Ministério do Trabalho fará atendimento especial para emissão de carteiras de trabalho em outubro
Ação foi determinada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em todo o território nacional O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, determinou que todos os postos de atendimento do Ministério do Trabalho e do Sistema Nacional de Emprego (Sine) recebam os pedidos de Carteira de Trabalho sem a necessidade de agendamento prévio. A determinação vale a partir de hoje (5) e […]
CPI da Lei Rouanet: Jordy faz convite a atriz que denunciou gestão Dilma por chantagear artistas
O vice-líder do PPS na Câmara, o deputado Arnaldo Jordy (PA), apresentou nesta quarta-feira (5) requerimento com convite a atriz Alessandra Maestrini. A artista, em um programa de rádio, disse que a gestão de Dilma Rousseff perseguiu vários amigos dela e ameaçou tirar patrocínio estatal caso estes profissionais não se alinhassem às diretrizes político-ideológicas do Partido dos Trabalhadores e do […]
TCU deve recomendar novamente rejeição das contas do governo, tal como ocorreu em 2014 e redundou no impeachment. Especialista em contas públicas alerta para perigo de paralisia por temor de fiscalização REGINA PIRES Especial para o Correio A recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) deve ser novamente pela rejeição das contas do governo federal de 2015, no julgamento […]
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, pediu ontem aos parlamentares da comissão especial que discute o projeto que reestrutura a carreira tributária e aduaneira que analisem logo o documento. “É muito importante para o governo que o PL, com os ajustes necessários, saia o mais rápido possível”, destacou, durante audiência pública na Câmara dos Deputados. Rachid, no entanto, não […]
No 29º dia da greve nacional dos bancários, 13.104 agências e 44 centros administrativos com as atividades paralisadas, informou a Contraf-CUT. O número representa 55% do total de agências de todo o Brasil. Amanhã, ao completar 30 dias, a greve iguala a marca da campanha de 2004, primeiro ano da mesa de negociações unificadas entre bancos públicos e privados e […]
Servidor que tem filho com necessidades especiais tem direito a redução de jornada
A 8ª Vara Federal de Minas Gerais decidiu que uma servidora do Tribunal Regional Eleitoral mineiro, com filho portador de encefalopatia progressiva, pode cumprir jornada de trabalho de 20 horas sem redução salarial. A primeira instância acatou os argumentos do advogado Marcos Joel dos Santos, especialista em Direito do Servidor e sócio do Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, de que […]
Desaposentação poderá ser validada no próximo dia 26 de outubro
Murilo Aith* No próximo dia 26 de outubro, milhares de aposentados que retornaram ao mercado de trabalho poderão ser favorecidos com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a troca de aposentadoria, mais conhecida como desaposentação. Os ministros decidirão pela validade ou não do instituto. A estimativa é de que existam cerca de 182 mil ações na Justiça requisitando […]
Especialistas temem abuso da Receita em operação para cobrar compensações indevidas
Advogados alertam que, se o Fisco não tiver cautela, aplicará multas em concomitância, o que é absolutamente ilegal Ontem (3/10), a Secretaria da Receita Federal anunciou que lançará uma operação para cobrar as compensações de tributos indevidamente lançadas pelas empresas. A estimativa é arrecadar cerca de R$ 14 bilhões. Caso a compensação seja considerada irregular, a empresa deverá pagar multa […]
A partir das 14h30, a comissão especial que debate a reestruturação da carreira da Receita Federal terá audiência pública no Auditório Nereu Ramos. A queda de braço entre as carreiras envolvidas promete ser ferrenha. Os desentendimentos internos aumentam a cada dia. A situação, no momento, dentro do órgão aponta que cada um dos nichos não abre mão das suas reivindicações. […]
Retirada de PLs da Justiça do Trabalho da Câmara dos Deputados
O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, vai se reunir hoje (4), às 14h30, com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para solicitar a retirada de todos os Projetos de Lei que estão em tramitação na Casa e que dispõem sobre a criação de cargos e Varas na Justiça do […]