A Frente foi criada com o objetivo de discutir questões que afetam o funcionamento da administração tributária no país, como autonomia e prerrogativas dos Fiscos, segurança funcional e condições de trabalho dos auditores fiscais A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Anfip), participou, ontem, da instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Fisco, na Câmara dos Deputados. O vice-presidente […]
DEPUTADOS DISCUTEM PROJETOS PARA ESTIMULAR A ECONOMIA BRASILEIRA
Os deputados da Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo se reuniram, ontem, para discutir a atual situação econômica do país e cobraram mais empenho do governo para fazer a sua parte reduzindo impostos. “O setor empresarial e os trabalhadores, às custas de muito sacrifício, estão se adequando e reajustando a sua estrutura. Estão seguindo a cartilha, aguardando que o […]
INSCRIÇÃO PARA CONCURSO DE REDAÇÃO DE CARTAS TERMINA NA PRÓXIMA SEMANA
Podem participar estudantes de até 15 anos de escolas públicas e privadas de todo o país Falta uma semana para o fim das inscrições para o 45º Concurso Internacional de Redação de Cartas, que vão até o dia 17 de março. O tema para este ano é “Escreva uma carta a você mesmo aos 45 anos”. Podem participar estudantes de […]
Auditores fiscais e analistas tributários entregaram, ontem, a contraproposta ao secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. A resposta do governo às exigências dos servidores está marcada para hoje, por volta do meio-dia. Técnicos do governo, no entanto, acreditam que esse novo impasse não será resolvido tão cedo, pois os trabalhadores não querem abrir mão da […]
Tudo indica que quem discorda de itens polêmicos da proposta salarial é afastado. Os debates internos vão se acirrar. Negociações tendem a se arrastar por meses A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) foi desconvidada para a reunião de hoje, às 15 horas, entre os servidores do Fisco que envolve, separadamente, o Sindicato Nacional dos Auditores da […]
Categoria vai acirrar ainda mais a greve que já está em curso O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) repudia a forma como o governo derrubou os artigos 12, 13 e 14 do Projeto de Lei de Conversão – PLV 25/2015 (relatório da Medida Provisória 696/2015) em votação realizada no plenário do Senado na noite desta quarta-feira, 9 […]
Música e poesia de Elisa Lucinda agita o Senado hoje. Artista se apresentará às 16 horas, no Auditório Petrônio Portella em comemoração ao Mês da Mulher As servidoras do Senado Federal poderão se deliciar, nesta quinta-feira (10), com os poemas e canções de Elisa Lucinda. A atriz, cantora e poetisa capixaba se apresentará às 16 horas no Auditório Petrônio Portella, […]
Auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal, finalmente, aceitaram a proposta salarial do governo, mas com ressalvas. Cláudio Damasceno, presidente do Sindicato Nacional do Auditores (Sindifisco), contou que a votação foi apertada e admitiu que houve uma divisão da categoria: apenas 56% aprovaram a oferta remuneratória. Silvia Alencar, presidente do Sindicato Nacional dos Analistas (Sindireiceita), disse que 67,65% concordaram […]
DIREITO A HORAS EXTRAS DE SERVIDORES COMISSIONADOS OU EM CARGO DE CONFIANÇA
A determinação foi dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES* No âmbito da administração pública, o Poder Judiciário exerce a função típica de guardar a Constituição Federal, por meio do Supremo Tribunal Federal (STF), julgar e processar litígios. Esse Poder, contudo, também exerce funções atípicas ou secundárias, quais sejam: de administração e legislativa. No exercício da sua […]
Vídeo está disponível no canal da Receita Federal http://idg.receita.fazenda.gov.br/sobre/institucional/memoria/imposto-de-renda/historia-do-imposto-de-renda-pf Está disponível na TV Receita vídeo sobre a história do Imposto de Renda. O vídeo mostra a instituição do tributo no mundo e no Brasil, sua importância, o destino da arrecadação, os estágios tecnológicos, o preenchimento e a entrega da declaração. Acredita-se que o Imposto de Renda surgiu na Inglaterra, em […]