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Secretário da Fazenda de SP “agride” funcionalismo público nacional
Auditores fiscais da Receita Estadual repudiam declarações do Secretário da Fazenda em nome de toda a classe de servidores públicos federais, estaduais e municipais
Neste sábado (13), o secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Renato Villela, em entrevista ao Programa Painel da Globo News para discutir dívidas dos estados e a sucessão de recuos do governo federal, usou argumentos a respeito do ingresso no funcionalismo público que causou “indignação e agrediu a honra dos auditores fiscais e todos outros servidores estaduais”, no entender do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp).
Segundo a categoria, a fala revela absoluto desconhecimento do que distingue uma carreira de Estado das demais. A classe lembra que se não fosse pelo trabalho de ilustres brasileiros, que a seu tempo “acertaram questões de múltipla escolha”, conforme mencionou o secretário durante a entrevista referindo-se ao método de classificação nos concursos públicos, o crime na administração de recursos públicos estaria acontecendo de maneira atávica.
O secretário também afirmou “nomeações livres, nas quais eu possa a meu critério escolher as pessoas”, e não esclareceu que os cargos comissionados, aceitam ordens sem questionamentos, diferente dos concursados, que se preocupam com a continuidade do Estado, destacou o Sinafresp.
Atualmente, Villela é o gestor das finanças do Estado de São Paulo. O Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas também tem alertado o governador e a população paulista sobre os inúmeros benefícios fiscais que estão sendo concedidos a setores controlados por grandes multinacionais como frigoríficos (de bovinos e de aves), mineradoras, empresas de malte (insumo para fabricação de bebidas), fabricantes e importadoras de helicópteros, lanchas, jet-skis, etc. Tais benefícios fiscais criarão um rombo nas contas públicas.
O secretário também acumula o cargo de diretor da Companhia Paulista de Parcerias, empresa estatal, e integra o conselho fiscal de outras duas estatais, a CESP (Cia Enérgica de São Paulo) e CPSEC (Cia Paulista de Securitização), assinalou a entidade sindical.
“A categoria tem trabalhado insistentemente no combate à concessão de benefícios fiscais indevidos. No 1° semestre de 2016 foram denunciados pelos auditores fiscais mais de R$ 3,5 bilhões em concessão de benefícios fiscais e créditos à empresas com dívidas, sem qualquer contrapartida para a população, o que não seria possível com tal subordinação”, finalizou o Seinafresp.
Segue abaixo a íntegra da nota de esclarecimento e repúdio:
http://sinafresp.org.br/nota-de-repudio-as-declaracoes-do-sr-renato-villela/
Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fecha acordo com líderes no Congresso e mantém projeto de renegociação de dívidas estaduais, que pode ser votado ainda hoje. Contrapartidas obrigam governadores a seguirem regras de austeridade. Novos concursos serão proibidos. A expectativa é de que R$ 50 bilhões serão economizados até junho de 2018 e os estados que não honrarem o acordo perderão o benefício da renegociação
SIMONE KAFRUNI
HAMILTON FERRARI – ESPECIAL PARA O CORREIO
Depois de muito vaivém, o governo chegou a um acordo para votar, ainda nesta semana, na Câmara dos Deputados, o projeto de renegociação das dívidas dos estados. Ontem, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou que os termos da reestruturação previstos do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257 foram mantidos e confirmou a exigência de duas contrapartidas. Os estados terão um teto para o aumento dos gastos públicos, limitado à inflação do ano anterior, e, por dois anos, não poderão realizar concursos públicos e dar reajustes salariais aos servidores estaduais.
“Foi acordado que o parecer do relator, deputado Esperidião Amin (PP-SC) vai, não só manter integralmente todo o acordo de reestruturação da dívida dos estados, mas também as duas contrapartidas que foram demandadas pela União e aceitas pelos estados. Elas são: a limitação do crescimento das despesas dos estados à inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo); a segunda contrapartida é a limitação, por dois anos, de aumentos a funcionários estaduais”, anunciou o ministro. Ele também foi taxativo: “Novos concursos serão proibidos”.
Apesar de Meirelles negar que o governo havia recuado, na semana passada, diante da gritaria de governadores e servidores, o Palácio do Planalto fez uma série de concessões que desfigurariam o projeto original e alimentaram as desconfianças dos investidores. Meirelles refutou a ideia de que a Fazenda baixou a guarda. “O importante neste momento é o foco no ajuste fiscal dos estados e uma aprovação não só da repactuação da dívida mas também das contrapartidas”, reiterou o ministro.
Com a decisão, o texto do PLP 257 prevê o alongamento do prazo por 20 anos e o pagamento gradual da dívida dos estados a partir de janeiro de 2017, que deverá ser equivalente a 5,55% da prestação atual. Em fevereiro do ano que vem, a transferência será de 11,1% do valor original da pendência mensal e assim por diante até atingir 100%. O texto que fixa o teto de gastos dos estados deve seguir a mesma linha da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que o governo federal encaminhou ao Congresso e à qual a União será submetida, se aprovada. Nesse caso, a proposta prevê que o teto vigore por 10 anos.
A expectativa é de que R$ 50 bilhões serão economizados até junho de 2018 e os estados que não honrarem o acordo perderão o benefício da renegociação. “A finalidade é o teto dos gastos, que caracteriza o ajuste fiscal dos estados. A segunda contrapartida viabiliza o cumprimento do teto”, ressaltou Meirelles.
Sangria
Para José Matias-Pereira, especialista em contas públicas e professor da Universidade de Brasília (UnB), as contrapartidas são positivas. “Não dá para o país, nas três esferas de governo, continuar gastando no ritmo que vem gastando, sobretudo porque há queda na arrecadação”, avaliou. “A única forma de limitar a sangria é definir a altura da régua, impondo limite para todos. Senão, toda vez que houver uma crise, os estados vêm bater na União”, acrescentou.
O debate em torno da aprovação de medidas para reequilibrar as contas públicas deve ser ampliado, avaliou a economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif. Ela destacou que o Executivo já sinalizou que diferentemente que o ajuste fiscal é uma prioridade e não só do ministro do Fazenda, como ocorria na gestão petista. “A sociedade não aceita mais a volta da inflação, o aumento da dívida pública e nem da carga tributária”, alertou.
Na opinião de Geraldo Biasoto Jr., professor do Instituto de Economia da Unicamp e ex-coordenador de política fiscal do Ministério da Fazenda, a proposta provocou um imbróglio monumental. “O governo lança um pacote, diz que tal medida é indispensável, depois sinaliza que não é tão indispensável assim, e recua novamente”, afirmou. Para ele, apesar de ser correta a intenção de limitar gastos públicos, não tem cabimento o governo federal determinar as regras dos estados. “Há um pacto federativo. Entrar na política de Recursos Humanos de estados e municípios é um escândalo”, opinou.
A contrapartida dos estados é inevitável, no entender de André Perfeito, economista-chefe da Gradual Investimentos. “Eles estão com frustração de receitas e isso impõe um desafio maior para restabelecer o equilíbrio fiscal. Renegociar prazos e juros sem abrir mão do teto de gastos é um fórmula que poderá manter a trajetória de longo prazo dentro do ponderável”, avaliou.
Previdência
O governo reconhece que apenas as duas contrapartidas não resolvem a questão fiscal e estuda incluir as demandas estaduais na discussão da reforma da Previdência. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que ainda não foi decidido se isso será tratado em um projeto em separado ou na própria proposta que vai alterar as regras da Previdência Social. “O governo vai apresentar, proximamente, um projeto incluindo as reformas estaduais e estará disposto a auxiliar os estados”, destacou. As mudanças foram discutidas ontem, no Palácio do Planalto, pelo presidente interino, Michel Temer, Meirelles e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Também participaram o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o relator do PLP 257, Esperidião Amin (PP-SC).
A proposta garantiu crescimento dos gastos com a saúde pela inflação deste ano e a contratação de 30 mil servidores, em 2017, a fim de preencher as vagas previstas nos concursos lançados até 2015
A partir do ano que vem, nenhum servidor poderá viajar ao exterior de primeira classe, inclusive ministros, parlamentares e presidentes dos Três Poderes. Essa é uma das mudanças previstas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, segundo texto aprovado ontem pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). A matéria foi encaminhada ao Plenário do Congresso, mas não chegou a ser votada.
“Quem quiser viajar de primeira classe, vai ter que tirar dinheiro do próprio bolso”, disse o relator da LDO, senador Wellington Fagundes (PR-MT). A LDO estabelece como meta fiscal para 2017 um deficit primário de até R$ 139 bilhões nas contas do governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência).
Outra novidade será uma auditoria da dívida pública, medida que foi aprovada no ano passado, mas vetada pela presidente afastada, Dilma Rousseff. “A população quer saber qual é a origem da dívida. Em 2017, poderemos ter a auditoria feita pelo Ministério da Fazenda e pelo Tribunal de Contas, com conhecimento dos brasileiros”, disse ele.
A proposta do relator também garantiu crescimento dos gastos com a saúde pela inflação deste ano e ainda assegurou a contratação de 30 mil servidores no próximo ano, a fim de preencher as vagas previstas nos concursos lançados até 2015. Fagundes não informou qual será o impacto fiscal das mudanças. “Não há aumento de despesa”, garantiu, acrescentando que o governo não poderá criar nenhum tributo que não tenha sido aprovado até agora. “O governo não poderá recriar a CPMF ou impostos que venham onerar mais ainda a população brasileira”, completou. (RH)
O Ministério do Planejamento baixou instruções para os órgãos da administração pública verificarem a veracidade da autodeclaração dos candidatos negros que concorrem às vagas reservadas a eles
De acordo com Rudi Cassel, especialista em Direito do Servidor e sócio do Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, a Orientação Normativa nº 3, do Ministério do Planejamento, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (2), deverá ajudar a evitar longas disputas judiciais em que se discutem os critérios para definir quem tem direito às cotas. Ele comenta que a partir de agora o edital do concurso para seleção de pessoal de órgãos da administração pública federal terá de informar que uma comissão analisará visualmente, antes da homologação do resultado final do concurso, se a pessoa que se declarou negra ou parda tem de fato traços de afrodescendente ou de índio. “Acredito que com essa medida haverá menos processos no Judiciário discutindo essa questão das cotas”, afirma o advogado.
Veja a íntegra da Orientação Normativa nº3:
JUSTIÇA DO TRABALHO DO DF SUSPENDE VALIDADE DE CONCURSOS PÚBLICOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
NOVOS CONCURSOS CUMPREM NORMA DO CNJ SOBRE COTA DE NEGROS NO JUDICIÁRIO
Sete meses após ser aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Resolução 203 começa a gerar efeitos no Judiciário brasileiro. O ato normativo dispõe sobre a reserva aos candidatos negros de 20% das vagas nos concursos públicos para cargos efetivos e de ingresso na magistratura.
Em Sergipe, o mais recente concurso para juiz substituto recebeu 719 inscrições de candidatos negros para três vagas, equivalente a 20% das oferecidas. No atual certame para juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) foram recebidas 448 inscrições para três vagas destinadas aos candidatos de cor negra. Na capital federal, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) também abriu 71 vagas para o cargo de juiz substituto; 53 delas são para ampla concorrência, mas 14 estão reservadas para candidatos negros.
Aprovada em 2015, a norma do CNJ visa reduzir a desigualdade de oportunidades entre a população afrodescendente na Justiça brasileira. Apesar de 51% da população (97 milhões de pessoas) se definirem pardos ou negros, no Judiciário eles são apenas 15%, de acordo com o Censo do Judiciário – realizado pelo CNJ com magistrados, em 2013. Veja tabela abaixo.
“A Resolução 203 é uma forma de resgate dessa dívida histórica e gigantesca que o país tem com esse segmento. Toda política afirmativa é bem-vinda no Brasil. Fomos o último país do mundo a abolir a escravidão e, mesmo depois disso, não lhes foram possibilitadas condições de igualdade social ou econômica”, afirmou o conselheiro José Norberto Lopes Campelo, presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas. Ele ressaltou, no entanto, a transitoriedade da medida. “É uma medida temporária, importante e necessária até que se perceba que conseguimos integrar os afrodescendentes em todas as camadas sociais e níveis hierárquicos. No futuro, essa medida nem será necessária”, previu.
De acordo com a própria resolução, o prazo para o fim do sistema de cotas no Judiciário é 9 de junho de 2024, quando termina a vigência da Lei 12.990, de 2014, que trata da reserva de vagas oferecidas em concursos públicos aos negros.
O fim da vigência da lei vai coincidir com a segunda edição do censo do Poder Judiciário, quando será possível rever o percentual de vagas reservadas em cada ramo da Justiça e compará-la com os percentuais anteriores à política de cotas.
Reserva mínima – Embora a Resolução aprovada pelo CNJ estabeleça reserva mínima de 20% das vagas para candidatos negros em concursos públicos, esse número pode ser elevado a critério de cada tribunal, que também tem autonomia para criar outras políticas afirmativas, de acordo com as peculiaridades locais.
Na Bahia, por exemplo, onde o último censo do IBGE contabilizou 76% de pessoas declarando-se negras ou pardas (10,6 milhões), o Tribunal de Justiça já aprovou a elevação do percentual de cotas para 30% em seus próximos concursos. No Rio Grande do Sul, onde um índice baixíssimo de magistrados se identifica com as raças parda e negra (1,7%), as 12 vagas destinadas às cotas no concurso para Juiz de Direito Substituto do Tribunal estadual motivaram a inscrição de 904 candidatos. Fora do sistema de cotas, o número de candidatos ao certame é de 11 mil inscritos.
ANASPS AFIRMA QUE CONCURSO NÃO SUPRIRÁ NECESSIDADES DE RH DO INSS
O vice-presidente executivo da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Paulo César Regis de Souza, considerando que as auditorias da Tribunal de Contas da União (TCU) de 2013 e 2014 constatou a precariedade dos recursos humanos do INSS, com 10 mil servidores em abono de permanência, e que não se aposentam por que perderiam, hoje, 70% de seus vencimentos, disse que o concurso autorizado e que está em processo para 800 técnicos e 150 analistas do seguro social, da área de Serviço Social, está longe de atender a demanda de recursos humanos do INSS e que” é necessário que o governo enfrente a crítica”, pois essa situação poderá inviabilizar a Previdência caso o Congresso aprove o fim do abono de permanência que retém mil peritos e 10 mil servidores.
Em 30 maio de, o Ministério da Previdência Social pediu concurso ao Ministério do Planejamento 1.150 médicos peritos previdenciários, 1.580 analistas do seguro social e 2.000 técnicos do seguro social, para “simples reposição da força de trabalho”, segundo o documento. O Planejamento relutou, sua Secretaria de Gestão Pública minimizou as carências de RH do INSS e quando autorizou reduziu drasticamente os quantitativos e ainda excluiu os médicos peritos, explicou o vice-presidente da Anasps.
O Planejamento, disse Paulo César, desconhece que há dezenas de agencias inauguradas em 2014 e 2015 e que estão funcionando com apenas um servidor, quando funcionam, e que a falta de recursos humanos inviabilizou o Plano de Expansão que previa a construção de 750 agencias em cidades com mais de 20 mil habitantes. Sorte que menos de 360 agências foram construídas nos últimos anos, pois faltaram recursos orçamentários. As poucas agências concluídas o foram graças a cessão de terrenos pelas prefeituras e emendas parlamentares.
“Na sua natural autossuficiência os técnicos do Planejamento escreveram que o Ministério ‘tem ciência do número de servidores do INSS com idade e tempo para se aposentar e quais medidas serão tomadas para cobrir esse déficit’, informando que de 2003 a 2014 foram autorizadas 22.675 vagas para concurso público, sendo 4.995 de perito médico previdenciário, 5.488 vagas de analista do seguro social e 12.192 de técnico do seguro social”, argumentou Souza.
Paulo César Regis de Souza disse ainda que “a racionalização administrativa e a digitalização dos processos de concessão e manutenção dos benefícios fizeram com o que INSS baixasse de 46,5 mil servidores, em 1993, para 39,4 mil servidores em 2013. Nos últimos anos (2011-2014) tivemos 3.656 aposentadorias, sendo 935 em 2011, 949 em 2012, 915 em 2013 e 857 em 2014. Se mais não tivemos foi porque os servidores sabiam que se aposentando perderiam 70% de sua renda que inclui a GDASS e o abono de permanência. É importante, porém ressaltar, e que apesar o número de servidores ter caído, a produtividade teve que aumentar, pois é crescente a massa de contribuintes e beneficiários”, concluiu.
É comum ver os concurseiros desanimando quando lêem o edital de abertura e descobrem que o concurso exige teste de aptidão física para o cargo. Pode parecer difícil à primeira vista, mas tudo depende de treinamento e planejamento, assim como nas provas objetivas e discursivas. Para não atrapalhar seu desempenho, o candidato deve ver a etapa como uma oportunidade de eliminar concorrentes.
O major do Exército Brasileiro e doutor em saúde coletiva pelo Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), César Marra, dá dez dicas para dominar a fase e passar sem traumas.
1- Prepare-se com antecedência: três meses é um tempo razoável de treino, mas se o aluno for sedentário, o tempo de preparação dobra.
2 – Procure especialistas no assunto: outro grande erro é achar que o teste é fácil e deixar de lado o treino bem planejado.
3 – O teste em barra fixa é o vilão: a barra é a etapa que mais reprova. Pela grande falta de prática e exercício dos músculos, a execução desse teste torna-se extremamente difícil.
4 – Cuidado com o teste de corrida: não basta sair correndo sem o controle de algumas variáveis do treinamento. O candidato precisa aliar exercícios aeróbicos e anaeróbicos.
5 – Treine regularmente e adequadamente: o segredo para a famosa aptidão física exigida é a regularidade aliada a um plano de treinamento bem periodizado.
6 – Respeite o tempo para descanso do corpo: treinar demasiadamente pode causar lesões e impedir você de fazer as provas adequadamente.
7 – Faça simulações: quando já estiver adaptado ao treino, simule o que você enfrentará. Prepare o corpo e a mente como se fosse um dia real de prova.
8 – Não invente na semana da prova: cuidado com as indicações de comer tal alimento ou ingerir tal pílula. Seu organismo pode reagir de forma negativa e você poderá passar mal.
9 – Cuide de sua alimentação: ao aliar os exercícios físicos bem planejados com uma alimentação saudável, a redução da gordura corporal facilitará um melhor desempenho.
10 – Treine de preferência em horários de sol baixo. Além de não render no treino, você pode passar mal embaixo de sol forte.
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