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Assistentes sociais fazem manifestação com distanciamento social nesta sexta (15)
Ato será na Praça dos Três Poderes e chama a atenção para o Dia do Assistência Social e dificuldades enfrentadas pela categoria. Atualmente aproximadamente 500 dos 1.000 servidores da categoria são do grupo de risco da Covid-19 e estão afastados das funções
Nesta sexta-feira (15 de maio), às 10 horas, o Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF (Sindsasc) faz manifestação na Praça dos Três Poderes. O ato é em razão do Dia do Assistente Social e deve reunir cerca de 50 pessoas. Em respeito às recomendações Organização Mundial de Saúde (OMS), o ato vai seguir normas de distanciamento social, avisa o sindicato.
De acordo com o presidente do sindicato, Clayton Avelar, a manifestação servirá para chamar a atenção para a desigualdade social, problema agravado pela pandemia da covid-19. “A atividade é um clamor por justiça social e em defesa dos trabalhadores da assistência social, categoria deixada de lado pelo Governo do Distrito Federal (GDF). Nosso grito é em defesa do Serviço Único de Assistência Social (Suas) e do Serviço Único de Saúde (SUS)”, explica. No ato, haverá pronunciamentos direcionados ao Superior Tribunal Federal, Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto.
Preocupada com a proteção em relação ao coronavírus, a direção do sindicato reforça que preparou a manifestação de modo que seus participantes mantenham a distância mínima de dois metros uns dos outros. “Nossa posição é em defesa da ciência. A manifestação será rápida em respeito às orientações da OMS”, pontua.
Assistência social em colapso
A assistência social pública do DF opera com apenas 10% do contingente de servidores necessários para atender à demanda que cresce a cada dia agravada pela crise econômica gerada pela covid-19. O Sindsasc aponta que atualmente aproximadamente 500 dos 1.000 servidores da categoria não estão em atividade, porque foram afastados das funções por pertencerem ao grupo de risco.
“A pandemia elevou o estado de calamidade da assistência social no DF acabou retirando quase 50% dos servidores que compunham um quadro já defasado. Por essa razão, e também porque a categoria será muito pressionada após a pandemia, é urgente a contratação dos 1.314 concursados, conforme prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”, analisa o presidente da entidade.
O relator do PLP 39/2020 também mandou um recado: serão incluídos garis, assistentes sociais e guardas municipais. A votação, embora ainda esteja na pauta de hoje, deve ser adiada para amanhã
Veja o vídeo dos parlamentares:
Em uma live agora há pouco, entre o deputado Luís Miranda (DEM-DF) e o relator do projeto que dispõe sobre a cooperação federativa na área de saúde e assistência em situações de emergência de saúde pública, na crise do coronavírus, o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) – relator da matéria, confirmou que vai acatar a emenda do colega Miranda. E promete reincluir as forças de segurança nacional (retiradas da proposta pelo Senado) e mandou um recado: vai englobar entre as carreiras com direito a aumentos salariais e benefícios garis, assistentes sociais e guardas municipais, que estão na linha de frente do combate à pandemia. Por falta de tempo, as categorias envolvidas acreditam que a votação será adiada para amanhã.
Pela manhã, houve uma forte mobilização de delegados, peritos criminais e agentes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal contra a iniciativa do Senado de cortar apenas os federais (mantendo os profissionais de estados, municípios e as Forças Armadas) dessa prerrogativa. Por meio de nota, as categorias – que votaram em massa na atual gestão – se queixaram de que, na noite de sábado (2), quando o Senado finalizou a votação do plano emergencial de socorro financeiro a Estados e municípios, e os excluiu, cometeu “discriminação, desrespeito e falta de ética”.
Servidores do INSS – ato em Brasília contra extinção do Serviço Social na Previdência
A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) convocou ato público em frente à sede nacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a partir das 14h desta quinta-feira, 5 de dezembro, contra a Medida Provisória (MP) n° 905, que institui a carteira de trabalho Verde e Amarela, e afeta 1,6 mil assistentes sociais, por meio de um artigo que exclui o serviço social das atribuições de atendimento nas agências do INSS
Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atenderam a convocação da Fenasps e aderiram ao ato público. A motivação é a publicação da Medida Provisória (MP) n° 905, do institui a carteira de trabalho Verde e Amarela, mas que incluiu, sem ter qualquer relação com a geração de emprego prometida pelo governo, um artigo que exclui o Serviço Social das atribuições do atendimento nas agências do INSS. A MP afetará diretamente cerca de 1,6 mil assistentes sociais e dezenas milhões de brasileiros que procuram atendimento no INSS em todo o país.
Nos cálculos da Fenasps, o serviço social, criado em 1944, atende, todos os anos, a mais de um milhão de pessoas no Brasil, número que só não é maior devido, “em grande parte, ao assédio e pressão institucionais que esses profissionais sofrem para atuar fora deste serviço, inclusive em atividades administrativas”.
“Essa pressão, por sua vez, ocorre devido ao alto déficit de servidores(as) no órgão: o próprio INSS reconheceu, já em 2017, que precisava contratar mais de 16 mil funcionários, o que não ocorreu”, detalha a entidade.
Aliada à falta de servidores, as filas de ‘dobrar quarteirão’ para a população acessar as agências do INSS foram substituídas por espera de meses: em agosto, devido ao vertiginoso aumento de pedidos de aposentadoria causado pela perspectiva de aprovação da Reforma da Previdência, o INSS contava com uma fila de dois milhões de requerimentos a serem analisados. O tempo de espera para análise de pedido de benefícios previdenciários tem sido, em média, de seis a oito meses, mas existem casos de trabalhadores que aguardam há quase um ano.
“A extinção do Serviço Social no INSS representa perdas sociais sem precedentes, especialmente para os trabalhadores/as mais pobres e vulneráveis, a exemplo de pessoas com deficiência, idosos/as, pessoas não alfabetizadas, aqueles/as que possuem dificuldade de acesso à internet ou a equipamentos eletrônicos”, informa a Fenasps.
Ou seja, o mais prejudicado, destaca a entidade, será o grande grupo de excluídos digitais do país que, segundo dados do IBGE referentes ao ano de 2016, constituíam mais de 63 milhões de habitantes no Brasil. “Sem o Serviço Social no INSS, a última porta de acesso que ofereça atendimento presencial à população brasileira está sendo fechada”, conclui.
Nesta quinta-feira (25), às 9 h, o governador Rodrigo Rollemberg vai empossar 405 servidores da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Além de 293 médicos de diversas especialidades, técnicos administrativos, técnicos de enfermagem, enfermeiros, assistentes sociais, fisioterapeuta, nutricionista, entre outros profissionais. A solenidade será no auditório da Imprensa Nacional.