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O 4º Fórum Nacional de Controle: Inovação pela Educação no Brasil reunirá governo, sociedade civil, acadêmicos e empresários na busca de soluções inovadoras para a educação, nos dias 3 e 4 de dezembro
Neste ano, o Fórum de Controle será dividido em sete painéis com assuntos como: os desafios, as perspectivas e as boas práticas da educação digital; infraestrutura e acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs); e o aproveitamento de talentos para melhoria da competitividade. As soluções inovadoras para a educação, tendo como experiência o que é vivido na pandemia, também terão destaque no debate.
O Tribunal de Contas da União (TCU) fará na próxima semana, nos dias 3 e 4 de dezembro, a quarta edição do Fórum Nacional de Controle. Em 2020, o evento será online e terá como tema “A Inovação em prol da Educação no Brasil”. O ministro do TCU Augusto Nardes, que coordena o encontro desde 2017, destaca que o objetivo do Fórum é integrar as instituições de controle, além de órgãos de todas as esferas administrativas e da sociedade civil, na busca de soluções inovadoras e na disseminação de boas práticas para a administração pública.
Augusto Nardes ressalta, ainda, que a tecnologia pela educação, tendo como meta uma visão única que integre o setor público com o o privado, será outro tema abordado no Fórum. “Ministérios e agências atuando isoladamente não conseguem fornecer respostas à altura de grandes desafios do País, como a competitividade econômica, a desigualdade social, o desemprego de jovens e a segurança”, pontua o ministro do TCU.
A integração dos órgãos de controle, com foco no Projeto Integrar, e a busca da competitividade por meio da união entre universidades e empresas também farão parte das discussões.
O 4º Fórum Nacional de Controle é um evento gratuito e aberto a todos os interessados. A transmissão será pelo canal do TCU no YouTube.
Serviço
O quê: 4 Fórum Nacional de Controle – Inovação em prol da Educação no Brasil
Quando: Dias 3 e 4 de dezembro de 2020
Inscrições e programação: https://portal.tcu.gov.br/eventos/lista-de-eventos/4-forum-nacional-de-controle-inovacao-pela-educacao-no-brasil.htm
“A Conferência do Fonacate reúne especialistas verdadeiramente interessados no aprimoramento do serviço público brasileiro. É nossa contribuição para a reconstrução democrática do país”, ressalta o presidente Rudinei Marques.
No próximo dia 28 de outubro, em homenagem a todos os servidores públicos, o Fonacate realiza a 6ª Conferência Nacional das Carreiras de Estado, que será virtual e transmitida pelo canal do Fórum no Youtube.
“O Futuro do Serviço Público no Brasil” é o tema do evento que terá a participação de parlamentares, acadêmicos, especialistas e representantes do governo.
Evento tradicional, organizado desde a fundação do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), a Conferência ocorre a cada dois anos. Era para ter sido em abril, mas em virtude da pandemia foi adiada e terá sua primeira edição virtual.
“A Conferência do Fonacate reúne especialistas verdadeiramente interessados no aprimoramento do serviço público brasileiro. É nossa contribuição para a reconstrução democrática do país”, destaca o presidente do Fórum e do Unacon Sindical, Rudinei Marques.
O primeiro painel, às 10h30, aborda “Governo Digital e o Futuro do Serviço Público”, com palestra magna do professor da PUCRS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul) e jurista Juarez Freitas. O debatedor será o senador Antonio Anastasia (PSD/MG).
“Gestão Pública e Avaliação de Desempenho” é o tema do painel das 14h30 às 15h30. E, para encerrar, das 15h50 às 16h40, o debate será sobre “Estabilidade, Integridade Pública e Assédio Institucional”.
MPF e MP/RJ debatem limitação de conteúdo discriminatório pelo Facebook
A audiência, no dia 3 de novembro, das 14h às 18h, será totalmente virtual, pela plataforma Microsoft Teams. Participarão autoridades, lideranças comunitárias, acadêmicos, representantes de movimentos negros e do Facebook. O assunto principal serão as manifestações racistas e discriminatórias dos usuários
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), por iniciativa da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, fazem, no próximo dia 3 de novembro, audiência pública para tratar dos critérios e práticas de controle de conteúdo pelo Facebook em virtude de manifestações racistas e discriminatórias dos usuários.
O objetivo do encontro será identificar medidas para combater as irregularidades noticiadas em relação às práticas de controle de conteúdo pelo Facebook, especificamente sobre postagens de cunho racista e discriminatório dos usuários. A audiência, prevista para acontecer das 14 às 18 horas, terá a participação de representantes do MPRJ, do MPF, do Facebook, do presidente da Central Única das Favelas Global (CUFA), da coordenadora de Projetos da ONG Criola, de integrantes das ONGs Blogueiras Negras, Justiça Global, e Artigo 19, do presidente da Regional Bahia da Associação Nacional da Advocacia Negra, Fernando Santos, da integrante do Coletivo Mulheres Negras Decidem e da coordenadora de Incidência do Instituto Marielle Franco, além de autoridades convidadas.
A inscrição para participar da audiência pública e acompanhar o evento poderá ser feita a partir do formulário disponível. Os convidados poderão enviar suas perguntas pelo chat, além de colaborações que podem ser enviadas desde já pelo e mail 3pjtcicap@mprj.mp.br. Não é necessário que o participante possua a plataforma Microsoft Teams em seu computador para ingressar na reunião, já que a página para acompanhamento do encontro será automaticamente aberta a partir do link de acesso.
Servidores, políticos, acadêmicos, artistas e intelectuais e cidadãos de todos os setores assinam o manifesto em defesa do isolamento e contra a determinação do governador do DF, Ibaneis Rocha, de abrir todas as atividades, sem restrições, na Capital, mesmo diante do alto número de contaminados e de vítimas da Covid-19. Para eles, Ibaneis cedeu às pressões “irresponsáveis” de empresários e do presidente da República, Jair Bolsonaro
“Conforme provado por documentos oficiais da Secretaria de Saúde, o governo mente ao aumentar o número de UTIs disponíveis para pacientes de covid-19, enganando a população para ter um falso pretexto para a reabertura. O número de leitos anunciado é muitas vezes maior do que os que realmente estão em condições de receber doentes”, destaca o documento.
Veja o documento na íntegra:
“Nós, brasilienses, manifestamos nossa indignação e revolta diante do comportamento que o governador Ibaneis Rocha e o governo do Distrito Federal vêm tendo diante da pandemia que assola nosso país e nossa cidade. É injustificável o elevado número de contaminados e mortos no Brasil e no Distrito Federal, pois sabemos que as medidas adequadas, no campo sanitário e da economia, poderiam ter reduzido substancialmente, como em outros países, as vítimas do covid-19.
Sabemos que a maior responsabilidade pela tragédia que estamos vivendo é, indiscutivelmente, do presidente da República. Desde o início da pandemia, com sua postura negacionista e anticientífica, ele tem minimizado os efeitos do covid-19 — tratado como “gripezinha” —, incentivado aglomerações e criticado e sabotado medidas essenciais para reduzir a contaminação, como o distanciamento social e o uso de máscara. Além disso, não assegurou os meios e recursos financeiros necessários para a prevenção e para o tratamento das pessoas vitimadas pelo covid-19 e para que os mais vulneráveis economicamente pudessem se resguardar do contágio. A falta de gestão e governança no combate à pandemia levou o país à lamentável situação que vivemos.
Aqui em Brasília, o governador Ibaneis Rocha tomou inicialmente as medidas necessárias para impedir a rápida disseminação do vírus, e os primeiros resultados foram positivos. Mas, ainda em fins de março, iniciou uma injustificável e irresponsável “flexibilização” do isolamento social e aderiu à tese genocida, difundida por Jair Bolsonaro, de que não importam as vidas perdidas e as sequelas adquiridas na contaminação se há leitos para receber os doentes e as atividades econômicas são retomadas. O governador agora anuncia que vai reabrir todas as atividades, sem restrições, e, repetindo o presidente, disse que em Brasília o covid-19 vai ser tratado como uma gripe. Ao mesmo tempo, decreta estado de calamidade pública no Distrito Federal, para obter recursos federais, comprar sem licitação e se eximir da responsabilidade fiscal.
Seguindo a cartilha bolsonarista e na contramão das recomendações de especialistas e do que vem sendo feito em outros países, o governador, no momento em que a curva de casos cresce exponencialmente, reabriu prematuramente e continua reabrindo atividades econômicas e sociais não essenciais, com protocolos mal elaborados e que não são cumpridos e fiscalizados convenientemente, especialmente nas regiões mais afastados do centro. O resultado é o aumento assustador de contaminados e mortos no Distrito Federal, especialmente nas comunidades de maior vulnerabilidade social e na população mais pobre.
Conforme provado por documentos oficiais da Secretaria de Saúde, o governo mente ao aumentar o número de UTIs disponíveis para pacientes de covid-19, enganando a população para ter um falso pretexto para a reabertura. O número de leitos anunciado é muitas vezes maior do que os que realmente estão em condições de receber doentes.
Ao lado dessa irresponsabilidade, profissionais de saúde e suas entidades representativas têm denunciado diariamente a ausência de condições adequadas de trabalho nas unidades da rede pública, onde faltam equipamentos de proteção, medicamentos e outros insumos essenciais para o combate à pandemia. O governo, em sua prepotência, simplesmente nega.
Há também fundadas dúvidas quanto à veracidade de informações prestadas pelo governo e à correção dos gastos com compras emergenciais e instalação de hospitais de campanha, inclusive contestações em relação à eficácia duvidosa dos testes sorológicos contratados sem licitação e aplicados indiscriminadamente.
Em nenhum momento, apesar da disponibilidade de verba, o governo do Distrito Federal realizou campanhas educativas e ações de comunicação eficientes e criativas para informar a população sobre os riscos da pandemia e as medidas necessárias para enfrentá-la, assim como para mobilizar os cidadãos para o combate ao covid-19. O governo limitou-se à propaganda formal e à habitual exaltação de obras, em claro desprezo às suas responsabilidades perante a população.
O governador Ibaneis Rocha, infelizmente, submeteu-se a pressões de empresários insensíveis, políticos irresponsáveis e do presidente da República adepto da necropolítica para acelerar a retomada prematura de atividades econômicas e minimizar a pandemia. Reage com arrogância às críticas e às corretas ações dos Ministérios Públicos do DF, de Contas e do Trabalho. Quem paga por isso são os brasilienses, a cada dia mais sujeitos à contaminação pelo vírus enquanto a rede pública de saúde está próxima do colapso.
Embora não seja possível voltar atrás e impedir as contaminações e as mortes que lamentavelmente já aconteceram, ainda haveria tempo para o governo do DF corrigir os rumos equivocados e conter a expansão de casos e o aumento do número de mortos. Mas as últimas declarações autoritárias e ações irresponsáveis do governador, porém, indicam que ele persistirá nos erros.
O governador Ibaneis Rocha demonstra ainda sua falta de sensibilidade e de empatia ao dizer que “não adianta querer colocar nas minhas costas o sofrimento dos outros” e que nada pode fazer diante do aumento de casos. Pois afirmamos que o governador Ibaneis Rocha e o presidente Jair Bolsonaro, a continuarem unidos na ignorância e na irresponsabilidade, serão os maiores responsáveis pela tragédia que assola o Distrito Federal e o Brasil.
Este é um manifesto de cidadãs e cidadãos do Distrito Federal em defesa do isolamento social, da saúde e da vida, que não podem estar sujeitas a atitudes que desprezam a ciência e servem a interesses políticos e econômicos.
Brasília, 30 de junho de 2020
Assinam este manifesto:
Acilino Ribeiro, secretário nacional do PSB
Ádila Lopes, porta-voz do DF da Rede Sustentabilidade
Adovaldo Dias de Medeiros Filho, advogado
Adroaldo Quintela, economista, coordenador nacional de organização da Associação Brasileira de Economistas pela Democracia
Afrânio de Sousa Barros, professor
Alberto Maia Araújo, professor e membro das Brigadas Populares
Alexandre Varela, pedagogo
Alfredo Alencastro, jornalista, membro da executiva da UP-DF
Alisson Lopes, advogado e professor
Amanda Leite Amarante, advogada
Ana Maria Costa, médica e professora universitária
Ana Valéria Machado Mendonça, professora da Faculdade de Ciências da Saúde da UnB
Anderson Carlos, estudante
Andrecinda Pinho, presidente do Conselho Regional de Saúde de Ceilândia
Andreza Silva Xavier, secretária de Mulheres do PT-DF
Angélica Peixoto, jornalista
Ângelo Donga, porta-voz do DF da Rede Sustentabilidade
Antonia Marcia Vale, jornalista
Antonieta Alves, professora
Antônio Alberto Nepomuceno, professor da UnB
Antonio Carlos de Andrade (Toninho do PSOL), psicólogo
Antônio Carlos de Queiroz, jornalista
Antonio Luiz Campos Ramalho, médico, ex-secretário de Saúde do DF
Antonio Sebben, professor da UnB
Arlete Avelar Sampaio, deputada distrital e líder da bancada (PT)
Artur Antônio dos Santos Araújo – Nosso Coletivo Negro
Artur Mamed Cândido, psicólogo e doutorando
Beatriz MacDowel, médica, ex-presidente da Fundação Hemocentro do DF
Beatriz Vargas Ramos, professora da Faculdade de Direito da UnB.
Berenice Bento, professora do Departamento de Sociologia da UnB
Beto Almeida, jornalista
Caio Henrique Machado, Afronte
Carlos Augusto Setti, jornalista, sociólogo e ex-professor da UnB
Carlos Cezar Soares Batista, servidor público federal aposentado
Carlos Inácio Prates, advogado e psicólogo
Célia Maria Almeida Otaviano, secretária LGBT do PT-DF
Celina Maria Araújo Maranhão, assistente social
Célia Porto, cantora
Cesanne Shirrah de Souza Lima, secretária-geral adjunta da Comissão de Saúde – OAB-DF
Chico Sant’Anna, jornalista
Chico Vigilante, deputado distrital (PT)
Clarice Cardel, atriz e produtora
Cláudia Almeida Bandeira de Mello, servidora pública
Cláudio Antônio de Almeida, economista e advogado
Cláudio Maierovich P. Henriques, médico, ex-presidente da Anvisa
Clayton Avelar, presidente do Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do DF
Cleide Martins Silva, servidora pública aposentada
Cristiane Pereira dos Santos, secretária de Movimentos Populares do PT-DF
Cristovam Buarque, professor da UnB, ex-governador e ex-senador
Dea Barbosa, jornalista e produtora cultural
Débora Aquino, Coletivo Grande Circular
Deise Benedito, ex-perita do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura
Dorgil Marinho da Silva Brandão, jornalista
Edivaldo Santos Junior, cultura, Guará
Eduardo Brandão, presidente do Partido Verde – DF
Eduardo Rodrigues da Silva, economista e servidor público federal
Eduardo Wendhausen Ramos, professor e jornalista
Elisabeth Uema, secretária-executiva da Ascema Nacional
Emerson da Rocha Barros, analista de sistemas
Emília Silberstein, professora e fotógrafa
Erika Kokai, deputada federal (PT)
Evelin Maciel Brisolla, jornalista e vice-presidente da Associação de Famílias de Transgêneros
Everardo Aguiar, educador social e escritor
Fabiana Matos, advogada
Fábio Félix, deputado distrital e presidente do PSOL-DF
Felipe Martins Viegas, músico
Fernanda Machado, Coletivo Cultural Sambadeiras de Bimba Filhas de Biloca
Fernando Mousinho, servidor público
Francisco Carneiro De Filippo, servidor público federal
Francisco Ferreira, professor, tesoureiro do PSOL – DF
Frederico Flósculo, professor universitário
Gabriel Magno, dirigente regional do PT-DF
Gabrielly Aparecida, estudante
George Gregory Barcelos Pinto, vogal PT-DF
Geovanny Silva, secretário-geral do PT-DF
Geraldo Magela Pereira, vice-presidente do PT-DF
Gerson Teixeira, agrônomo
Geusa Joseph, ceramista
Gilda Cabral, produtora rural
Gilson Ferreira Limeira, ator e professor de Teatro
Giovani Zamprogno Gozzi, presidente da Comissão de Direitos Humanos da subseção da OAB em Águas Claras
Guidborgongne Carneiro Nunes da Silva, professor
Guilherme de Azevedo França, professor
Guilherme Amorim, professor de História e membro da executiva da Unidade Popular
Guilherme Severiano de Rezende Viegas, analista de finanças
Gustavo Galvão, economista
Gustavo Tapioca, jornalista
Gutemberg Nunes, secretário-geral do PRC-DF
Heitor Farias Siqueira Leitão, professor e técnico da Secretaria de Educação
Heleno Rodrigues Corrêa Filho, epidemiologista e pesquisador associado, UnB
Hellen Frida, secretária de Políticas Públicas do PT-DF
Hélio Doyle, jornalista e professor da UnB, diretor da ABI no DF
Hermes Matias de Paula, engenheiro
Hildebrando Tadeu Nascimento Valadares, servidor federal aposentado
Hortência Doyle, professora de Música
Ionaldo Fernandes de Oliveira, odontólogo
Isnaldo Piedade de Faria, médico
Israel Matos Batista, cientista político e deputado federal (PV)
Ivonette Santiago de Almeida, professora da UnB e médica
Izabella Machado Nallin, estudante de Biologia
Jacques Pena, secretário de Comunicação do PT-DF
Jacy Afonso de Melo, presidente do PT-DF
James Lewis – Vice presidente do PSB/DF
Jeovania Rodrigues, presidente do Sindicato dos Odontologistas do DF
Jéssica Lury, operadora de estúdio
João Armando Alves, sanitarista
João Francisco Maria, cientista político
João Luiz Homem de Carvalho, professor da UnB
João Negrão, jornalista e ativista social
João Vicente Goulart, presidente do Instituto João Goulart
José Antonio Reguffe, senador
José Augusto Abreu Sá Fortes, professor da UnB
José Augusto Valente, engenheiro
José Luís, secretário de Finanças do PT-DF
José Luiz Lauria Jansen e Mello, advogado, presidente do GRES Acadêmicos da Asa Norte
Jorge Felipe Magalhães, presidente da Asserte
Jorge Henrique de Sousa e Silva, secretário-geral do Sindienfermeiros – DF
José Camargo da Costa, Professor da UnB
José Carlos G. Da Silva, aposentado
José Celso Cardoso Jr, economista, servidor público e presidente da Afpea-Sindical
José Geraldo de Sousa Júnior, professor da Faculdade de Direito da UnB
Joyce Garófalo e Santos, Secretaria Executiva PSOL
Juliana Cézar Nunes, jornalista e coordenadora-geral do SJPDF
Juan Ricthelly Vieira da Silva, advogado
Julimar dos Santos, gerente de Cultura
Karine Afonseca, Resistência Feminista
Keka Bagno, Movimento Negro Unificado e da direção nacional do PSOL
Kuka Escosteguy, atriz
Leandro Fortes, jornalista
Leandro Freitas Couto, analista de planejamento e orçamento
Leandro Grass, deputado distrital (Rede Sustentabilidade)
Leda Gonçalves de Freitas, secretária de Formação do PT-DF
Leiliane Rebouças, Vila Planalto
Lincoln Macário, jornalista e presidente da ABCPública
Lucas de Lima Guimarães, vogal PT-DF
Lucas Veras, médico, ex-diretor do HMIB
Luís Domingos, servidor público
Luiz Cláudio Cunha, jornalista
Luiz Fenelon Pimentel Barbosa, gerente de Cultura do Guará
Manoel Cordeiro Lima, professor e escritor
Manoel Roberto Seabra Pereira, jornalista e servidor público
Marcelo Dourado, ex-presidente do Metrô-DF
Marcelo Neves, professor
Marcelo Ruperto Souza das Chagas, médico
Marcelo Zero, sociólogo
Márcio Buzzar, professor da UnB
Márcio Prado, advogado
Marco Antônio Baratto, direção nacional do MST do DF e Entorno
Maria Auxiliadora Cesar, professora da UnB
Maria das Graças Caetano dos Reis Faria, médica
Maria do Socorro Ribeiro Queirós, micro-empreendedora
Maria do Perpétuo Socorro Moura Vieira, enfermeira, Hospital Regional do Gama
Maria Eraildes, presidente do Conselho Regional de Saúde de São Sebastião
Maria Fátima de Sousa, professora da Faculdade de Ciências da Saúde, UnB
Maria Jandira C. Cunha, linguista
Maria Jesus Leite da Silva, enfermeira
Maria José Maninha, médica, ex-parlamentar e ex-secretária da Saúde do DF
Maria Lúcia de Moura Iwanow, professora
Maria Nazaré Brito, secretária de Mobilização do PT-DF
Maria Zezé, coordenação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
Marilena Chiarelli, jornalista
Marivaldo Pereira, advogado, auditor federal de finanças e controle da Secretaria do Tesouro
Marcilene Machado Nallin, representante Comercial
Marta Matias de Souza, servidora pública
Marta Mendes, artesã
Mateus Guimarães, gestor de projetos
Matheus Felipe, professor
Mauro Di Deus, produtor e diretor de cinema
Mauro Pereira, servidor público federal e jornalista
Max Maciel, produtor cultural, primeiro suplente de deputado distrital (PSOL)
Max Moura Wolosker, servidor público
Moacyr de Oliveira Filho, jornalista, secretário-geral da Fenasamba e ex-presidente da Aruc
Moisés José Marques, advogado
Muna Muhammad Odeh, bióloga
Murilo César Ramos, professor da UnB
Nair Heloisa Bicalho de Sousa, coordenadora do Núcleo de Estudos para a Paz e Direitos Humanos, UnB
Natássia Ferreira Navarro, médica
Nilson Rodrigues, produtor cultural
Nilton Nallin F. Junior, estudante de Direito
Niro Roni Nobre Barrios, administrador
Noemia Barbosa Boianovsky, jornalista e advogada
Paulo Andrade, artista plástico e gráfico
Paulo Cesar Marques da Silva, professor da UnB
Paulo José Cunha, jornalista e professor da UnB
Paulo Kliass, doutor em economia e especialista em políticas públicas e gestão governamental
Paulo Martins Vieira, aposentado, Associação dos Deficientes do Gama e Entorno
Paulo Rubens Martins Araujo Filho, engenheiro
Pedro Arcanjo, presidente da Ascapes
Pedro Botelho, psicólogo
Pedro César Batista, jornalista
Pedro Ivo Batista, porta-voz nacional da Rede Sustentabilidade
Pedro Martins, músico
Pedro Mendonça, coordenação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
Pedro Murrieta, professor da UnB
Raimundo Carvalho de Farias Neto, professor
Rafael Fernandes de Souza, professor, Conselho de Cultura do Cruzeiro
Rafael Gonçalves de Santana e Silva, psicólogo
Rafael Moreira da Silva de Oliveira – extensão Ubuntu Frente Negra de ciência política
Raphael Sebba, sociólogo e produtor cultural
Rayssa Tomaz, secretária de Juventude do Partido Verde – DF
Rebeca Bandeira de Souza Potengy, psicóloga clínica
Rejane Guimarães Pitanga, professora, ex-presidente da CUT-DF e ex-deputada distrital
Rênio Quintas, maestro, membro do Fórum de Cultura e Frente Unificada de Cultura do DF
Rhayana Araújo, jornalista
Ricardo Berzoini, vice-presidente do PT-DF
Ricardo Goncalves Pacheco, professor
Ricardo Vale, secretário de Organização do PT-DF
Rita Andrade, conselheira nacional de Cultura
Roberto Bocaccio Piscitelli, professor de Finanças Públicas da UnB
Roberto Muniz, presidente do SindGCTe da Ascon
Robson Saraiva, secretário sindical do PT-DF
Rodrigo Dias, presidente do PSB-DF
Rodrigo Pires de Campos, professor da UnB
Rodrigo Rollemberg, ex-governador e ex-senador
Rogério Barba – coletivo Barba na rua
Rogério da Veiga, especialista em políticas públicas e gestão governamental
Romário Schettino, jornalista
Rômulo Neves, professor
Ronaldo Neves Ferreira, professor e artista plástico
Rosaly Rulli Costa, médica
Rosa Moreira, jornalista e professora de Língua Portuguesa
Roseli Faria, presidente da Assecor
Roseli Silva, funcionária pública federal aposentada
Rosilene Corrêa Lima, professora, diretora do Sinpro-DF e vice-presidente do PT-DF
Rubens Bias, servidor público, conselheiro de Saúde do DF
Rudinei Marques, presidente do Fonocate e da Unacon Sindical
Salin Siddartha, professor aposentado
Samay Gomes, laboratório de estudos afrocentrados em relações internacionas da Universidade de Brasília (LACRI/UnB)
Sandra Lima Paulino, Marcha Mundial das Mulheres
Sandra Maria da Silva Cantanhede, direção nacional do MST do DF e Entorno
Sayid Marcos Tenório, historiador e escritor
Sergei Quintas, jornalista
Sérgio de Andrade Pinto, presidente da AsMinC
Sérgio Koide, professor da UnB
Stella Martia Barbosa de Araújo, funcionária pública aposentada
Sueli Brito Lira de Freitas, professora aposentada
Taciano Lemos de Carvalho, servidor público aposentado
Talita Victor, executiva do PSOL-DF
Tania Maria de Souza, diretora-geral da Assemma
Tetê Monteiro, executiva regional do PSOL-DF
Terezinha – presidente do Conselho Regional de Saúde de Santa Maria
Thaís Oliveira, presidente da Unidade Popular pelo Socialismo – DF
Thaynara Melo Rodrigues, presidente da Teia Solidária
Thessa Guimarães, presidenta do Conselho Regional de Psicologia – DF
Thiago Andrade, arquiteto, ex-secretário de habitação e gestão do território
Thiago Ávila, socioambientalista
Thiago Pacheco, educador popular
Tiago Araujo Coelho de Souza, professor da Faculdade de Ciências da Saúde, UnB
Toni Nego de Castro, Resistência Preta
Victor Edson, Cafil, UnB
Vitor Neiva, advogado
Vitor Sarno, diretor da Asibama-DF
Waldir Cordeiro, primeiro suplente de deputado distrital (Rede Sustentabilidade)
Wellington Abreu, ator, palhaço, presidente do Conselho de Cultura do DF
Wellington Almeida, professor da UnB
Wilma dos Reis Rodrigues, vogal PT-DF
Wilmar Lacerda, vice-presidente do PT-DF
Yara Gouveia – Assessora de Relações Internacionais do PSB
Zilda Pereira da Silva, doutora em Linguística, auditora da Vigilância Sanitária do DF
contato@manifestopelavidadf.com.br
Na próxima semana, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) vai começar um novo tipo de evento. A ideia é convidar autores de publicações da Escola para debates com servidores públicos e acadêmicos
Será a primeira vez que a Revista do Serviço Público (RSP) será lançada em um evento com debates.
A Revista do Serviço Público RSP é o mais antigo periódico no gênero em circulação no Brasil. Seu primeiro número foi editado em novembro de 1937 pelo Conselho Federal do Serviço Público Civil, precursor do Departamento de Administração do Serviço Público (DASP).
Estarão presentes no lançamento os organizadores da publicação: os professores Ricardo Correa Gomes e José Antonio Puppim de Oliveira.
O tema da edição especial será “Repensando o Estado Brasileiro”, um assunto que promete estar em discussão no Governo Federal em 2019.
O evento é gratuito e aberto para a sociedade em geral.
Rio de Janeiro receberá Simpósio Nacional de Combate à Corrupção
Evento será realizado pela ADPF/RJ em parceria com a FGV, com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente eleito Jair Bolsonaro, o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, o governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, o juiz federal Marcelo Bretas, o presidente nacional da ADPF e o delegado Edvandir Felix de Paiva
Nos próximos dias 22 e 23 de novembro a regional do Rio de Janeiro da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) e a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) promoverão o Simpósio Nacional de Combate à Corrupção. O evento será no Centro Cultural da FGV e contará com diversas autoridades, entre eles o presidente eleito Jair Bolsonaro, o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, o governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, o juiz federal Marcelo Bretas, o presidente nacional da ADPF, delegado Edvandir Felix de Paiva, entre outros.
Na ocasião, acadêmicos, entidades da sociedade civil e autoridades debaterão temas como a percepção da corrupção e os prejuízos que ela causa, as iniciativas de prevenção à corrupção, a repressão aos crimes de corrupção e a recuperação de ativos. Na quinta-feira (22), véspera do Simpósio, o Cristo Redentor se iluminará de verde e amarelo em alusão ao evento. A solenidade ocorrerá a partir das 19h e contará ainda com a celebração de missa de Ação de Graças com o padre Omar Raposo e apresentação da Orquestra Maré do Amanhã.
Cerimônia de iluminação especial do Cristo Redentor
Data: 22 de novembro
Horário: Entre 19h e 20h
Local: Estátua do Cristo Redentor (Morro do Corcovado)
Simpósio Nacional de Combate à Corrupção
Data: 23 de novembro
Horário: 9h às 18h
Local: Centro Cultural FGV
Endereço: Praia do Botafogo, 190 – Rio de Janeiro/RJ
Programação do Simpósio Nacional:
9h às 9h15
Cerimônia de abertura
Carlos Ivan Simonsen Leal – Presidente da FGV
Edvandir Felix de Paiva – Presidente da ADPF
Erick Blatt – Diretor da ADPF/RJ
Luiz Carlos de Carvalho Cruz – Delegado federal e diretor do Simpósio
9h15 às 9h30
Palestra de abertura
Erika Mialik Marena – Superintendente da Polícia Federal em Sergipe, futura chefe do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI)
9h40 às 11h10
Painel 1: A percepção da corrupção e os prejuízos por ela causados
Moderador: Fernando de Pinho Barreira – Perito criminal e diretor da Jornada Internacional de Investigação Criminal
Bruno Brandão – Diretor executivo da Transparência Internacional no Brasil
Márcio Adriano Anselmo – Delegado federal e coordenador geral de Combate à Corrupção da Polícia Federal
Jorge Barbosa Pontes – Delegado federal e ex-diretor da Interpol no Brasil
11h15 às 12h30
Painel 2: As iniciativas de prevenção à corrupção
Moderador: Luiz Carlos de Carvalho Cruz – Delegado federal
Yuri Sahione – Presidente da Comissão de Combate à Corrupção e Compliance da OAB/RJ
Rafael Mendes Gomes – Diretor executivo de Governança e Conformidade da Petrobrás
Michael Freitas Mohallem – Coordenador do Centro de Justiça e Sociedade da FGV Direito Rio
14h30 às 17h30
Painel 3: A repressão aos crimes de corrupção e a recuperação de ativos
Moderador: Edvandir Félix de Paiva – Presidente da ADPF
Ricardo Andrade Saadi – Superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro
Marcelo da Costa Bretas – Juiz federal titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Sérgio Fernando Moro – Ex-juiz federal e futuro ministro da Justiça
17h30
Cerimônia de encerramento
Jair Messias Bolsonaro – Presidente da República eleito
Wilson Witzel – Governador eleito do Estado do Rio de Janeiro
Marcelo Crivella – Prefeito da cidade do Rio de Janeiro
Erick Blatt – Diretor da ADPF/RJ
Apresentação de sexteto da orquestra “Maré do Amanhã”
Homologadas diretrizes que permitem inclusão de trabalho voluntário em currículos acadêmicos
As diretrizes para que escolas e universidades possam, pela primeira vez, computar nos currículos acadêmicos as horas de trabalho voluntário dos alunos, e assim fomentar cada vez mais essa prática, foram homologadas pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, na manhã desta terça-feira, 28, em cerimônia em comemoração ao Dia Nacional do Voluntariado, no Palácio do Planalto, em Brasília.
As atividades curriculares ligadas ao voluntário poderão ser acrescentadas à carga horária mínima, por iniciativa da instituição de ensino, e ser contadas a mais, inclusive, no histórico escolar do aluno. Na Educação Básica, no entanto, a carga horária do voluntariado deverá ser realizada além da carga horária mínima. De acordo com a resolução homologada, as atividades voluntárias, quando previstas em currículos pedagógicos, serão sempre consideradas atividades extraordinárias, portanto, acessórias, aditivas e complementares ao conteúdo curricular mínimo obrigatório exigido pela regulação específica.
“O que estamos trazendo é a importância de termos agora a possibilidade, de acordo com as próprias instituições educacionais da educação básica e superior, de trazer o voluntariado para dentro dos seus currículos, se desejado pela instituição e, logicamente, pelo próprio voluntário”, explicou Rossieli Soares.
O ministro enalteceu o trabalho realizado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) na homologação da resolução e destacou a parceria do MEC com a Casa Civil para que a educação tenha um envolvimento cada vez maior no voluntariado. “Mais do que trazer os educandos brasileiros para o voluntariado, é o que o voluntariado pode fazer pela educação, pela transformação da educação do Brasil”, explicou Rossieli Soares.
Presente ao evento, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, destacou a importância dessa resolução para se reconhecer o voluntariado na formação dos alunos brasileiros. “Esta valorização se dará, inclusive, dentro dos currículos acadêmicos, tendo como princípios orientadores, o desenvolvimento integral dos educandos e a articulação com as comunidades locais e o entorno escolar”, afirmou, lembrando que a resolução busca também promover a utilização dos espaços escolares e universitários para ações voluntárias.
Programas
Rossieli Soares aproveitou a oportunidade para lembrar que programas como o Mais Alfabetização e o Novo Mais Educação são baseados no voluntariado. “Isso é importante porque são os maiores programas de voluntariado do Brasil”, reforçou o ministro. “Hoje estamos com a possibilidade de trazer isso para dentro da educação. É dar um passo significativo de aproximação das nossas escolas com as suas próprias comunidades. A riqueza que os jovens brasileiros poderão ajudar nosso povo, todo o Brasil, mas também o que eles aprenderão com essa lição mágica que é ser voluntário”, finalizou.
Plataforma Digital
Durante a cerimônia foi lançada a plataforma Viva Voluntário. Ela funciona como uma rede social que reúne projetos de voluntariado e permite que as pessoas possam criar perfis e se engajar em atividades de instituições e organizações da sociedade civil. Visando o incentivo à criação de atividades voluntárias, a plataforma promoverá também cursos para voluntários e organizações.
Ao fim da solenidade, o presidente da República, Michel Temer, enalteceu o trabalho voluntariado no Brasil. “Usar a sua vontade para voluntariar-se e ajudar a sociedade é uma das coisas mais grandiosas que cada cidadão pode produzir”, elogiou Michel Temer.
Tributação de juros e dividendos e combate à corrupção serão temas de seminário da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), com sabatina dos candidatos à Presidência da República. Evento, que acontece amanhã e quinta-feira, reúne membros da Receita Federal, Ministério Público, Judiciário, força-tarefa da Lava Jato e entidades acadêmicas, como IBDT e CCiF
Agendas dos candidatos a presidente da República, a retomada da tributação dos juros e dividendos e o combate à corrupção na esfera fiscal são temas de destaque do seminário ”Os Desafios para o próximo governo – Justiça fiscal e combate à sonegação e à corrupção”, da Unafisco Nacional e entidades apoiadoras. No último dia, haverá sabatina com os candidatos à Presidência da República Geraldo Alckmin, Ciro Gomes e Álvaro Dias. Os demais recusaram o convite, de acordo com a entidade. O governador de São Paulo, Marcio França, estará na abertura.
As atrações do primeiro dia ficam por conta do procurador federal da força-tarefa da Lava Jato, *Deltan Dalagnol, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Brito, e o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurista Gilson Dipp.
No segundo dia, temas quentes como reforma da Previdência e tributária serão debatidos por autoridades como o deputado federal Luiz Carlos Hauly, Bernard Appy e o reitor da UFSC, Ubaldo Balthazar.
Outros renomados do universo tributário que estarão presentes são o pesquisador Rodrigo Orsir, que exporá as contradições da isenção de imposto dos júris e dividendos que sangram o país e os estudiosos do CCif – Centro de Cidadania Fiscal.
Evento
Serão cinco painéis, que tratarão de temas como: Refis e Benefícios Fiscais, Reforma Tributária, Reforma Previdenciária, Transparência e Combate à Sonegação e à Corrupção, Experiência das Forças-Tarefa e seu legado para o futuro das instituições.
A última etapa do seminário contará com uma sabatina temática dos presidenciáveis, a respeito de assuntos tributários de interesse para o Estado e para a sociedade. Com este evento, a Unafisco Nacional insere na pauta das Eleições Gerais de 2018 assuntos imprescindíveis para o futuro do País.
A palestra de abertura será do antropólogo e professor da PUC-Rio e da Universidade de Notre Dame, nos EUA, Roberto DaMatta, que colocará sua visão antropológica do cidadão contribuinte, considerando-se a relação entre os brasileiros e o Estado.
O seminário da Unafisco Nacional tem o apoio de CSB, Afresp, ANPR, Ajufe, C.CiF, Febrafite, Instituto Brasileiro de Direito Tributário e Sinafresp.
A relação completa dos palestrantes convidados, temas e apoiadores, no link https://goo.gl/bAzhHD).
Ficha técnica:
Data: 1º e 2 de agosto
Local: Teatro Maksoud Plaza, Rua São Carlos do Pinhal, 424, Bela Vista, São Paulo/SP.
Horário: 9:00.
Unicamp abre inscrições para segunda turma de curso sobre regularização fundiária
Aulas terão como tema principal os impactos da nova legislação de governança de terras. As inscrições podem ser feitas, até 10 de agosto, no valor de R4 783,75, no link https://www.extecamp.unicamp.br/dados.asp?sigla=%82a%D6%C2%5F%E5%DD%9C&of=%F7%12%AB.
O Grupo de Governança de Terras (GGT) do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp) está com inscrições abertas para uma nova turma do curso a distância sobre regularização fundiária e as consequências da Lei 13.465/17 no Brasil. Promovido pela Escola de Extensão da Unicamp e ministrado por especialistas em governança de terras, o curso tem o objetivo de capacitar profissionais e acadêmicos interessados nas mudanças trazidas pela nova lei, analisando os impactos legais, ambientais, institucionais, sociais e econômicos. As inscrições podem ser feitas no site https://www.extecamp.unicamp.br/dados.asp?sigla=%82a%D6%C2%5F%E5%DD%9C&of=%F7%12%AB até 10 de agosto, no valor de R$ 783,75, que devem ser pagos por boleto bancário. O único pré-requisito é que os interessados tenham o ensino superior completo. A maior parte dos alunos da primeira turma avaliou positivamente o curso, com destaque para a ementa e o atendimento de dúvidas técnicas e acadêmicas.
Coordenado pelo professor Bastiaan Philip Reydon e pela doutoranda Delaíde Silva Passos, o curso acontecerá entre agosto e outubro, com a duração de 30 horas-aula, todas online, na plataforma Moodle. A metodologia incluirá vídeo-aulas, leituras complementares, exercícios e fóruns de discussão divididos em quatro módulos: fundamentos da governança fundiária e as suas instituições; aspectos legais associados à propriedade da terra e o papel da regularização; regularização fundiária e as mudanças decorrentes da Lei 13.465/17 e apresentação de ‘cases’ referentes ao tema.
Entre os professores do curso, estão o coordenador do GGT, Bastiaan Reydon, o doutor em Desenvolvimento Econômico Vitor Bukvar, o consultor da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação na América Latina e Caribe) Richard Torsiano e o oficial de Registro de Imóveis José de Arimatéia Barbosa.
Sobre o Grupo de Governança de Terras
O Grupo de Governança de Terras (GGT) foi criado em 2011, no Instituto de Economia da Unicamp, com a finalidade de pesquisar e promover o debate sobre os problemas referentes às questões fundiárias no Brasil. O grupo tem utilizado as mais diversas formas de divulgação, além dos cursos: lançamento de livros, gravação de documentários e, principalmente, a realização de seminários anuais sobre a governança de terras e o desenvolvimento econômico.
A edição mais recente do seminário aconteceu nos dias 4, 5 e 6 de junho de 2018. Os temas debatidos englobaram o retrato da débil governança de terras brasileira, georreferenciamento e certificação para regularização, regularização administrativa, gestão e responsabilidade do patrimônio de terras públicas e a compra de terras por estrangeiros.
Serviço
Curso: Regularização Fundiária no Brasil: Impactos da Lei 13.465/2017.
Local: Online, plataforma Moodle.
Duração: De agosto a outubro de 2018, totalizando 30 horas-aula.
Valor: R$ 783,75.
Inscrições: https://www.extecamp.unicamp.br/dados.asp?sigla=%82a%D6%C2%5F%E5%DD%9C&of=%F7%12%AB
O Prêmio ABDE BID de Artigos 2017 entra na reta final. Vence na próxima segunda-feira, dia 24, o prazo para os candidatos apresentarem os trabalhos. Em sua quarta edição, o Prêmio ABDE BID vai premiar artigos dedicados aos temas do desenvolvimento e do fomento. A premiação é voltada a profissionais (servidores públicos, profissionais liberais e autônomos, acadêmicos e estudantes de graduação ou pós-graduação) que se dedicam aos temas do desenvolvimento e do fomento.
Neste ano, o prêmio tem três categorias: Categoria Desenvolvimento em Debate; Categoria Financiamento Verde; e Categoria Desenvolvimento; e Cooperativismo de Crédito. O vencedor em cada uma das três categorias receberá prêmio de R$ 8 mil e será publicado em livro. O segundo colocado de cada categoria receberá prêmio de R$ 4 mil. A divulgação dos vencedores será em 18 de setembro, com entrega do prêmio em dezembro. Os interessados em mais informações devem escrever para: premio@abde.org.br ou acessar o site www.abde.org.br
