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Servidores da área ambiental denunciam casos de assédio moral a MPF e MPT
A denúncia, protocolada pela Ascema ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT), destaca 64 casos de retaliações contra servidores de órgãos ambientais, mas o número é muito maior. Os dados confirmam que os assédios estão ligados aos meses em que houve aumento do desmatamento e a invasão de áreas de proteção ambiental por grileiros e garimpeiros ilegais
O Assediômetro registra hoje 949 reclamações que envolvem assédio moral, pressão, perseguição, estresse, sub-aproveitamento das capacidades e qualificações adquiridas ao longo de anos de trabalho e retaliações, principalmente quando houve a prática de algum ato administrativo que gerou descontentamento em jurisdicionado questionado.
Os dados confirmam que os assédios aos servidores de órgãos de proteção ambiental estão ligados aos meses em que houve aumento do desmatamento e a invasão de áreas de proteção ambiental por grileiros e garimpeiros ilegais, casos que estão cada vez mais presentes nos grandes jornais brasileiros e na imprensa internacional.
Ausência de meios de fiscalização e perseguição a cientistas e fiscais do IBAMA e ICMBio são as queixas mais comuns entre servidores, que afirmam não notarem mudanças na diretriz antiambiental da pasta após a saída de Ricardo Salles. O atual ministro do meio ambiente, Joaquim Pereira Leite, dá continuidade à política de desmonte e negacionismo de seu antecessor.
“Assediômetro” computa casos de assédio institucional no serviço público
A Articulação Nacional de Carreiras Públicas (ARCA) e a Associação dos Funcionários do Ipea (Afipea) lançam no próximo dia 23 de junho, a partir das 19 horas, o “Assediômetro“, uma página na internet onde serão computados os casos de assédio institucional no serviço público. Também será possível fazer denúncias por e-mail ou formulário online
O lançamento do site acontecerá durante uma live na página da Arca no Facebook. Como tema “Assédio institucional no setor público: riscos à democracia e à cidadania”, a live discutirá tanto as práticas de assédio quanto as eventuais implicações jurídicas.
Participam José Celso Cardoso Jr, pesquisador do Ipea e presidente da Afipea; Rubens Valente, colunista do UOL; Paulo Fontes, Desembargador do TRF3; João Marcos Fonseca de Melo, sócio do Fonseca de Melo & Britto Advogados; e Cláudio Pereira de Souza Neto, professor e consultor da área do Direito Constitucional.
Assédio
Na página da Arca, os organizadores destacam: “fenômeno novo e perturbador no interior do setor público brasileiro”, com formas de manifestação diversas e consequências deletérias ao bom funcionamento de organizações estatais e ao desempenho profissional adequado de seus servidores, o assédio institucional é identificado em um número crescente de organizações públicas”.
Assim, o Assediômetro foi criado para demonstrar a amplitude de um conjunto de discursos, falas e posicionamentos públicos, bem como imposições normativas e práticas administrativas, realizado ou emanado (direta ou indiretamente) por dirigentes e gestores públicos localizados em posições hierárquicas superiores, e que implica em recorrentes ameaças, cerceamentos, constrangimentos, desautorizações, desqualificações e deslegitimações acerca de determinadas organizações públicas e suas missões institucionais e funções precípuas.