Candidatos por cotas vão disputar vagas pela ampla concorrência
O conselheiro Gustavo Alkmim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), garantiu a cinco candidatos que disputavam inicialmente vagas destinadas a cotas raciais em concursos públicos do Poder Judiciário o direito de concorrer no sistema de ampla concorrência. Os postulantes não foram considerados como negros pelas comissões organizadoras dos certames e, por isso, haviam sido eliminados excluídos. Quatro dos requerentes – […]
Nota do Sindifisco sobre suspensão do bônus de eficiência para servidores da Receita Federal
Auditores da Receita afirmam que o TCU desrespeitou e “atropelou” a lei que regulamenta o benefício. “Todos consideraram que não cabe a outros órgãos que não exercem função jurisdicional (como o TCU) apreciarem a constitucionalidade de lei para sua aplicação”, ressaltou o Sindifisco Veja a nota: ‘Sobre a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de suspender o pagamento […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no sentido de garantir o reajuste do teto constitucional Em seu despacho, Fachin destaca que, “fundamentado o direito na revisão geral anual para os servidores públicos, é de iniciativa da Presidência da República o projeto de lei sobre o tema”. Além disso, […]
Ajufe – Nota pública sobre prisão de desembargador aposentado
O desembargador Francisco Barros Dias, que atuou no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, foi preso pela Polícia Federal, foi preso por fazer parte de um grupo que explorava a compra e venda de votos e sentenças em um turma TRF. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apoia o Tribunal Veja a nota: “Associação dos Juízes […]
Carreiras de Estado vão partir para a briga. “Agora é guerra”, afirma o presidente do Fonacate, Rudinei Marques. As classes do topo da pirâmide enfatizam que a equipe econômica desconhece a realidade do serviço público Agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal não aceitam a postergação dos reajustes salariais acordados para 2018, com o pretexto de que o governo vai […]
Planejamento explica a entidades de servidores o adiamento de reajustes salariais
Secretário de Gestão de Pessoas garante a sindicalistas que índices acordados serão mantidos O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) informou, por meio de nota, que recebeu, hoje (30), representantes de 30 entidades e associações sindicais. Em duas reuniões, pela manhã e à tarde, apenas explicou o adiamento dos reajustes para 23 carreiras. A expectativa do governo é economizar […]
Servidores indignados com pacote fazem protesto em frente ao MPOG
Governo ainda vai concluir estudos sobre medidas restritivas que afetam o funcionalismo federal. Planejamento garante que elevação da contribuição para a previdência de 11% para 14% será para todos os Poderes. Lideranças sindicais destacaram que o secretário de Gestão de Pessoas e a equipe econômica desconhecem a realidade do serviço público. Prometem acirrar o movimento, caso o governo não desista […]
TCU discute transformação da administração pública federal por meio da TI
“Diálogo Público – Tecnologia da Informação: como gerar resultados transformadores” é o evento que o Tribunal de Contas da União (TCU) vai realizar no dia 12 de setembro, no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), a Escola Superior do TCU, em Brasília. As inscrições estão abertas por esse link com o código TI2017, até 10 de setembro. O encontro vai apresentar, em quatro […]
Justiça do Trabalho impede aplicação de limite de teto remuneratório do DF aos empregados da Caesb
Em caso de descumprimento da decisão, será aplicada à Caesb multa diária de R$ 100 mil. TRT entendeu que ” o conteúdo ético perseguido pela norma do GDF não pode ser imposto em afronta à própria norma constitucional”, porque a estatal é uma sociedade de economia mista independente e não recebe recursos do GDF para despesas com pessoal e custeio […]
Nova lei altera o exercício da profissão de tripulante de aeronave
Novas regras impactam quase 37 mil profissionais da área e entram em vigor no próximo dia 27 de novembro. As normas jurídicas para os aeronautas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Lei 13.475, de 29 de agosto de 2017, para piloto, comissário de voo e mecânico A nova lei vai impactar quase 37 mil profissionais […]