acesse o documento na íntegra.

CNJ oferece cursos gratuitos on-line

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As inscrições para o quarto ciclo de Cursos Abertos à Sociedade oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão abertas até o dia 31 de agosto. O prazo de conclusão é 30 de setembro

Os cursos on-line do CNJ são gratuitos, têm vagas ilimitadas e com emissão de certificado de conclusão. Neste ciclo, são seis opções com temas variados: “Gestão da Qualidade”, “Conhecendo o Poder Judiciário e o Papel do CNJ”, “Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento”, “Saúde Mental e Trabalho no Poder Judiciário”, “Comunicação Social, Judiciário, Gênero e Diversidade” e “Metodologia de Análise e Solução de Problemas”. Todos são indicados para qualquer cidadão. Inscrições pode ser feita pelo site do CNJ.

O chefe do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) do CNJ, Diogo Ferreira, destaca a importância dos cursos para a população em geral, sobretudo neste contexto de isolamento social por ocasião da pandemia do novo coronavírus. “Produzir conhecimento e disseminá-lo para aperfeiçoar pessoas é nosso principal objetivo”.

STF Educa

O CNJ tem parceira com o Supremo Tribunal Federal (STF) nos cursos à distância gratuitos por meio do programa STF Educa, cujo prazo para inscrição também segue até 31 de agosto. “A procura pela capacitação é grande e a parceria com o STF permitiu ampliar a lista de cursos ofertados. Vários temas distintos estão entre as opções e não somente do ramo do Direito”, afirma Diogo Ferreira.

A iniciativa no quarto ciclo com dois novos cursos: “Repercussão Geral: origens, inovações e sua aplicação ao Supremo Tribunal Federal” (25 horas) e “Segurança da Informação: entenda os riscos e proteja-se” (13 horas).

Além deles, também estão disponíveis os cursos “O Emprego da Vírgula em 4 Lições” (20 horas), “A Lei Anticorrupção e o Processo Administrativo de Responsabilização: Teoria e Prática” (19 horas), “Atualização Gramatical” (27 horas), “Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade” (19 horas), “Quando nasce um pai: orientações básicas sobre paternidade responsável” (8 horas), “Imunidades e Isenções Tributárias na Constituição e no STF” (27 horas) e “Reflexões Sobre a Lei de Improbidade Administrativa” (19 horas).

Todos os conteúdos são adaptados para permitir o aprendizado sem tutoria. Para receber o certificado de conclusão, as pessoas precisam de aproveitamento mínimo de 70% nas atividades e preenchimento do questionário de avaliação. O prazo para conclusão vai até 30 de setembro.

ICMC-USP oferece cursos de inverno em matemática

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Alunos de graduação podem aprofundar seus conhecimentos em três diferentes opções de cursos que serão realizados de maneira virtual, de 20 de julho a 6 de agosto

Já que ainda precisamos ficar o máximo possível em casa, as férias de inverno podem ser um bom momento para se aprofundar nos estudos. Se esse plano pareceu interessante, uma ótima oportunidade são os cursos de inverno em matemática oferecidos pelo Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos, que ocorrem de 20 de julho a 6 agosto.

Ministrados por alunos do Programa de Pós-Graduação em Matemática do ICMC, os conteúdos são introdutórios, com abordagem diferenciada, direcionados a estudantes de graduação na área de ciências exatas. Para participar, basta manifestar interesse, até o início das aulas, por meio deste formulário eletrônico: icmc.usp.br/e/1bf05.

As atividades são coordenadas pelo professor Leandro Aurichi, do ICMC, e serão realizadas virtualmente pelo Google Meet. Escolha uma, duas ou as três opções, e venha aquecer seus neurônios no ICMC:

Texto: Assessoria de Comunicação do ICMC-USP 

Cursos de inverno em matemática no ICMC
Mais informações: inverno.icmc.usp.br
Inscrições: icmc.usp.br/e/1bf05
Quando: aulas virtuais via Google Meet de 20 de julho a 6 agosto