Construtora pagará R$ 50 mil a empregado que desenvolveu hérnia por excesso de esforço físico
A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou uma construtora a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil a um empregado que desenvolveu hérnia inguinal durante o período em que trabalhou puxando feixes de ferro – atividade que lhe exigia grande esforço físico. A decisão foi do juiz Francisco Luciano de Azevedo Frota, titular da 3ª […]
Quando é legal receber aposentadoria e vencimentos do serviço público
As exceções constitucionais na acumulação de proventos de aposentadoria e vencimentos do serviço público Jean P. Ruzzarin* O regime de previdência de direito público, aplicável aos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos e aos servidores públicos titulares de cargos vitalícios, é o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) previsto no artigo 40 da Constituição Federal. Diferentemente, portanto, do Regime Geral […]
O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), deverá discutir essa semana com a Comissão Especial que analisa o texto, o parecer apresentado no último dia 19. A reforma causa tanta polêmica por um motivo aparentemente simples, segundo os especialistas: a sociedade brasileira não foi informada de que não é possível distribuir benefícios sem recursos suficientes para bancá-los. […]
A depressão atinge cerca de 15% dos estudantes brasileiros, segundo a Andifies
A pressão para serem bem sucedidos profissionalmente é um dos principais fatores para a disseminação do transtorno em jovens, apontou a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) Ser bem sucedido, necessidade para definir a carreira, tirar boas notas, ser o melhor aluno da sala. A pressão psicológica afeta os jovens estudantes das mais diferentes maneiras […]
Em evento de tecnologia para Ministérios Públicos, o Innovation Day MP”, na última quinta-feira, a Softplan, empresa de desenvolvimento de softwares de gestão, apresentou a solução de computação cognitiva para promotores O “Assistente Digital do Promotor” é uma solução que usa a inteligência artificial para dar mais celeridade nas promotorias. “Com o auxílio da ferramenta, é possível, por exemplo, aumentar […]
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão lançará, na segunda-feira, dia 24, o Painel de Preços do Governo Federal. A cerimônia será às 10h, no auditório do subsolo do Ministério do Planejamento, no Bloco K, da Esplanada dos Ministérios. O lançamento será feito pelo ministro Dyogo Oliveira e pelo secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin, e contará […]
Acampamento Terra Livre 2017 terá protestos e quase dois mil indígenas
Mobilização indígena acontece em meio à maior ofensiva contra os direitos dos povos originários nos últimos 30 anos. O Acampamento Terra Livre (ATL) vai reunir quase dois mil indígenas de todo o país em Brasília, na semana que vem, de 24 a 28 de abril. A programação prevê protestos, marchas, atos públicos, audiências com autoridades, debates e atividades culturais. De […]
Ataques à aposentadoria e aos direitos adquiridos serão combatidos com protestos firmes e austeros, mas mesclados de bom humor, segundo entidades sindicais Centrais sindicais, movimentos sociais e entidades de servidores públicos e privados estão a pleno vapor na organização da greve geral marcada para 28 de abril, contra as reformas previdenciária e trabalhista. Em tempos de cibernética, vão usar a […]
O SNA avisa que a reforma trabalhista entra em regime de urgência e chama os associados a participar da AGE, para defender a categoria Veja a nota: “Um dia depois de sofrer derrota, a base de apoio do governo federal colocou novamente em votação ―e desta vez aprovou― o requerimento de urgência para a tramitação da Reforma Trabalhista, na noite […]
A reforma trabalhista também coloca em discussão o sistema sindical brasileiro e a contribuição obrigatória para as entidades de classe. Na opinião da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), os recursos são fundamentais para garantia da segurança jurídica nas relações de trabalho e o fortalecimento da representatividade. Por isso, […]