AUDITORES DO CARF INSATISFEITOS COM RUMOS DADOS PELO GOVERNO À CAMPANHA SALARIAL

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O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), por meio de nota, informou que o presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Alberto Barreto, recebeu manifesto dos colegass conselheiros e especialistas no Carf. O documento salienta a insatisfação com o tratamento do governo federal na negociação das pautas da campanha salarial da categoria – que se arrasta desde […]

RPPS NÃO É DEFICITÁRIO, AFIRMAM SERVIDORES

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Tem razão o servidor quando diz que o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) praticamente não seria deficitário se o bolo de contribuição do funcionalismo tivesse uma administração eficiente – aplicação financeira dos recursos -, se a cada transferência de pessoal entre as três instâncias (União, Estados e municípios) também fossem carregadas as contribuições individuais e se o governo federal […]

ADPF REQUER A NÃO OBRIGATORIEDADE DE PONTO ELETRÔNICO PARA ASSOCIADOS

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A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) informou que, desde 2010, a Justiça determinou o restabelecimento do controle escrito   De acordo com as decisões judiciais, o Departamento de Polícia Federal não pode impor aos delegados de Polícia Federal associados a obrigatoriedade de preenchimento de qualquer controle eletrônico de ponto, seja por meio do sistema REF1 ou do […]

EMPREGADO DO BNB GARANTE NA JUSTIÇA DIREITO A CURSAR DOUTORADO NO EXTERIOR

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Decisão da Justiça do Trabalho do Ceará garantiu a um empregado público do Banco do Nordeste (BNB) o direito a ter o seu contrato de trabalho suspenso, para cursar o doutorado no exterior, financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O advogado responsável pela causa, Eduardo Pragmácio Filho, da banca Furtado, Pragmácio Filho & Advogados Associados, explica […]

OAB PEDE REVERSÃO DA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE COTAS

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41, com pedido de liminar, em defesa da Lei 12.990/2014, a chamada Lei de Cotas. A lei reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos e vale para cargos efetivos e empregos públicos na administração pública federal, das autarquias, […]

PETROBRAS REFORMA ESTRUTURA E MODELO DE GOVERNANÇA

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Reestruturação ajusta companhia à nova realidade do setor de óleo e gás e amplia controle sobre decisões de executivos. A primeira fase da reestruturação resultará na redução de 14 funções na alta administração. O número de diretorias cairá de sete para seis com a junção das diretorias de Abastecimento e Gás e Energia. Já o total de funções gerenciais ligadas […]

2ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS (TO) CRIA CANAL DE COMUNICAÇÃO COM ADVOGADOS PELO WHATSAPP

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O juiz da 2ª Vara do Trabalho de Palmas (TO), Francisco Rodrigues de Barros, iniciou 2016 com uma novidade: a criação de um canal de comunicação com os advogados por meio do aplicativo whatsapp. Denominada “Linha Direta com o Juiz”, a novidade permite que  advogados trabalhistas tenham informações sobre processos em tramitação na Vara sem precisar comparecer ao Fórum. Todos […]

ATENDIMENTO FALHO NA RECEITA

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Greves, paralisações e protestos dos servidores só agravam a já combalida prestação do serviço ao contribuinte na Receita Federal. No momento, as duas principais categorias do órgão protagonizam uma queda de braço entre si e ao mesmo tempo com o governo por reajuste salarial e valorização das classes. Os analistas tributários fizeram ontem o segundo dia de protesto e os […]

PERITOS DO INSS ABUSAM E GOVERNO FECHA OS OLHOS

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Médicos que deveriam minimizar o sofrimento da população empurram milhões de pessoas para situações vexaminosas. Nem Previdência, nem Ministério Público e Prodecon se mexem para punir os abusos. Trabalhadores pagam a conta do jogo de empurra. Em vez de receberam auxílio-doença, vivem de esmola de familiares   CELIA PERRONE Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que dependem […]

AUDITORES DO CARF PODEM ADERIR AO MOVIMENTO REIVINDICATÓRIO DA CATEGORIA

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O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), Cláudio Damasceno, se reuniu, na última segunda-feira, com os julgadores do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Eles, de acordo com o Sindifisco, queriam discutir formas possíveis de aderir ao movimento reivindicatório da categoria. Damasceno repassou os informes sobre a campanha salarial, especialmente sobre as propostas apresentadas pelo governo relativas à pauta […]