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Como o título “Guedes ataca novamente os servidores públicos”, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) afirma que o ministro está executando um projeto de destruição do país e exige retratação pública
“A Federação Nacional de Sindicatos em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social e Sindicatos Filiados, exigem respeito e vai cobrar na justiça que este senhor desqualificado que ocupa o cargo de ministro da Economia faça retratação pública e responda por estes ataques virulentos e insidiosos contra esta classe de trabalhadores de bem, que todos os dias honra a função pública arriscando suas vidas para salvar milhões de brasileiros que precisam dos serviços públicos”
Veja a nota:
“O Ministro Paulo Guedes, que trabalhou no Chile no sanguinário governo Pinochet, no mundo da política foi apelidado no Brasil com a alcunha de “posto Ipiranga” do candidato eleito a presidente da República em 2018. Porém, na vida real, além estar respondendo por crimes cometidos contra fundos de pensão como Previ (Banco do Brasil), Postalis (Correios) e BNDESPar (BNDS), implementa um projeto de destruição do país.
O PIB já estava negativo antes mesmo da pandemia, 13 milhões de desempregados e 35 milhões trabalhando com vínculos precários ou informais no UBER. Com o agravamento da pandemia Covid-19 e o desastre da política econômica, o dólar ultrapassou os R$ 6,00 e o País caminha a passos largos para uma profunda recessão, piorando ainda mais as condições de vida da classe trabalhadora, com a miséria e a fome. As filas da Caixa Econômica Federal são a imagem nítida e cristalina do desespero na luta pela sobrevivência.
Como este governo não tem nenhum projeto econômico ou de desenvolvimento para administrar o Brasil, que leve em consideração as condições de vida da população, mas impõem uma política que beneficia os banqueiros e empresários. Após a aprovação de todas as reformas constitucionais que enviou ao Congresso, Previdência, Econômica, privatizou dezenas de Estatais e congelou os salários dos servidores públicos, a crise se agrava e o País caminha ladeira abaixo.
Como não tem nenhuma explicação para o desastre deste governo, o falastrão ministro Paulo Guedes, para tentar unir o exército de lunáticos que apoia este governo, mais uma vez ataca os Servidores Públicos Federais, agora imputando a estes a pecha de ladrões, exatamente os crimes que ele e seus associados cometeram contra os fundos de pensão.
Estes trabalhadores no Estado que o execrável Ministro chama de ladrões e que em outra ocasião chamou de parasitas, são os trabalhadores que nos serviços essenciais estão garantindo que pandemia não seja ainda pior. São os trabalhadores cuja atividade esta salvando cotidianamente milhares de vida, a despeito da política genocida do Governo Bolsonaro.
Outros milhares de trabalhadores de setores considerados não essenciais estão executando suas atividades de casa, através do teletrabalho. Exemplo são os trabalhadores do INSS que em atividade remota trabalham muito mais horas do que se estivessem nas APS. Isso, o próprio Presidente do INSS reconheceu quando afirmou que houve uma redução de mais de 1 milhão de processos que esperavam análise. Estes, que o Ministro chama de ladrão são aqueles que garantem um mínimo de dignidade para a classe trabalhadora.
A Federação Nacional de Sindicatos em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social e Sindicatos Filiados, exigem respeito e vai cobrar na justiça que este senhor desqualificado que ocupa o cargo de ministro da Economia faça retratação pública e responda por estes ataques virulentos e insidiosos contra esta classe de trabalhadores de bem, que todos os dias honra a função pública arriscando suas vidas para salvar milhões de brasileiros que precisam dos serviços públicos.
Exigimos respeito, somos pessoas honradas que praticam o bem comum preservando a vida acima dos lucros. Repudiamos os ataques desvairados deste ministro aos servidores. Somo o exemplos de vida, que este individuo desqualificado demonstra não saber o significado. O provo Brasileiro não merece um ministro corrupto e falastrão
Brasília, 16 de Maio de 2020
Diretoria Colegiada da Fenasps”
Em vídeo divulgado pelas redes sociais, Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate) e da Associação da Auditores da Controladoria-Geral da União (Unacon), destaca que a MP 966, que atenua a responsabilidade de agentes públicos diante do enfrentamento da Covid-19 tem “erros grosseiros”
De acordo com Marques, a medida tem, entre outros, dois graves deslizes: de forma e de conteúdo. De forma, porque “as normas não poderiam ser editadas de forma autoritária por uma MP”. Ele entende que elas precisavam ser debatidas pelo Congresso e por toda a sociedade, já que foram os próprios gestores públicos os criadores das regras e, assim, “estariam legislando em causa própria”.
Do ponto de vista do conteúdo, ele alerta que a amplitude do texto pode ser considerada “um erro grosseiro”. Alegando incompletude de informações e incertezas diversas, os gestores “podem praticar os maiores desatinos”. Ele lembra que a sociedade já se depara com kits descartáveis imprestáveis, respiradores com defeito e até “recursos para enfrentamento da pandemia desviados para militares”. “Nesse momento, os órgãos de controle precisam ser mais rigorosos, e não o contrário”, reforça.
O volume de transações do ICR recuou 22,2% em março e 63,7% em abril e do ICS registrou queda de 3,5% e 12,5%, em relação ao mesmo período de 2019 e revelam os impactos da crise sanitária. Os Índices de Consumo em Supermercados (ICS) acompanham compras em supermercados, quitandas, mercearias, hortifrútis, sacolões. E os Índices de Consumo em Restaurantes (ICR), a evolução do consumo de refeições prontas em restaurantes, bares, lanchonetes, padarias, serviços de entrega (delivery) e retirada em balcão/para viagem (pickup). Acabam de ser lançados pela Fipe e Alelo
Fipe e Alelo divulgam indicadores inéditos sobre os impactos da Covid-19 sobre o consumo em supermercados e restaurantes. Como era esperado, na análise das instituições, os ICR revelaram quedas significativas do volume e valor do consumo em restaurantes já em março – variações que se intensificaram em abril. Já no caso dos supermercados (ICS), os efeitos captados sobre o consumo ocorreram com defasagem e de forma menos intensa em relação aos restaurantes. “Considerando-se, por exemplo, o volume de transações, o ICR recuou 22,2% em março e 63,7% em abril; enquanto o ICS registrou queda de 3,5% e 12,5%, com relação ao observado nos respectivos meses do ano anterior”, aponta o estudo.
Além da análise mensal, os resultados são analisados de forma diária e quinzenal. Em particular, é possível citar a 1ª quinzena de abril – intervalo em que os impactos observados foram mais expressivos. Nesse intervalo, as quedas mais expressivas foram observadas nos Índices de Consumo em Restaurantes (ICR): 67,7% (volume de transações), 56,7% (valor das transações) e 40,5% (número de estabelecimentos que realizaram transações). Em contraste, os Índices de Consumo em Supermercados (ICS) foram menos afetados nesse período, sendo o maior impacto registrado no volume de transações (-19.4%), seguido pelo recuo no valor transacionado (-5,0%) e no número de estabelecimentos (-3,6%). Vale ressaltar que esses percentuais foram calculados em relação ao típico ou esperado para essa quinzena (média das primeiras quinzenas de todos os meses em 2019) e que eles não excluem os efeitos de eventos e fenômenos concomitantes à pandemia.
Como evidenciado, os impactos sobre consumo variaram conforme o tipo do benefício e o período. Na avaliação diária, é possível identificar impactos negativos sobre o comportamento dos Índices de Consumo em Restaurantes (ICR) a partir do dia 14 de março. Esse impacto negativo é crescente até o final de março e início de abril, estabilizando-se em seguida. Do dia 16 de abril em diante, esse impacto é progressivamente amenizado até 30 de abril. Já no caso dos Índices de Consumo em Supermercados (ICS), o registro dos impactos fica evidente apenas a partir do dia 20 de março, afetando sobretudo as séries de volume e número de estabelecimentos, escalando até o dia 5 de abril. A série de valor, entretanto, oscila no período inteiro, com repiques nos dias 20 e 28 de março, fenômeno que se repete no mês seguinte (22 e 25 de abril). Esse recorte traduz também a sazonalidade no uso dos vouchers, com o uso concentrado nas duas primeiras semanas do mês, quando é feito o abastecimento de créditos pelos empregadores.
Análise
A Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), em parceria com a Alelo, bandeira especializada em benefícios, incentivos e gestão de despesas corporativas, desenvolveu indicadores inéditos voltados para o acompanhamento dos impactos da COVID-19 sobre a atividade econômica do Brasil, com foco no consumo em supermercados e restaurantes. Os indicadores foram elaborados com base em informações geradas a partir da utilização dos cartões Alelo Alimentação e Alelo Refeição, incluindo volume e valor das transações, bem como o número de estabelecimentos comerciais que efetivaram compras através desses meios de pagamento. Para tanto, foram empregados dados diários de transações realizadas em todo o território nacional, no período compreendido entre 1 de janeiro de 2018 e 30 de abril 2020.
A iniciativa culminou com a apresentação dos Índices de Consumo em Supermercados (ICS), que acompanham as compras realizadas em estabelecimentos como supermercados, quitandas, mercearias, hortifrútis, sacolões, entre outros; e dos Índices de Consumo em Restaurantes (ICR), com foco na evolução do consumo de refeições prontas em estabelecimentos como restaurantes, bares, lanchonetes, padarias, além de serviços de entrega (delivery) e retirada em balcão/para viagem (pickup), entre outros. No contexto da pandemia, a avaliação do comportamento dos índices nos últimos meses pôde ser utilizada para identificar e mensurar os possíveis impactos da chegada da COVID-19, bem como das medidas restritivas e de distanciamento social, sobre os níveis e hábitos de consumo, alimentação e lazer das famílias.
A partir deste mês (maio), os Índices de Consumo em Supermercados (ICS) e os Índices de Consumo em Restaurantes (ICR) passarão a ser atualizados e divulgados quinzenalmente pela Fipe e Alelo.
Metodologia dos índices
Todos os índices foram elaborados e depurados com base em critérios estatísticos para garantir a focalização, a consistência e a interpretação dos resultados ao longo do tempo:
Amostra: todos os índices são calculados a partir de dados diários de transações realizadas em estabelecimentos comerciais distribuídos por todo o território nacional, entre 1 de janeiro de 2018 e 30 de abril 2020.
Valores atípicos: para evitar oscilações nos índices decorrentes de eventuais entradas ou saídas de empregadores de grande porte na base de dados, observações associadas a empresas que se enquadram nesses critérios foram desconsideradas nos cálculos.
Sazonalidade: foram adotados os seguintes procedimentos para mitigar a influência de fatores sazonais: (i) cálculo de média móvel de 7 dias (dados do dia observado e dos 6 dias anteriores a ele), eliminando assim os efeitos dos dias úteis e finais de semana sobre as séries; (ii) identificação e filtragem de fatores sazonais relacionados ao comportamento das séries em dias específicos dentro de cada mês (1º dia, 5º dia, 10º dia…), por conta do calendário de recarga e distribuição temporal do uso dos benefícios nos estabelecimentos no período.
Frequência: todos os índices são apresentados com frequência diária para todo o período disponível da amostra, tendo por referência (base 100) a média diária dos respectivos valores em janeiro de 2018.
Observações metodológicas sobre a avaliação de impacto
Os índices desenvolvidos a partir da base de dados da Alelo estão correlacionados ao volume, valor e frequência de uso de benefícios Alimentação e Refeição para pagamento de transações em estabelecimentos comerciais credenciados. Esse gasto é realizado por iniciativa de colaboradores, que recebem dos empregadores esses benefícios em seus cartões regularmente a cada mês.
Como a concessão e uso desses benefícios estão relacionados a postos de trabalho formais, ao calendário de dias úteis e aos hábitos de consumo e alimentação das famílias, os índices resultantes podem ser utilizados como ferramenta para monitorar o comportamento do consumo, incluindo flutuações decorrentes de eventos e medidas que possam impactar direta ou indiretamente a atividade econômica, a renda e o emprego da população nos centros urbanos (como no caso da COVID-19).
Com a instituição de medidas de distanciamento social por estados e municípios brasileiros, a partir da segunda quinzena de março, atividades consideradas não essenciais foram parcial ou integralmente interrompidas.
Além disso, o recolhimento dos colaboradores em suas residências influencia a frequência, volume e valor dos gastos com alimentação fora de casa (Benefício Refeição) e da aquisição de itens para o abastecimento da despensa doméstica (Benefício Alimentação).
Para monitorar o alcance dos impactos da COVID-19, foram propostas métricas que comparam o comportamento observado dos índices em 2020 ao esperado ou típico para aquele mesmo período. Para realizar essa comparação, foram adotados como referência os valores médios observados em 2019 para os respectivos índices e períodos analisados.
As métricas são apresentadas em percentual (%) em três frequências: (i) diária (entre 1 de janeiro e 30 de abril de 2020); (ii) quinzenal (entre a 1ª quinzena de janeiro e a 2ª quinzena de abril); e (iii) mensal (entre janeiro e abril de 2020).
Os resultados apresentados não excluem a influência de fatores, eventos e políticas coincidentes com a pandemia sobre o comportamento e hábitos de consumo da população ao longo do período de análise.
Por outro lado, tendo em vista o caráter inesperado das medidas restritivas instituídas a partir de março na maior parte das grandes cidades, bem como o padrão comportamental dos índices nos anos precedentes, é possível relacionar variações atípicas à COVID-19.
Sobre a Fipe
A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – Fipe é uma organização de direito privado, sem fins lucrativos, criada em 1973. Entre seus objetivos está o apoio ao Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Possui, hoje, destacada atuação nas áreas de ensino, projetos, pesquisa e desenvolvimento de indicadores econômicos e financeiros.
Sobre a Alelo
A Alelo é uma bandeira especializada em benefícios, gestão de despesas corporativas e incentivos, atuando nos segmentos de alimentação, cultura, transporte e saúde. Com mais de quinze anos de história, é, desde 2013, líder no setor de benefícios pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), da Secretaria do Trabalho no Ministério da Economia. A Alelo conta com a confiança de 100 mil empresas-clientes, 8 milhões de usuários e com a maior rede de estabelecimentos comerciais afiliados do Brasil. Entre os produtos e serviços oferecidos, estão Alelo Refeição, Alelo Alimentação, Alelo Natal, Alelo Multibenefícios, Alelo Mobilidade, Alelo Auto, Alelo Gestão de VT, Alelo Cultura e cartões pré-pagos Alelo Despesas, Alelo Pagamentos e Alelo Premiação e Veloe.
CVM regulamenta assembleias digitais de titulares de valores mobiliários
Medida permite maior flexibilidade das assembleias em meio à pandemia da Covid-19. Entre as mudanças estão aperfeiçoamentos nas normas para permitir que sejam consideradas as debêntures de emissores não registrados na CVM
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje (14), a Instrução CVM 625, que regulamenta as assembleias digitais por parte de titulares de debêntures, notas promissórias e certificados de recebíveis imobiliários ou do agronegócio.
“Na esteira da Medida Provisória 931 e da recente alteração à Instrução 481, por meio das Instruções 622 e 623, a norma complementa o conjunto as iniciativas voltadas à realização de assembleias inteiramente digitais, as quais são parte das medidas adotadas em resposta à pandemia da Covid-19”, informa a entidade.
Diante desse contexto emergencial ligado a questões de saúde pública, a audiência pública que antecedeu a norma teve duração menor do que a usual e limitou-se aos aspectos centrais à participação e votação a distância. Com isso, a instrução pôde ser editada rapidamente, aplicando-se a um conjunto maior de assembleias, podendo ser adotada inclusive com relação às já convocadas.
“A regra editada é mais um fruto do esforço que a CVM e os participantes do mercado vêm conjuntamente empreendendo para viabilizar a realização de atos essenciais ao funcionamento do mercado de capitais dentro das circunstâncias que a pandemia da Covid-19 impõe a toda a sociedade”, comentou Marcelo Barbosa, Presidente da CVM.
Principais mudanças
· Ampliação do escopo para abranger valores mobiliários emitidos por companhias não registradas na CVM que tenham sido objeto de ofertas públicas com esforços restritos nos termos da Instrução 476.
· Menção expressa à aplicabilidade da norma a assembleias de titulares de certificados de recebíveis imobiliários ou do agronegócio e notas promissórias.
· Esclarecimento de que as responsabilidades atribuídas à companhia emissora ou ao agente fiduciário estão relacionadas a qual desses agentes tenha convocado a assembleia.
· Previsão de que as atas de assembleias devem indicar quantidades de votos proferidos a favor e contra e de abstenções com relação a cada proposta constante da ordem do dia, explicitando a divisão por série, quando aplicável.
· Inclusão de dispositivo sobre o tratamento a ser dado às instruções de voto a distância nos casos de adiamento justificado ou suspensão de assembleias.
“As contribuições recebidas na audiência pública trouxeram diversos aperfeiçoamentos à norma, que ampliaram e também tornaram mais clara sua abrangência. Destaca-se, neste sentido, as debêntures de emissores não registrados na CVM ofertadas ao amparo da Instrução 476 e a menção expressa às assembleias de titulares de outros valores mobiliários representativos de dívida ofertados publicamente ou admitidos à negociação em mercado”, completou Flávia Perlingeiro, Diretora da CVM.
Atenção
“A norma entra em vigor na data da publicação, em função da urgência de se estabelecer o regime regulatório a tempo de viabilizar a realização das assembleias exclusivamente digitais de debenturistas”, enfatiza a CVM.
Mais informações
Acesse o relatório da Audiência Pública SDM 04/20 e a Instrução CVM 625.
Diante de possível recuo nos ministérios da Cidadania e Turismo, por meio de nota, o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) defende manutenção do trabalho remoto
Veja a nota:
“Veículos da imprensa noticiaram nesta terça-feira, 12 de maio, que o Ministério da Cidadania e o Ministério do Turismo pretendem pôr fim ao trabalho remoto geral a partir da próxima segunda-feira, 18. De acordo com o portal Metrópoles, já existe uma minuta do dispositivo que regulamentaria o retorno aos trabalhos presenciais.
Ainda segundo o Metrópoles, estariam isentos apenas os servidores: com 60 anos ou mais; gestantes; acometidos de doenças crônicas ou imunodeficiência; responsáveis pelo cuidado de pessoas com suspeita ou que testaram positivo para Covid-19 e aqueles com sintomas de gripe ou que fizeram viagem internacional.
“O trabalho remoto salva vidas e deve continuar”. Com este título, a edição 65 do Apito Brasil, de 29 de abril passado, defendeu a manutenção do trabalho remoto na Administração Pública. “Diante disso, é com imensa preocupação que alertamos para o perigo que se apresenta na possibilidade de que as autoridades constituídas venham a tomar medidas com vistas ao retorno dos servidores às atividades presenciais, mesmo que de forma gradativa”, observou a publicação. Reiteramos este entendimento, em especial pelo agravamento da crise de saúde registrado nas últimas semanas, com o crescimento descontrolado do número de óbitos.
O Banco Central do Brasil, que tem se mostrado pioneiro na adoção de medidas que buscam amenizar a crise econômica, tem a obrigação de mostrar a mesma disposição em mitigar a sanitária, mantendo os seus servidores, pelo tempo que for necessário, em trabalho remoto, dando-lhes a segurança imprescindível para que possam continuar a desenvolver suas tarefas, que em nenhum momento sofreram descontinuidade.
Somos cientes de que a prorrogação dos dispositivos que restringem a circulação de pessoas já impacta a economia do país e, neste sentido, reforçamos a necessidade da ampliação dos mecanismos de garantia da subsistência de famílias e empresas.
Prioritária, porém, é a contenção à disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).”
Convocação de servidores para trabalho presencial pode espalhar a contaminação, destaca Arca
Nota Oficial das Entidades da Articulação Nacional das Carreiras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (Arca) condena a convocação dos servidores para atividades presenciais. A iniciativa pode transformar o servidor público em um vetor do coronavírus e em uma ameaça à sociedade, “O retorno aos prédios da administração, num cenário de aumento do número de infectados e mortos pela Covid-19 é irresponsável”, diz a entidade
A Arca destaca que muitos têm feito constantes reuniões virtuais de madrugada para superar as dificuldades e seguir todas as regras para o pagamento do auxílio emergencial e, em alguns casos, a produtividade tem aumentado.
“No entanto, enquanto o Brasil se transforma no epicentro do Covid-19 no mundo, o governo federal, na contramão da razão, das orientações da OMS, dos epidemiologistas e demais especialistas, está realizando a convocação dos servidores para estarem presencialmente em seus locais de trabalho. Com o claro e evidente aumento no número diário de mortes, essa convocação nos preocupa”. destaca.
Veja a nota:
“Nesse contexto atual de distanciamento social, o serviço público federal já se estruturou em torno do trabalho remoto para aquelas atividades que o permitem. Tem havido grande preocupação das chefias em garantir que não haja interrupção das atividades, e muitos relatam que a produtividade chegou a aumentar. O fato de o governo federal brasileiro dispor de vários sistemas para gestão de documentos, organização de equipes, realização de reuniões e oficinas tem contribuído para este processo.
As equipes que estão operacionalizando o pagamento do benefício emergencial – que já chegou a mais de 50 milhões de pessoas – , por exemplo, têm realizado reuniões virtuais de madrugada para superar as dificuldades e seguir todas as regras estabelecidas para a implementação do pagamento.
No entanto, enquanto o Brasil se transforma no epicentro do COVID-19 no mundo, o governo federal, na contramão da razão, das orientações da OMS, dos epidemiologistas e demais especialistas, está realizando a convocação dos servidores para estarem presencialmente em seus locais de trabalho. Com o claro e evidente aumento no número diário de mortes, essa convocação nos preocupa.
É importante considerar os impactos sobre a produtividade de cada setor conjuntamente, de acordo com o cenário local da pandemia. Colocar várias pessoas em espaços confinados, com ventilação artificial, é uma das mais eficientes formas de se garantir o espalhamento de um vírus como o SARS-CoV-2. Assim, é uma questão de tempo até que os servidores adoeçam e interrompam o andamento de suas atividades.
Ressaltamos que a insistência do trabalho presencial coloca em risco a saúde dos próprios indivíduos, ameaça a capacidade operacional do Estado e ainda poderá gerar aglomeração nos transportes públicos e locais de alimentação, dentre outros. Logo, o servidor público torna-se um risco para a sociedade de forma ampla, pois teremos ampliadas as oportunidades de contágio. Assim, o terceiro risco de tal iniciativa é o de transformar o servidor público em um vetor do vírus e da doença.
As recomendações para isolamento social permanecem como medida mais eficaz para redução da curva de contágio, que ainda está em franca ascensão no Brasil. Aumentar a circulação de pessoas apenas contribuirá para a acentuação da curva de novos casos, e a presença física de servidores nos prédios da administração pública significará a ampliação do quadro de crise sanitária.
Com a prorrogação pelo Ministério da Educação do período de reclusão dos alunos em idade escolar, cria-se ainda uma dificuldade para os servidores com filhos pequenos, que terão dificuldades sobre os cuidados com os filhos. É importante lembrar que, embora as taxas de contágio sejam mais baixas, já há numerosos casos de falecimento de crianças registrados no mundo, pois elas não são imunes ao novo coronavirus.
O momento é de utilizar a ciência e informações técnicas para combater a pandemia, e reforçar os esforços da administração pública para implementar medidas de mitigação da crise social e econômica instalada. Devemos sempre pensar no retorno à normalidade de forma equilibrada. Esse é um papel fundamental dos servidores públicos, pois no cenário futuro, atuarão diretamente em ações de retomada do desenvolvimento do país.
A Arca (Articulação Nacional das Carreiras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável) considera que a movimentação do governo federal em convocar os servidores para retorno aos prédios da administração, num cenário de aumento do número de infectados e mortos pela Covid-19, é irresponsável. Não vai melhorar os serviços do Estado, mas justamente o contrário: agravará o quadro da pandemia e causará redução de pessoal operando os serviços e processos de combate ao coronavírus, mitigação da crise e operação do Estado.
Defenda a Vida! Fique em casa.
Articulação Nacional das Carreiras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (Arca)”
A previsão é de que o presidente Jair Bolsonaro atenda efetivamente o pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, e vete no projeto (PLP 39/20) os trechos que abre espaço para reajustes salariais de algumas carreiras de servidores públicos federais, estaduais e municipais
Nesse ponto, a maioria dos que defendem o ajuste fiscal concorda. O temor generalizado no mercado financeiro, no entanto, é de que o remédio, diante da conjuntura, se transforme em veneno. Olhando para frente, analistas preveem a “cabeça de Guedes em uma bandeja”. Em ano de eleição, não parece, dizem as fontes, uma boa medida mexer com servidor. O fundamento filosófico da decapitação, ou “da cabeça de Guedes” é contraditório, destacam observadores.
Com a proximidade do presidente Jair Bolsonaro do Centrão, para conseguir apoio e salvar a pele dele e da família, a pressão dos parlamentares perdulários habituados “à troca de favores” vai ser imensa para expansão de gastos – justamente o oposto da austeridade liberal da equipe econômica. “Dessa vez, o que se imagina é que não será Paulo Guedes que pedirá para sair, independentemente das discordâncias. Ele será retirado por baixo dos panos, como aconteceu com Luiz Henrique Mandetta (ex-ministro da Saúde), Sérgio Moro (ex-ministro da Justiça) e outros mais. E o problema do veto é que ele pode ser derrubado”, reiterou a fonte.
O presidente Jair Bolsonaro vai sempre ter alguém para botar a culpa pela “suposta expulsão orquestrada de Guedes, como vem fazendo em sua gestão”. Tem até uma desculpa engatilhada: “ele (Guedes) estaria atrapalhando a remessa de recursos para Estados e municípios com o objetivo urgente de combater a pandemia pelo coronavírus. A demora estaria afetando pessoas contaminadas e frágeis que estão morrendo todos os dias em consequência da crise sanitária”, dizem. Sem citar nomes, o economista Cesar Bergo, sócio investidor da Corretora OpenInvest, concordou que o veto vai sair, e rápido. Só não se sabe apenas “se pela manhã, antes de o mercado abri, ou à noite, quando estiver fechado”.
“Como vem defendendo os que compartilham com a responsabilidade de manter as contas equilibradas, todas as carreiras, resguardados os profissionais da saúde que estão à frente do combate ao coronavírus, vão sair das exceções de congelamento de salários, até os militares. As decisões do Congresso até aqui tomadas, ficarão enfraquecidas. O que vai ser observado pelo mercado é se esse veto vai mesmo ensejar a perda de ministério”, assinalou Bergo. O veto, no entanto, pouco altera a situação da maioria dos servidores, informam fontes do funcionalismo.
Falso veto
Na verdade, a maioria dos servidores nas três esferas e nos Três Poderes já havia descartado qualquer possibilidade de reajuste salarial em 2020 e em 2021. Não apenas pela crise causada pela covid-19, mas devido às determinações da lei do teto dos gastos e às dificuldades enfrentadas por Estados e municípios que já vinham demonstrando fragilidades e incapacidade de honrar a folha de pagamento. Além disso, até mesmo o PL 39 deixa em aberto a possibilidade de reajuste em 2022. A preocupação inicial era com a proibição de promoções e progressões, que já foram descartadas por Guedes, em recente palestra a banqueiros.
Resta apenas um incômodo que passou pelo Congresso, sem discussão com o funcionalismo. Parte de um dispositivo, considerado inconstitucional, que faz uma “reforma administrativa disfarçada”, no Artigo 7º do PL 39/20, no qual o Executivo deixa claro que não poderá haver mais correções que ultrapassem o seu mandato. Desde 2008 (inclusive em 2012 e em 2015), os aumentos foram plurianuais. Michel Temer, por exemplo, cumpriu acordos assinados por Dilma Rousseff.
“O governo se aproveitou de uma situação excepcional e transitória para fazer uma mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nesse ponto, o PL é inconstitucional por duas razões: é de iniciativa do Legislativo e não tem poder para alterar o regime jurídico. Para que isso fosse feito, precisaria de um PL ou autorização do Executivo, do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público da União (MPU), cada um específico para seus servidores”, explicou Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate).
Os servidores públicos de todo o país aguardam ansiosamente o teor do veto do presidente Jair Bolsonaro. E dependendo de como vier, a queda de braço se desloca do Parlamento para o Judiciário. “Será mais uma daquelas contas que passam de governo para governo e um dia alguém terá que bancar, com juros e correção monetária. Aí, quando o dinheiro entrar nos contracheques, vai ser uma bolada que causará mal-estar na sociedade e mais um motivos para aproveitadores apontarem o servidor como o vilão da história”, ironiza um técnico.
Sinpol alerta PCDF sobre crescimento de casos de coronavírus na carceragem
Na última semana, de acordo com o sindicato, três policiais civis e dois presos testaram positivo para a covid-19 na Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP) da Polícia Civil do DF (PCDF), conhecida como “carceragem da PCDF”. No local trabalham cerca de 140 policiais civis em sistema de plantão e de expediente
A unidade recebe todos os presos do Distrito Federal, antes de eles serem encaminhados ao Sistema Penitenciário, no Complexo da Papuda.
O Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF) se reuniu com o diretor-geral da PCDF, Robson Candido, na última segunda (11), e com o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, na última terça (12), para tratar sobre o tema, entre outros assuntos.
Nas reuniões, os diretores do sindicato solicitaram maior atenção nos cuidados com a higiene e maior distribuição de Equipamentos de Proteção Individual, os EPIs, destaca o Sinpol.
Na ocasião, também foi solicitado que fosse estendida aos policiais civis do DF a hospedagem em rede hoteleira conveniada, dentro do acordo firmado recentemente pelo GDF. “Os policiais civis estão preocupados em não contaminar suas famílias, uma vez que precisam sair todos os dias de casa para trabalhar, enquanto seus familiares ficam em quarentena”, enfatiza.
A diretoria do Sinpol-DF entregou também na última terça mais um kit com duas máscaras em tecido aos policiais civis filiados lotados na DCCP. Já haviam sido entregues duas máscaras de tecido, a cada servidor, há cerca de 15 dias.
O sindicato também entregou 10 litros de álcool em gel para contribuir com a higienização e cobrou da Direção-Geral da instituição uma maior distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscaras luvas e macacões.
Os dirigentes da entidade também reivindicaram que os serviços de limpeza e higienização da unidade ocorram com mais regularidade, e o aumento do quadro de funcionários designados para esse serviço em razão do grande fluxo de pessoas naquele local.
“A PCDF modificou o contrato de serviços terceirizados de limpeza, alocando funcionários em razão da metragem da unidade policial. No entanto, por sua característica específica, a DCCP possui uma maior densidade de ocupação demográfica em razão dos presos”, explica o Sinpol.
A unidade recebe diariamente cerca de 50 presos por dia, chegando a ficar com mais de 200 presos confinados durante a semana, antes de serem removidos ao complexo da Papuda.
Funcionários da Caixa cobram providências contra aglomeração nas agências
A Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal (Advocef) e mais outras quatro entidades dos empregados da Caixa Econômica Federal cobram das autoridades providências contra as aglomerações do lado de fora das agências. A Caixa, banco 100% público, é a única instituição financeira do país que presta o serviço de pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 à população
No documento, as carreiras esclarecem que têm contato diário com milhares de pessoas, cumprem longas jornadas de trabalho, para suprir funções que competem aos Estados e aos municípios. “Estamos testemunhando um crescente número de empregados da Caixa contaminados pela covid-19, contabilizando, inclusive, casos de internações e óbitos”, alertam.
“Dessa forma, rogamos para que os entes federados e as autoridades competentes cumpram com sua responsabilidade pela manutenção da ordem nas suas ruas, colocando-se à disposição para ajudar no controle e organização das filas”, reforçam os funcionarios.
Veja a nota:
“As entidades subscritas neste documento, representantes de diversas carreiras dentro da Caixa, manifestam sua preocupação e pedem compreensão e colaboração das autoridades públicas para a atual situação dos empregados do banco público que estão desempenhando suas funções nas agências bancárias de todo país.
Desde que foi incumbida de efetuar o pagamento do auxílio emergencial para dezenas de milhões de brasileiros, a Caixa, banco 100% público, tem se empenhado para cumprir sua missão, consciente de sua importância para a população e para o país. Esse tem sido um esforço solitário da empresa, única instituição financeira do país que se dispôs a realizar essa importante tarefa.
Apesar do empenho dos empregados, no entanto, tem sido inevitáveis as situações de superlotação das agências e de aglomerações nas filas para o saque do recurso, que é tão importante para as famílias mais necessitadas. Essa situação poderia ser resolvida com a união e atuação dos entes federativos, detentores do poder de polícia necessário para colocar ordem nas vias públicas. O auxílio emergencial representa ajuda inestimável e leva dignidade aos cidadãos, ajudando a diminuir o baque econômico decorrente da pandemia.
Os empregados da Caixa têm contato diário com milhares de pessoas. Além disso, têm cumprido longas jornadas de trabalho e atuado para suprir funções que competem aos Estados e aos municípios. Estamos testemunhando um crescente número de empregados da Caixa contaminados pela covid-19, contabilizando, inclusive, casos de internações e óbitos.
Dessa forma, rogamos para que os entes federados e as autoridades competentes cumpram com sua responsabilidade pela manutenção da ordem nas suas ruas, colocando-se à disposição para ajudar no controle e organização das filas.
Juntos podemos alcançar o objetivo de manter a dignidade dos necessitados e salvar vidas, não só da Covid-19, mas também da fome.”
Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal (Advocef)
Associação Nacional dos Engenheiros e Arquitetos da Caixa Econômica Federal (Aneac)
Associação Nacional dos Auditores Internos da Caixa Econômica Federal (AudiCaixa)
Federação Nacional das Associações de Gestores da Caixa (Fenag)
Social Caixa
Refinarias, térmicas e unidades de tratamento de gás da Petrobras receberão testes para detecção de anticorpos para covid-19 ao longo desta semana, informa a empresa
A Petrobras iniciou, na segunda-feira (11/5), os testes rápidos na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro. As refinarias, térmicas e unidades de tratamento gás da companhia em todo o país começam a ser atendidas esta semana por meio de contratos com laboratórios ou distribuição de kits de testes rápidos adquiridos pela Petrobras.
De acordo com a nota da empresa, serão priorizados os profissionais de saúde de todas as unidades e as equipes operacionais nos estados onde o quadro de saúde é mais crítico, como o Amazonas (já implementado para as operações no polo Arara / Urucú e Reman, com expansão dos testes para as térmicas), Ceará e Pernambuco. A companhia já utiliza testes rápidos antes do embarque para plataformas.
“Este tipo de exame detecta a presença de anticorpos no sangue e, portanto, é útil para identificar pessoas que possam estar com uma infecção ativa há alguns dias, porém sem manifestação de sintomas, assim como aquelas que possam ter tido uma infecção assintomática no passado”, esclarece.
Como funcionam os testes rápidos
O exame é de simples realização, através da coleta de uma gota de sangue na ponta do dedo com resultado em até 30 minutos. O teste rápido identifica dois tipos de anticorpos que são desenvolvidos no organismo para o combate ao vírus, as imunoglobulinas IgM e IgG.
O primeiro a se formar é o IgM, que indica que a pessoa pode estar com uma infecção ativa ou ter tido uma infecção recentemente, por isso ela pode estar transmitindo o vírus e deverá ser mantida em isolamento. Na sequência, forma-se o IgG, que indica que o vírus foi combatido pela defesa natural do organismo e que a pessoa está desenvolvendo imunidade à doença, caso em que será autorizado o retorno ao trabalho.
Testes na Petrobras
Ao todo, já foram realizados mais de 8 mil testes para Covid-19 entre empregados, prestadores de serviços e contactantes de casos suspeitos. A companhia testa todos os colaboradores com suspeita, sendo uma das primeiras empresas brasileiras a realizar esse procedimento em larga escala. A estratégia de testagem da Petrobras segue as recomendações das autoridades sanitárias e órgãos reguladores.