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Campanha do Sindicato Nacional dos Funcionários das Agências Reguladoras (Sinagências) trata sobre “A importância de perceber quem está próximo na prevenção e enfrentamento à depressão”. A convidada é Adriana Rizzo que atua há 20 anos no trabalho voluntário do Centro de Valorização à Vida (CVV)
O Sinagências fará, na sexta-feira (26/06), a partir das 17 horas, dentro das ações da Campanha Sinagências contra a depressão, mais uma live que irá tratar sobre a “A importância de perceber quem está próximo na prevenção e enfrentamento à depressão”. Nossa convidada desta live será é a voluntária da rede do Centro de Valorização à Vida (CVV), Adriana Rizzo que atua há 20 anos atendendo pessoas acometidas pela depressão em todo o país.
A escuta é algo simples, porém faz falta a muitas pessoas. Muitas vezes é difícil compreender a real importância da escuta, de como ela é um instrumento de ajuda. Um dos caminhos para essa prática pode envolver a capacidade de tentar escutar mais do que falar. Por mais simples que possa parecer, este é um dos maiores desafios no momento em que nos colocamos dispostos a escutar alguém, reforça o Sinagências.
“O entendimento entre o lugar de fala do doente depressivo e o lugar de escuta do voluntário, o trabalho do voluntário do CVV nestes casos e a importância de prevenção e escuta correta para o enfrentamento desta doença serão algumas abordagens”, assinala.
Desde que a campanha Sinagências contra a depressão iniciou em maio, foram feitos debates sobre “a depressão e seus sintomas”; com o médico psiquiatra médico psiquiatra, Jorge Rizk; também sobre “a rede de atendimento humanizado do Corpo de Bombeiros e do Samu no enfrentamento à depressão”, com sargento do Corpo de Bombeiros militar do Distrito Federal, Fabio Ometto Dias e a subcoordenadora do Núcleo de Saúde Mental do SAMU, no Distrito Federal, Renata Kaiser. Todas as lives estão disponíveis no Youtube e na fanpage oficiais da entidade.
“Por fim, se você que lê este material passa por algum sofrimento psicológico ou conhece alguém nesta situação, assista e/ou indique esta live para esta pessoa. Também é importante buscar um acompanhamento profissional com pessoas habilitadas para uma escuta terapêutica e há também sempre alguém disposto a ouvi-lo (a) por meio do número 188 (Centro de Valorização da Vida)”, aconselha.
AGENDA :
O QUE: “A importância de perceber quem está próximo na prevenção e enfrentamento à depressão”
QUANDO: 26/06/2020 (sexta-feira)
HORÁRIO : 17 horas
ONDE: Youtube : https://www.youtube.com/sinagencias e Facebook : https://www.facebook.com/sinagencias1
Associação de turismo receptivo faz ato para cobrar ajuda do GDF
Movimento reunirá representantes da categoria em carreata, nesta quinta (28), a partir das 10 horas, na Esplanada dos Ministérios
A Associação Brasiliense das Agências de Turismo Receptivo (Abare) fará, nesta quinta-feira (28), uma carreata para requisitar ao Governo do Distrito Federal (GDF) direitos à categoria em meio aos reflexos da pandemia do coronavírus. O protesto pretende reunir mais de cem veículos em uma concentração no estacionamento do Mané Garrincha, a partir das 10 horas. Depois, o grupo segue até a Esplanada dos Ministérios.
“Será um ato pacífico e organizado. O objetivo é somente cobrar uma assistência do GDF no momento de crise. Entre as reivindicações encabeçadas pela Abare, há a diminuição dos impostos, inserção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e a flexibilização de crédito”, explica Reinaldo Ferreira, presidente da associação e um dos líderes do movimento. Para além de uma manifestação de reivindicação, o grupo busca ainda propor alternativas ao Executivo local.
Serviço
O que é: manifestação da Abare em cobrança pela ajuda do GDF
Onde: concentração no estacionamento do Mané Garrincha
Horário: a partir das 10h
Servidores municipais repudiam proposta do Senado e do governo de congelar salários
Para a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), “com a justificativa fajuta de socorrer estados e municípios, Paulo Guedes, Bolsonaro e lideranças do Congresso se unem para atacar direitos dos servidores públicos”
“Sem tempo de discussão, e tramitando como um rolo compressor, a medida, que pretende achatar os salários de funcionários públicos por mais de dois anos, é um presente de grego para o trabalhador público, que não terá o que comemorar no primeiro de maio se a abominável iniciativa legislativa avançar”, destaca a Confetam.
Veja a nota:
“A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam) repudia com veemência e convoca os sindicatos, federações e trabalhadores para uma ampla resistência à proposta do Governo Bolsonaro e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de proibir os reajustes nos salários de servidores federais, estaduais e municipais por 18 meses.
Com a justificativa fajuta de socorrer estados e municípios, Paulo Guedes, Bolsonaro e lideranças do Congresso se unem para atacar justamente os trabalhadores que estão colocando a vida em risco nos serviços públicos essenciais de enfrentamento à pandemia de Covid-19.
Esta é mais uma ofensiva contra os servidores públicos. Nos últimos dias, a discussão era cortar 25% dos salários dos servidores municipais, estaduais e federais.
A reação da classe trabalhadora, especialmente do ramo dos servidores, precisa ser forte e urgente, pois Alcolumbre é o relator da proposta e prevê a apresentação de seu parecer inicial para quinta-feira, 30 de abril. A votação deve acontecer no sábado, 2 de maio, por causa do feriado do Dia do Trabalho na sexta-feira.
Sem tempo de discussão, e tramitando como um rolo compressor, a medida, que pretende achatar os salários de funcionários públicos por mais de dois anos, é um presente de grego para o trabalhador público, que não terá o que comemorar no primeiro de maio se a abominável iniciativa legislativa avançar.
Mais uma vez líderes políticos eleitos pelo povo governam contra os interesses da classe trabalhadora, o que mostra que o voto de quem vive do trabalho precisa ser uma escolha identitária e classista.
Mais uma vez líderes políticos deixam de cobrar os recursos necessários para a manutenção do Estado dos mais ricos. Com o congelamento dos salários, os trabalhadores perdem o poder de compra e veem suas remunerações engolidas pela inflação.
É hora de dar fim ao sacrifício dos trabalhadores, também previstos nas MPs que suspendem e reduzem contratos e salários na iniciativa privada.
A reação popular precisa ser urgente. Mais do que nunca, precisamos derrubar qualquer governo ou congressista que atue contra os interesses da maioria.
O poder é e sempre será popular, basta que nós acreditemos nisso e mudemos os rumos deste país!
Não ao congelamento dos salários de servidores públicos!”
Judiciário tem 48 horas para aceitar ajuda na compra de EPIs para oficiais de Justiça
Caso a resposta positiva do Supremo Tribunal Federal (STF) não venha a tempo, a Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência (Anadips), que tem prioridade na compra dos equipamentos de proteção (EPIs), perderá o lugar na fila da negociação e terá o contrato rescindido pelos fornecedores chineses
Desde 2 de abril, entidades representativas dos oficiais de Justiça enviaram ofício ao STF manifestando a preocupação quanto à falta de proteção da classe. Até que a Anadips se prontificou a doar máscaras de proteção e macacão individuais para a Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores (Fenassoajaf), cujos profissionais vem reclamando constantemente de riscos de contaminação de contágio e de exposição efetiva, diante da pandemia pelo novo Coronavírus.
“Vale destacar que durante este período, já registramos o falecimento de três colegas Oficiais de Justiça pelo covid-19, sendo que dois deles (Clarice Fuchita Kestring, do TRT2, e João Alfredo Portes, do TJSP) atuavam em diligências externas e o outro (José Dias Palitot, do TRT2) estava cedido ao gabinete de um desembargador”, contaram as Federações Nacional das Associações de Oficiais de Justiça
Avaliadores Federais (Fenassoaf) e das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus-BR).
Em 16 de abril de abril, a Anadips enviou ofício à Fenassoajaf, explicando sua “posição de contratante de
equipamentos de proteção individual que poderiam ser cedidos aos oficiais de Justiça”, A Anadips explicava que tem um contrato. “Nosso contrato está disponível ao governo federal, de modo que o SUS e os próprios governos estaduais possam fazer uso de nossa posição de contratante junto a fornecedores chineses, no que tange a aquisição de máscaras KN 95,máscaras de uso civil, macacão para os casos de acesso a hospitais, protetor facial, todos com certificação internacional, produtos fundamentais para proteger os profissionais do Poder Judiciário, contrato efetivado por meio de carta de crédito”, expôs a associação.
Urgência
Mas para o material chegar ao país, informa a Anadips, é preciso que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, permita que o órgão assuma “a posição de contratante. de modo a suprir as demandas dos profissionais do Poder Judiciário, com especial atenção, dos Oficiais de Justiça”. Outras iniciativas devem ser tomadas,
A Anadips indica que os gestores sejam acionados de cada tribunal se acionado para formação de um consórcio. “Solicitamos, ainda, que o ministro da Saúde solicite o apoio da Força Aérea Brasileira, de modo a garantir o apoio logístico para buscar as mercadorias, pois o transporte internacional (modal aéreo) será realizado às custas da contratante, com embarque no Aeroporto de Changsha Huanghua International Airport. – China (CSX)”
Cabe à contratada o transporte e seguro no país de origem, especificamente em relação ao percurso fábrica-aeroporto (CSX). O documento é assinado pelo diretor executivo da Anadips, Clodoaldo Neri Júnior. Ele lembra que “o mundo inteiro está atrás desses equipamentos, não apenas o Brasil”. “Não podemos perder nosso lugar na fila”, lamenta.
A entidade informa, ainda que, a pedido do Movimento Acorda Sociedade, está disponibilizando seu contrato e cederá ao Poder Judiciário sua posição de contratante “para que o mesmo exerça tal posição de modo a importar os EPIs necessários à proteção dos nossos valorosos oficiais de justiça”, destaca a Anadips, no ofício enviado ao STF.
”Fomos informados que os profissionais do Poder Judiciário já foram vítimas de infecção pelo coronavírus e que estão enfrentando dificuldade em relação a ausência de EPIs. Temos uma preocupação de que essa linha de frente seja atingida com a infecção da Covid 19, o que provocará uma situação de diminuição de pessoal para atender a efetivação da prestação jurisdicional do Estado, por conta de contaminação levando ao afastamento da atividade laboral e em alguns casos a óbito dos profissionais que atuam na linha de frente”, explica a Anadips.
No mundo corporativo, muitos bons profissionais acabam se perdendo no melhor momentos de suas carreiras porque não reconheceram que necessitavam de ajuda. Pessoas com dificuldade em se relacionar com os colegas no trabalho podem sofrer os efeitos da solidão profissional. As extremamente fechadas, às vezes são mal compreendidas e até excluídas pelos grupos. As que trabalham sozinhas em home office também podem sofrer de solidão profissional. Acabam se desestimulando, perdem a graça em trabalhar, mesmo com as vantagens desse tipo de atividade
A solidão profissional é o preço que se paga pelo desenvolvimento da carreira, mas também o resultado pela forma como nos relacionamos com as pessoas no ambiente corporativo e pode ser um desastre na trajetória profissional.
Para o professor Luciano Salamacha da Fundação Getúlio Vargas, “a relação dentro de uma empresa faz com que a troca de experiências com vários profissionais, da mesma área ou setores coligados, ajude no crescimento profissional e pessoal e nas tomadas de decisões mas, principalmente no aumento de conhecimento na própria área de atuação. É o principal pilar do crescimento numa empresa “.
Pessoas do mesmo nível hierárquico dividem dúvidas, angústias e insatisfações, além de receber ou dar conselhos sobre o trabalho mas, a medida que um profissional alcança postos de chefia ou liderança, o seu círculo de relacionamento muda. O número de pessoas com quem se pode ter o feedback é menor. Quanto mais promoções o profissional recebe menor é o número de pessoas que estarão no mesmo nível na empresa e como gestor não pode dividir certas decisões ou acontecimentos com todos.
Salamacha alerta que quanto mais alto for o cargo exercido na estrutura organizacional maior é chance de se sentir solitário, por isso, esse fator acomete mais profissionais de cargos mais altos como presidência, CEO. A solidão profissional cresce na mesma proporção em que aumenta o poder de decisão na empresa e uma forma de combater esse efeito, existe hoje dentro das corporações o Mentor, uma das atribuições do professor Salamacha. O mentor é um consultor externo que pode, com isenção, dar conselhos aos profissionais de cargos mais altos numa companhia.
O professor também afirma que pessoas com dificuldade em se relacionar com os colegas no trabalho também podem sofrer os efeitos da solidão profissional. Pessoas extremamente fechadas, às vezes são mal compreendidas e até excluídas pelos grupos. Pessoas que trabalham sozinhas em home office também podem sofrer de solidão profissional e acabam se desestimulando, perdem a graça em trabalhar, mesmo com tantas vantagens que pode trazer esse tipo de atividade, cada vez mais comum nas grandes cidades com prestadores de serviços e profissionais autônomos.
Salamacha alerta para esse fenômeno que pode influenciar a performance no trabalho. O professor de gestão de empresas da FGV, especialista em carreira diz que pessoas que se sentem sozinhas passam a ficar inseguras por falta de referência, de informação. A insegurança, por sua vez, afeta muitas vezes o desempenho em tomadas de decisões simples.
O professor, que integra conselhos de administração em grandes empresas diz que já assistiu muitos gestores errar ao terem que decidir pequenas questões, mas diante de um impasse mais polêmico, acabam tomando medidas mais duras.
Salamacha afirma que no mundo corporativo, muitos bons profissionais acabam se perdendo no melhor momentos de suas carreiras porque não reconheceram que necessitavam de ajuda e aconselha: “reveja suas relações, perceba se sente só e infeliz, tome uma atitude mais saudável para sua vida profissional e tenha certeza que terá mais sucesso. “.
Adicional para aposentados do INSS que precisam de ajuda permanente tem impacto de R$ 3,6 bilhões
A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou a Nota Técnica nº 22 – “Impacto da decisão do STJ sobre o adicional para aposentados que necessitem de ajuda permanente”. Consulte o trabalho através no site clicando aqui. A decisão atinge 1 milhão de pessoas e despesas previdenciárias anuais de R$ 3,6 bilhões
Em agosto, a Primeira Seção do STJ decidiu que, comprovada a necessidade de auxílio permanente de outra pessoa, é devido o acréscimo de 25% a qualquer modalidade de aposentadoria paga pelo INSS. Pela Lei 8.213/1991, apenas os aposentados por invalidez teriam direito ao adicional. A IFI estima que a decisão alcance cerca de 1 milhão de pessoas, com impacto anual de R$ 3,6 bilhões nas despesas previdenciárias da União.
Para efeito da estimativa de impacto da decisão, o IFI considerou que o valor médio mensal de aposentadoria relativo ao grupo de indivíduos que podem ser alcançados pela decisão do STJ é de R$ 1.062,00 (R$ 1.370,00 menos 22,5%). O impacto anual é dado pelo produto do número de pessoas que podem ser alcançadas pela decisão do STJ pelo valor médio mensal estimado para as aposentadorias desse grupo e pelo número de parcelas recebidas no ano (13).
“De acordo com as hipóteses adotadas pela IFI, o impacto potencial da decisão do STJ é de cerca de R$ 3,6 bilhões, ao ano, no gasto previdenciário da União”, apontou o estudo.
“Todos nós, ao conhecermos uma pessoa, abrimos uma conta corrente emocional, parecida com a que temos nos bancos, movida por débitos e créditos. Quando a pessoa faz algo que nos agrada imediatamente depositamos um crédito. Se a pessoa nos ajuda em algo, outro crédito. Ao se mostrar interessada por algum problema nosso, mais um depósito. Por outro lado, se por algum motivo, essa mesma pessoa fizer algo que não nos agrada, não importa se ela estiver certa ou errada, então fazemos um único débito, o qual tem o poder de anular todos os créditos anteriores. Tudo aquilo de bom que a pessoa havia feito se perde quando somos contrariados. Temos o poder de maximizar os negativos e muitas vezes neutralizar os positivos”
*Wagner Dias
O ser humano é o animal mais difícil que existe para travar relacionamentos, embora para a sua sobrevivência ele necessite da convivência com outras pessoas. Diferente dos animais irracionais, nós temos a capacidade de registrar mais os pontos negativos do que os positivos em nossas relações. Uma experiência pessoal deixou isso muito claro na minha vida.
Recentemente eu ganhei da minha esposa um tênis lindo, de marca e caríssimo. Eu não via a hora de estrear o presente e já podia imaginar as pessoas olhando primeiro para os meus pés depois para mim, seria um arraso. O dia certo para o desfile triunfal seria num churrasco na casa do meu cunhado. Esperei ansiosamente por esse dia.
O final de semana chegou e eu estava como uma criança, não via a hora de colocar o meu tênis. Escolhi adequadamente a roupa e quando fui buscar o tênis para completar o meu traje, tive a nítida sensação de que meu coração havia se transformado na bateria da Mangueira. O tênis lindo e caríssimo estava totalmente dilacerado. Por alguns minutos fiquei atônito, sem saber o que pensar. Quando voltei à realidade, constatei que Bud, meu cachorro, havia se deliciado com aquela especiaria importada.
Uma grande ira tomou conta de mim, deixei toda a psicologia canina de lado e dei bons tapas no traseiro do Bud, mostrando a ele toda minha indignação. Coloquei o bicho no quintal e avisei para ele nunca mais sair dali, senão viraria sabão. Ele entendeu, colocou o rabo no meio de suas patas traseiras e foi dormir, antes, porém, me olhou de cabeça baixa como que pedindo desculpas. Não me deixei levar por aqueles olhos de piedade, gritei novamente para ele ir deitar. O dia tinha acabado para mim. Fui para o churrasco, a carne estava fria, a cerveja estava quente, meu cunhado estava falando alto, minha sogra querendo conversa e eu pensando no meu tênis.
Daniel Goleman, autor do livro “Inteligência Emocional”, diz que todos nós, ao conhecermos uma pessoa, abrimos uma conta corrente emocional, parecida com a que temos nos bancos, movida por débitos e créditos. Quando a pessoa faz algo que nos agrada imediatamente depositamos um crédito. Se a pessoa nos ajuda em algo, outro crédito. Ao se mostrar interessada por algum problema nosso, mais um depósito.
Por outro lado, se por algum motivo, essa mesma pessoa fizer algo que não nos agrada, não importa se ela estiver certa ou errada, então fazemos um único débito, o qual tem o poder de anular todos os créditos anteriores. Tudo aquilo de bom que a pessoa havia feito se perde quando somos contrariados. Temos o poder de maximizar os negativos e muitas vezes neutralizar os positivos.
A experiência com meu querido cão foi exatamente assim. Ele tinha muitos créditos comigo, mas aquele dia bastou para que eu me esquecesse de tudo. Ele, ao contrário, mesmo depois da surra que levou, manteve o seu jeitão amoroso comigo. No final daquele dia, quando voltei para casa, para minha surpresa quem estava me esperando para a recepção? Bud, como se nada tivesse acontecido. Ele esqueceu que havia apanhado, sido xingado, escarnecido e humilhado. Diferente dos seres humanos, os cães não guardam sentimentos negativos.
Mesmo com nosso atributo racional, muitas vezes nos deixamos envolver pelas circunstâncias, perdemos a cabeça, criamos inimizades, nos isolamos e, na grande maioria das vezes, fazemos com que nossa vida emocional se torne uma grande roda gigante: às vezes lá em cima, oras lá embaixo. Quando falo da economia dos sentimentos ressalto que a responsabilidade de controlar as nossas emoções é única e exclusivamente nossa. Não podemos transferir para outras pessoas a responsabilidade de dizer como será o nosso dia. Devemos nos colocar constantemente no controle e saber distinguir a exata diferença entre pecado e pecador. Devemos ter um compromisso exclusivo com a felicidade e em momento algum economizar sentimentos positivos.
*Wagner Dias – Graduado em Marketing e Pós-Graduado em Gestão de Pessoas, há 17 anos atua como treinador de equipes nas áreas de relacionamentos, trabalho em equipe e motivação com ênfase em desenvolvimento de novas Lideranças. Coach profissional e pessoal formado pelo Instituto Brasileiro de Coach. Treinado e habilitado pela Robbins Research International em dinâmicas de alto impacto.
MP para reduzir gastos com servidor será publicada em edição extra do DOU
Segundo informações da Casa Civil da Presidência da República, a Medida Provisória com parte das medidas anunciadas recentemente pelo governo para cortar despesas com pessoal entra ainda hoje no ar, em uma edição suplementar. O texto reestrutura carreiras e limita ajuda de custo e o valor do auxílio-moradia
O documento posterga ou cancela aumentos remuneratórios para os exercícios subsequentes, altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e a Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004, quanto à alíquota da contribuição social do servidor público e a outras questões.
Estão oficialmente postergados os aumentos já negociados das carreiras de Estado de 2018, para 2019. Não entrará nem um centavo a mais no bolso do funcionalismo no ano que vem.
O valor do auxílio-moradia será reduzido em 25 pontos percentuais a cada ano, a partir do segundo ano de recebimento, e deixará de ser devido após o quarto ano de recebimento.
A contribuição previdenciária do servidor será de 11% sobre a parcela da base de contribuição cujo valor seja igual ou inferior ao limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS; e de 14% sobre a parcela da base de contribuição que supere o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS.
Servidores indignados com pacote fazem protesto em frente ao MPOG
Governo ainda vai concluir estudos sobre medidas restritivas que afetam o funcionalismo federal. Planejamento garante que elevação da contribuição para a previdência de 11% para 14% será para todos os Poderes. Lideranças sindicais destacaram que o secretário de Gestão de Pessoas e a equipe econômica desconhecem a realidade do serviço público. Prometem acirrar o movimento, caso o governo não desista do pacote de maldades
Relatos de entidades que saíram da reunião, hoje, com o secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Augusto Chiba, apontam no sentido de que o governo tentou apenas dar uma satisfação ao mercado e não aprofundou os estudos sobre o método de cortar despesas. O salário de acesso para todas as carreiras de nível superior, de R$ 5 mil, assim como o alargamento para 30 níveis dos cargos e funções, serão para todas as carreiras, mas não foi feito um levantamento aprofundado de todos os casos, apesar de a intenção já ter sido anunciada.
O valor de R$ 5 mil foi arbitrado com base em pesquisa, com dados do Caged, pelo tempo de trabalho e pelo valor de remuneração. Apesar da pressa que o governo demonstrou, ao divulgar o pacote em 15 de agosto, a proposição ainda não tem prazo para entrar em vigor. Ainda não se sabe, sequer, qual instrumento será usado. Chiba fez duas ponderações, contaram. Explicou que a postergação do reajuste será feita por MP. “Mas ele sequer sabe quando será enviada, porque está sob responsabilidade da Casa Civil”.
As duas parcelas do reajuste ficarão para 2019 e 2020. Quanto ao aumento de 11% para 14% da contribuição Previdenciária deverá ser para o montante da remuneração que ultrapassar o teto do RGPS e deverá alcançar todos os Poderes. “Mas ele não Chiba também não sabe informar qual tipo de proposição legislativa será utilizado”. O auxílio moradia seria pago em até quatro anos, apenas. A ajuda de custo deverá se limitar a uma remuneração.
Movimento
Em todo o Brasil, as carreiras de Estado do funcionalismo federal foi às ruas contra pacote de medidas do governo que posterga reajustes negociados, eleva a alíquota da previdência de 11% para 14% e derruba o salário de ingresso para R$ 5 mil. Em 15 de agosto, ao anunciar a nova meta fiscal com rombo de R$ 159 bilhões, em 2017 e em 2018, a equipe econômica também divulgou que as estratégias para apertar o cinto seria um corte drástico de despesas com pessoal e custeio. Para os servidores, no entanto, o método está sendo explicado em várias reuniões, desde as 9 horas.
No primeiro momento, as entidades sindicais convocadas deixaram claro que entendem que o governo agiu de forma maldosa, quando anunciou esse pacote restritivo, no mesmo momento do anúncio da revisão da meta fiscal. “Fez isso para colar a ideia da necessidade dessas medidas, ao mesmo tempo em que sinaliza apoio ao perdão bilionário de dívidas tributárias, que tramita no Congresso”, reclamam. De acordo com Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), o movimento ganhou força porque não houve diálogo ou qualquer espaço para negociação.
“Simplesmente o secretário de gestão de pessoas, Augusto Chiba, explicou que o governo vai ainda demorar um mês para preparar as medidas, algumas serão concretizadas por meio de Medida Provisória e outras, por projeto de lei”, destacou. A irritação é porque ficou comprovado que o governo não conhece a realidade do serviço público também não quer descobrir como a administração funciona por dentro.
“A convicção equivocada é de que R$ 5 mil por mês vai atrair pessoal para desempenhar cargos de alta complexidade, como a das carreiras de Estado. Essas funções não são ocupadas por pessoas no primeiro emprego. Normalmente já passaram por outros cargos”, destacou Rudinei. De acordo com os servidores, o secretário Augusto Chiba iniciou a reunião dizendo que o Ministério do Planejamento “está dando andamento às decisões do governo e numa correria para ‘soltar as coisas’”. A intenção do encontro, de acordo com Chiba, seria tirar dúvidas e ouvir as entidades.
As entidades apresentaram o quadro, considerado alarmante por elas, de redução de investimentos , em consequência o do teto dos gasto; das reformas trabalhista e da Previdência; terceirização irrestrita, citando o caso da Caixa Econômica Federal; além do esfacelamento das carreiras e das instituições públicas, resultado das medidas anunciadas, como suspensão de concurso público, com limite grave no orçamento de 2018, que suspende praticamente novos concursos.
Os líderes sindicais lembram ainda, ao longo da reunião, que o presidente da República, no início do mandato, declarou que acordo é para ser cumprido, assim como a lei que determinou os reajustes salarial em quatro parcelas até 2019. Carlos Silva, vice-presidente do Fonacate, contou que Chiba não concorda com a afirmação de que o governo estaria quebrando o acordo ou descumprimento da lei com a postergação dos reajustes.
Alíquota de 14% será cobrada sobre parcela do salário acima de R$ 5,5 mil. Governo confirma adiamento de reajuste e corte de benefícios
ANTONIO TEMÓTEO
ROSANA HESSEL
Boa parte do ajuste fiscal prometido pelo governo se dará por uma série de medidas que afetará a vida dos servidores públicos a partir do próximo ano. Como antecipou o Correio, o governo adiará de 2018 para 2019 os reajustes salariais previstos para os servidores civis e definirá os vencimentos iniciais mais baixos para todas as carreiras de nível médio e superior. Além disso, as regras para pagamento de auxílio moradia e de ajuda de custo para transferência de funcionários serão revistas. Os servidores do Executivo federal ainda terão de arcar com alta nas alíquotas previdenciárias.
Todas as propostas serão encaminhadas ao Congresso Nacional por meio de projetos de lei. O adiamento das revisões nos contracheques resultará em economia de R$ 5,1 bilhões. Serão afetados pela medida docentes, policiais militares e civis dos ex-territórios, as carreiras jurídicas, gestores públicos, além de servidores do Banco Central (BC), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da Superintendência de Seguros Privados (Susep), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Também serão congelados os contracheques de policiais federais e rodoviários federais, de auditores da Receita Federal do Brasil e do Trabalho, bem como os de peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida ainda atingirá diplomatas e oficiais de chancelaria. Entretanto, os militares manterão as revisões salariais programadas. Conforme o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a medida foi tomada para não atrapalhar os debates sobre a revisão no modelo de aposentadoria dos integrantes das Forças Armadas.
O ministro destacou que uma proposta sobre o tema deve ser encaminhada ao Congresso após a aprovação da reforma da Previdência para civis. Oliveira ainda destacou que a remuneração das carreiras federais está acima dos valores de mercado. Em média, um servidor de nível fundamental ganha 3,5 vezes mais do que um trabalhador do setor privado com o mesmo nível de escolaridade. Os de nível médio têm salário 2,8 vezes superior e os de nível superior recebem 2,1 vezes mais.
Em alguns casos, as discrepâncias são ainda maiores. No setor privado, por exemplo, um advogado recém formado recebe, em média, de R$ 4,4 mil, destacou o ministro do Planejamento. Já um advogado da União inicia a carreira com salário de R$ 19,2 mil, valor 4,3 vezes mais elevado. Economistas, que começam a trabalhar com ganho médio de 6,4 mil em empresas privadas, embolsam R$ 16,9 mil ao ingressar no governo.
Para corrigir as distorções, o governo pretende fixar a remuneração de entrada no serviço público em R$ 2,8 mil para cargos de nível médio e em R$ 5 mil o ganho inicial de ocupantes de postos que exigem ensino superior. Além disso, o Executivo quer reestruturar as carreiras, que passariam a ter 30 níveis e revisões salariais anuais. “Podemos economizar até R$ 70 bilhões no acumulado de 10 anos. Cada servidor custará 70% menos”, disse Oliveira.
O pacote para economizar despesas inclui ainda o cancelamento de reajustes de gratificações e cargos comissionados, o que implicará economia de R$ 175 milhões. Além disso, 60 mil cargos vagos do Executivo federal serão extintos e a reposição de cargos nos próximos anos será inferior à quantidade de postos disponíveis.
“Também vamos estabelecer uma alíquota de contribuição previdenciária de 14% para o montante do salário que exceder o teto do INSS, hoje em R$ 5.531”, disse o ministro do Planejamento. Os empregados que recebem até o valor máximo do benefício pago pela Previdência continuarão a contribuir com alíquota de 11%. O governo estima arrecadar R$ 1,9 bilhão com a medida.
Regalias
As mudanças não param por aí. O auxílio-moradia, que chega a R$ 4,3 mil, será pago por, no máximo, quatro anos e o valor, reduzido anualmente em 25%, até zerar. O Executivo estima economizar R$ 35 milhões por ano com a medida. Outra regalia que será revisada é a ajuda de custo para mudança. Hoje, o servidor tem direito a receber até três salários cheios, sem incidência de Imposto de Renda (IR), quando é transferido para outra cidade. Pela proposta, o benefício passaria a ser apenas de um salário extra. Nas contas do Planejamento, a medida resultará em alivio de R$ 49 milhões ao ano para os cofres públicos.
O governo ainda encaminhará ao Congresso um projeto de lei para para a imposição do teto remuneratório a todas as verbas recebidas por servidores e membros de todos os Poderes e entes da Federação. A intenção é economizar R$ 725 milhões com a medida, apenas na esfera federal. Entretanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou ontem comissão especial para dar parecer ao Projeto de Lei nº 6.726 de 2016, que regulamenta o teto constitucional nos três Poderes. A proposta, já aprovada no Senado, estava engavetada na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp) desde de dezembro do ano passado. Pelo texto, os rendimentos recebidos não podem exceder o subsídio mensal, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de R$ 33,7 mil.
Integram o teto os vencimentos, salários, soldos ou subsídios, verbas de representação, parcelas de equivalência ou isonomia, abonos, prêmios e adicionais, entre outros. Ficam de fora as parcelas de indenização previstas em lei que não se incorporam à remuneração — caso da ajuda de custo para mudança e o diárias de viagens.