Prazo para migração de Regime de Previdência do Servidor Federal (RPPS) ao Funpresp é reaberto
O servidor que ingressou no serviço público antes de 4 de fevereiro de 2013 ganhou novo prazo de dois anos para fazer a opção de migração do Regime Próprio (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC). Sancionada no dia 29 de julho, a Lei nº 13.328/2016 reabriu o período de escolha até 29 de julho de 2018. O Funpresp […]
Tratativas de policiais civis com GDF continuam e nova proposta será apresentada hoje
A reunião com o governo, ontem, foi até às 21h40, segundo informações das lideranças sindicais. GDF se comprometeu a manter a isonomia salarial da categoria com os servidores da PF, no prazo de três anos Participaram do encontro representantes de GDF, PCDF, Sinpol e Sindepo para tratar da recomposição inflacionária. O governo do DF ficou de apresentar uma proposta hoje, […]
CELIA PERRONE Com objetivo de ouvir técnicos sobre a reforma da previdência, o chefe da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, Marcelo de Siqueira Freitas e o secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano, se encontraram na manhã de ontem com integrantes do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Entre as sugestões apresentadas pelo IBDP está o aumento […]
A proposta garantiu crescimento dos gastos com a saúde pela inflação deste ano e a contratação de 30 mil servidores, em 2017, a fim de preencher as vagas previstas nos concursos lançados até 2015 A partir do ano que vem, nenhum servidor poderá viajar ao exterior de primeira classe, inclusive ministros, parlamentares e presidentes dos Três Poderes. Essa é uma […]
Para Henrique Meirelles, teto para o crescimento dos gastos é inegociável Após os líderes da base do governo na Câmara terem decidido desidratar as propostas de alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que aumentavam o rigor na contabilidade de despesas de pessoal dos estados, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a essência das contrapartidas acordadas pela União […]
Apesar de reduzir as exigências de controle de gastos, Executivo enfrenta pressão de servidores e da própria base, que impede aprovação na Câmara da proposta de redefinição das dívidas. Conta para o Planalto deverá ficar ainda mais alta ROSANA HESSEL O segundo dia de votação na Câmara dos Deputados após o fim do recesso branco deixou clara a falta de […]
O Ministério do Planejamento baixou instruções para os órgãos da administração pública verificarem a veracidade da autodeclaração dos candidatos negros que concorrem às vagas reservadas a eles De acordo com Rudi Cassel, especialista em Direito do Servidor e sócio do Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, a Orientação Normativa nº 3, do Ministério do Planejamento, publicada no Diário Oficial da União […]
No 1º semestre, queda foi de 1,7% contra igual período em 2015 O consumo nacional de energia elétrica ficou estável em junho deste ano em relação a junho do ano passado, registrando 37.174 Gigawatts-hora (GWh). A classe industrial retraiu 3,3% e a comercial 2,9%, enquanto a demanda nas residências cresceu 4,6%. O contexto político-econômico continua trazendo grande dose de incertezas […]
A Força Aérea Brasileira (FAB) apresentará amanhã o esquema de defesa aérea para os Jogos Olímpicos. As informações serão do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Comdabra). O comandante do Comdabra, major-brigadeiro do Ar Mário Luis Jordão, vai detalhar o planejamento das zonas de exclusão aérea para Brasília. O espaço aéreo de Brasília estará fechado entre 14h e 19h na próxima […]
Pagamento de benefícios aos cerca de 150 mil inativos e aos 220 mil pensionistas das Forças Armadas gerou um rombo de R$ 32,2 bilhões aos cofres públicos, em 2015. Debate sobre mudanças das normas que regulam a passagem para a inatividade gera inquietação na caserna. Representante da Forças Armas pedem cautela ao governo no encaminhamento da reforma do sistema previdenciário. […]