Receita Federal divulga amanhã as regras da declaração do IRPF 2017
O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, divulgará amanhã, 22 de fevereiro, os detalhes do programa de preenchimento da Declaração do IRPF 2017.
James Augusto Siqueira* O presidente Michel Temer encaminhou recentemente ao Congresso Nacional um projeto de lei que reduz gradualmente a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Apesar de se tratar de um tema polêmico, a medida faz parte de um pacote de estímulo à economia e à geração de empregos. Importante lembrar que […]
Centrais sindicais fazem carnaval com Bloco dos Juros Baixos
Amanhã (22), às 10 horas, a Força Sindical e demais centrais farão um carnaval com o “Bloco dos Juros Baixos”, em protesto contra os juros altos, em frente à sede do Banco Central, em São Paulo (na Avenida Paulista nº 1804). A manifestação ocorre no mesmo dia que o Copom (Comitê de Política Monetária) irá divulgar a Selic (taxa básica de […]
Carteira de empréstimos aos participantes da Funpresp começa a operar em julho
A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do Poder Executivo (Funpresp) já tem data para executar a carteira de empréstimos aos participantes. A partir de julho, os servidores com plano de previdência complementar terão direito ao crédito consignado pela Fundação. A novidade foi aprovada na última sexta-feira (17/02) pelo Conselho Deliberativo. Mais de 10,7 mil participantes terão acesso a […]
Além da sabatina de Alexandre de Moraes, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, no Senado, na Comissão de Constituição e Justiça, outros assuntos importantes serão tratados pelo Congresso, nesta terça-feira (21). Câmara dos Deputados Reforma da Previdência A comissão especial da PEC 287/16 debate, nesta terça-feira (21), às 14h, no plenário 1, o Regime Geral da […]
Judiciário estará presente nos principais circuitos do carnaval do Brasil
O Poder Judiciário se mobiliza para prestar serviço aos cidadãos no carnaval, um dos feriados mais esperados pelos brasileiros. Assim como nos fins de semana os tribunais trabalham em esquema de plantão, as unidades das capitais que mais recebem turistas – Rio de Janeiro/RJ, Recife/PE e Salvador/BA – terão funcionamento especial, informou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Rio […]
A polêmica Instrução Normativa (nº 1) do Ministério do Trabalho (MT), que determina o pagamento da contribuição sindical anual obrigatória (representa um dia de trabalho) aos servidores federais estaduais e municipais, entrou em vigor desde a última sexta-feira (17). Tão logo publicada no Diário Oficial da União (DOU), foi motivo de críticas e aplausos. Entre os que se indignaram com […]
Polícia Federal – Atendimento ao público sem previsão, Curitiba
Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Polícia Federal confirmou que o princípio de incêndio, em Curitiba, na manhã de hoje, (20/02), afetou parte da iluminação, telefonia e sistema de informática, prejudicando o atendimento ao público. “A PF está adotando todas as providências, mas informa que o atendimento ao público está sem previsão de retorno”, ressaltou o documento […]
Uma delegação do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (CSP-Conlutas) vai a Brasília, nesta terça-feira (21), para cobrar dos deputados federais e senadores o voto contra a reforma da Previdência. Os trabalhadores irão se somar a outras categorias que também estarão no local, a partir das 9h. Cerca de 40 metalúrgicos seguirão para o Congresso Nacional para fazer […]
Sindireceita contra cobrança de contribuição sindical a servidores
O Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita) condena a Instrução Normativa do Ministério do Trabalho. “Além da inconstitucionalidade da norma, devemos também levar em consideração sua impertinência às circunstâncias políticas e econômicas, confrontando-a sob o crivo da tentativa de cooptação da representatividade dos servidores”, diz a nota. Veja a nota: “O Sindireceita, única representação sindical dos Analistas-Tributários em […]