Desaposentação: a injusta decisão do STF

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Por meio de nota, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, informou que a entidade considera lamentável a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou a “desaposentação”. Ou seja: a possibilidade de inclusão de novas contribuições realizadas após a aposentadoria, resultando na alternativa de uma pessoa aposentada, mas que continue trabalhando, receber proventos maiores com base nas […]

Sai reajuste da PF. Auditor reclama

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Proposta para servidores do Fisco permanece sem decisão Foi aprovado, na manhã de ontem, por unanimidade pela Câmara dos Deputados, o projeto (PL 5865/2016) que reajusta os salários e reestrutura as carreiras dos servidores das polícias Federal e Rodoviária Federal. A vitória dos policiais de pronto causou ciúmes no pessoal do Fisco, cujo documento (PL 5.864/16) “patina na comissão que […]

STF breca desaposentação

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Maioria dos ministros consideraram inconstitucional a revisão do benefício previdenciário depois da aposentadoria. Na sessão plenária de hoje, será discutida como a decisão será aplicada e se quem já recebe valor atualizado terá de devolver ALESSANDRA AZEVEDO Especial para o Correio Por 7 votos a 4, o Superior Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde de ontem, pela inconstitucionalidade da desaposentação. […]

Estados terão de criar fundos de previdência

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Cerca de 1,6 milhão de servidores estaduais e municipais, 25% do total, recebem salários acima do teto de benefícios do INSS. Para garantir a aposentadoria desse grupo, reforma vai exigir que entes criem regimes complementares próprios ANTONIO TEMÓTEO Os estados e municípios brasileiros possuem 1,6 milhão de servidores estatutários que recebem salários superiores ao teto de benefícios do Instituto Nacional […]

81% dos homens consideram o Brasil um país machista

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Pesquisa é parceria entre ONU Mulheres, portal PapodeHomem e Grupo Boticário e resultou em um documentário sobre a jornada pela igualdade de gênero Em pleno século 21, o machismo ainda é tema recorrente no Brasil. Uma pesquisa realizada pela ONU Mulheres e o portal PapodeHomem, com viabilização do Grupo Boticário, mostra que 95% das mulheres e 81% dos homens entrevistados […]

Ato em frente ao Ministério de Minas e Energia nesta quinta, contra a privatização no setor elétrico

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Os trabalhadores de Furnas, Eletronorte, distribuidoras de energia da Eletrobras, movimentos sociais e representantes da sociedade farão um grande ato em frente ao Ministério de Minas e Energia (MME), na manhã desta quinta-feira (27), contra a privatização do setor elétrico. A mobilização está prevista para começar às 10 horas. A manifestação é, principalmente, contra a aprovação da MP 735/16, que […]

Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni) completa 20 anos

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A Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni) comemora em 2016 seus 20 anos de fundação. A entidade informou que sua história começou a ser escrita em 12 de novembro de 1996 com a necessidade de representação e interlocução com a administração da Advocacia-Geral da União (AGU) dos primeiros advogados aprovados no concurso público de 1994. Veja a nota da […]

Aprovado na Câmara Projeto de Lei de reposição inflacionária dos policiais federais

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Na manhã de hoje, 26, foi aprovado por unanimidade pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5865/2016, do Poder Executivo sobre a remuneração dos servidores da Polícia Federal e outras categorias. O Projeto de Lei 5865/2016 aguardará cinco sessões no plenário e não precisará passar pelo plenário da Câmara, para seguir para análise do Senado […]

Auditores da Receita surpresos com a aprovação rápida do PL da Federal

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Enquanto isso, o PL do acordo salarial se arrasta na comissão especial e pode ser retalhado pelo deputado-relator, destacou o Sindifisco. Indignação se potencializa, reforçou o sindicato Por meio de nota, o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal questionou: “a quem interessa a desestabilização da Receita Federal, com a promoção de conflitos internos que podem tornar caótica a arrecadação […]

Falta cortar 24% dos cargos

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Balanço da reforma administrativa anunciada em julho mostra que foram extintos 3.290 postos no Poder Executivo dos 4.301 prometidos. Economia prevista aos cofres públicos até o fim do ano é de R$ 230 milhões, o equivalente a 0,0% dos gastos com a folha O governo ainda terá de cortar 24% de cargos e funções comissionadas no Poder Executivo para concluir […]