Correios inicia processo de rescisão de contrato com CBDA

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Parceiros da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos há mais de 20 anos, os Correios lamentam os últimos acontecimentos envolvendo essa entidade, informou, por meio de nota, o órgão. “Para a estatal, já havia sido uma decisão difícil reduzir o patrocínio à CBDA em 2016 por questões orçamentárias, uma vez que esse investimento objetiva apoiar atletas de ponta e também implantar […]

Proibição do STF – pontos obscuros

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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de decretar a inconstitucionalidade das greves das carreiras da área de segurança, por representarem risco à manutenção da ordem, teve apenas um ponto positivo, dentre tantos considerados adversos pelos servidores envolvidos. Se por um lado trouxe instrumentos que facilitaram a cobrança por cumprimento de acordos com os governos– inclusive salariais -, por outro, […]

Petrobras anuncia redução nos preços do GLP industrial

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A Petrobras informa que decidiu reduzir os preços de comercialização do GLP destinado aos usos industrial e comercial, assim como o da venda a granel às distribuidoras, no percentual médio de 4,0% e vigência a partir de 08/04/2017. A Petrobras esclarece, também, que os preços de GLP destinado ao uso residencial, comercializado em botijões de até 13kg (conhecido como P13 […]

CNJ e INSS trabalham para evitar que cidadão tenha que recorrer à Justiça

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instalou o Grupo de Trabalho (GT) de Monitoramento de Benefícios, que se reuniu na tarde desta quarta-feira (5/4) em Brasília, com o objetivo de prevenir os litígios entre o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e os cidadãos brasileiros que buscam a concessão ou renovação de benefícios por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez). […]

Deputados da oposição protocolaram na PGR representação contra o diretor-geral da PF

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Os deputados federais Paulo Pimenta (PT-RS), Wadih Damous (PT-RJ), Paulo Teixeira (PT-SP) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ)  protocolaram hoje (6), no Ministério Público Federal, representação contra o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, e o delegado federal Igor Romário de Paula, da força-tarefa da Lava Jato Os parlamentares pedem à PGR que apure atos de improbidade administrativa, peculato, abuso de autoridade […]

Secretaria de Comunicação da Presidência da República – Áudio Boletim da Previdência

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Déficit da Previdência e urgência da reforma é tema de encontro entre ministro Padilha e secretário Marcelo Caetano LOCUTOR: O principal objetivo da reforma da Previdência é estabilizar o seu déficit para poder garantir o pagamento das aposentadorias atuais e das próximas gerações. // A explicação é do secretário nacional da Previdência, do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, que esteve […]

Receita abre na sexta consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de abril

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A partir das 9 horas de sexta-feira, 7 de abril, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais, referentes aos exercícios de 2008 a 2016, informou a Receita Federal O crédito bancário para 104.963 contribuintes será em 17 de abril, totalizando R$ 216.921.800,98 milhões. Desse total, R$ […]

Fundo de Garantia – Fiscalização faz 43.355 autuações sobre irregularidade no recolhimento do FGTS em 2016

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Maior parte das autuações ocorreu no setor do comércio, seguida da Indústria e Serviços O trabalho realizado pela auditoria fiscal do Ministério do Trabalho resultou em 14.584 empresas notificadas por não recolherem o FGTS de seus funcionários no ano passado. Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização do FGTS, Joel Darcie, foram aplicados 43.355 autos de infração no ano. As […]

Dia Nacional do Braille: Laramara defende a importância da alfabetização no Brasil

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Instituição é a única produtora de máquinas de escrever em Braille na América Latina e se mantém como referência no apoio à alfabetização de pessoas com deficiência visual no país. Pontos em altorrelevo no papel traduzem o sentimento das pessoas com deficiência visual em descobrir um universo chamado conhecimento. Quando foi inventado no século XIX pelo jovem francês Louis Braille, […]