Governo propõe crédito suplementar de R$ 102,4 milhões para regularizar emissão de passaporte
O Ministério do Planejamento informou que os agendamentos e requisições para passaportes estão mantidos assim como os pedidos de agendamentos já realizados serão atendidos normalmente pela Polícia Federal. A entrega de passaportes será regularizada nos próximos dias De acordo com o órgão, o governo federal encaminha hoje ao Congresso Nacional Projeto de Lei nº 150/2017 que propõe abertura de crédito […]
ADPF – Suspensão de emissão de passaporte ocorre em função de falta de autonomia da PF
O dinheiro pago pelo cidadão não vai para a PF, mas para o Funapol, que está contingenciado pelo governo, segundo denúncia da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) Veja a nota: “A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) vem a público esclarecer que a suspensão da emissão de novos passaportes, conforme comunicada pela Polícia Federal, esta […]
SinpecPF se manifesta acerca de declarações do ministro da Justiça sobre mudanças na PF
O Sindicato Nacional do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (SinpecPF), entidade que representa os servidores administrativos do órgão, vem a público registrar sua profunda preocupação com as supostas declarações do ministro da Justiça, Torquato Jardim, acerca da transferência de atribuições administrativas da Polícia Federal para outros órgãos, veiculadas pela Folha de São Paulo no último sábado (24). Embora […]
O magistrado determinou que sejam providenciados assentos que atendam aos requisitos da NR 17, sob pena de multa diária de R$ 100 por obrigação descumprida e trabalhador prejudicado. E condenou o DF ao pagamento de indenização de R$ 30 mil, a serem revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) O juiz Jonathan Quintão Jacob, em exercício na 17ª Vara […]
Dentro da PF circula a desconfiança de que a interrupção na emissão de passaportes tem cheiro de “gato subiu no telhado”, de acordo com informações de servidores. Para eles, o objetivo é criar uma expectativa negativa na população para criar um terreno que propicie, lá na frente, o Ministério da Justiça fazer maiores contingenciamentos de recursos do órgão e, inclusive, […]
A paralisação e os atos públicos contra as reformas trabalhista e da Previdência marcados para a próxima sexta-feira, 30, vão unir diversas categorias fortes de trabalhadores, como bancários, petroleiros, metalúrgicos, rodoviários, ferroviários, metroviários e servidores públicos federais, estaduais e municipais, segundo as centrais sindicais que organizam o protesto. Com o nome de “Vamos parar o Brasil”, o movimento contará com […]
Sobre o serviço de passaportes, a Polícia Federal informa que está suspensa a confecção de novas cadernetas de passaportes solicitadas desde ontem ( 27/06), às 22 horas. A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem. O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações em todo o Judiciário. A decisão foi tomada durante o julgamento virtual do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0003251-94.2016.2.00.0000, ao contestar a decisão da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que proibira o uso do aplicativo no juizado Civil e […]
Bancários de todo o país aderem a paralisação contra as reformas trabalhista e Previdenciária e por Diretas Já. Para a Contraf, diante do agravamento da crise do governo Temer (PMDB), a expectativa é a de que a paralisação seja ainda maior do que a alcançada com a greve geral do dia 28 de abril. Os trabalhadores brasileiros se preparam para […]
Membros do MPF escolhem três nomes para o cargo de procurador-geral da república
Os subprocuradores-gerais da República Nicolao Dino de Castro e Costa Neto (621 votos), Raquel Elias Ferreira Dodge (587 votos) e Mario Luiz Bonsaglia (564 votos) foram escolhidos para compor a lista tríplice ao cargo de procurador-geral da República nesta terça-feira, 27 de junho. A votação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) teve início às 9h e foi encerrada […]