DIA MUNDIAL EM DEFESA DO DIREITO DE GREVE – 18 DE FEVEREIRO

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A Central Única dos Trabalhadores (CUT) convoca sindicatos, fderações e confederações a participar do Dia Mundial em Defesa do Direito de Greve, em 18 de fevereiro, convocado pela Confederação Sindical Internacional (CSI). Na mesma data, lideranças sindicais brasileiras serão recebidas em audiência pelo ministro do Trabalho, Manoel Dias, em Brasília. “O direito de greve é um direito humano que tem sido […]

MPF QUESTIONA EXCESSO DE NOMEAÇÕES SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO NA EMBRATUR

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Por lei, 50% dis cargos em comissão devem ser dos servidores A Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) tem 30 dias para comprovar que pelo menos metade dos cargos em comissão é ocupada por servidores de carreira, conforme prevê a legislação. O prazo foi dado pelo Ministério Público Federal (MPF), que enviou nesta quinta-feira (12) uma recomendação ao presidente da autarquia […]

FENTAC DISCUTIRÁ PLANO DE TRABALHO PARA OS PRÓXIMOS DOIS ANOS

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Após o término da campanha salarial dos aeronautas e aeroviários, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil da CUT (FENTAC), no dia 2 de março, inicia sua primeira Oficina de Construção de Plano de Trabalho. A atividade acontecerá no Hotel Slaviero Congonhas, em São Paulo. O objetivo do evento é criar um planejamento estratégico para definir as metas para os próximos […]

TRABALHADOR CONSEGUE VAGA NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMBRAER

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Herbert Claros assinou em cartório uma declaração pública de compromisso abrindo mão do salário pago aos conselheiros, no valor médio de R$ 51,2 mil. O destino desse dinheiro será decidido pelos trabalhadores, em assembleia. Com um resultado histórico, o vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Herbert Claros da Silva, venceu a eleição para o Conselho de […]

MPOG ALTERA REGRAS PARA COMPRA DE PASSAGENS AÉREAS

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Estratégia, segundo Ministério do Planejamento, vai reduzir custos em até 30%. Compra será feita diretamente com empresas aéreas credenciadas. As regras também também podem ser aplicadas nas passagens terrestres, ferroviárias, marítimas e fluviais. O Ministério do Planejamento alterou as normas para compra de passagens aéreas nacionais pelos órgãos federais. A compra dos bilhetes passará a ser feita diretamente com as […]

STF DEVERÁ JULGAR HOJE QUINTO PARA SERVIDORES

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Atualizado em 12/02/2015 – às 17h50min O julgamento foi cancelado pela ausência do Ministro Gilmar Mendes (relator), que avisou apenas hoje. Um processo que se arrasta desde 1998 (RE 638115), envolvendo discussão de direitos de servidores públicos federais, deve ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), hoje (12). E pode criar um impacto inicial aos cofres públicos superior a R$ […]

SINAIT DENUNCIA QUE MEDIDAS ANUNCIADAS POR MTE PRECISAM DE MAIS AUDITORES-FISCAIS

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Por meio de nota pública, o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait) denuncia que faltam profissionais para combater sonegação do FGTS Leia a nota, na íntegra: “O Sinait denuncia à sociedade, aos trabalhadores e às autoridades que as medidas anunciadas pelo Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, para combater a sonegação do Fundo de Garantia do Tempo de […]

BARBOSA DIZ QUE DEFINIÇÃO SOBRE CONCURSOS SÓ APÓS ORÇAMENTO

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O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse hoje, em São Paulo, que qualquer decisão sobre concursos só será tomada após a aprovaçao da Lei Orçamentária, pelo Congresso Nacional. “Só quando tivermos a Lei Orçamentária aprovada pelo Congresso é que vamos dar uma sinalização sobre a admissão de quem fez concurso e o volume de novos concursos”, disse Barbosa. Ele não […]

IBDP APONTA IRREGULARIDADES EM MPS QUE MUDAM NORMAS PREVIDENCIÁRIAS

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O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) apresentou ao Congresso Nacional revisão crítica das Medidas Provisórias 664 e 665, para fomentar o debate conjunto com a sociedade sobre as alterações na norma previdenciária. Em ofício encaminhado à Câmara Federal, o Instituto apresentou irregularidades e tópicos inconstitucionais em alguns dispositivos das MPs. “O IBDP, preocupado com a repercussão das medidas provisórias […]