A formação desse pessoal será em parceria com a Enap
O Ministério do Planejamento lançou hoje a Rede Siconv, um procedimento para ampliar o Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv), aumentar a transparência e aperfeiçoar o monitoramento das transferências voluntárias da União. A Rede, segundo o órgão, vai exigir a capacitação, ainda neste ano, de 19 mil usuários em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
O primeiro a assinar acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), para empregar a Rede Siconv foi o Governo do Distrito Federal (GDF). Nos próximos 120 dias, servidores públicos do GDF serão capacitados em cursos a distância pela rede. Após o treinamento, se tornarão multiplicadores e vão compartilhar o aprendizado com os demais técnicos que usam o sistema.
A Rede Siconv prevê a formação de mais de 150 usuários do governo local. Na primeira fase do projeto, serão assinados acordos de cooperação com cinco estados brasileiros, um representante de cada região. Até o fim do ano, o projeto será ampliado e serão firmadas parcerias com os demais estados.
Criado em 2008, o Siconv tem o objetivo de desburocratizar e dar mais transparência às transferências voluntárias da União para estados, municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos. Essas transferências podem ser por meio de convênios, contratos de repasse e termos de parceria. Por meio do sistema, o governo federal faz repasse de recursos para a construção de escolas, quadras esportivas, cisternas, poços artesianos e até mesmo hospitais.
Brasília, 20h55min