FGV – Palestra “Previdência Complementar do Servidor Público: Migrar ou Não”

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A Fundação Getulio Vargas (FGV) fará, no dia 16 de julho, em Brasília, o 2º Fórum de Educação Executiva. A primeira palestra terá como tema “Previdência Complementar do Servidor Público: Migrar ou Não”, com as presenças do coordenador do MBA em Previdência Complementar da FGV, Gilvan Cândido; da sócia da Advocacia Riedel, Thais Maria Riedel; e do diretor de Seguridade […]

Auditora da CGU lança livro sobre Código de Defesa do Usuário do Serviço Público

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Solenidade será nesta terça-feira, 10 de julho, às 9h, em café da manhã no 6º andar do edifício sede do órgão. Obra é a primeira a tratar do tema em todo o país Será nesta terça-feira, 10 de julho, o café da manhã de lançamento do livro “Código de Defesa do Usuário do Serviço Público”. A solenidade será no 6º […]

Operação Antigoon – RF ePF combatem tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro em três estados

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A operação ocorre simultaneamente nos estados do Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Espírito Santo (ES) A Receita Federal (RFB) e a Policia Federal (PF) executam, hoje, a Operação Antigoon, contra o tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. A operação busca desarticular uma organização criminosa (orcrim) que tem seu foco principal de atuação na Região Sudeste […]

No recesso do Legislativo, servidores farão força-tarefa

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Diante das restrições orçamentárias e da urgência de o governo apertar o cinto e fechar as contas, as saídas para conter os gastos têm sido reduzir despesas com a folha de pagamento, restringir concursos públicos, baixar o piso salarial e dificultar a ascensão profissional do funcionalismo, entre outras A fórmula agradou investidores e mercado financeiro. Aos servidores, em todo o […]

TRF2 concorda com MPF e nega indenização milionária por desapropriação em Paraty (RJ)

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Sentença reformada previa R$ 2,7 mi para dois casais por terras no Parque da Serra da Bocaina. Com a decisão, caberá aos dois casais donos das terras incluídas em 1971 no Parque pagarem as custas e os honorários advocatícios Acolhendo parecer do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) reviu a condenação da União e […]

Anamatra – Questões que envolvem HC de Lula devem ser enfrentadas após o recesso do Judiciário

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A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), os dilemas internos do Poder Judiciário nacional devem ser resolvidos por seus tribunais, sem interferências externas de qualquer ordem. É importante, de acordo com a entidade, que o STF aprecie, o mais breve possível, “o mérito das ADCs nº 43 e 44, de modo a possibilitar, em definitivo, um entendimento […]

Lula perde engajamento nas redes, mas ainda é destaque, aponta FGV DAPP

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Decisão do STF sobre imposto sindical e sabatinas reacendem divergências sobre reforma trabalhista também foram destaques na rede nesta semana Permanentemente polarizado, o debate sobre os atores políticos somou 718.840 retuítes entre 27  de  junho e 03 de julho, mas com pautas diferentes de engajamento entre os campos à direita e à esquerda, mostra nova edição do DAPP Report – […]

Sindicato ganha ação de quebra de caixa para avaliadores de penhor da Caixa

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Em ação movida pelo Sindicato dos Bancários, a 18ª Vara do Trabalho de Brasília condenou a Caixa Econômica Federal a incorporar o adicional de quebra de caixa aos contracheques dos avaliadores de penhor da ativa, bem como pagar as diferenças salariais retroativas e seus respectivos reflexos A quebra de caixa remunerava os empregados que exerciam atividades de atendimento de clientes, […]

Inspeção do Trabalho exige autonomia e independência

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Em editorial publicado hoje, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) repudia o uso político do órgão, que culminou com a recente demissão do ministro do Trabalho, Helton Yomura, da pasta. No texto, o presidente do Sinait, Carlos Silva, a necessidade de medidas urgentes que garantam efetivamente a autonomia da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) Veja o […]

MPF/RJ: Justiça determina indisponibilidade de US$ 892,7 milhões da SBM Valores – devem ser retidos de contratos vigentes com a Petrobras

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A 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a indisponibilidade de US$ 892,7 milhões do Grupo SBM correspondente à multa civil e ao valor do dano por desvios em contratos com a Petrobras A decisão atende parcialmente o pedido feito pelo MPF em ação de improbidade administrativa ajuizada em fevereiro de 2018. […]