Investigação constatou prática em diversas unidades da rede de hipermercados no Rio Grande do Sul. Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 1 milhão e multa de R$ 50 mil por item descumprido, dobrada a cada reincidência O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou, na Vara do Trabalho de Cruz Alta (RS), […]
Servidores do Itamaraty fazem protesto em frente ao Palácio do Planalto
Em ato de protesto, servidores do Ministério das Relações Exteriores (MRE) marcharam do Palácio do Itamaraty ao do Planalto na manhã desta sexta-feira (09). A categoria entrou em greve, no último dia 22, e reivindica a equiparação da remuneração do Serviço Exterior Brasileiro (SEB) às demais carreiras típicas de Estado. O movimento grevista conta com a adesão de servidores do […]
A Associação dos Servidores da Advocacia-Geral da União (AsAGU) e a Seção Sindical do SINDSEP-DF na AGU informam que os funcionários da área administrativa da Advocacia-Geral da União (AGU) em todo o país farão, no próximo dia 13 (terça-feira), o Dia Nacional de Paralisação dos Servidores da AGU, mobilização pela criação da carreira da área administrativa, conforme deliberação da categoria […]
Zeina Latif* A sociedade, não sem razão, se queixa do estado pesado, caro e ineficiente, que não consegue entregar serviços públicos de boa qualidade. Ainda que o alvo das críticas seja, geralmente, o Poder Executivo, o mal também acomete o Poder Judiciário. O sentimento com o Judiciário é dúbio. Por um lado, é visto por muitos como o principal pilar […]
“A Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), tendo em vista a mudança no cargo de advogado-geral da União ocorrida na presente data, com a exoneração do exmo. sr. Fábio Medina Osório e a indicação da exma. sra. Dra. Grace Maria Fernandes Mendonça para o exercício de tão relevante mister público, vem externar o que segue abaixo. De início, a […]
Anasps – Governo não aponta estratégia melhorar receita previdenciária
Na peça orçamentária de 2017, a equipe econômica prevê valor mínimo de benefício em R$ 995,50 e prevê déficit da Previdência de R$ 181,2 bilhões. Mas não informa métodos para combater a sonegação, aumentar a fiscalização e reduzir renúncias e desonerações, segundo a Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps) A receita da Previdência Social seguirá […]
Anafe – “Governo Temer paga pela péssima escolha do Advogado-Geral da União”
Por meio de nota, a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) informa que os membros da AGU temem indicação partidária que submeta a função, considerada essencial à Justiça, novamente a um temido jogo político. Veja a nota: “A decisão de nomear Fábio Medina Osório para o cargo de Advogado-Geral da União veio na contramão do pedido feito pelos membros […]
O ministro da Advocacia-Geral da União, Fábio Osório Medina, teria sido defenestrado após séria discussão com seu colega da Casa Civil, Eliseu Padilha. Vaidoso, não aceitou a demissão até falar com o presidente Michel Temer.O Planalto apoiou Padilha e já indicou Grace Mendonça, também da AGU. Grace Maria de Mendonça, atualmente a secretária-geral de Contencioso, está no cargo desde […]
Operação Véu Protetor desarticula organização que causou prejuízo milionário aos cofres públicos
As instituições – mantidas por uma entidade beneficente, em uma “associação sem fins lucrativos” – deixaram de recolher mais de R$ 200 milhões em tributos, além de outros R$ 100 milhões lançados e inscritos em dívida ativa. O núcleo familiar da organização criminosa, durante quase 20 anos, cometeu apropriação e subtração de recursos para enriquecimento pessoal, incluindo mansões e imóveis […]
Por meio de nota, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) repudiou as declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, de que as instituições do Poder Judiciário se aproveitam da autonomia administrativa e financeira para fazer “seu pequeno assalto”. Veja a nota na íntegra: “O Judiciário vem sendo atacado e desrespeitado por uma série de iniciativas que visam […]