O juiz da 15ª. Vara Federal de Brasília determinou o bloqueio de valores até R$ 1 milhão em ação civil pública contra Joseph Safra. A inclusão de seu nome nesta nova ação movida pelo MPF é arbitrária. O Tribunal Regional Federal de Brasília, em julgamento de habeas corpus, em dezembro, excluiu Joseph Safra da ação penal por absoluta falta de […]
Liminar atinge sete envolvidos em duas ações propostas no dia 25 de janeiro. Medida visa garantir ressarcimento ao erário e pagamento de multa A Justiça determinou o bloqueio de bens de sete acusados de improbidade administrativa pormanipular julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a pedido do Ministério Público Federal (MPF/DF). Os casos foram investigados em duas ações da […]
Delegada que investigou corrupção no Carf diz não haver provas suficientes para acusar o ex-ministro da Fazenda por crime contra os cofres públicos. Ao todo, sete pessoas foram indiciadas. Otacílio Cartaxo, ex-presidente do órgão, também ficou de fora O ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ex-presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf, tribunal que julga litígios tributários da […]
Além do reajuste de aposentadoria, beneficiário tem direito a indenização de quase R$ 8 mil A justiça de São Paulo mais uma vez deu parecer favorável a quem se aposentou antes de junho de 1999 e solicitou a revisão de seu benefício. Desta vez um requerimento foi iniciado em julho de 2015 e o parecer favorável à parte autora foi […]
O Conselho Federal de Economia (Cofecon) realizará, nesta sexta-feira (03/02), debate com os economistas Arnaldo Lima (Ministério do Planejamento) e Denise Gentil (UFRJ) sobre o tema “Reforma da Previdência Social”. O evento ocorrerá na sede da autarquia, em Brasília, das 9h às 12h. Os palestrantes e o presidente do Cofecon, Júlio Miragaya, atenderão a imprensa em seguida, das 12h às […]
Deputado protocola requerimento de informação para desvendar “rombo da Previdência”
O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) protocolou requerimento de informação solicitando informações ao Ministério do Planejamento acerca da dívida da Previdência Social. O objetivo, de acordo com o parlamentar é a real causa do rombo nas contas . “O déficit da Previdência é relativo. Ora especialistas falam que é superavitária ora falam que é deficitária. Depende do ponto de […]
Sobre suposto hackeamento dos sistemas do Sisu e Enem, o MEC e o Inep esclarecem: 1- Os sistemas do MEC e do Inep não registraram, até o momento, indício de acesso indevido a informações de estudantes cadastrados, que configure incidente de segurança; 2- Há relatos na imprensa de casos pontuais de acesso indevido a dados pessoais de candidatos, que teriam […]
Deputados elegem nova Mesa Diretora da Câmara nesta quinta (2)
Prazo para registro das candidaturas termina às 23h de quarta (1). No mesmo dia, líderes dos partidos e blocos parlamentares fazem a divisão dos 11 cargos em disputa A Mesa Diretora que assumirá o comando dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara dos Deputados pelos próximos dois anos será eleita nesta quinta-feira (2), em sessão às 9 horas, […]
Dois ex-conselheiros do tribunal administrativo e uma servidora pública deverão responder por crime de corrupção e improbidade administrativa O Ministério Público Federal (MPF/DF) enviou à Justiça Federal, em Brasília, mais duas ações – uma penal e uma por improbidade – contra o ex-integrante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) José Ricardo Silva. Apontado como um dos líderes do esquema […]
Há um ano, os aprovados no concurso para Oficial de Chancelaria, do Ministério das Relações Exteriores (MRE), aguardam para ocupar uma vaga no órgão. Desde a homologação do resultado final, em maio do ano passado, os 171 candidatos aprovados esperam pela autorização do Ministério do Planejamento (MP) para que as convocações se iniciem, porém não há previsão para que isso […]