CNJ – Manutenção em servidores de sistemas suspenderá acesso por três horas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que, por motivo de manutenção programada em alguns dos servidores, vários sistemas acessíveis ao portal da entidade ficarão indisponíveis nesta sexta-feira (16/9), das 20 às 23 horas. Segundo o Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) os sistemas internos e externos que serão afetados são os seguintes: • Banco Nacional de Mandados […]
Cobrança do INSS de valor de revisão de auxílios por incapacidade é indevida, afirma especialista
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está enviando cartas aos aposentados e pensionistas com benefícios por incapacidade que tiveram aumento no valor mensal com a revisão dos auxílios em 2013 dizendo que o reajuste foi um engano, informou o advogado João Badari. Na correspondência, a autarquia previdenciária informa que vai reduzir o benefício ao valor original, sem reajuste, e […]
Parecer de juristas contesta entendimento da Receita sobre “lei de repatriação”
Embora o prazo para a adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) esteja chegando ao fim, muitos contribuintes com recursos não-declarados no exterior ainda hesitam em aderir ao programa por conta de uma controvérsia: a data-base que será considerada para o recolhimento do tributo. O projeto de lei que instituiu o RERCT estabeleceu o dia de 31 […]
A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) informou que os banqueiros insistem em manter a proposta de reajuste rebaixada. Na última rodada de negociação, na última terça-feira (13), a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou a mesma proposta que já havia sido rejeitada pela categoria – reajuste de 7% nos salários, abaixo da inflação, e abono de R$ […]
Roberto Folgueral* Diante de tanta propaganda enganosa, obrigo-me a alguns esclarecimentos na tentativa de auxiliar na decisão de quem votar nas próximas eleições, deste ano. Todos nós conhecemos a escassez de recursos em nossas vidas. Nunca conheci ninguém que afirmasse a sobra de recursos financeiros. Portanto, sendo o Estado a reunião de todos nós, não poderia ser diferente: AUSÊNCIA TOTAL DE […]
Entidades de advogados federais divulgam nota conjunta em repúdio a manifestação da Frentas
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), junto a outras entidades representativas em âmbito nacional, divulgou nota conjunta em manifesto à nota pública da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), na qual a entidade critica a conduta do Senado Federal que deixou de aprovar o pedido de urgência e o mérito dos projetos que reajustam os […]
Nota pública da Frentas contra retaliação ao Poder Judiciário e ao Ministério Público
Magistrados protestam contra entraves na votação do projeto de reajuste do teto do funcionalismo Veja a nota da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas): “Tendo em vista a clara obstrução manifestada por parte significativa dos senadores ao retirar de pauta os Projetos de Lei da Câmara (PLCs) 27 e 28/2016, que tratam da recomposição parcial dos subsídios […]
Quintos sucessivos devem ser aplicados em processos de remoção e promoção
A denominação “quintos” se relaciona à incorporação dos valores correspondentes à remuneração do servidor e/ou provento na proporção de 1/5 por ano de exercício na função de direção, chefia ou assessoramento, até conseguir dobrar de salário. Novas parcelas adicionais foram proibidas pela Medida Provisória (MP) nº 159514/97, depois convertida na Lei nº 9.624/1998, mas diversas ações ajuizadas por servidores reivindicam, […]
Torcedor gastou em média R$ 256 no último mês com produtos e serviços ligados ao futebol; 44% não conseguem poupar por conta dessas compras e 22% já ficaram com o nome sujo após esses gastos Eestudo feito pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em todas as capitais revela que gastos […]
Operação Greenfield: J&F aceita apresentar garantia financeira de R$ 1,5 bilhão
Recursos negociados pelo MPF/DF ficarão bloqueados para assegurar recomposição dos fundos de pensão O grupo empresarial J&F tem até o dia 21 de outubro para depositar em juízo ou oferecer garantias no valor de R$ 1,518 bilhão. O compromisso foi firmado em reunião realizada nesta terça-feira (13) entre representantes da empresa e o Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da […]