Fazenda comenta decisão do Supremo Tribunal Federal sobre dívidas dos Estados com a União
Valores vencidos e não pagos por força de liminar serão parcelados em 24 meses a partir do mês de julho O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta sexta-feira (1º), o acordo firmado entre a União e os Estados dentro do prazo determinado pela Corte. A decisão do STF é importante porque tem vigência imediata e prevê o alongamento […]
CNTE contesta informação sobre desocupação do MEC por meio de liminar
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), por meio de nota, rechaça a informação “inverídica, veiculada pela imprensa, de que a desocupação, dos trabalhadores em educação, das dependências do Ministério da Educação (MEC), nesta quarta-feira (29), foi feita por meio de liminar”. A entidade ressalta ainda, que durante o protesto não recebeu nenhum tipo de notificação e não tomou […]
Funcionários do Executivo receiam que críticas ao aumento dado ao Judiciário impeçam a correção dos vencimentos de outras categorias. Oito carreiras ainda não têm projeto As críticas contra o reajuste salarial para os servidores do Judiciário e do Ministério Público da União (MPU), aprovado na quarta-feira pelo Senado, geram apreensão entre as categorias do Executivo, especialmente nas as oito carreiras […]
CNJ – Corregedoria cobra aplicação de regras para registro de filhos de diplomatas
Embora nascidos no Brasil, a Constituição Federal não considera como brasileiros os filhos de estrangeiros a serviço de seu país de origem A Corregedoria Nacional de Justiça publicou nessa quinta-feira (30) Recomendação que trata do registro de filhos de diplomatas, e demais profissionais a serviço de outros países, nascidos no Brasil. O documento, assinado pela corregedora nacional de Justiça, ministra […]
A tutela determina que o pagamento do adiantamento da parcela do 13º salário que venceu ontem, 30 de junho, inclua o cálculo das parcelas da Irex (Indenização de Representação no Exterior) e do auxílio familiar. A Justiça Federal concedeu, ontem (30), antecipação dos efeitos da tutela de urgência requerida pelo Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty) […]
Apenas 13% dos brasileiros consideram o governo Temer ótimo ou bom, informa CNI-Ibope
Pesquisa mostra que 44% da população avaliam que governo atual é igual ao de Dilma Rousseff O presidente em exercício Michel Temer ainda não conquistou a confiança e a aprovação dos brasileiros. Apenas 13% da população avaliam o governo Temer como ótimo ou bom, 36% consideram regular e 39% dizem que é ruim ou péssimo, informa a pesquisa trimestral CNI-Ibope, […]
Tesouro publica primeiro boletim de estatísticas fiscais trimestrais do Governo Geral
Trabalho é fruto de parceria com IBGE e Ipea e permitirá comparação entre países A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publica hoje (30) o primeiro Boletim de Estatísticas Fiscais Trimestrais do Governo Geral brasileiro (Governo Central, Estados e municípios), com resultado do 1º trimestre de 2016. O trabalho, fruto de parceria entre a STN, o Instituto Brasileiro de Geografia e […]
Classe está indignada com reajuste diferenciado ao Judiciário e com senadores que sinalizaram votar contra os projetos de reajuste do Executivo Por meio de nota, representantes de variadas carreiras convocam associados a cruzar os braços na semana que vem. Veja a convocação: “A ANAUNI, a ANAFE e o SINPROFAZ, considerando que mais uma vez houve o adiamento da votação do […]
Políticas públicas serão monitoradas com compartilhamento de dados entre órgãos do governo
De acordo com o Ministério do Planejamento, o objetivo é reduzir fraudes e ainda agilizar atendimento ao público. Dados protegidos por sigilo fiscal não serão compartilhados Por meio de nota, o Planejamento informou que o Decreto nº 8.789, publicado hoje (30) no Diário Oficial da União, (DOU) vai permitir que dados cadastrais dos cidadãos brasileiros como endereço, estado civil e […]
Os metalúrgicos da Embraer, em São José dos Campos, reivindicaram hoje em assembleia a garantia de estabilidade no emprego e o fim das demissões provocadas pela transferência de parte da produção da empresa para o exterior. A votação foi em resposta às demissões na fábrica, pelo sistema “conta-gotas”, e que revelam a tendência de redução de postos de trabalho nas […]