ALESSANDRA AZEVEDO O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), defendeu ontem regras especiais para policiais que exerçam atividades de risco. “Acho que é justo”, declarou, após sessão da comissão especial que discute o tema na Câmara dos Deputados. Maia afirmou que já mencionou a ideia no Planalto, mas ainda não a apresentou ao colegiado. Entre os critérios […]
Na próxima quarta-feira (22), os aposentados farão uma assembleia, às 8h30 Os mais de 2,2 mil aposentados, pensionistas da Companhia Energética de Brasília (CEB) temem ficar sem plano de saúde a partir de março. Eles cobram que a empresa cumpra a determinação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que, em 2015, considerou inconstitucional da lei distrital que criou […]
Programa de Desligamento Incentivado proporciona economia mensal de R$ 6,3 milhões na folha de salários da Agência de Desenvolvimento do DF. Iniciativa faz parte de processo de reestruturação para aumentar a competitividade da empresa A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) passa por um processo de reengenharia organizacional com o objetivo de tornar a empresa mais competitiva. Entre os […]
Autogestões saem em defesa dos planos de saúde que atendem milhões de brasileiros. O próximo encontro das três autogestões está marcado para o dia 9 de março, na sede da Geap, em Brasília. A defesa das autogestões (modalidade em que a própria empresa ou instituição opera o plano de saúde de seus empregados) é um objetivo claro: mostrar à Agência […]
A Embraer anunciou hoje Michael Almafitano como o novo presidente e CEO da unidade de jatos executivos. Amalfitano vai suceder Marco Tulio Pellegrini, que assumirá outra posição de liderança a ser anunciada em breve. A mudança se torna efetiva a partir de 1° de março. “Estamos contentes que Michael tenha decidido se unir à Embraer para liderar o nosso negócio […]
Vera Chemim* A situação vivenciada nos últimos dias pela população do Estado do Espírito Santo, refém dos inúmeros assaltos e saques ao comércio em geral, sem falar do número de mortes decorrentes da falta de proteção da Polícia Militar, está prestes a ser enfrentada agora pelo Estado do Rio de Janeiro e quem sabe por outros Estados da Federação levando-se […]
Moraes pode decidir sobre responsabilidade subsidiária da União em contratos terceirizados
MARGARETH LOURENÇO A definição se a administração pública é responsável pelos encargos trabalhistas gerados em caso de inadimplência de empresas terceirizadas deve ficar nas mãos do novo ministro do STF, Alexandre Moraes. Já indicado para o posto pelo presidente Michel Temer, o ministro licenciado da Justiça deve ser sabatinado dia 21 de fevereiro, na próxima terça-feira, pela Comissão de Constituição […]
Relator da reforma das leis trabalhistas apresentará parecer em maio
O deputado Rogério Marinho (RN) anunciou que apresentará seu parecer até 4 de maio. O primeiro debate será nesta quinta (16), com a participação do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho. O cronograma apresentado pelo parlamentar do PSDB prevê 11 audiências públicas para ouvir o Ministério do Trabalho, representantes de […]
Reajuste concedido por decisão judicial a servidor deve ser absorvido
Reajustes obtidos judicialmente por servidores públicos devem ser absorvidos em caso de mudança do regime remuneratório por lei posterior. Lucas de Oliveira* Conforme dispõe a Constituição Federal, a remuneração dos servidores públicos só pode ser reajustada, ou fixada, caso seja criado novo cargo, mediante a edição de lei específica. Assim como ocorre com os trabalhadores da iniciativa privada, ao funcionalismo […]
Ao diminuir a concessão de aposentadoria especial para policiais, o governo gastará mais com pensões por morte Robson Barbosa* Dentre as alterações pretendidas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287/2016 aumenta o tempo exigido para aposentadoria especial daqueles que exercem atividades de risco, limitando a diferenciação em relação aos demais servidores a, no máximo, dez anos no requisito […]