Estado de SC paga a metade do 13º salário dos servidores nesta sexta-feira
Os servidores públicos estaduais recebem, nesta sexta-feira, 15, a metade do 13º salário. Somando o valor aos pagamentos de junho e julho, entraram R$ 2,3 bilhões na economia catarinense num intervalo de 30 dias, informou o governo do Estado. Este é o 10º ano consecutivo que o Estado antecipa o pagamento do 13º. A medida foi anunciada pelo governador Raimundo […]
PLP 257/2016 não resolve definitivamente o endividamento dos Estados
As críticas ao Projeto de Lei (PLP 257/2016), que reestrutura as dívidas dos Estados, não param de crescer. Entre outras medidas, a proposta impõe suspensão de contratação de pessoal, de reajustes salariais e até, em último caso, demissão de concursados. Apesar de causar todos esses problemas e transferir o custo do ajuste das contas públicas ao funcionalismo, no entender dos […]
Só MP garante reajuste em agosto A Receita Federal até que tentou aplacar a ira dos auditores. Na madrugada de quinta-feira, o coordenador-geral de gestão de pessoas, Antonio Márcio Aguiar, enviou mensagem aos colegas informando que participou de reunião com autoridades do Planejamento e do Fisco “para verificar a redação final do PL de remuneração da carreira”. Ao final do […]
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não cedeu a cerca de 200 auditores fiscais da Receita Federal, que tentaram abrir, na marra, um espaço na agenda do titular da pasta. Os servidores fazem pressão por uma atitude mais firme de Meirelles para a solução do impasse com o Ministério do Planejamento, que, apesar de declarar boa vontade, ainda não enviou […]
Operação-padrão se servidores da Receita atrasa liberação de bagagens nos principais terminais do país. Categoria protesta contra o não envio do projeto de reajuste ao Congresso. Manifestação ocorrerá duas vezes por semana até que governo cumpra o acordo O primeiro dia de paralisação dos auditores fiscais da Receita Federal parou portos, aeroportos e fronteiras em todo o país. Causou impacto […]
A Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social apresente nesta quinta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal, com ato público às 10h, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a DRU, a Desvinculação de Receitas da União. A Frente Parlamentar é um grupo suprapartidário que reúne, além de senadores e deputados federais, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita […]
Por sugestão do líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira, a CCJ decidiu adiar para agosto as votações dos reajustes para ministros do STF e do vencimento do Procurador-Geral da República e a PEC de taxação de heranças.
Justiça anula punição de agente que citou “farra de diárias” na PF
De acordo com a sentença, o artigo veiculou críticas à conduta dos administradores da PF e a colegas do autor, assim como o fato de que boa parte da remuneração de alguns agentes policiais é recebida em diárias pelas viagens A Justiça Federal mandou anular a penalidade sofrida pelo agente de Polícia Federal Leonel de Oliveira Ferreira, à época lotado […]
IBGE contabiliza mais de 8.500 casamentos homoafetivos desde regra do CNJ
A Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que completou três anos no mês de maio e impede os cartórios brasileiros de se recusarem a converter uniões estáveis homoafetivas em casamento civil, vem dando impulso para que casais do mesmo sexo oficializem as uniões. Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) apontam que, desde a vigência da […]
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) alerta: Parecer final da LDO pode ser votado hoje, com limite de investimento público proposto por PEC 241/16 ainda não aprovada. Inclusão de limite sem aprovação é inaceitável, segundo a Confederação. Servidores seguem atentos a outras pautas. Entre elas, audiência pública sobre PLP 257/16 que voltou ao regime de urgência A […]