Entrevista com o ministro da CGU, Torquato Jardim “O setor público precisa de capacitação e produtividade. Se entende que a proteção da coisa pública pede estabilidade, o servidor tem que ser submetido aos mesmos critérios do setor privado” “A característica da sociedade estatal é tornar refém a sociedade civil. Na constituição, nas leis e no orçamento, ela assegura para si […]
O caos se instalou na Receita Federal! Não por culpa do Parlamento brasileiro, quando alterou o texto original do Projeto de Lei nº 5.864/2016, que dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal, em tramitação na Câmara dos Deputados, mas por falha no processo de negociação […]
Auditores fazem protestos na quinta-feira em todos os aeroportos
Os auditores fiscais da Receita Federal voltarão a se mobilizar nesta quinta-feira (3) nos principais aeroportos do país. Os atos são porque a categoria se considera prejudicada pelo relatório do deputado Wellington Roberto (PR-PB) para o Projeto de Lei 5.864/16. Para o Sindifisco Nacional e a classe, o texto desfigura o acordo salarial costurado com o governo federal e desmantela […]
Programa de Regularização de Ativos brasileiro atinge objetivos
Valores de imposto de renda e multa de regularização chegaram a R$50,9 bilhões, informou o Ministério da Fazenda Por meio de nota, o Ministério da Fazenda noticiou que o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, instituído pela Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2015, regularização ativos no montante de R$ 169,9 bilhões, que corresponderam aos valores de […]
A reunião será entre o secretário de Relações do Trabalho, Carlos Cavalcante de Lacerda, e o presidente do Sindicato, Antônio Ferreira de Barros, o Macapá. As demissões e o envolvimento da Embraer em casos de corrupção estarão em discussão, nesta terça-feira, dia 1º de novembro de 2016, às 10h, na reunião entre a Secretaria de Relações do Trabalho e o […]
Total de CPF na certidão de nascimento supera a marca de um milhão
Em 31 de outubro de 2016, os cartórios de registro civil superaram a marca de 1 milhão de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) emitidos junto com as Certidões de Nascimento, informou a Receita Federal. O serviço de emissão das certidões simultaneamente com número de inscrição no CPF foi implementado em 1º de dezembr4o de 2015, por meio de convênio entre […]
Em 9 de novembro, Supremo vai julgar se é permitido ou não terceirizar as atividades-fim, ou seja, liberar geral a terceirização, segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT) Perigo à vista para os direitos trabalhistas. No próximo dia 9, uma sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal vai julgar ação que decidirá se é permitido ou não a terceirização nas atividades-fim, previu […]
Fisco paulista propõe debate técnico para recuperar arrecadação no estado
Categoria luta por tributação técnica e livre de ingerências políticas, premissas contempladas na proposta da Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT ), há mais de dois anos sem resposta do governo O Sindicato dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo (Sinafresp), por meio de nota, informou que o Fisco Paulista está empenhado para que haja um debate […]
Termina hoje o prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária
O serviço de recepção da Dercat será interrompido às 23h59min59s de hoje, horário de Brasília. Contribuinte deve ficar atento para o horário do seu estabelecimento bancário para o pagamento do imposto e da multa, alertou a Receita Federal Para aderir ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), o contribuinte deverá apresentar a Declaração de Regularização Cambial e Tributária […]
Febrafite divulga os dez finalistas do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2016
A apresentação dos finalistas marcou a contagem regressiva para a festa de premiação, que será realizada em 9 de novembro, em Brasília. A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) divulgou no dia 25 a relação dos dez projetos finalistas da quinta edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. O prêmio é uma ação da Febrafite, em parceria […]