A decisão de sindicatos de profissionais do transporte público em São Paulo de não cumprir liminares da Justiça que proibiram a paralisação do sistema durante a greve geral desta sexta-feira (28/4) é contra a lei e pode acarretar a prisão de seus dirigentes. A opinião é de advogados especialistas em Direito Constitucional, Público e do Trabalho. Eles alertam que pagar […]
Policiais federais se manifestam em frentes às superintendências da PF contra a PEC 287
Nesta sexta-feira (28), policiais federais se mobilizam em frente às superintendências e delegacias da Polícia Federal em todo o país contra o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/16, de Reforma da Previdência. Algumas unidades realizam assembleia da categoria, informou a Federação Nacional da categoria (Fenapef). Mesmo com algumas melhorias no texto do relatório, apresentado na última semana pela […]
Brasil amanhece parado contra as propostas de reformas da Previdência e trabalhista, informou a Força Sindical CLIQUE AQUI E CONFIRA O BALANÇO DOS PROTESTOS As primeiras manifestações, nesta manhã, do Dia Nacional de Paralisações, Atos e Greves, foram muito bem-sucedidas. Milhares de cidades, de todas as regiões do país, ficaram totalmente paradas, registrando o maior movimento grevista dos últimos anos. […]
Pedidos foram enviadas à Justiça na quinta-feira (27). Investigações continuam em relação à abrangência de organização criminosa que seria liderada pela advogada O Ministério Público Federal (MPF/DF) pediu à Justiça que converta em preventiva as prisões temporárias da advogada Cláudia Cháter e Edvaldo Pinto. Os dois foram detidos na última quarta-feira (26) na Operação Perfídia, que apura a atuação de […]
Funcionalismo, o alvo da vez – para reformar Previdência, governo escolhe os culpados pela crise
Roberto Kupski* O modelo de reforma da Previdência defendido pelo governo federal na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16 representa uma ruptura radical com o modelo de cidadania conquistado na Constituição de 1988. Além de dificultar o acesso a aposentadoria dos trabalhadores em geral, trata-se de clara retaliação com as categorias do funcionalismo público, especialmente às Carreiras de Estado, […]
Ministério do Trabalho realiza atividades em alusão ao Dia 28 de abril
Carta aberta à população sobre prevenção de acidentes e criação de prêmio para incentivar boas práticas são destaques O dia 28 de abril é lembrado mundialmente como um marco em memória às vítimas de acidentes de trabalho. Para marcar a data, o Ministério do Trabalho deu início a várias atividades com a finalidade de lembrar a sociedade da importância de […]
Servidores do TCU aderiram aos protestos contra a reforma da Previdência
Nesta sexta-feira (28), por volta das 10h, os servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) ocuparam pela terceira vez a rampa de acesso ao edifício-sede do TCU, em protesto à proposta de reforma da Previdência em tramitação no Congresso (PEC 287/2016). Ato semelhante foi feito pela categoria quando o então senador Gim Argello – condenado no ano passado a […]
Até o fim da tarde de ontem, 17% dos 28,3 milhões de documentos esperados pela Receita ainda não haviam sido entregues. Quem não enviar está sujeito a multa. Receita Federal informou que não vai adiar o prazo AZELMA RODRIGUES Especial para o Correio Termina hoje o prazo para os contribuintes encaminharem a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física […]
STF permite que funcionário público acumule salários de dois cargos, desde que receba, em cada um deles, menos que o limite constitucional. Decisão deve ser seguida por todas as instâncias judiciais e se aplica a profissionais autorizados a ter dois empregos, como médicos e professores ALESSANDRA AZEVEDO Servidores que tenham dois cargos públicos podem acumular, também, os salários, mesmo que […]
Servidores federais fazem uma grande movimentação também pelas redes sociais a favor da greve geral As transmissões estão sendo feitas ao vivo pelo Facebook desde as 9h. Para acompanhar basta acessar https://www.facebook.com/aprevidenciaenossa/videos/1882025228687437/ A abertura dos trabalho foi direto de Brasília, com o repórter Apolos Neto, entrevistando o presidente da Pública – Central do Servidor, Nilton Paixão, e o vice-presidente, Rudinei […]