Medida faz parte da reforma administrativa em andamento para reduzir os gastos públicos Dando continuidade às medidas da reforma administrativa para racionalização e redução dos gastos dos órgãos e das entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional, foi publicado hoje (14/10) o Decreto nº 8.541 que estabelece novas regras para o uso de veículos oficiais e de compras de passagens aéreas para […]

O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional estampou outdoors na saída do Aeroporto Internacional de Brasília Brasília Juscelino Kubitschek, no setor de desembarque nos terminais 1 e 2 e nas entradas da Esaf (Escola de Administração Fazendária), para motivar a classe e fortalecer o movimento pela valorização da carreira, até que os pleitos sejam atendidos pelo governo. […]

Como forma de colaborar para que o Brasil saia da crise, os analistas-tributários da Receita Federal reuniram um conjunto de propostas para ampliar a arrecadação fiscal sem o aumento da carga tributária e sem a criação de novos impostos. De acordo com o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita (Sindireceita), as medidas que compõem o estudo “Alternativas para enfrentar a crise […]

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) se reúne a partir das 17 horas da próxima quarta-feira (7) em sessão extraordinária para emitir o parecer prévio sobre as Contas da Presidente da República referentes ao exercício de 2014. Em junho último, o TCU fez um primeiro pedido de esclarecimentos sobre as contas de 2014, com prazo de 30 dias […]

Entidades representativas das carreiras da Advocacia-Geral da União (ANAUNI, ANAJUR e ANPAF), por meio de nota, repudiam de forma veemente o que chamaram de “tentativa de usurpação de competências da AGU na representação judicial da União, buscando dificultar suas atribuições de executar resoluções do Conselho de Segurança da ONU referente ao bloqueio bens de pessoas ou empresas suspeitas de financiar […]

Liminar do ministro Edson Fachin, do STF, determina que somente ordem judicial pode cortar remuneração de servidores que aderiram à greve O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu medida liminar no mandado de segurança nº 33.782 contra a determinação do Conselho Nacional de Justiça que autorizou o  TRT da 1ª Região a cortar a remuneração dos seus servidores […]

Dia 3 de outubro é a data da criação da Petrobras A Frente Brasil Popular, formada por centrais sindicais, movimentos sociais e estudantis (CUT, CTB, MST e UNE, entre outros), além de movimentos populares (CMP, MMM, Conan e Conem), fazem neste sábado, 3 de outubro, o Dia Nacional em Defesa da Democracia, da Petrobras e Contra o Ajuste Fiscal.   […]

Presidente do Senado ignorou pedidos de informações desde 2013 pela Procuradoria da República do Distrito Federal. O pedido do MPF é para que Calheiros seja condenado às sanções previstas por lei, como perda de função pública, suspensão de direitos políticos por até cinco anos e pagamento de multa. O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação por improbidade administrativa contra o […]

Em nota pública, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) manifesta o receio de que a propagada reforma do governo venha a fragilizar ainda mais a auditoria-fiscal do trabalho no Brasil. Diante das reformas administrativa e ministerial em curso e da incerteza acerca do futuro da fiscalização do trabalho, os auditores entendem que uma fusão do Ministério do […]

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, por 174 votos a 166, emenda do líder do PPS, Rubens Bueno (PR), à Medida Provisória 676/15, que inclui na lei o dispositivo da “desaposentação”, termo usado para definir o recálculo da aposentadoria para aquela pessoa que continuou a trabalhar depois de se aposentar. A proposta, se mantida pelo Senado e sancionada pela […]