Receita comemora nesta quinta o “Dia internacional das Aduanas”
Amanhã, 26 de janeiro, é celebrado no mundo inteiro o “Dia internacional das Aduanas”. Nesse dia, em 1953, foi realizada a primeira sessão do Conselho de Cooperação Aduaneira. A importância da participação brasileira no cenário aduaneiro mundial, e da Receita Federal como protagonista na atividade aduaneira de nosso país, merecem ser ressaltadas. Para marcar a data o secretário da Receita […]
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, participa, nesta quinta-feira (26), às 9h, da abertura do “Seminário Lei 13.303/16 – Decreto 8.945/16: Boas Práticas de Governança e Realinhamento Estratégico do Estado”. O objetivo é discutir a Lei nº 13.303/2016, a “Lei de Responsabilidade das Estatais” e o Decreto nº 8.945/2016, de 27 de dezembro de 2016, que a […]
Ministro Ives Gandra Martins Filho envia nota de esclarecimento
Diante de notícias veiculadas pela imprensa, descontextualizando quatro parágrafos de obra jurídica de minha lavra, venho esclarecer não ter postura nem homofóbica, nem machista. Deixo claro no artigo citado, de 70 páginas, sobre direitos fundamentais, que as pessoas homossexuais devem ser respeitadas em sua orientação e ter seus direitos garantidos, ainda que não sob a modalidade de matrimônio para sua […]
Tesouro publica relatório de garantias da União do 3º quadrimestre de 2016
No No fim de dezembro, o saldo devedor das garantias concedidas pela União totalizava R$ 287,2 bilhões; valor é menor que o do fim de 2015 A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publica nesta quarta-feira, 25/01, o Relatório Quadrimestral de Garantias da União referente ao 3º quadrimestre de 2016. O documento, que amplia a transparência sobre concessão de avais, traz […]
AlAlerta ao mercado A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alerta que a empresa TF Trading Ltd. não está autorizada pela Autarquia a captar clientes residentes no Brasil para realização de operações no mercado Forex. De acordo com o Ato Declaratório CVM 15.464, a empresa não integra o sistema de distribuição […]
Temer não deve ceder a pressões políticas na escolha do novo ministro do STF
Para especialistas, o presidente deve avaliar tecnicamente a questão O presidente Michel Temer tem uma questão difícil a decidir nos próximos dias: o substituto do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). Temer tem sido pressionado por representantes de tribunais superiores, presidentes de partidos e parlamentares a escolher o substituto. Pelo menos seis legendas apresentaram nomes para a vaga no […]
Operação Zelotes: MPF/DF envia à Justiça as primeiras ações por improbidade administrativa
Casos foram investigados nos últimos dois anos e já são objeto de ações penais propostas pela Força Tarefa que apura irregularidades no Carf. O pedido é para que sejam aplicadas as penas previstas no inciso III da referida lei em “seus limites máximos, considerados o valor milionário da propina (R$ 15,3 milhões) e o potencial prejuízo à União, (R$ 1,8 bilhão) […]
Anamatra divulga nota pública sobre indicação de novo ministro no STF
Entidade fala sobre o processo sucessório do ministro Teori Zavascki. A Anamatra divulgou nesta terça-feira (24/1) nota pública alertando sobre substituição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, que faleceu no último dia 19 de janeiro em decorrência de acidente de avião ocorrido em Paraty, no Rio de Janeiro. A entidade afirma, como princípio, ser necessária a democratização […]
Retaliação pela Lava-Jato deixa juízes sem reajuste. Presidente da Ajufe cobra aumento de 16% nos salários de magistrados e defende que sucessor de Teori Zavascki no STF seja da Justiça Federal PAULO DE TARSO LYRA E VERA BATISTA A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) vai enviar ao presidente Michel Temer uma lista tríplice com opções para substituição do ministro do […]
Comunicado: A respeito do funcionamento do SISU, o MEC informa: 1. As inscrições para o SISU estão abertas desde hoje, 24/01, até às 23h59 da próxima sexta-feira, 27/01; 2. Os candidatos podem se inscrever a qualquer momento dentro desse período; 3. O único critério para a aprovação é a nota do ENEM; 4. Até às 13hs, o sistema recebeu 773.341 […]