SINDIRECEITA DISCUTE AMANHÃ PRIMEIRA ETAPA DA NEGOCIAÇÃO SALARIAL

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O Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita) informou que a Diretoria Executiva Nacional (DEN) convocou a classe para participar, nesta quinta-feira, 31 de março, da mobilização Dia Nacional do SIM. Serão discutidos os resultados finais do Mapeamento de Processos de Trabalho, resultado da primeira etapa da Negociação Salarial, em que foi assinado, no dia 23 de março, o […]

SINDIFISCO SE REÚNE COM NELSON BARBOSA NA SEGUNDA (4/4)

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O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) informou que a Diretoria Executiva Nacional (DEN) recebeu uma solicitação de reunião com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para a próxima segunda-feira (4/4). “Apesar de não constar o assunto no ofício enviado, informações recebidas por meio da administração da RFB (Receita Federal do Brasil) revelam que o foco do […]

MP SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS PARA EXPORTAÇÕES

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Valor do auxílio será de R$ 1,95 bilhões, em três parcelas, até junho O Ministério da Fazenda informou que a Medida Provisória n° 720, publicada hoje, 30 de março de 2016, dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2015, com o objetivo de fomentar as exportações […]

ANEEL – BANDEIRA TARIFÁRIA DE ABRIL É VERDE

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A bandeira para o mês de abril será verde, sem custo para os consumidores, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Três fatores principais contribuíram para a bandeira verde: a evolução positiva do período úmido de 2016, que recompõe os reservatórios das hidrelétricas; o aumento de energia disponível com redução de demanda; e a adição de novas usinas ao […]

FEBRAFITE – PLP 257/2016 É UM MASSACRE AO SERVIDOR

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  A maioria das entidades de servidores públicos, em todo o Brasil, teve fortes reações contra o pacote de maldades do governo, inseridas no projeto (PLP 257/16), enviado ao Congresso pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Com o objetivo de socorrer e alongar as dívidas dos Estados, a equipe econômica garante que vai abrir mão de R$ 45,5 bilhões. A […]

O NOVO CARF: JULGAR AO INVÉS DE ARRECADAR

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Mirian Teresa Pascon* O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) entra em uma nova era. Responsável, na esfera tributária federal, por julgar  o contencioso administrativo entre fisco e contribuinte, o CARF, desde o início do ano passado, encontra-se sob as luzes da Operação Zelotes – uma alusão à reação dos hebreus à dominação romana. Deflagrada pela Polícia Federal para apuração […]

RECEITA FEDERAL E OAB/RJ DISCUTEM ASPECTOS FISCAIS, ADUANEIROS E LOGÍSTICOS NAS OLIMPÍADAS

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O seminário “Desafios do Ciclo Olímpico Rio 2016: Aspectos fiscais, aduaneiros e logísticos dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos”, organizado pela Receita Federal e pela OAB/RJ, fará uma análise sobre as características e os desafios de um evento deste porte e o preparo do Brasil, para advogados, despachantes, operadores aduaneiros e logísticos e outros interessados no assunto, . O evento é […]

PF X MPOG: NOVA FASE DE PRESSÕES POR REAJUSTE

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Impacto total estimado nos cofres do Tesouro é superior a R$ 1,8 bilhão. Cerca de R$ 700 milhões, somente no primeiro ano do demandado ajuste. Após o sufoco que o governo passou com as arrastadas negociações com o pessoal do Fisco, nessa segunda etapa da campanha salarial ainda de 2015, que parece não ter fim, o Ministério do Planejamento se […]

ANAMATRA LANÇA AGENDA POLÍTICO-INSTITUCIONAL 2016

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A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) lançará, na próxima terça-feira (29/3), às 16 horas, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a Agenda Político-Institucional 2016. A solenidade reunirá, além de magistrados, parlamentares, representantes dos demais Poderes e da sociedade civil. A agenda, publicada anualmente pela Anamatra, chega à décima edição. Segundo a Associação, trata-se de um […]